Em audiência promovida nesta sexta-feira (18) pela Comissão Temporária da Covid-19 que debateu com representantes de entidades a situação de crianças e adolescentes da doença, integrantes do colegiado manifestaram apoio ao projeto (PL 2180/2021), de autoria da Eliziane Gama (Cidadania-MA), que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 (FACOVID).

A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que tiveram, um dos pais, falecido em decorrência da pandemia, cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.

“É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos  para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando na Casa.

Os senadores presentes à audiência consideraram importante aprofundar o debate em torno da aprovação do projeto, que poderá ser a base de uma proposta ser apresentada pelo colegiado.

Em sua fala, o promotor de Justiça da Infância e da Adolescência de São Luis (MA), Márcio Thadeu Silva Marques, reforçou que o Consórcio Nordeste conta com a aprovação da proposta.

Segundo ele, os recursos provenientes do FACOVID, além do suporte do Fundo do  Nacional de Amparo da Infância e da Adolescência, deverão ser uma importante política pública para fazer avançar a assistência social nos municípios.

“A pandemia do coronavírus não criou a orfandade no Brasil,  mas multiplicou a quantidade de órfãos, notadamente nos estados do Nordeste”, reforçou Márcio Thadeu.

O jornalista Walberto Maciel, que foi autor da ideia legislativa de criação do fundo no e-Cidadania, também ressaltou a urgência para a aprovação da matéria. “Senhores, há muitas crianças passando fome no Brasil”, alertou.

Renda Familiar – A senadora Eliziane Gama é autora da proposta (PLP 213/2020)  que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até seis anos de idade.