Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

Nada de votação na Assembleia Legislativa

E o impasse entre o Governo Flávio Dino e boa parte dos deputados estaduais continua. Depois dos parlamentares terem obstruídos a votação da Ordem do Dia na semana passada, try a prática foi repetida na primeira Sessão Ordinária desta semana.

Na sessão de segunda-feira (04), stuff novamente o Bloco de Oposição, thumb o PV e o Bloco União Parlamentar voltaram a obstruir a votação de interesse do Governo Flávio Dino. A atitude dos parlamentares demonstra que a crise e a insatisfação perante o Governo Flávio Dino não só continuam, como segue aumentando.

As matérias de interesse do Governo Flávio Dino, que tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa, seguem ‘congeladas’ e sem qualquer previsão para apreciação no Plenário.

A atitude foi uma resposta ao governo pelo não cumprimento de acordos, e a não liberação das emendas parlamentares.

Dentre as pautas de interesse do Governo Flávio Dino está o Projeto de Lei nº 068/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017. A matéria já possui parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e precisa agora passar pelo Plenário para em seguida ir à sanção de Dino.

Resta saber que vai vencer a “queda de braço”, pois a cada dia a “corda está sendo mais esticada”.

Deputados estaduais escancaram crise com o Governo Flávio Dino

O que era apenas comentado nos bastidores, pill nesta terça-feira (28), drugs tornou-se público: a crise entre a maioria dos deputados estaduais do Maranhão com o Governo Flávio Dino.

Desde a semana passada, here os deputados estaduais, insatisfeitos com o tratamento recebido pelo Governo Flávio Dino, não tem votado as matérias de interesse do governador na Assembleia.

Até a segunda-feira (27), os deputados estaduais estavam utilizando a estratégia de esvaziar a Sessão Ordinária no momento de votação da ordem dia, querendo apenas mandar um recado para o governador e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, responsável pela articulação entre as partes.

Entretanto, como receberam a informação que o governador Flávio Dino disse que não aceitará ser pressionado e que estaria disposto a “esticar a corda”, ou seja, medir forças com o Legislativo, os deputados estaduais foram mais enfáticos e resolveram publicizar a crise, permanecendo no Plenário e obstruindo a votação.

Além dos blocos de Oposição, o Bloco União Parlamentar, como oito deputados e comandado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) e o PEN do deputado César Pires, também pediram a obstrução da pauta de votação.

Os deputados estaduais seguem insatisfeitos com o Governo Flávio Dino que além da falta de diálogo, tem se recusado a pagar as emendas parlamentares.

Só que agora os deputados resolveram criar coragem e publicizar essa insatisfação.

Agora resta saber quem vai ceder. É aguardar e conferir.

Assembleia Legislativa inaugura novo painel interativo

A Assembleia Legislativa inaugurou, generic na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), cure o novo painel interativo para dar mais dinâmica e suporte moderno e atualizado para os trabalhos legislativos, melhorando, assim, a capacidade de comunicação no Plenário.

O novo painel, formado por 27 telas Full HD, está mais moderno, seguro e eficiente. Agora, as presenças dos parlamentares serão autenticadas através de reconhecimento biométrico. Outra novidade é que as votações, que antes eram feitas por chamada, também serão registradas na telona. O que trará mais segurança e transparência ao trabalho dos deputados.

“Esse novo sistema para nós da Mesa Diretora, uma melhoria substancial com mais transparência e funcionalidade para as sessões plenárias. Tudo será registrado por meio da biometria, dando agilidade nos processos de presenças e votações”, explicou o diretor geral da Mesa, Bráulio Martins.

A tecnologia, que é a mesma utilizada pelo Senado e Câmara Federal, também trará mais economia para a Assembleia, no que diz respeito ao custo de manutenção. “O painel de Led já estava trazendo bastante problemas e as peças que precisavam ser trocadas já não estavam sendo encontradas no mercado. O custo de manutenção dele também era alto, chegava a 20 mil reais mensal e agora, com a nova tecnologia vai cair para 5 mil”, contou o diretor-geral da Casa, Carlos Alberto Martins.

De acordo com o técnico responsável, Olegário Amorim, as manutenções preventivas, as eventuais corretivas e as evolutivas estarão sempre sendo feitas, de acordo com as necessidades do Parlamento.

Na sessão plenária de hoje, os deputados foram cadastrados no novo sistema.

A decisão acertada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

De maneira acertada, medicine a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, determinou o recadastramento dos servidores do legislativo estadual.

A Mesa Diretora atendeu uma recomendação de uma comissão especial criada para investigar a possibilidade da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. A tendência é que o recadastramento seja iniciado na próxima semana e dure até 180 dias, pois são mais de dois mil servidores que irão precisar se recadastrar.

A comissão especial é composta pelos deputados Othelino Neto, Roberto Costa e Ricardo Rios. Os membros da comissão especial entenderam que o melhor caminho para correção de qualquer equivoco será mesmo o recadastramento. Além disso, a decisão atende a decisão do juiz Douglas Martins, Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou o levantamento de todos os servidores da Casa e a divulgação dos servidores no Portal da Transparência.

O presidente Humberto Coutinho, disse que o recadastramento de servidores da casa irá finalizar a polêmica em relação as denúncias de funcionários fantasmas. Coutinho disse que muitas das denúncias apresentadas são de servidores que trabalham na base eleitoral dos deputados, o que é permitido por lei.

“Alguns funcionários não trabalham na sede do legislativo, mas são assessores de deputados e trabalham em suas bases políticas no interior do estado. O fato de não trabalhar na sede, não significa que é fantasma. Eles trabalham sim”, afirmou Humberto Coutinho.

