Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Situação da BR-135 repercute na Assembleia Legislativa

Clique para ampliar o documento

O principal assunto da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta semana foi a BR-135. Quase todos os deputados estaduais que utilizaram a Tribuna na segunda-feira (28), order lamentaram a atua situação da rodovia federal que corta o Maranhão.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), um dos parlamentares que mais tem comentado o assunto na Assembleia, voltou a demonstrar indignação com a situação da BR-135. Braide protocolou uma Moção de Repúdio para ser encaminhada a presidente Dilma Rousseff (PT) por conta do desrespeito do Governo Federal com o Maranhão com relação ao descaso dessa obra.

“É inadmissível a situação com que o Governo Federal trata o Maranhão no que diz respeito a BR. Já extrapolou todos os limites do ser humano aguentar essa situação das BR’s do Maranhão. Hoje já não temos só mais as filas do congestionamento na BR-135, temos as filas daqueles carros que furaram o pneu também e que ficam ali no acostamento. Já tivemos casos de gestantes que deram luz na BR-135, já tivemos inúmeros casos de acidentes e agora, por fim, essa triste morte”, afirmou Eduardo Braide.

Já o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais, em especial a da BR-135. O pedetista também apresentou um convite ao novo superintendente do DNIT no Maranhão, Maurício Itapary, para que ele possa no dia 05 de abril, às 11hs, prestar esclarecimentos sobre o que está sendo feito para recuperação das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“O que me traz aqui hoje é justamente a situação caótica em que se encontra a BR-135, a rodovia está tomada pelos buracos, o que dificulta o transito das pessoas que circulam diariamente, causando insegurança, desconforto e vários acidentes. Para dar celeridade ao processo de restauração das vias, na semana passada estive em audiência com o governador Flávio Dino, onde conversamos sobre a criação de uma Frente Parlamentar nesta Casa, que hoje dei entrada e já foi devidamente publicada no Diário Oficial”, disse o pedetista.

Flávio Dino – Já a deputada Andrea Murad (PMDB) além de criticar a situação da BR-135, também criticou a postura confusa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que inicialmente disse que o Estado faria reparação da rodovia com a autorização da Justiça e depois desdisse, afirmando que o Estado se limitaria a pedir na Justiça que o DNIT faça a obra.

“Todos os dias são várias mortes violentas, trágicas, como a de Ana Duarte. O governador já expressou que o problema era culpa do governo anterior. Um ano e meio depois o problema é de quem Flávio Dino? Coloca a culpa na buraqueira da estrada de Perizes, quando ele, com um simples ofício para o DNIT, conseguiria pedir para que o Estado pudesse fazer a manutenção da estrada. Flávio Dino não sabe o que faz, antes disse que vai na Justiça pra ele resolver o problema e cobrar os gastos do Governo Federal, mas hoje já disse que vai entrar na Justiça para garantir que o DNIT conclua a obra, não é mais ele, que não é obrigação dele cuidar de buracos. Ele tem tanto prestígio com a presidente Dilma, que ele está defendendo com unhas e dentes, mas a obra parou justamente quando ele assumiu o Governo do Maranhão”, disse Andrea Murad.

Resta saber se essas atitudes dos deputados estaduais irá ter alguma ressonância junto ao Governo Federal.

O efeito “janela” na Assembleia Legislativa

Concluída a “janela partidária” – prazo autorizado pelo Congresso Nacional para a troca de partidos a políticos com mandatos, purchase sem o perigo de serem questionados na Justiça Eleitoral – o Blog do Jorge Aragão fez um levantamento para saber o novo cenário dos partidos políticos na Assembleia Legislativa.

Pelo levantamento feito foram doze mudanças no período da “janela”, physician o que corresponde a aproximadamente 28, viagra sale 5% dos parlamentares trocaram de legenda durante o período. O número é o dobro das mudanças ocorridas na Câmara Federal, que chegou a cerca de 13,8%.

Três partidos deixaram de existir na Assembleia Legislativa, PMB que tinha dois deputados e PT do B e PPS que possuíam um parlamentar cada partido, estão sem representatividade no parlamento estadual. Se três sumiram, surgiu um. Com a filiação de Max Barros no PRP, o partido passou a ter representatividade na Assembleia.

