Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Governo Dino segue com dificuldades de aprovar empréstimo na AL

Apesar de ter ampla maioria na Assembleia Legislativa do Maranhão, sale o Governo Flávio Dino segue com imensa dificuldade de aprovar mais um empréstimo que o governador deseja fazer.

Desde de meados de setembro, o Governo Flávio Dino tenta emplacar mais um empréstimo para o Estado do Maranhão. Além de parecer contraditório, afinal quando era Oposição Dino criticava empréstimos feitos, para alguns deputados oposicionistas o empréstimo ainda não foi bem esclarecido.

Depois de conseguir trancar a pauta de votação por quase duas semanas, a pequena Oposição do Governo Flávio Dino chegou a ser atropelada na sessão de quarta-feira (05), mas os deputados Sousa Neto e Adriano Sarney conseguiram pedir vista de 24 horas.

Quando todos esperavam que, nesta quinta-feira (06), o Governo Flávio Dino aprovasse na marra o projeto de lei número 177/2016, que visa autorizar o Governo do Estado a contrair um empréstimo estrangeiro junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), os próprios governistas simplesmente não apareceram na sessão.

Somente quatro deputados estavam às 9h30 no Plenário da Casa. Dos quatro deputados presentes, dois eram oposicionistas – Adriano Sarney e Souza Neto. Além deles, estavam presentes também César Pires e Graça Paz.

Com um número insuficiente de deputados para realizar a sessão, mais uma vez ficou adiada a votação de mais um empréstimo desejado pelo Governo Flávio Dino.

Pelo visto não são apenas os oposicionistas que não estão atendendo as recomendações do governador Flávio Dino.

Deputados estaduais entram na campanha de Edivaldo Júnior

Os deputados estaduais da base aliada do prefeito de São Luís, check Edivaldo Holanda Júnior (PDT), se reuniram na manhã desta terça-feira (30), para discutir estratégias de campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo e contou coma presença do vice-presidente da mesa diretora, Othelino Neto, com o líder do governo, Rogério Cafeteira e os deputados, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Júnior Verde, Rigo Telles e Zé Inácio.

Fábio Macedo destacou o importante apoio dos deputados à campanha do prefeito candidato a reeleição. “Aqui na Assembleia, o prefeito Edivaldo tem uma base forte e consolidada, com 15 deputados que estão comprometidos com seu projeto de reeleição. Reunimo-nos hoje para definir as melhores estratégias para a campanha na capital que com certeza será vitoriosa, já que nas últimas pesquisas realizadas, o prefeito despontou, abrindo uma margem de 14 pontos de vantagem para o segundo colocado”, disse parlamentar pedetista.

Com maioria na Assembleia, Edivaldo Holanda Júnior, ainda conta com o apoio de Valéria Macedo, Levi Pontes, Antônio Pereira, Stenio Rezende e Ana do Gás, que estiveram ausentes na reunião, por conta de agendas no interior do Estado.

Assembleia Legislativa ficará 45 dias com um deputado a menos

A Assembleia Legislativa do Maranhão, cure que possui 42 deputados estaduais, malady ficará durante os próximos 45 dias com um deputado estadual a menos, treatment ou seja, serão 41 parlamentares legislando.

O deputado estadual e candidato à Prefeitura de São Luís pelo PMN, Eduardo Braide, optou por tirar licença para se dedicar exclusivamente à sua campanha eleitoral. Entretanto, a licença de Braide não foi de 121 dias, mas apenas 45 dias, por motivos particulares e sem remuneração.

Por ter tirado uma licença de apenas 45 dias, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não permite que o suplente assuma a vaga do parlamentar ausente. A substituição do deputado só acontece quando a licença é de 121 dias, como foi o caso da licença do deputado estadual Alexandre Almeida (candidato à Prefeitura de Timon), substituído pelo suplente Marcos Caldas.

Eduardo Braide poderia até ter tirado uma licença de 121 dias e retornado em 45 dias, pois já existe essa prerrogativa no próprio Regimento Interno da Assembleia. Só que a decisão de tirar a licença de apenas 45 dias foi por conta da disputa eleitoral na capital maranhense.

