Os advogados do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), conseguiram uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão, neste domingo (08).

O desembargador do TJ, Antonio Bayma Araújo, concedeu uma habeas corpus trancando o inquérito policial contra Domingos Paz.

A solicitação dos advogados – Samir Diniz Saad, Melhem Ibrahim Saad Neto e Rafael Moreira Lima Sauia – se baseou principalmente no fato de que o inquérito estava apurando suposta prática do crime de atentado violento ao pudor durante os anos de 2006 e 2007. A tese defendida, e acatada no TJ, é que a eventual ocorrência caducou, e devido a essa decadência, solicitaram a extinção da punibilidade do vereador.

Diante dos fatos, o desembargador Antonio Bayma Araújo decidiu por trancar o inquérito policial e proibir qualquer sanção pela Câmara de Vereadores contra o vereador Domingos Paz, como afastamento ou cassação do seu mandato. Veja abaixo trechos da decisão e Clique aqui para ter acesso na íntegra.

“Dessa forma, alternativa outra não se me resta senão, em sede liminar, ante a manifesta clareza e inequívoca comprovação da decadência operada, reconhecer a extinção da punibilidade do aqui paciente pelos fatos apurados no Inquérito policial no. 208/2022 instaurado mediante Portaria originada do Boletim de Ocorrência no. 320786/2022.

Por essa razão, hei por bem, a liminar requerida conceder ao paciente DOMINGOS RODRIGUES SILVA com vistas a trancar o Inquérito policial no. 208/2022 instaurado mediante Portaria originada do Boletim de Ocorrência no. 320786/2022 com sua consequente extinção da punibilidade pelos fatos no referido procedimento apurados.

Outrossim, comunique-se a autoridade impetrada, a autoridade policial responsável pelo inquérito policial ou quem suas vezes fizer e o presidente da Câmara Municipal de São Luís-MA, acerca do trancamento do inquérito policial com as repercussões de direito determinado nesta decisão, servindo a presente como ofício para fins de ciência e cumprimento.”

É aguardar e conferir, mas a decisão do Tribunal de Justiça deve colocar um ponto final nas acusações contra Domingos Paz.

Nesta sexta-feira (16) o vereador Domingos Paz (Podemos) foi entrevistado no programa Ponto Final, na Mirante AM. O parlamentar de São Luís foi alvo recentemente de três denúncias de assédio sexual. Em um dos casos a vítima disse também ter sido estuprada.

Na oportunidade, o vereador se defendeu das acusações feitas contra ele e foi categórico ao afirmar que está sendo vítima de perseguição política e que as denúncias não passam de mentiras e fofocas que tentam assassinar sua reputação.

“Isso não passa de perseguição de pessoas más e perversas. Eu sou pai, tenho três filhos, para ser acusado de um crime que você vai na justiça e não tem nada. Isso não passa de mentira. Eles pegam falsas vítimas para querer incriminar o vereador Domingos Paz. Mas eu estou de cabeça erguida, a consciência e o coração limpo, que nunca me aproximei de menor de idade”, se defendeu o vereador.

Domingos Paz estava acompanhado do seu advogado Rafael Sauaia e garantiu que irá buscar, na justiça, responsabilizar as pessoas que estão levantando falsas acusações.

“Isso não vai ficar barato, não vai ficar esquecido. A justiça já está tomando as medidas cabíveis e serão penalizados aqueles que levantaram calúnia. A Justiça vai penalizar os culpados, não tenho dúvida. Tentaram forjar corpo, tentaram levar falsas denúncias, mas graças a Deus, a justiça não concedeu isso porque entendeu que não passam de mentiras e fofocas. Isso foi orquestrado”, disse o vereador.

Domingos Paz também comentou e lamentou o pedido da vereadora Silvana Noely (PTB), que solicitou o afastamento d colega de parlamento.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.