Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Confirmado: Othelino ficará como presidente da AL até 2022

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), mostrou força e prestígio na manhã desta segunda-feira (06), quando confirmou a antecipação de sua eleição.

Após a antecipação da eleição, Othelino conseguiu assegurar a sua reeleição e ficará como presidente da Assembleia Legislativa até 2022, ou seja, durante todos os quatro anos dessa Legislatura.

Othelino, com a vitória, se posiciona também muito bem para a disputa eleitoral em 2022, quando teremos eleições gerais no Maranhão.

A nova composição da Mesa Diretora, que assume em fevereiro de 2021, teve apenas três mudanças com relação a atual formação. Sairão: Thaiza Ortegal da 3ª Vice-presidência, Roberto Costa da 4ª Vice-presidência e Daniella Tema da 4ª Secretaria, os demais foram reeleitos.

Sendo assim, veja abaixo a nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, eleita com o voto de 41 dos 42 deputados estaduais do Maranhão.

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)

1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)

Nova Mesa Diretora da AL deve ser eleita nesta segunda-feira

Depois da aprovação do projeto de resolução, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que autorizou a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022, a tendência é que a nova eleição já aconteça nesta segunda-feira (06), às 11h, em sessão extraordinária.

Como durante o fim de semana houve um grande avanço na composição da nova chapa, a expectativa é que a eleição aconteça mesmo nesta segunda. A tendência é que tenhamos poucas mudanças, com relação a atual Mesa Diretora.

Abaixo a nova chapa que vem sendo trabalhada e que pode disputar a eleição nesta segunda-feira. Os nomes em negrito são aqueles que já estão na atual Mesa Diretora, já os demais chegariam para a Mesa Diretora apenas em 2021.

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)

1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM) ou Zé Inácio (PT)

É aguardar e conferir, afinal mudanças de última hora podem acontecer.

Aprovada antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL

Como era esperado, os deputados estaduais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (02), a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022 é de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) e já havia sido aprovado em 1º Turno, mas agora foi aprovado em definitivo e por todos os presentes no Plenário.

A atual Mesa Diretora, que tem como presidente o deputado Othelino Neto, foi eleita recentemente e seu mandato vai tá o fim de 2020. A tendência é que a eleição acontecesse somente em 2020, mas com essa mudança, a eleição deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

Empréstimo – Como o Blog já destacava, a votação do empréstimo solicitado pelo Governo Flávio Dino na ordem de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, só deve acontecer na semana que vem.

O pedido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, agora está na Comissão de Orçamento e posteriormente irá para o Plenário.

Abertas inscrições para o Parlamento Estudantil Maranhense 2019

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (1º), as inscrições para a terceira edição do Programa Parlamento Estudantil Maranhense 2019, executado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/ e se estendem até o dia 12 de agosto.

Serão selecionados os 22 melhores projetos de lei para participar do Parlamento Estudantil, sendo levado em consideração a técnica e o conteúdo. A divulgação do pré-resultado dos selecionados será no dia 30 de agosto e, o resultado final, no dia 16 de setembro. A culminância do programa será no dia 29 de novembro, no Plenário Nagib Haickel. “A Seduc fará a seleção inicial e irá nos encaminhar 42 projetos. Aqui, concluiremos a seleção, com os 22 projetos de lei que irão participar do programa”, explicou o consultor-geral da Alema, Aristides Lobão.

Requisitos – O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 Deputados Estudantes, selecionados entre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou, ainda, o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

A inscrição se dará através do preenchimento de uma ficha, juntamente com apresentação de um projeto de lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública. Não serão aceitos projetos que não estiverem enquadrados nestas áreas.

No ato da inscrição deverão ser enviadas a cópia do documento de identidade do estudante e a declaração escolar de que está cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Também deverá ser preenchido e encaminhado o Termo de Autorização do Responsável Legal do estudante menor de 18 anos e cópia do documento de identidade do responsável. A falta de qualquer um desses documentos ensejará o indeferimento da inscrição.

E o restante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ???

Na próxima quinta-feira (02), o Plenário deve aprovar em definitivo, ou seja em 2º Turno, o projeto de resolução legislativa, de autoria do deputado Neto Evangelista, que prevê a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022.

Com isso, a eleição que deveria acontecer apenas em 2020, acontecerá ainda no primeiro semestre de 2019, mas claro que só terá efeito em 2021, quando a nova Mesa Diretora tomará posse.

A tendência é que tenhamos sete mudanças na Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e os blocos e/ou partidos terão um curto tempo para decidir sobre o assunto, afinal a eleição deve acontecer a qualquer momento.

É aguardar e conferir.

