César Pires • Blog do Jorge Aragão

A eventual Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa

O deputado estadual César Pires (PV) resolveu antecipar, na Assembleia Legislativa, um debate interessante e que pode, mais uma vez, demonstrar toda a incoerência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista publicamente tem se posicionado contrário a Reforma da Previdência, mas o posicionamento de Dino é mais pelo fato de ser Oposição ao Governo Bolsonaro do que efetivamente pela razão.

Flávio Dino sabe que o Brasil e o próprio Maranhão precisam de uma reforma no setor, só que pela postura de alguns governadores, Estados e Municípios não foram incluídos na Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que agora tramita no Senado.

Se não houver a inclusão de Estados e Municípios nesta reforma no Senado, os próprios governadores irão, quase que obrigatoriamente, precisar fazer as suas reformas e a dúvida é saber como ficará o posicionamento do governador Flávio Dino

César Pires alertou que governador Flávio Dino obrigará seus aliados na Assembleia Legislativa a votar contra o povo na reforma previdenciária estadual, que fará em breve.

“Flávio Dino é um governador pusilânime, e seus aliados vão pagar um alto preço, pois vão negar sua própria obra e ir contra os interesses do povo para atender aos projetos pessoais do comunista”, afirmou.

Flávio Dino, na avaliação de César Pires, apostou que o presidente Bolsonaro não conseguiria aprovar a reforma previdenciária no Congresso Nacional, por isso orientou seus deputados federais e senadores a votarem contra a proposta que tanto condenou. Agora, com a real possibilidade de os Estados e municípios ficarem excluídos da matéria em nível nacional, ele terá que orientar a bancada governista na Assembleia a apoiar a reforma na Previdência estadual.

“Flávio Dino gasta milhões de recursos públicos para vender sua imagem em nível nacional, enquanto tira 25% dos recursos da saúde, descumpre decisões judiciais, gasta o dinheiro do Funbem e dos aposentados, retira verbas do Porto do Itaqui, quebra o Estado e dá calote em fornecedores. Ele não teve competência como gestor e agora terá que fazer também a reforma previdenciária que condenou, transferindo o desgaste para os seus aliados na Assembleia”, declarou César Pires.

“Como o governador quer ser presidente do país se não consegue nem administrar com competência o Maranhão?” questionou.

Ao fazer o alerta, César Pires questionou os demais parlamentares, principalmente os do PDT e do PCdoB, cujos líderes criticaram e votaram contra a reforma previdenciária na Câmara Federal.

“Tudo indica que o Senado não vai alterar o texto aprovado na Câmara e a matéria será remetida para os estados e municípios. E agora? Qual será o posicionamento da base governista neste plenário?”, indagou Pires.

É aguardar e conferir.

“Falta de recursos paralisa obras da UEMA”, diz César Pires

A falta de recursos para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foi duramente criticada pelo deputado César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa. Ele afirmou que, enquanto aliados do governo noticiam investimentos na UemaSul, várias obras da Uema estão paralisadas e serviços estão prejudicados pelo descaso do atual governo do Maranhão com a universidade estadual.

César Pires ressaltou que, embora seja favorável à abertura de novos cursos da UemaSul em Estreito, com a criação de nova estrutura física e administrativa, não pode aceitar que os alunos da Uema em São Luís voltem às aulas com o restaurante universitário fechado.

“Anunciaram que o RU ficaria fechado por tempo indeterminado por falta de pagamento dos fornecedores, e só abriram depois que os estudantes denunciaram e a imprensa noticiou”, acrescentou.

Como ex-reitor da Uema, César Pires criticou o governador por virar as costas para a universidade estadual, que em São Luís e em diversos campi no interior do estado tem obras paralisadas por falta de recursos.

“No campus de Balsas, houve licitação e dada ordem de serviço para obra até hoje não iniciada. Em São Luís, no campus Paulo VI, estão parados os serviços de construção do prédio do curso de Engenharia da Computação, do anexo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e dos prédios dos cursos de Administração, Matemática e Física. Tudo por falta de recursos”, listou.