O partido que mais cresceu foi o PCdoB, que dobrou a quantidade de partidos, pulou de três para seis deputados estaduais. O PSB, DEM e Solidariedade ganharam dois deputados, mas DEM e Solidariedade também perderam um durante a “janela”. Veja abaixo a relação.

Partido com seis deputados:
PCdoB (tinha 03 e ganhou 03)

Partido com cinco deputados:
PDT (não mexeu)

Partido com quatro deputados:
PV (não mexeu)

Partido(s) com três deputados:
PSB (tinha 01 e ganhou 02);
DEM (tinha 02, ganhou 02 e perdeu 01)
PMDB (tinha 04 e perdeu 01)

Partido(s) com dois deputados:
Solidariedade (tinha 01, ganhou 02 e perdeu 01)
PR (não mexeu)

Partido(s) com um deputado
PSDB (não mexeu)
PROS (não mexeu)
PSD (não mexeu)
PRB (tinha 02 e perdeu 01)
PTC (não mexeu)
PSL (tinha 02 e perdeu 01)
PT ((tinha 02 e perdeu 01)
PMN (não mexeu)
PHS (não mexeu)
PEN (não mexeu)
PSDC (não mexeu)
PSC (tinha 02 e perdeu 01)
PRP (tinha 00 e ganhou 01)

Obs: apenas o deputado estadual Wellington do Curso, que deixou o PPS, segue sem partido.

Clique aqui para ver o levantamento feito pelo G1 do efeito “janela” na Câmara Federal.

Chapa “União e Progresso” é eleita por unanimidade na Assembleia

A Chapa “União e Progresso” foi eleita por unanimidade no fim da manhã desta quinta-feira (10), remedy para comandar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa durante o biênio 2017/2018.

Todos os 38 deputados estaduais presentes na Sessão Extraordinária votaram em favor da Chapa “União e Progresso”. Estavam ausentes da sessão os deputados César Pires, unhealthy Graça Paz, Edson Araújo e Sousa Neto.

Com relação a composição da Mesa Diretora, mais cedo divulgada pelo Blog, prevaleceu o bom senso, e a deputada estadual Nina Melo foi incluída na chapa, representando assim as mulheres na nova composição.

“É um dia especial e fico muito feliz pelo consenso que conseguimos obter para essa eleição. Também fico emocionado pela confiança que os colegas depositaram em mim e renovaram o nosso mandato à frente da Assembleia Legislativa”, afirmou Humberto Coutinho, presidente reeleito.

Apesar da eleição ter sido antecipada, vale lembrar que a nova Mesa Diretora da Assembleia só assumirá em fevereiro de 2017. Veja abaixo os nomes dos deputados que integram a Chapa “União e Progresso”.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT) – Blocão – reeleição;
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB) – Blocão – reeleição;
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN) – Blocão – eleição;
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT) – Blocão – eleição;
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM) – BUP – eleição;
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR) – BUP – eleição;
Secretário 3 – Zé Inácio (PT) – Blocão – eleição;
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV) – PV – eleição;
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB) – BPO – eleição;

Eleição da nova Mesa Diretora deve ter consenso

Apesar da insatisfação de alguns e de promessas não cumpridas a outros, case deve prevalecer o consenso e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sales que será realizada nesta quinta-feira (10), order não deverá ter disputa.

Depois da aprovação do Projeto de Resolução Legislativa, que antecipou a data da eleição da nova Mesa Diretora, as articulações foram intensas nas últimas horas e com isso todos os nove cargos estão praticamente definidos.

O Blocão do Governo, com 24 deputados, será o maior vitorioso na nova Mesa Diretora, pois além de indicar os três principais cargos – presidente, primeiro vice-presidente e primeiro secretário, o Blocão ainda terá mais duas vagas, totalizando cinco. Já o Bloco União Parlamentar terá direito a duas vagas. O Bloco de Oposição indicará um nome, que segue indefinido, e o PV terá um representante na Mesa.

A nova Mesa Diretora terá uma curiosidade nada agradável para as mulheres. Ao que tudo indica, mesmo a eleição acontecendo dois dias depois do Dia Internacional da Mulher, nenhuma deputada deverá compor a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. A atual composição da Mesa Diretora possui três mulheres.

