Após o adiamento da instalação da eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado para investigar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com a finalidade de ampliar para seis vagas a composição do colegiado. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela parlamentar maranhense.

A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares. Além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes – Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE) – já foram indicados pelos partidos.

Na reunião de hoje, Eliziane Gama questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.

“Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite. Sou radicalmente contra o cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares aqui no Senado”, afirmou a senadora.

Ela questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, porém, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel (União-MA) participaram remotamente.

Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto, Bringel, que presidia a reunião, decidiu pelo adiamento da instalação do colegiado e rejeitou as questões de ordem a respeito da prerrogativa de blocos parlamentares integrarem a comissão apresentadas por Eliziane Gama. Ela, então, anunciou a formulação de recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

É aguardar e conferir.