Acontece que o primeiro suplente de Eduardo Braide é o ex-deputado estadual Jota Pinto, presidente do PEN no Maranhão. Houve uma conversa entre Braide e Jota Pinto para uma aliança eleitoral, mas o PEN já havia se comprometido com o atual prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Ou seja, Braide não quis arriscar abrir espaço para mais um aliado de Edivaldo no plenário da Assembleia e Jota Pinto, por ter mantido sua palavra e o apoio à reeleição de Edivaldo, perdeu a oportunidade de voltar ao parlamento. Agora é esperar o reconhecimento de Edivaldo, numa eventual futura gestão.

Braide é o segundo deputado estadual que está de licença. Entretanto, Eduardo Braide e Alexandre Almeida não são os dois únicos candidatos a prefeitos nas eleições. Roberto Costa (Bacabal), Francisca Primo (Buriticupu) e Wellington do Curso (São Luís) também estão em campanha eleitoral, mas não optaram por tirarem licença do parlamento estadual.

Caso ainda mais complicado é da deputada federal Eliziane Gama (PPS), que é candidata à Prefeitura de São Luís e não se licenciou, ou seja, ou não se dedicará exclusivamente a campanha eleitoral ou não acompanhará todas as sessões da Câmara Federal.

Por essas e outras é que uma das propostas, mas não aprovada, dentro da Reforma Eleitoral, é que um parlamentar com mandato seja obrigado a se licenciar para disputar outra eleição.

AL reinicia atividades e votação de empréstimo deve gerar polêmica

Na próxima segunda-feira (1º), find às 16h, pills o presidente Humberto Coutinho (PDT) fará a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. As comissões permanentes também reiniciarão as suas atividades naquele dia.

A sessão ordinária deverá ocorrer com os pronunciamentos dos deputados que aproveitaram o período do recesso para visitar as suas bases eleitorais. O foco das discussões deverá ser as eleições municipais de outubro.

A partir da terça-feira (02), constarão na pauta do dia os projetos, indicações e requerimentos para apreciação e votação pelo plenário.

Logo nos primeiros dias de trabalho deveremos ter uma grande polêmica. O Governo Flávio Dino deverá encaminhar a solicitação para contrair um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a um banco internacional.

O curioso é que políticos ligados ao governador eram contra esse tipo de empréstimo no Governo Roseana, mas agora devem mudar o discurso e trabalhar para a aprovação célere do empréstimo.

AL divulga balanço das atividades do primeiro semestre de 2016

A Diretoria Geral da Mesa da Assembleia divulgou o relatório quantitativo e situacional de proposições legislativas da Casa, rx produzidas no período de 2 de fevereiro a 14 de julho deste, cialis bem como das sessões realizadas. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições legislativas e sua situação quanto à tramitação, story os tipos e os proponentes (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário).

Ao todo, neste primeiro semestre, foram realizadas 84 sessões ordinárias, apenas duas não aconteceram, 14 solenes, uma especial e uma extraordinária. A produção do Poder Legislativo consta de 466 Indicações apresentadas, todas deferidas, 12 Moções e uma Proposta de Emenda Constitucional. Projetos de Lei foram propostos 121, sendo 42 aprovados, 24 rejeitados, 48 pendentes e dois vetados, e nove Projetos de Decretos Legislativos, sendo sete aprovados e dois pendentes.

O Poder Legislativo foi proponente, ainda, de 23 Projetos de Resolução, 11 aprovados, 10 pendentes, um prejudicado e um retirado de pauta. Quanto aos Requerimentos, o total apresentado foi de 377, sendo 193 aprovados, 179 deferidos, um indeferido, dois rejeitados, um retirado e um pendente.

De iniciativa do Poder Executivo foram apresentados 29 Projetos de Lei Ordinária, sendo 25 aprovados, dois pendentes, um devolvido e um retirado da Ordem do Dia. Houve quatro vetos parciais e oito totais. Foram apresentadas 11 Medidas Provisórias, sendo nove aprovadas e duas pendentes. Apenas um Projeto de Lei Complementar apresentado e aprovado.