Outra curiosidade é que somente dois membros da atual Mesa Diretora – Humberto Coutinho e Othelino Neto – devem conseguir se reeleger.

A eleição acontecerá as 11h30 da quinta-feira, em Sessão Extraordinária. Vale lembrar que apesar da antecipação da eleição, a nova Mesa Diretora da Assembleia só assumirá em fevereiro de 2017. Veja abaixo os nomes dos deputados que devem ser aclamados na eleição.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT) – Blocão – reeleição;
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB) – Blocão – reeleição;
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN) – Blocão – eleição;
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT) – Blocão – eleição;
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM) – BUP – eleição;
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR) – BUP – eleição;
Secretário 3 – Zé Inácio (PT) – Blocão – eleição;
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV) – PV – eleição;
Secretário 4 – Roberto Costa ou Nina Melo (PMDB) – BPO – eleição;

Eleição na Assembleia será quinta-feira e segue indefinida

Foi aprovada na terça-feira (08), remedy o Projeto de Resolução Legislativa que antecipou a data da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Apesar da aprovação ter se dado por unanimidade, story as articulações seguem acontecendo e a eleição que será na quinta-feira (10) segue indefinida.

Até o momento apenas os cargos de presidente e primeiro vice-presidente estão definidos e ambos sem alterações, já que Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente, deverão ser reeleitos para o biênio 2017/2018.

Se apenas dois dos noves cargos estão definidos, segue a disputa ainda pelos sete outros cargos da Mesa Diretora. A primeira disputa será entre os blocos parlamentares para saber quantas vagas cada um terá.

Por “um acordo”, o Blocão do Governo, que possui 24 deputados, teria direito Bloca cinco vagas, restando duas vagas para o Bloco União Parlamentar, uma para o Bloco de Oposição e outra vaga para o PV.

Entretanto, com a insatisfação crescente entre os deputados do Blocão do Governo, a tendência é que “esse acordo” não seja cumprido e o maior bloco da Assembleia fique com seis vagas, retirando uma indicação do PV, que por não ter entrado em nenhum bloco, ficou isolado com apenas quatro parlamentares.

Os deputados Ana do Gás, Fábio Braga, Paulo Neto, Raimundo Cutrim, Valéria Macedo e Zé Inácio, são alguns dos parlamentares que, até o momento, não escondem a insatisfação com as articulações feitas.

Outra indefinição é com relação a primeira secretaria. A expectativa é que a indicação coubesse ao Bloco União Parlamentar, afinal o Blocão do Governo já está indicando o presidente e o primeiro vice-presidente.

Mas a tendência é que o nome para primeira secretaria também saia do Blocão do Governo e o nome mais forte é o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), mesmo partido do governador Flávio Dino.

Vale lembrar que apesar da antecipação da eleição, a nova Mesa Diretora da Assembleia só assumirá em fevereiro de 2017.

A eleição acontecerá as 11h30 da quinta-feira, em Sessão Extraordinária. Sendo assim, os deputados têm um pouco mais de 24 horas para tentar conseguir o consenso e a eleição, como de costume, se transformar numa aclamação.

É aguardar e conferir.

Antecipação da Eleição da AL é aprovada em primeiro turno

Depois das composições dos novos blocos parlamentares, seek das formações das comissões técnicas e definições dos respectivos presidentes, os deputados estaduais já começam a debater mais intensamente sobre a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Nesta quinta-feira (03), já foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução 001/2016, de autoria do deputado Ricardo Rios, que prevê a modificação no Regimento Interno da Assembleia, possibilitando assim a antecipação da eleição da Mesa Diretora.

A antecipação da eleição voltou a ser quase uma unanimidade, tanto que a aprovação se deu sem nenhuma discussão, pelo menos nesse primeiro momento. O Projeto de Resolução ainda será apreciado em segundo turno, muito provavelmente dentro da primeira quinzena de março. A eleição também deve acontecer neste terceiro mês do ano.

Nos bastidores as negociações estão a todo vapor e a expectativa é que o consenso possa prevalecer e a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 seja transformada em aclamação.

As reeleições de Humberto Coutinho (presidência) e Othelino Neto (vice-presidência) estão praticamente asseguradas, até mesmo pelo fato de ser um “pedido” do Palácio dos Leões ao próprios deputados governistas, maioria absoluta na Assembleia.

