A senadora do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania), utilizou as redes sociais para confirmar que irá buscar na Justiça e no Senado Federal explicações da Caixa Econômica Federal sobre a eventual suspensão de empréstimo aos municípios da Região Nordeste.

Nesta sexta-feira (2), surgiu a informação que a Caixa teria reduzido a quantidade de empréstimos para o Nordeste. Segundo revelou o Estadão, até julho deste ano, o banco autorizou empréstimos de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país, mas para o Nordeste ficou algo em torno de R$ 89 milhões, o que corresponde a 2,2% do total.

Eliziane Gama afirmou que vai questionar uma instrução normativa que poderia estar prejudicando os municípios do Nordeste. A senadora questionou ainda qual seria a explicação técnica para essa situação.

“A Instrução Normativa N° 25 é absurda, inconcebível que o governo deliberadamente queira prejudicar os nordestinos via Caixa Econômica, preterindo o Nordeste em investimentos públicos que deveriam primar pela isonomia e impessoalidade. O Nordeste não será prejudicado. Qual a explicação técnica para o Nordeste ser preterido em investimentos públicos via Caixa Econômica Federal? Isso além de ilegal é imoral. A população do Nordeste não pode ser prejudicada pelas estultices ideológicas do presidente’, afirmou a senadora maranhense.

A capital maranhense pode ser uma das prejudicadas com essa eventual decisão da Caixa, uma vez que a Prefeitura de São Luís, segue aguardando o aval do banco para um empréstimo na casa dos R$ 133 milhões.

É aguardar e conferir.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), aliada do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que irá pedir explicações formais do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as suas críticas contra os governadores do Maranhão e Paraíba (veja aqui).

Eliziane teme que pelo fato dos governadores não serem aliados políticos de Flávio Dino, os dois Estados – Maranhão e Paraíba – sofram retaliações por parte de Bolsonaro.

“Através do Senado pediremos explicações formais sobre o que exatamente o presidente quis dizer com a frase: “nada para o Maranhão e Paraíba”. A obtusidade do presidente não pode de forma alguma penalizar o povo, seja dos eleitores do presidente ou dos que não votaram nele”, destacou.

A senadora disse ainda que não aceitará que o Maranhão seja prejudicado e disse que Bolsonaro precisa descer do palanque.

“A presidência da República é função impessoal e o presidente eleito é de todos os brasileiros, dos que votaram nele e dos que não votaram. A eleição acabou, é inaceitável, um acinte, que o presidente fale em perseguir estados por não ter simpatia pelos seus governantes. Como maranhense, como mãe nascida e criada no MA e como parlamentar eleita pelo meu Estado, não aceitarei de forma alguma que nosso Estado seja prejudicado por “estultice ideológica”. É hora de o presidente descer do palanque, parar de gerar crises em série e governar o país”, finalizou.

É bem verdade que Eliziane Gama está repleta de razão, mas seria bom que a senadora também aconselhasse o seu aliado Flávio Dino a fazer o mesmo, já que o comunista não paga as emendas dos deputados adversários, prejudicando assim os municípios e os maranhenses que seriam beneficiados com as emendas parlamentares.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi extremamente dura ao se posicionar diante de um eventual aumento do Fundo Eleitoral em 2020.

Ao ser questionada sobre o assunto, a senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama, classificou com “imoral e contraditório”. A senadora maranhense foi inclusive destaque na reportagem do Jornal Nacional sobre o eventual aumento do Fundo Eleitoral.

A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, ano de eleições municipais, e será de até R$3,7 bilhões. Um grande aumento se comparado ao montante de R$1,7 bilhão destinado à eleição de 2018. Para a parlamentar, a proposta aparece em um momento inadequado e, se depender do partido, não passará.

“Estamos em um momento de contenção de gastos por conta da crise que vivemos. O cidadania fará alterações, fará emendas para impedir que algo desta natureza passe num momento econômico como este”, frisou a senadora maranhense.

Custeado com o dinheiro das emendas de bancada, o Fundo Eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), comemorou a aprovação na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – do seu projeto que criminaliza o Caixa 2.

A aprovação, por 17 votos a 2 na CCJ, foi comemorada pela senadora maranhense. Eliziane lembrou que o Caixa 2 tira a igualdade das disputas eleitorais.

“Aprovamos agora na CCJ, criminalização do Caixa 02 em campanha eleitoral, projeto de nossa autoria. O Caixa 2 tira a igualdade das campanhas e a conseguinte eleição a partir do princípio pecuniário. Não ao caixa 2!”, destacou.

Eliziane também destacou que a iniciativa faz parte do Pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Serão punidos com mais rigor quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral. É importante que o Pacote Anticrime  avance. É o que a sociedade quer”, finalizou Eliziane Gama.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), na Comissão de Assuntos Sociais. A maranhense deu parecer favorável à matéria que foi aprovada em Plenário, na terça-feira (2/7), e determina que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo.

“Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, esclareceu Eliziane Gama.

A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.

Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.

“Não adianta apenas perguntar no Censo, temos de ter todo um trabalho para elaborar as perguntas para termos as repostas que precisamos”, destacou Mara Gabrilli.