O Poder Judiciário foi proponente de apenas um Projeto de Lei Complementar, o qual foi aprovado.

Os pré-candidatos das eleições 2016 na Assembleia Legislativa

O período de convenções partidárias começará na próxima semana, cialis dia 20. A partir dessa data até dia 5 de agosto, remedy os candidatos a prefeito e vereador serão definidos pelos partidos. Após esse período é que se poderá saber quem entrará na disputa.

Na Assembleia Legislativa, por exemplo, existem sete précandidatos que no período de recesso da Casa se dedicarão em busca de apoios para viabilizar suas candidaturas.

Os deputados que são précandidatos a prefeito este ano são Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PP) para a Prefeitura de São Luís, Roberto Costa (PMDB) em Bacabal, Francisca Primo (PDT) em Buriticupu, Alexandre Almeida (PSD) em Timon e Levi Pontes (SD) em Chapadinha.

Em São Luís estão com a candidaturas praticamente garantidas Eduardo Braide e Wellington do Curso. Os dois deputados têm o apoio de seus partidos e estão em busca de apoio de outras legendas para compor a chapa a ser apresentada na convenção partidária.

Somente o deputado Bira do Pindaré é que ainda sofre com a incerteza de seu destino em relação as eleições de outubro. Pindaré aguarda definição do PSB sobre rumos para outubro deste ano. Ficou para ontem uma posição a ser dada ao parlamentar pela direção municipal, no entanto, nada foi definido. Somente conversas de bastidores que colocam como certa a aliança do PSB com o PDT para a reeleição do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior. Mesmo assim, Bira diz que se mantém como précandidato.

Em Bacabal, Roberto Costa disputará a prefeitura. Desde ano passado que o parlamentar trabalha para consolidar seu nome no município. É comum Costa usar a tribuna da Assembleia para fazer denúncias contra seu agora adversário na cidade, o prefeito Zé Alberto.

A deputada Francisca Primo também já definiu que entra na disputa pelo comando da Prefeitura de Buriticupu. O principal adversário dela é o prefeito Zé Gomes que concorre à reeleição.

Alexandre Almeida também concorrerá na disputa eleitoral deste ano. Em Timon, o deputado vai concorrer contra o atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB). E Levi Pontes também deverá confirmar seu nome na disputa pela Prefeitura de Chapadinha.

(De O Estado do Maranhão)

Os três mosqueteiros de Flávio Dino na Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB), capsule teoricamente, possui esmagadora absoluta na Assembleia Legislativa, afinal dos 42 parlamentares, apenas quatro – Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV) – se intitulam como Oposição.

Numa matemática simples, seriam 38 parlamentares “pertencente a base governista”, mas na realidade o que se percebe é que apenas três deputados têm realmente “vestido a camisa” do comunista e defendido o Governo Flávio Dino.

Tem realmente sobrado somente para os deputados Rogério Cafeteira (PSB) – Líder do Governo, Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), a difícil missão de defender o fraco Governo Flávio Dino na Assembleia. É muito raro que outro deputado se atreva a subir na Tribuna para fazer a defesa do governo comunista.

De duas, uma, ou os três deputados estaduais – Cafeteira, Othelino e Rafael – recebem um tratamento diferenciado do Governo Flávio Dino, ou, o que é mais provável, apenas esses três realmente estão fechados com o governo comunista.

O certo é que a situação tem incomodado muito o Palácio dos Leões que, para o segundo semestre, já decidiu que exigirá uma atuação mais forte dos supostos deputados governistas. A ideia é saber quem é quem, ou seja, quem está e quem não está com Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Humberto Coutinho confirma reajuste aos servidores da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, cialis deputado Humberto Coutinho (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com um grupo de servidores da Casa, que concederá aumento de 5% a todos os funcionários do quadro de efetivos do Legislativo. Coutinho garantiu que, após o recesso parlamentar, apresentará a proposta ao plenário incluindo, além do percentual, aumento retroativo ao mês de maio deste ano.