A principal dúvida é com relação a divisão, entre os blocos parlamentares, dos nove cargos da Mesa Diretora. O principal questionamento é se o PV conseguirá novamente articular e ter um cargo na Mesa Diretora.

A tendência é que o Blocão do Governo fique com cinco cargos na Mesa Diretora. Já o Bloco União Parlamentar deve ficar com duas ou três vagas na Mesa. Para a Oposição deve sobrar uma ou duas vagas. Se for apenas uma, essa vaga será do Bloco Parlamentar de Oposição, mas se forem duas, o PV, mesmo sem ser oficialmente um bloco, será novamente agraciado.

É aguardar e conferir.

Definidos os presidentes da Comissões Técnicas da Assembleia

Antônio Pereira comandará a Comissão de Saúde

Depois das formações dos blocos parlamentares e das composições das comissões técnicas na Assembleia Legislativa, tadalafil a última disputa, clinic também intensa, foi pelas presidências das doze comissões técnicas da Casa.

A definição, após muitas reuniões comandadas pelo próprio presidente da Assembleia Humberto Coutinho, praticamente todas as doze comissões técnicas já possuem presidentes definidos.

O maior bloco da Casa, o Blocão do Governo irá presidir seis comissões técnicas, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes do parlamento estadual. O Blocão também comandará: Ética; Segurança; Educação; Direitos Humanos; Obras e Serviços Públicos.

Já o Bloco União Parlamentar, o segundo maior, ficará com a presidência de três comissões, entre elas a de Orçamento, outra de fundamental importância. Além da Comissão de Orçamento, o BUP comandará as comissões de Saúde e de Assuntos Econômicos.

Já a Oposição ficará com o comando de três comissões técnicas, duas com o PV (Administração Pública e Assuntos Municipais) e uma com o Bloco Parlamentar de Oposição (Meio Ambiente). Veja abaixo a relação das comissões com os respectivos presidentes.

Comissão de Constituição e Justiça – Rafael Leitoa (PDT)
Comissão de Orçamento – Vinícius Louro (PR)
Comissão de Educação – Fábio Braga (PTdoB)
Comissão de Saúde – Antônio Pereira (DEM)
Comissão de Administração Pública – Hemetério Weba (PV)
Comissão de Assuntos Municipais – Adriano Sarney (PV)
Comissão de Direitos Humanos – Levi Pontes (SD) ou Júnior Verde (PRB)
Comissão de Obras – Léo Cunha (PSC)
Comissão de Meio Ambiente – Souza Neto (PROS)
Comissão de Ética – Edivaldo Holanda (PTC)
Comissão de Segurança – Fábio Macedo (PDT)
Comissão de Assuntos Econômicos – Wellington do Curso (PPS)

O enfraquecimento do PV na Assembleia Legislativa

Conforme o Blog antecipou (reveja aqui), generic a “recomendação” do governador Flávio Dino foi seguida à risca, tadalafil e o Partido Verde (PV) ficou enfraquecido na Assembleia Legislativa.

O primeiro baque do PV foi a participação na Comissões Técnicas da Casa. No ano de 2015, o PV participou de oito das doze comissões. Entretanto, para este ano, o PV só conseguiu assegurar vaga em seis das doze comissões, conforme o Diário Oficial da Assembleia desta terça-feira (01).

O PV também perdeu espaço nos comandos das Comissões Técnicas. No ano de 2015, o PV presidiu duas comissões, dentre elas a Comissão de Orçamento, uma das mais importantes da Casa. Para este ano, o PV só irá presidir, através do deputado Adriano Sarney, a Comissão de Meio Ambiente.

A “recomendação” de Flávio Dino se estenderá na nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018. De acordo com a “recomendação” nenhum dos quatro deputados do PV – Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Telles – terá direito a vaga na nova Mesa Diretora.

Vale lembrar que na atual composição da Mesa Diretora o PV tem espaço de destaque através do deputado Edilázio Júnior, atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa.

Falta de aviso não foi…

Em tempo: em contato com o Blog, o Líder do PV na Assembleia, o deputado Adriano Sarney, assegurou que o PV conseguiu ficar na presidência de duas comissões. Além da Comissão de Meio Ambiente, o PV comandará a Comissão de Assuntos Municipais.