Para o parlamentar, o atual governo é uma enganação técnica e política, e tem sido uma negação para a Universidade Estadual do Maranhão.

“Saio em defesa da nossa Uema, que precisa ser tratada com mais respeito e prioridade pelo governador Flávio Dino. O governo precisa assegurar prioridade à educação, tão alardeada nos discursos e longe da prática”, finalizou.

Emenda Impositiva volta a ser debatida nos bastidores da AL

Apesar do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assegurar que sua gestão é democrática, o Estado é um dos poucos onde o instituto das Emendas Impositivas não funcionam

O deputado César Pires (PV) já tentou em duas oportunidades aprovar o instituto das Emendas Impositivas, tanto no Governo Roseana Sarney, quanto no Governo Flávio Dino. Pires chegou a ter as 14 assinaturas necessárias para a tramitação da PEC, mas a iniciativa ficou engavetada.

Desta vez, nos bastidores, quem tem tentado viabilizar as 14 assinaturas é um deputado da base do Governo Dino, o pedetista Yglesio Moyses.

A própria Oposição, que não foi informada antes da iniciativa de Yglesio, não assinou ainda a PEC, até mesmo para que a nova tentativa não seja levada para o debate raso da política.

Yglesio chegou a ter mais de 14 assinaturas para a PEC, mas, para variar, alguns deputados que já haviam assinado ou se comprometido a assinar, começaram a “roer a corda”. O recuo teria acontecido após algumas ligações, ou seja, pressões oriundas do Palácio dos Leões.

Importância – As Emendas Impositivas iriam assegurar a todos os deputados o direito as emendas, já que atualmente elas são liberadas de acordo com a vontade política do governador do Maranhão. Ou seja, aqueles deputados que forem oposicionistas não têm esse direito, apenas os governistas.

A aprovação da PEC das Emendas Impositivas tende a dar mais independência ao parlamento maranhense, uma vez que o governador, seja ele quem for, acaba perdendo o poder de barganha diante dos deputados estaduais e é justamente por esse motivo que Flávio Dino, apesar de jurar ser democrático, jamais autorizou a aprovação das Emendas Impositivas.

Vale destacar o posicionamento, somente em 2019, de dois políticos favoráveis as Emendas Impositivas – o senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, e o presidente da UNALE, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC).

Weverton Rocha, que é do mesmo partido de Yglesio, comemorou uma decisão importante para o Congresso Nacional e para o Brasil, a aprovação do Orçamento Impositivo (reveja aqui). As Emendas Impositivas já funcionam na Câmara e Senado Federal.

Já o presidente da UNALE, quando da passagem por São Luís, destacou a importância das Emendas Impositivas e disse que em Santa Catarina já existem, lá todos os deputados recebem algo em torno de R$ 7 milhões em emendas, sendo que 50% desse valor precisam ser destinados para a Saúde, 25% para Educação e o restante fica a critério de cada parlamentar (reveja).

Em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Júnior, as Emendas Impositivas foram implementadas.

Pelo visto será somente no governo democrático de Flávio Dino que as Emendas Impositivas não serão implementadas, afinal o comunista quer manter as “rédeas” curtas da sua base na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que o final seja apenas uma triste repetição do que já presenciamos.

César Pires se encontra com Roseana Sarney

O cenário político, social e econômico do Maranhão e do Brasil foi o assunto central do encontro que o deputado César Pires (PV) teve no final da semana com a ex-governadora Roseana Sarney. Eles também conversaram sobre a organização da oposição no Maranhão.

“Roseana ainda é a maior liderança de oposição ao atual governo, e também por toda a sua vivência política e administrativa, como parlamentar e gestora, é sempre importante trocar ideias com ela e saber suas impressões do atual contexto político e socioeconômico do Maranhão e do país”, declarou César Pires.