Durante a reunião, o grupo de servidores também entregou ao presidente uma carta contendo a assinatura de 121 funcionários da Casa, na qual declaram que “a condução da última greve, tendo à frente o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), e seus desdobramentos não representam os interesses de parte dos servidores, que trabalham e cumprem as suas responsabilidades funcionais (sic)”.

No documento, os servidores também condenam a forma como foram conduzidas as negociações e destacam que as exposições públicas injustificadas e sem qualquer preocupação com os desdobramentos jurídicos e as consequências de seus atos tornaram inviável o entendimento patrocinado pelo sindicato (sic).

“O respeito e a consideração são muito importantes. Esta Casa sempre mantém o diálogo com as pessoas educadas que sempre nos procuram. Hoje recebemos uma comissão muito bem intencionada e todos os seus pedidos foram aceitos. Nós já repomos os seus salários, aumentamos o ticket-alimentação e prometi que, assim que forem retomados os trabalhos, daremos um aumento de 5% retroagindo ao mês de maio”, assinalou Humberto Coutinho.

A servidora Carmem Sá, que participou da reunião, avaliou como positiva a atitude de Coutinho em receber os servidores e afirmou ser o diálogo a melhor forma para manter a relação harmônica entre os funcionários e a presidência da Casa.

“Nos tantos anos de Assembleia que temos, não podia continuar a situação que estávamos vivendo de insegurança, de intranquilidade no nosso ambiente de trabalho. A nossa intenção com a carta foi trazer a paz, a harmonia, o respeito e o diálogo, que é necessário em todos os momentos da nossa vida, principalmente dentro do nosso ambiente de trabalho”, declarou.

Valorização – Na última semana, Humberto Coutinho determinou à Diretoria de Recursos Humanos que restituísse os dias que foram descontados dos servidores em razão da greve. A decisão atendeu à solicitação de dezenas de funcionários, que não concordaram com a condução do movimento por considerá-la inadequada.

Também neste mês, a Mesa Diretora da Assembleia, por intermédio da Resolução Administrativa nº 462/2016, publicada no Diário da Casa do dia 30 de junho, concedeu um aumento real de 25% no valor do Auxílio-Alimentação dos funcionários, que passou de R% 625,00 para R$ 781,25.

Todas essas medidas fazem parte da política de valorização dos servidores do Poder Legislativo Estadual, que é um dos compromissos da atual Mesa Diretora da Assembleia que, dentro do possível, tem envidado todos os esforços no sentido de garantir conquistas para os nossos funcionários da Casa.

Stênio Rezende rebate acusações de Ribamar Alves

O deputado Stênio Rezende (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem, remedy para rebater as acusações do prefeito de Santa Inês, pharm Ribamar Alves (PSB), acerca da suposta culpa do parlamentar na questão do litígio territorial travado entre os municípios de Santa Inês e Altamira.

Em seu discurso, Stênio destacou que mesmo distante, acompanhou os trabalhos da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV) que, na quinta-feira (7), recebeu uma comissão de lideranças, que definiram um acordo para acabar com o litígio territorial entre Santa Inês e Altamira.

O parlamentar revelou que para sua surpresa soube que Ribamar Alves usou seu nome e deu entrevistas, insinuando ser de sua responsabilidade o litígio entre Santa Inês de Altamira. “O povo sabe que Ribamar Alves não é um homem sério, correto e responsável em suas ações, e muito menos nas palavras”, disse.

Durante a reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o prefeito Ribamar Alves teria afirmado em entrevista que era de autoria de Stênio Rezende a Lei 7.684, de 3 de outubro de 2001, que provocou o litígio entre os municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão.

Despero

No pronunciamento, o deputado Stênio Rezende deixou claro que sempre defendeu e defenderá em todas as esferas de poder que os prósperos povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vista e Santa Cruz pertencessem a Santa Inês.

