A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), criticou post da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) na rede social em alusão ao Dia do Agricultor, celebradonesta quarta-feira (28), no qual a imagem da exanda é trocada por um homem armado em meio a plantação.

“Nossas homenagens ao Dia do Agricultor, principalmente para quem opera a agricultura familiar. Lamentável a atitude do governo Bolsonaro, que simbolicamente trocou a enxada em post oficial por uma uma arma pesada. Agricultura é paz e vida, não guerra e morte”, afirmou a senadora no Twitter.

Na homenagem, a Secom afirma que os trabalhadores rurais não pararam de trabalhar durante a pandemia, mas o que chama atenção é a figura de homem segurando uma espingarda no ombro em meio a uma plantação

Para a senadora,  a mensagem do governo faz ‘clara alusão à política armamentista’, bandeira defendida por Bolsonaro, que já editou vários decretos flexibilizando a compra de arma e munição e dois anos e meio na Presidência.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que tem participado com desenvoltura da CPI da Covid-19, voltou a criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, na pandemia.

Eliziane, nas redes sociais, disse que Bolsonaro estaria relutando para se vacinar e seguia não usando máscaras. A senadora ainda destacou que a atitude do presidente da República demonstra a falta de amor ao próximo.

“A semana começa com o presidente fora do hospital, relutando em tomar a vacina e insistindo em ñ usar máscara de proteção. Ao se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, o presidente demonstra falta de amor ao próximo. Vacina salva vidas”, destacou Eliziane.

A senadora maranhense tem sido uma das principais críticas do presidente Bolsonaro, principalmente na postura e posicionamento adotado pelo presidente da República na pandemia.

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.

O ponto mais polêmico da LDO foi o aumento do Fundo Eleitoral para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos destinado ao financiamento de campanhas políticas.

De acordo com técnicos da Câmara Federal e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano eleitoral, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

Entre os senadores maranhenses, apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Eliziane classificou com “excrescência”.

“É uma excrescência, num momento de pandemia, com o desemprego batendo recordes, aprovar aumento de Fundo Eleitoral para R$5,6bi. Não é hora de aumentar gasto p/pagar propaganda. A hora é de vacina no braço e tirar o país da crise”, afirmou.

De acordo com o texto aprovado na Congresso Nacional, o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.147, sem portanto, aumento real. Atualmente, o valor é de R$ 1.100.

Ou seja, enquanto o Fundo Eleitoral deverá triplicar o valor, o salário mínimo não terá um aumento real e um reajuste irrisório.

A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama comemorou na sua conta de Twitter, nesta quinta-feira(15/07), o parecer favorável a emenda apresentada por ela que garante o Censo Demográfico em 2022. A parlamentar maranhense destacou a importância do Censo para o planejamento e aplicação de políticas públicas no Brasil.

“A emenda que apresentei para garantir condições orçamentárias para realização do Censo foi aprovada pelo relator da LDO. Os dados do Censo são fundamentais para o planejamento e aplicação de políticas públicas”, destacou Eliziane Gama.

O parecer do relator da LDO será debatido na Comissão Mista de Orçamento e está previsto para ser analisado pelo Congresso Nacional.

A quantia estimada para o Censo era de R$ 2 bilhões, mas teve a verba cortada ao longo da tramitação do Orçamento no Congresso, o que inviabilizou o trabalho. O projeto sancionado pelo presidente da República passou a prever R$ 53 milhões para a pesquisa.

Sem recursos, o IBGE solicitou auxílio da AGU (Advocacia-Geral da União) para tentar garantir a verba necessária à realização do Censo Demográfico em 2022. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o levantamento seja realizado.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do bloco parlamentar Senado Independente,  criticou nesta sexta-feira (09), durante debate na Comissão Temporária da Covid-19,  os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro na política ambiental.

A oitiva “A Preservação do Meio Ambiente para Prevenir Pandemias”  foi realizada a pedido da parlamentar.

Eliziane disse que o desmonte começou no início da atual gestão, em 2019, quando o então presidente-eleito anunciou que não iria manter o Ministério do Meio Ambiente.

“Quando presidente da República disse que ia  extinguir a pasta do Meio Ambiente, já dava para imaginar o que viria depois. O que estamos vivenciando é um retrocesso de mais de 20 anos de conquistas de preservação ambiental,  com graves  prejuízos para a imagem do país lá fora”, afirmou.

De lá para cá, avaliou Eliziane, o presidente da República, por meio do então ministro Ricardo Salles (que defendeu, em reunião presidencial, aproveitar a pandemia para “passar a boiada” na lei), o  país está assistindo é um verdadeiro “desmantelo”, com o governo permitindo o avanço de garimpos em terras indígenas,  desmatamento,  exploração ilegal de madeiras, desrespeito às comunidades tradicionais  e ataques  constantes contra os órgãos e entidades socioambientais.

Palestrantes – As declarações de Eliziane Gama receberam o apoio dos palestrantes Nelzair Vianna – pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz;  Francisco Milanez – presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); e por Mariana Ferreira – gerente de Ciências da WWF Brasil.

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu na terça-feira (29) na rede social mecanismos de proteção por parte do poder público às famílias vulneráveis economicamente com o anúncio do reajuste da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 5,45% na conta de luz do próximo mês na comparação com junho.

“Em virtude da queda do nível de água dos reservatórios, as famílias com consumo médio de energia vão pagar até 6% a mais em suas contas. As famílias mais vulneráveis economicamente precisam da proteção do poder público”, alertou a sendora.

