Com a presença de representantes de 16 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada confirmaram presença.

“Nossa expectativa é que esse evento se transforme numa gigantesca ação, aglutinando uma grande participação, não somente da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Sem dúvida, será um momento muito proveitoso de troca de intercâmbio de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.

Da vasta programação elaborada pela Assembleia, constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

Municípios confirmados – Estão confirmados representantes dos seguintes municípios: Timon; Caxias; Coelho Neto; Duque Bacelar; Aldeias Altas; Afonso Cunha; São João dos Patos; Senador Alexandre Costa; Governador Luiz Rocha; São João do Sóter; Matões; Lagoa do Mato; Parnarama; São Francisco do Maranhão; Governador Eugênio de Barros e Barão de Grajaú

O credenciamento para participação no evento acontecerá a partir das 8h, no local. A abertura será às 9h e, em seguida, será proferida a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral”,  a ser proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h, será a vez dos pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.

“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Cerimônia – O lançamento da Constituição Estadual Anotada, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e composto, ainda, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Zé Inácio (PT) e Zé Gentil (PRB), foi um dos momentos que marcaram a cerimônia. Othelino enfatizou que o lançamento da publicação pela Alema resgata uma parte importante da história do Maranhão.

Os deputados maranhenses constituintes foram homenageados com uma placa e um exemplar da Constituição Estadual Anotada, que foram entregues pelo presidente Othelino e pelos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil.

Na ocasião, Othelino Neto também foi homenageado pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão com a Medalha João Evangelista, entregue na ocasião pelo deputado Neto Evangelista, filho do deputado João Evangelista (in memoriam), e pelo presidente da Aedem, Carlos Guterres, deputado constituinte.

Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

O município de Balsas sediou, nesta sexta-feira (13), no auditório da Unibalsas, a primeira edição do “Assembleia em Ação”, programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, fez a abertura do evento e a mediação da programação, que contou com palestras e debates sobre temas variados.

O “Assembleia em Ação” mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de dezenas de municípios da Região Sul do Maranhão. Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Wellington do Curso (PSDB); Pastor Cavalcante (PROS); Rildo Amaral (Solidariedade); Dr. Yglésio (PDT); Felipe dos Pneus (PRTB); Ricardo Rios (PDT); Antônio Pereira (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB) também participaram.

Othelino Neto destacou que a escolha da cidade de Balsas como anfitriã da primeira edição do programa levou em consideração a distância em relação à sede do Legislativo maranhense, bem como a sua importância para a economia do estado.

“Nós sentimos a necessidade de aproximar o Poder Legislativo, que é sediado em São Luís, do sul do Maranhão.  E a escolha da cidade de Balsas decorre de sua importância para o estado, para que essa região se sinta mais próxima da Assembleia Legislativa. É uma forma de mostrarmos aquilo que é produzido na Casa e que serve para todos, o que é decidido, as leis aprovadas, os requerimentos, as indicações, que  geram impactos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Alema.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao presidente Othelino Neto por levarem o Legislativo ao sul do Maranhão e parabenizou pela iniciativa de promover essa aproximação com as regiões do estado.

“Agradeço a Assembleia e o presidente Othelino por ter escolhido Balsas para ser a primeira cidade a receber essa ação tão importante, bem como prefeitos e vereadores, que vieram participar. Nós temos um agronegócio muito forte, isso fruto das terras férteis da nossa região e, também, graças aos empreendedores do agronegócio e dos agricultores que transformaram Balsas em um celeiro do Maranhão”, disse.

“Nós não poderíamos ter um momento mais oportuno para iniciar esse debate e manter esse diálogo, haja vista que estamos há um ano do processo eleitoral e ainda são muitas as incertezas referentes às alterações das leis eleitorais e vários outros temas que foram abordados. Nós, de Balsas e do sul do Maranhão, só temos a agradecer por a Assembleia Legislativa iniciar esse processo pela nossa região”, completou Moisés Coelho, presidente da Câmara de Vereadores de Balsas.

Troca de experiências – A programação contou com palestras sobre processo legislativo, mudanças na legislação eleitoral e Reforma da Previdência. Após as explanações, os participantes fizeram perguntas e expuseram as demandas da região.

“Nosso objetivo é levar informação, conhecimento, tecnologia, possibilitando que os vereadores exerçam seu mandato de maneira mais tranquila e com maior competência e produtividade”, assinalou Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora da Alema e um dos palestrantes.

Asaf Sobrinho, presidente da Associação dos Vereadores do Maranhão, disse que a aproximação entre os Legislativos estadual e municipal só tem a beneficiar a população. “Hoje, Balsas, certamente, está muito satisfeita por ser a primeira regional a receber o ‘Assembleia em Ação’. Nossa gratidão é muito grande por a Assembleia entender a necessidade de aproximar os trabalhos da comunidade. Certamente, os vereadores e prefeitos que estão aqui presentes, em grande número, têm muito a contribuir e aprender”.

“É uma atitude muito nobre do deputado Othelino Neto. Quanto mais nos aproximarmos e estivermos unidos, mais poderemos fazer pelo Maranhão”, declarou Mayra Guimarães, prefeita de Nova Iorque do Maranhão.

“Pela primeira vez na nossa região sul, a Assembleia vem buscar esse diálogo. Isso é muito importante e tem um grande significado. Parabenizo a Assembleia Legislativa e o presidente Othelino Neto pela iniciativa”, completou o prefeito de Riachão, Joab Santos.

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Resolução Legislativa 102/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, em suas diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses.

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Segundo o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que, em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou.

Othelino informou que serão realizadas algumas edições este ano, com continuidade, também, nos anos seguintes. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo – Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.