Na ocasião, Stênio provou que a Lei 7.684/2001 é de autoria do ex-deputado Carlos Alberto Milhomem,. “Não sei por que estou incomodando Ribamar Alves. Todos sabem que minha votação em Santa Inês foi mais de 1.000 votos, os quais eu agradeço aos amigos e familiares que me confiaram o quinto mandato”, afirmou.

Para o deputado, a atitude de Ribamar Alves é de desespero, naturalmente provocado pelo resultado das pesquisas divulgadas na imprensa estadual, dando conta que a ex-deputada e pré-candidata a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, já desponta com até 80% de preferência para governar o município.

Stênio entende que Ribamar Alves não dispõe de credibilidade. “O povo deu vitória a Ribamar Alves para ele revelar quem é no poder. Mas não fez nada, a não ser prejudicar Santa Inês e o povo. As eleições estão próximas. Com certeza o povo escolherá o melhor e colocará Vianey Bringel na Prefeitura”, concluiu.

Flávio Dino manda recado a deputados estaduais

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a dar provas in conteste de que não tem muito apreço realmente pela classe política, mind principalmente por aqueles que, tadalafil em algum momento, ampoule ousem questionar suas decisões.

Em entrevista concedida ao Blog do Jorge Vieira, o comunista mandou um duro recado aos deputados estaduais que estavam conseguindo obstruir as votações de interesse do Governo Flávio Dino na Assembleia.

Ao invés de procurar o diálogo, Dino foi enfático e afirmou que não irá pagar as emendas parlamentares, mesmo sabendo que estavam previstas no Orçamento 2016.

“Eu respeito muito o instituto da emenda parlamentar, por que sei que ela é importante. Agora, nós estamos vivendo uma crise econômica igual a 1929, 1930. Então eu não posso quebrar o Estado para atender um segmento, qualquer que seja ele. Isso vale desde as emendas parlamentares, como vale para as reivindicações salariais dos servidores públicos”, afirmou.

Além do duro recado, Dino mobilizou os deputados que são fiéis escudeiros e ordenou a votação dos projetos do governo nesta terça-feira (05). Mesmo com obstrução de alguns deputados, a Ordem do Dia enfim foi votada e Dino mostrou que venceu a “queda de braço” com o parlamento.

Resposta – Entretanto, apesar da “vitória” o governador não ficou sem resposta. A deputada estadual Andrea Murad comentou as declarações de Dino e disse que a gestão comunista quebrou o Estado.

“Ele deve estar de brincadeira. Ele sucateia hospitais, não paga convênios nem com seus aliados, as escolas estaduais também estão todas sucateadas, ele não faz uma obra no Maranhão e vem dizer que não vai quebrar o Estado. Sabe por que ele não vai quebrar o Estado? Porque ele já quebrou o Estado. Ele diz que não vai transformar o Maranhão em um Rio Grande do Sul porque ele já transformou o Maranhão no Rio Grande do Sul e isso só não foi anunciado ainda”, declarou a peemedebista.

Andrea Murad ainda questionou gastos desnecessários feitos na gestão comunista e disse que, infelizmente, o próximo estrago do Governo Flávio Dino será o atraso dos salários dos servidores públicos estaduais.

“Flávio Dino não consegue fazer nada a não ser inaugurar as obras prontas que ele encontrou. Ele disse que não pode pagar emendas dos deputados, mas sabe gastar dinheiro com aviões, inclusive essa daqui foi a representação que fiz, a denúncia para que o Ministério Público apure os gastos dele para Brasília, ir lá brincar de apoiar Dilma e fazer aquela baderna, aquela brincadeira, aquele vexame nacional que ele fez o Maranhão passar. Ele não tem dinheiro para algumas coisas, mas para outras tem. Não vai demorar muito para ele não conseguir pagar os salários dos servidores públicos, esse dia está chegando, ele está dando calote nas empresas, ele está dando calote nas construtoras, ele está dando calote em muita gente, e, em breve, ele vai dar calote nos servidores públicos estaduais”, finalizou.