Segundo o parlamentar, a intenção é alinhar cada vez mais a atuação dos políticos de oposição, visando representar, com qualidade e da melhor forma possível, os cerca de 40% da população maranhense que rejeitaram nas urnas o atual governo do Maranhão.

“Cumprimos com muito empenho e seriedade a nossa obrigação de fiscalizar os atos do Executivo e de cobrar ações e investimentos demandados pela população”, finalizou ele.

César Pires volta a criticar retirada de recursos do Porto do Itaqui

Os saques irregularidades de recursos do Porto do Itaqui voltaram a ser debatidos na sessão desta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado César Pires cobrou o cumprimento do Convênio de Delegação 016/2000, que torna obrigatório o investimento de toda a receita portuária exclusivamente no custeio das atividades e na manutenção da infraestrutura do próprio porto. E reafirmou que o Governo do Estado cometeu uma ilegalidade que agora tenta reparar fazendo a devolução, ainda de forma parcelada, dos R$ 140 milhões que recebeu da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

“O parágrafo 2° da Cláusula 3ª do Convênio de Delegação 016/2000 é claro: a receita portuária deve ser aplicada exclusivamente na infraestrutura portuária. Então, o repasse de R$ 140 milhões que a Emap fez para os cofres do Estado foi ilegal, tanto é que o governo estadual já apresentou proposta à Câmara de Conciliação do Ministério de Infraestrutura para devolver esses recursos de forma parcelada”, informou.

César Pires declarou ainda que, além de ser ilegal, a retirada de recursos também causa prejuízos ao Porto do Itaqui, que deixou de receber investimentos na melhoria da sua infraestrutura, como a necessária construção dos berços 38 e 39. “Toda a produção do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque aqui não foram construídos os berços que ampliariam a capacidade de operação do nosso porto”, lamentou.

Lembrando que a Emap já foi alvo de investigação da Polícia Federal, por irregularidades em contratos que consumiram mais de R$ 63 milhões, e que a direção da empresa recorreu à Justiça (Processo 1.544-94.2019.4.01.3700) para barrar fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o deputado enfatizou que a oposição cumpre o seu papel ao cobrar transparência do governo estadual e o cumprimento do convênio de delegação por parte da Emap.

“Foram subtraídos ilegalmente R$ 140 milhões dos cofres da Emap, a Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Nós continuaremos cumprindo o nosso papel de fiscalizar os atos do Executivo para impedir que essas irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada”, finalizou César Pires.

César Pires e a conversa com José Sarney

Com a experiência e a maturidade de quem exerce o quinto mandato parlamentar, o deputado César Pires optou por não emitir nenhuma opinião pública sobre o recente encontro do ex-presidente José Sarney com o governador Flávio Dino, mesmo que tenha sido um conversa amena. Mas faz questão de afirmar que o fato em nada modifica sua posição política no parlamento, em oposição ao atual governo do Maranhão.

Esta semana, em São Luís, César Pires teve uma longa e agradável conversa com Sarney, sempre aprendendo com quem ele considera ser um dos políticos mais inteligentes do país. Eles conversaram sobre os campos da Baixada e suas riquezas, literatura e a conjuntura política e econômica nacional.

Conversaram sobre o livro “José Sarney, Bibliografia e Fortuna Crítica” que o ex-presidente fez questão de autografar e dar de presente ao deputado, além de mostrar o esboço da sua próxima obra, intitulada “O Brasil no seu labirinto”.

Com ufanismo, Sarney falou dos 120 títulos já produzidos por ele, em 168 edições registradas, alguns publicados em vários idiomas. Para o deputado, são metas inatingíveis por qualquer político do Maranhão no campo da literatura.

Depois dessa conversa, César Pires se ateve a destacar a admiração que sente por Sarney. Para ele, o ex-presidente mantém a postura de grandeza que marcou sua trajetória, sobretudo a sabedoria de perdoar, apesar de todas as agressões sofridas de seus adversários políticos.

Mas com relação à conversa do ex-presidente com o atual governador, César Pires entende que cabe somente a eles trazerem a público ou não o assunto que trataram.