PV terá dificuldades para garantir espaços na Assembleia Legislativa

Apesar de um acordo entre os blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, o Partido Verde (PV), que ficou isolado com somente quatro deputados, terá dificuldades para garantir espaços no parlamento maranhense.

A ida do DEM para o Bloco União Parlamentar (BUP), fazendo com que o bloco passasse a ter nove deputados, inviabiliza espaços do PV nas comissões técnicas da Casa e principalmente na composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

Pelas informações já obtidas pelo Blog, a nova Mesa Diretora será composta por seis deputados do Blocão do Governo, incluindo o presidente da Casa, Humberto Coutinho, que deverá ser reeleito; dois deputados do BUP e um deputado do PMDB.

A situação ficou dessa maneira após PMDB e PV não terem firmado um acordo e com isso os quatro deputados verdes – Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Rigo Telles e Hemetério Weba – ficaram isolados. Agora, com a composição final dos blocos parlamentares e uma ‘recomendação’ do Palácio dos Leões, terão dificuldades para garantirem espaços na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir.

A nova programação da TV Assembleia

Na semana em que comemora cinco anos de implantação, cialis a TV Assembleia estreia, view nesta segunda-feira (22), uma nova e arrojada grade de programação. Agora são onze programas que vão levar ao telespectador notícias, informações de interesse público, entretenimento, cultura, esporte e muito mais. Tudo isso se soma às transmissões ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas.

“Café com Elda Borges”, com exibição de segunda à sexta, às 8h30, é uma das novidades da nova programação, juntamente com “Atitude”, toda terça, às 14h, e “Esporte em Debate”, nas segundas, às 20h.

Com foco no serviço à coletividade, “Café com Elda Borges” vai trazer temas de interesses público, nas primeiras horas da manhã, com a prática de um jornalismo livre e de uma linguagem qualificada e equilibrada. A veterana jornalista Elda Borges, com muito dinamismo, vai interagir com os diversos atores envolvidos nos fatos.

O programa “Atitude” conta histórias de pessoas que fazem a diferença e que terminam influenciando positivamente a vida de muita gente. Essas personagens são a prova de que com uma boa dose de determinação cada um pode contribuir com a sua comunidade e com o desenvolvimento social.

Já o “Esporte em Debate” apresenta um panorama dos acontecimentos esportivos em nível local, nas mais diversas modalidades, por meio de debates, entrevistas e reportagens.

“Perseguimos o objetivo de bem informar a sociedade maranhense sobre o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual de forma isenta, plural, dinâmica, tendo como foco os valores da cidadania. Somos uma TV pública, a segunda do Maranhão, e temos plena consciência de nosso papel, que é o de informar e, sobretudo, de formar para o exercício pleno da cidadania”, ressaltou Carlos Alberto Ferreira, Diretor de Comunicação da Assembleia.

A nova grade de programação manteve programas já consagrados como, por exemplo, “Portal da Assembleia”, telejornal que retrata o trabalho parlamentar nas Comissões, no Plenário e os temas político em destaque. É apresentado de segunda à sexta, às 13h, com reprise às 17h. Outro que se manteve foi “Mesa Redonda”, veiculado às segundas, às 9h30, com reprises nas quartas, às 14h, e nas sextas, às 9h30, um programa de debates com políticos e especialistas sobre temas relevantes, polêmicos e atuais, de interesse da população.

“Parlamento Literário”, “Direto da Assembleia”, “Portal Cultural”, “Em Pauta”, “Sessão em Destaque”, “Quarta Cultural”, “Parlamento Cidadão” e “Plenária ao Vivo” completam a nova programação da TV Assembleia, a ser exibida a partir da próxima segunda-feira (22).

Na quinta-feira (25), às 11h da manhã, acontece a Sessão Solene em comemoração aos 5 anos de trabalho e implantação da TV Assembleia. Na oportunidade, serão reconhecidas e homenageadas todas as pessoas responsáveis pela implantação e funcionamento da TV Assembleia e lançados dois prêmios de Jornalismo pela Diretoria de Comunicação.

Clique aqui e veja toda a nova programação