Deputados estaduais aprovam alteração da eleição para Mesa Diretora da AL

Na tarde desta segunda-feira (29), os deputados estaduais do Maranhão decidiram, quase que por unanimidade, aprovar um projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2022/2023.

O projeto é de iniciativa do deputado Neto Evangelista e teve apoio de praticamente todos os outros parlamentares, já que apenas o deputado Hélio Soares se posicionou contrário a possibilidade de antecipar a eleição para a Mesa Diretora.

A atual Mesa Diretora, que tem como presidente o deputado Othelino Neto, foi eleita recentemente e seu mandato vai tá o fim de 2022. A tendência é que a eleição acontecesse somente em 2022, mas com essa mudança, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura.

Vale lembrar que, nesta segunda-feira, o projeto foi aprovado em 1º Turno e deverá ser aprovado em 2º Turno e definitivamente na quinta-feira (2).

A expectativa agora é que a eleição acontece ainda nesse primeiro semestre e o atual presidente, Othelino Neto, deve ser novamente reeleito e, muito provavelmente, por unanimidade.

É aguardar e conferir.

Como vai agir a bancada governista na AL nesta semana ???

A expectativa é grande para saber como a bancada governista vai se posicionar na Assembleia Legislativa, durante esta semana.

Possuindo ampla maioria, os governistas acabaram se “rebelando” na semana passada, quando na sessão da última quinta-feira (04), esvaziaram o Plenário e não deram quorum para votações de interesse do Governo Flávio Dino.

Foi a primeira vez que os atuais governistas mandaram um recado para o governador, afinal a postura de subserviência da maioria estava agradando o comunista e deixando a relação extremamente cômoda para o governo.

No entanto, pesou para a decisão de alguns parlamentares o tratamento que vai sendo dispensado pelo Governo Flávio Dino, inclusive com o não pagamento de emendas para o Carnaval.

Além disso, muitos deputados de primeiro mandato estão preocupados com os recados das urnas em 2018, pois foram vários os deputados que pela subserviência ao extremo ao governo, não conseguiram retornar ao parlamento, pior ainda é que carregaram o ônus, mas não levaram o bônus que esperavam.

Resta saber agora, nesta semana, se esses governistas irão seguir com a rebeldia, até uma sinalização positiva e concreta do governador, ou se irão recuar e apreciar as matérias governistas.

É aguardar e conferir.

Oposição reforçada na Assembleia Legislativa ???

Nesta quinta-feira (04), ao que parece a pequena Oposição ganhou, mesmo que temporariamente e involuntariamente, reforço na Assembleia Legislativa.

Durante a Ordem do Dia, quando alguns projetos de interesse do Governo Flávio Dino seriam votados, entre eles: o Projeto 257, que cria o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão, alguns deputados governistas esvaziaram o Plenário.

A saída repentina e proposital de oito a dez deputados do Plenário, ocasionou a falta de quorum e a votação foi suspensa, deixando alguns projetos do Governo Flávio Dino sem apreciação.

A rebeldia dos parlamentares se explica pelo fato do governador não ter pago nenhuma emenda no Carnaval, algo costumeiro e que os deputados contavam, e demonstrar querer um certo distanciamento da sua própria base, justamente por achar que os atuais deputados, até agora, têm demonstrado subserviência ao extremo, o chamado “peixe pescado”.

No entanto, parece que alguns começaram a entender como funciona o jogo político e estão seguindo os passos dos colegas do Congresso Nacional, que seguem se valorizando e ficando a cada dia mais independente do Executivo, conseguindo, mesmo que “na marra”, o reconhecimento da importância do Legislativo.

Vale lembrar que, desde o início, o governador já havia deixado claro, para alguns mais próximos, que sua base estava muito inchada e seria difícil atender a todos. A ideia seria reduzir a no máximo 28 deputados, número que o comunista entende ser mais do que suficiente para não ter problemas no parlamento estadual.

É aguardar e conferir, mas pela primeira vez o governador, mesmo em Harvard, começa a enfrentar problemas com sua base na Assembleia Legislativa.

Por unanimidade, Othelino Neto é eleito presidente do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Curtas desta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Chuvas – As fortes chuvas que seguem caindo no Maranhão e deixando sequelas foi um dos principais assuntos nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa. O deputado Adriano Sarney (PV) foi um dos que mais lamentou os estragos da chuva.

Adriano lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís. Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda de Adriano.

Habitar Centro – O plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 051/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa estadual “Habitar no Centro”.

De acordo com a Mensagem 005/2019, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro Histórico de São Luís e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais.

Durante a votação da matéria, o Plenário rejeitou emenda ao projeto apresentada pelo deputado Adriano Sarney.

Abril Marrom – Por unanimidade, o plenário também aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação.Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, afirmou o autor do projeto.