É simples assim.

Audiência com o presidente da CAEMA confirma grave situação da companhia

A audiência realizada por duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, Saúde e Obras, com o presidente da CAEMA, Carlos Rogério, foi confusa e, infelizmente, apenas confirmou o caos em que se encontra a companhia.

Inicialmente, é bom lembrar, conforme já destacou anteriormente o blog, já foi um erro contra a transparência e a democracia da base governista não ter permitido que o presidente da CAEMA fosse ouvido em uma audiência pública, algo mais amplo e com uma eficácia bem maior.

De qualquer forma, mesmo com a tentativa de blindagem do presidente da CAEMA, ficou claro que a companhia segue de mal a pior e sem perspectiva de melhoras.

O próprio Carlos Rogério não deu previsões nada animadoras para os habitantes da capital: os problemas no sistema Italuís existem e não há planejamento para que haja melhorias substanciais que evitem a falta d’água. E os problemas continuarão, porque a Caema não tem capacidade de investimento para corrigir os constantes rompimentos no Italuís.

Ao final do encontro, o deputado César Pires (PV) afirmou que a companhia não fará, a curto prazo, os investimentos necessários para atender às demandas da população.

“Os dados orçamentários e financeiros oficiais e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Caema mostram que a empresa não tem capacidade gerencial e financeira para superar problemas como a interrupção no abastecimento d’água que penaliza a população de São Luís e grande parte dos moradores do interior do Maranhão”, afirmou César Pires, referindo-se a dados oficiais do Orçamento do Estado.

O parlamentar lembrou ainda o balanço patrimonial da Caema que mostra um prejuízo acumulado superior a R$ 1 bilhão, em 2018. “Se a empresa acumula prejuízo mensal de R$ 20 milhões, entre receita e despesa, e está reduzindo sua capacidade de investimentos, não há como prever que a curto prazo resolverá os problemas de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto em todo o Maranhão”, ressaltou.

Além de Pires, participaram da audiência os deputados Yglésio (PDT ), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SD), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ariston Sousa (Avante), Helena Dualidade (SD), Pastor Cavalcante (Pros), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e Duarte Júnior (PCdoB).

E observem que o debate girou em torno apenas e tão somente do desabastecimento de água em São Luís, imagina se fosse ampliado para a situação em todo o Maranhão e a questão das péssimas obras realizadas pela CAEMA, através da ARTEC, em todo o Estado, principalmente em São Luís.

Definitivamente, a CAEMA se tornou o principal gargalo no Governo Flávio Dino.

Zé Inácio reclama publicamente da Articulação Política do Governo Dino

O deputado estadual Zé Inácio (PT), pertencente a base governista, não titubeou para reclamar publicamente da Articulação Política do Governo Flávio Dino, após ser ignorado de um evento capitaneado pelo Palácio dos Leões.

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou alguns equipamentos para alguns municípios, na última sexta-feira (14), onde alguns prefeitos estiveram presentes para receberem as motoniveladoras.

No entanto, o deputado Zé Inácio, que não foi convidado para o evento, fez questão de lembrar que o momento só foi possível graças a um, dos tantos, empréstimos aprovados na Assembleia Legislativa.

O petista, no entanto, não poupou críticas ao convite não recebido, que pelo visto não foi para nenhum deputado estadual, afinal, nas fotos, só foi possível registrar dois deputados, ambos federais, André Fufuca (PP) e Márcio Jerry (PCdoB).

“O recurso investido é fruto de um empréstimo realizado em 2016 entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal, aprovado por nós deputados na Assembleia Legislativa. Esta ação tem um sentimento NOSSO e infelizmente não participamos por conta da desarticulação das secretarias de governo que, quando não falham com os prefeitos, falham com os deputados”, escreveu Zé Inácio.

Talvez o esquecimento por parte do Governo Flávio Dino dos deputados estaduais, seja justamente por algo que tem sido dito sistematicamente pelo deputado oposicionista César Pires (PV), “a subserviência extrema dos deputados governistas, jamais lhe valorizarão junto ao Governo”.