Com a crise hídrica enfrentada pelo País e a queda do nível dos reservatórios de hidrelétricas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste na bandeira tarifária que passa de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos, uma alta de 52%.

Em agosto, a Aneel deverá tomar uma nova decisão sobre o reajuste nas bandeiras tarifárias. De acordo com técnicos da agência,  há a possibilidade de que o valor da bandeira vermelha 2 suba para próximo de R$ 11,50,  o que seria uma alta superior a 80% em relação aos R$ 6,24 que serão cobrados a partir de julho.

Segundo a Aneel, o acionamento além do previsto de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia em 2021 vai custar R$ 9 bilhões aos consumidores. De janeiro a abril deste ano, o uso emergencial dessas usinas já custou R$ 4,3 bilhões.

Inflação – A elevação em 52% da bandeira vermelha patamar 2 de energia elétrica  deve aumentar a pressão sobre a inflação deste ano e levar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) a fechar 2021 em 6,4%, segundo cálculos da LCA Consultores.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), que integra a CPI da Covid-19, fez questão de se posicionar sobre a denúncia do Ministério Público Federal que apontou indícios de crime na compra da vacina indiana Covaxin.

Para a senadora maranhense é preciso que a CPI investigue se o presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha conhecimento das eventuais irregularidades, mas para Eliziane “o bode está na sala”

“As denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin, a pressão para a compra da vacina e as informações trazidas pelo servidor e pelo deputado Luis Miranda são estarrecedoras. É preciso apurar se o PR sabia. A CPI precisa investigar. O bode está na sala”, destacou Eliziane.

É aguardar e conferir, afinal o assunto ainda deve render.

Em audiência promovida nesta sexta-feira (18) pela Comissão Temporária da Covid-19 que debateu com representantes de entidades a situação de crianças e adolescentes da doença, integrantes do colegiado manifestaram apoio ao projeto (PL 2180/2021), de autoria da Eliziane Gama (Cidadania-MA), que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 (FACOVID).

A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que tiveram, um dos pais, falecido em decorrência da pandemia, cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.

“É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos  para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando na Casa.

Os senadores presentes à audiência consideraram importante aprofundar o debate em torno da aprovação do projeto, que poderá ser a base de uma proposta ser apresentada pelo colegiado.

Em sua fala, o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de São Luis (MA), Márcio Thadeu Silva Marques, reforçou que o Consórcio Nordeste conta com a aprovação da proposta.

Segundo ele, os recursos provenientes do FACOVID, além do suporte do Fundo do  Nacional de Amparo da Infância e da Adolescência, deverão ser uma importante política pública para fazer avançar a assistência social nos municípios.

“A pandemia do coronavírus não criou a orfandade no Brasil,  mas multiplicou a quantidade de órfãos, notadamente nos estados do Nordeste”, reforçou Márcio Thadeu.

O jornalista Walberto Maciel, que foi autor da ideia legislativa de criação do fundo no e-Cidadania, também ressaltou a urgência para a aprovação da matéria. “Senhores, há muitas crianças passando fome no Brasil”, alertou.

Renda Familiar – A senadora Eliziane Gama é autora da proposta (PLP 213/2020)  que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) teve sua atuação na CPI da Covid-19 destacada pelo jornal O Globo.

A reportagem lembrou que a CPI não incluiu nenhuma mulher como membro titular, mas que a maranhense “foi incorporada pelo grupo que toma as decisões na comissão. É como se o grupo, chamado de G7 por reunir sete dos onze senadores que fazem parte da CPI, tivesse se transformado em G8”. Vejam abaixo a reportagem completa de O Globo.

“Podem contar com meu voto em tudo no que vocês decidirem. Ops, na verdade eu não voto”, brincou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao se despedir dos colegas, depois de uma reunião do bloco de senadores independentes e de oposição na CPI da Covid na última segunda-feira.

Eliziane não é titular da CPI, mas foi incorporada pelo grupo que toma as decisões na comissão. É como se o grupo, chamado de G7 por reunir sete dos onze senadores que fazem parte da CPI, tivesse se transformado em G8.

A presença de Eliziane ajuda os senadores a atenuarem a pressão que vinham sofrendo para incluir mulheres na CPI. Combativa, ela tem ajudado também a engrossar os ataques ao governistas nas sessões da comissão.

Há duas semanas, Eliziane tem participado de reuniões e de informações estratégicas do G7. Até no grupo do WhatsApp, o “filhos de Otto e Tasso”, ela foi incluída. Ainda assim, conseguir voto para Eliziane continua um desafio aparentemente intransponível.

A pressão pela presença de uma mulher entre os titulares da CPI vem desde as primeiras sessões, e fez seu presidente, Omar Aziz, abrir espaço para que o primeiro discurso fosse sempre de uma mulher. Como houve protestos dos governistas, a regra passou a ser permitir que uma mulher sempre falasse junto com os titulares da comissão.

Antes, quando ainda estavam discutindo quem comporiam a comissão, os líderes partidários chegaram a cogitar a indicação de mulheres – como Katia Abreu (PP-TO), ou Simone Tebet (MDB-MS).

Katia, porém, era considerada “muito independente” pelo líder do PP, Ciro Nogueira, que precisava garantir que os votos de seu partido fossem sempre fechados com o governo.

Já Simone Tebet não faz parte do núcleo que comanda a bancada do MDB no Senado, e que ocupou as vagas do partido na comissão com Renan Calheiros, Eduardo Braga, Jader Barbalho e Fernando Bezerra. Nenhum deles cogitou entregar sua vaga à colega.