No início do ano, os advogados do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), conseguiram uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador do TJ, Antonio Bayma Araújo, concedeu uma habeas corpus trancando o inquérito policial contra Domingos Paz.

A solicitação dos advogados – Samir Diniz Saad, Melhem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Lima Sauia – se baseou principalmente no fato de que o inquérito estava apurando suposta prática do crime de atentado violento ao pudor durante os anos de 2006 e 2007. A tese defendida, e acatada pelo desembargador, é que a eventual ocorrência caducou, e devido a essa decadência, solicitaram a extinção da punibilidade do vereador.

Diante dos fatos, o desembargador Antonio Bayma Araújo decidiu por trancar o inquérito policial e proibir qualquer sanção pela Câmara de Vereadores contra o vereador Domingos Paz, como afastamento ou cassação do seu mandato.

Agora, a decisão monocrática foi confirmada pela Primeira Câmara Criminal, que decidiu manter o entendimento do desembargador Antonio Bayma Araújo.

O vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), utilizou as redes sociais para comentar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que lhe beneficiou.

No fim de semana, os advogados de Domingos Paz conseguiram um habeas corpus trancando o inquérito policial contra Domingos Paz. O inquérito estava apurando suposta prática do crime de atentado violento ao pudor durante os anos de 2006 e 2007.

A decisão foi do desembargador Antonio Bayma Araújo, que decidiu por trancar o inquérito policial e proibir qualquer sanção pela Câmara de Vereadores contra o vereador Domingos Paz, como afastamento ou cassação do seu mandato (reveja).

Nas redes sociais, Domingos Paz disse que a perseguição acabou e que a justiça esta sendo feita.

“Acabou a perseguição! TJMA determina o trancamento do inquérito da DPCA em desfavor do vereador Domingos Paz! E ainda proibiu o afastamento ou cassação pela câmara! Justiça sendo feita!”, destacou o vereador.

A cada dia as acusações contra o vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), seguem apresentando incongruências e principalmente contradições.

Na quarta-feira (21), o presidente da Comissão de Ética da Câmara de São Luís, Nato Júnior (PDT), anunciou que respondeu um ofício da Casa da Mulher Brasileira e, ao invés do que foi propagado por alguns meios de comunicação, Domingos Paz tem somente contra si um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) nº 247, em andamento, e é por injúria, não por assédio sexual.

A informação foi confirmada também na terça-feira pela própria delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, em entrevista na Rádio Mirante AM, ao programa Abrindo o Verbo. A delegada além de confirmar que o único TCO existente em desfavor do vereador é um crime contra a honra e não assédio, informou também que nenhuma outra suposta vítima compareceu a Casa da Mulher Brasileira para fazer qualquer denúncia contra Domingos Paz.

Diante desse cenário, onde se tem apenas um TCO por injúria em desfavor do vereador, somado a ausência de um Código de Ética na Câmara de São Luís e com a proximidade do recesso parlamentar, fica injustificável os parlamentares atenderem a solicitação de afastamento temporário da vereadora Silvana Noely (PTB).

O recesso deve durar cerca de 45 dias, tempo suficiente para que as acusações possam ser totalmente esclarecidas e as contradições explicadas.

É aguardar e conferir.

Quando nos deparamos com a grave acusação de assédio sexual, quase sempre, tendemos a condenar, antes mesmo de analisarmos para depois julgarmos os fatos.

Nos últimos dias, o vereador de São Luís, Domingo Paz (Podemos), foi alvo de acusações de assédio sexual. Na semana passada, de maneira corajosa, Domingos Paz esteve na Rádio e TV Mirante falando abertamente do assunto e negando as graves acusações.

O vereador retratou também aniquilação moral que tem sofrido, com o julgamento antecipado de alguns, e o momento de angústia e aflição que sua família tem passado.

Diante do cenário, o Blog procurou ter acesso aos fatos e encontrou algumas contradições que precisam ser expostas e levadas em consideração, antes mesmo de qualquer pré-julgamento equivocado.

O primeiro boletim de ocorrência, registrado por Gleiciane Salazar, no dia 12 de dezembro, não foi por assédio sexual, mas sim por injúria. A denunciante chega a afirmar que o vereador teria pedido fotos íntimas em troca de benefícios a comunidade, mas nas conversas apresentadas na Delegacia da Mulher pela suposta vítima, não existe nenhum pedido de fotos, nem de encontro reservado.

Pior é que Gleiciane afirma em declarações públicas que o vereador pediu foto íntima, mas no depoimento, que o Blog teve acesso, ela diz que o vereador NÃO PEDIU, ela que deduziu que ele queria.

Além disso, existem outras duas contradições. A primeira é que Gleiciane, apesar de ter dito que não voltou a falar com Domingos Paz depois da situação detalhada, voltou a manter contato pedindo apoio para a aquisição de camisas, bem como o convidou para um evento comunitário, como se nada de grave houvesse acontecido. A segunda é que a suposta vítima, ao contrário do que foi dito publicamente, afirmou no seu depoimento que o vereador disse que deveriam remarcar a reunião “pois não poderiam se encontrar em local reservado”, sugerindo a Câmara de São Luís.

Já o segundo caso, onde uma mãe (o Blog vai preservar o nome por conta da adolescente) afirma que o vereador teria assediado sua filha de 14 anos, também foi encontrado algumas contradições.

A primeira é que a mãe afirma que só foi registrar o ocorrido após saber da denúncia de Gleiciane, mas o curioso é que o Boletim de Ocorrência realizado pela mãe é anterior ao primeiro caso, o que nos poderia gerar dúvidas e dar vazão a tese levantada pelo vereador de orquestração dos fatos.

Além disso, a mãe disse que manteve conversas com o vereador, só que não tem como provar e apresentar as conversas, porque o seu celular teria sido roubado, mas afirma ter mostrado uma pessoa, identificada como Caio Fonseca Araújo. Outro detalhe que precisa ser levado em consideração é que a própria denunciante afirma que Domingos Paz nunca sequer falou com sua filha.

Talvez isso explique o fato de que até nesta segunda-feira (19), não exista um único inquérito de assédio sexual aberto em desfavor do vereador Domingos Paz.

O certo é que de maneira correta e prudente é preciso seguir acompanhando o desenrolar dos fatos, mas sem qualquer pré-julgamento nem contra ou favorável a absolutamente ninguém e principalmente nos atermos ao fatos verdadeiros, para depois, só assim, chegarmos a uma conclusão justa e imparcial.

Uma pena que alguns, de maneira equivocada, já tenham sentenciado o vereador Domingos Paz, sem ao menos lhe dar o direito ao contraditório e nem mesmo levar em conta sua vida pregressa, casado há mais de 25 anos com a mesma mulher e sem jamais ter, durante toda sua vida pública, ter recebido nenhuma acusação desta natureza.

É aguardar e conferir.