Pelo visto, César Pires tinha total razão.

Governador veta projeto de César Pires sobre corte de energia

O deputado César Pires (PV) disse que mais um projeto de sua autoria para benefício da população foi vetado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). “Desta vez, apesar de haver decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a legalidade da matéria, o Executivo vetou o Projeto de Lei 165/2017, que proibia a suspensão do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriados no Maranhão”, disse.

Antes aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia, o projeto teve o objetivo de evitar que os consumidores inadimplentes, principalmente os de baixa renda, ficassem impossibilitados de regularizar o débito e restabelecer o serviço o mais breve possível, já que a Cemar estabelece prazo de 48 horas para religação .

Na tentativa de manter o apoio do plenário ao projeto, César Pires rebateu o veto do governador ao citar o caso do Paraná, onde a Assembleia aprovou projeto semelhante e depois derrubou o veto do Executivo, editando a lei estadual 14.040/2003 questionada no Supremo Tribunal Federal pela Associação dos Distribuidores de Energia Elétrica.

“Ao analisar a matéria, o Supremo negou a inconstitucionalidade da lei estadual e reconheceu que os Estados também têm competência para legislar sobre direito do consumidor, conforme previsto no artigo 24 da Constituição Federal. Essa decisão foi publicada no Diário da Justiça de 11 de fevereiro deste ano. Não há, portanto, nenhuma ilegalidade no nosso projeto”, enfatizou o deputado.

Apesar dos argumentos e dos apelos ao plenário, César Pires não conseguiu evitar que o veto do governador fosse aprovado, por sete votos contrários e 15 a favor. “É uma luta inglória, porque mesmo que traga benefícios para a população, não gere custos ao Executivo e seja legal, qualquer projeto de um deputado de oposição é barrado pelo governo do Maranhão”, concluiu ele.

Na sessão desta quarta-feira, também foram mantidos os vetos do governo aos projetos de Lei 194/2015 (trata do reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado das organizações acadêmicas da América Latina pela Universidade Estadual do Maranhão) e 195/2015 (dispõe sobre a contratação, por meio de seletivo meritório, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na rede estadual de educação). As duas propostas de autoria do deputado César Pires.

César Pires diz que vai lutar contra apequenamento da AL

O deputado estadual César Pires (PV), nesta sexta-feira (07), ao titular do Blog do Jorge Aragão e ao Jornal do Maranhão na Rádio Mirante AM, que irá lutar contra o que ele chamou de apequenamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

César Pires está se referindo a vergonhosa ideia do presidente da Comissão de Obras da Assembleia, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que confirmou a ida da comissão a Secretaria de Infraestrutura para ouvir o secretário Clayton Noleto sobre as explicações da situação das estradas estaduais (reveja aqui).

O parlamentar disse que irá conversar com os membros da Comissão de Obras e com o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) para evitar essa vexatória situação.

“Será um apequenamento para a nossa Assembleia Legislativa. Sempre é o secretário que vai até o parlamento prestar os esclarecimentos e nunca o inverso. Tenho absoluta convicção que o presidente Othelino, que tem trabalhado corretamente para um parlamento forte não é favorável a isso. Também irei conversar com os colegas da Comissão de Obras para tentar demove-los dessa ideia. Seriamos motivo de chacota e isso não irei aceitar, lutarei contra até quando puder”, afirmou.

César Pires foi o autor do Requerimento que pedia a ida do secretário Clayton Noleto ao parlamento para explicar a situação das estradas estaduais, mas a base governista não aceitou.

Pior, é que o próprio presidente da Comissão de Obras, Felipe dos Pneus, havia se comprometido, durante Sessão Ordinária, de realizar uma audiência pública com o DNIT e SINFRA sobre as estradas federais e estaduais, mas pelo visto, ficou só na promessa.

É aguardar e conferir, pois o assunto deve ter desdobramentos na próxima semana na Assembleia Legislativa.