Roberto Costa disse que essa prática também é vista na Câmara Federal e do Senado. De acordo com ele, esses parlamentares têm seus assessores em Brasília, mas mantém escritórios em outras cidades com assessores.

“Não é uma prerrogativa só dos deputados estaduais do Maranhão. Os deputados federais e os senadores também têm assessores em suas bases eleitorais”, disse Roberto Costa.

Agora é aguardar e conferir.

AL libera militares para reforçar segurança na Região Metropolitana

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, order Humberto Coutinho (PDT), cheap tomou uma decisão acertada na manhã desta sexta-feira (20). Através de uma Nota, Coutinho confirmou que liberou os militares que estão lotados na AL para o reforço do policiamento na Região Metropolitana.

A decisão de Humberto Coutinho é por conta dos últimos acontecimentos na Região Metropolitana, como o incêndio de ônibus por bandidos que voltou a aterrorizar a população maranhense na noite de quinta-feira (19).

“Estamos atento aos últimos fatos ocorridos na cidade de São Luís, e não vamos medir esforços em apoiar o governador Flávio Dino, no combate à violência”, afirmou Coutinho na Nota.

Indiscutivelmente uma decisão acertada.

O “pente fino” de Humberto Coutinho

Depois da campanha de mobilização do SINDSALEM (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, sale que além de reivindicar o Plano de Cargos e Salários apontou irregularidades históricas no Legislativo Estadual, shop o presidente da Casa, order Humberto Coutinho deverá tomar providências urgentes.

Além de fazer uma varredura nos cargos para saber quem efetivamente trabalha e quem não trabalha, já que uma das denúncias foi a existência de funcionários fantasmas, Humberto Coutinho já autorizou um estudo para analisar a estabilidade dada a alguns servidores que pode ter sido feita de maneira equivocada.

A ideia de Humberto Coutinho é fazer um enxugamento amplo na folha salarial da Assembleia, pois além de exorcizar os fantasmas, o presidente da Casa deve retirar a estabilidade de quem de fato não teria direito.

Pelos levantamentos iniciais, dos 374 servidores “estáveis”, apenas 130 poderiam ser enquadrados como tal, os demais podem perder a estabilidade, pois o restante teria entrado após 1983 e não teriam direito a instabilidade adquirida.

Já foi autorizado também o levantamento em cada setor para saber quem efetivamente está trabalhando ou não, para descobrir quem são os funcionários fantasmas no parlamento maranhense.

Agora é aguardar e conferir.

Deputados estaduais cobram pagamentos de emendas parlamentares

O governo estadual ainda não concluiu o pagamento das emendas parlamentares de 2015 e não tem sequer previsão para o pagamento da verba destinada aos deputados para este ano. A promessa é de que ainda no mês de maio saia parte do restante das emendas do ano passado.

O que incomoda os parlamentares, cheap no entanto, cheap é que promessa parecida já havia sido feita em fevereiro, pills depois em março e, também, em abril, mas não foi cumprida.

Ano passado, o Governo do Estado anunciou que pagaria as emendas parlamentares (cujo valor chegava a R$ 3 milhões por parlamentar) em forma de convênio, algo – como divulgaram os auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) na época – nunca feito em administrações anteriores.

Esse anúncio foi feito ainda no primeiro semestre de 2015, no entanto, somente em dezembro parte das emendas foram pagas a parte dos deputados estaduais que fazem parte da base de apoio de Dino.

O deputado Stênio Rezende (DEM) explicou que cerca de 50% das emendas do ano passado foram pagas em dezembro e que este ano, devido a problemas de documentos de prefeitos indicados por deputados, o governo não repassou o restante da verba.

“Em fevereiro do ano passado alguns deputados receberam uma parte das emendas para convênios para o carnaval. Depois saiu em dezembro uma outra parte. Falta o restante de 2015 que o governo se comprometeu em repassar o mais breve possível”, afirmou Rezende.

(mais…)

Parem as máquinas: AL aprova empréstimo para o Governo Flávio Dino

Definitivamente criticar é bem mais fácil que governar e o governador Flávio Dino conseguiu, buy nesta semana, malady dar mais uma prova in conteste dessa afirmação.

Quem não lembra das inúmeras críticas feitas pelo próprio Flávio Dino e seus asseclas, diagnosis inclusive os deputados oposicionistas ao Governo Roseana na Assembleia, com relação ao empréstimo contraído pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES.

Os oposicionistas da época davam chiliques e chegaram a ingressar na Justiça contra o empréstimo. Só que como diz um velho adágio popular: “língua não é osso, mas quebra caroço”, o tempo rapidamente se encarregou de dar a lição nos hipócritas.

Inicialmente, por questão de justiça, é bom lembrar que praticamente todas as obras entregues até o momento pelo Governo Flávio Dino, são provenientes de recursos contraídos do empréstimo efetuado junto ao BNDES, que os comunistas e asseclas eram terminantemente contrários. Mas a contradição maior ainda viria.

Na sessão ordinária de terça-feira (26), em regime de urgência, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar um empréstimo de R$ 55,2 milhões junto a Caixa Econômica Federal. O dinheiro será aplicado na readaptação da Avenida dos Holandeses.

Por ironia do destino, coube ao hoje chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino, Marcelo Tavares, ir na Assembleia Legislativa para garantir a aprovação do projeto em regime de urgência. Lembrando que Tavares era um dos líderes da Oposição e que condenou o empréstimo do Governo Roseana junto ao BNDES.

Definitivamente se existiu alguma mudança, ela fatalmente não aconteceu na postura dos governantes (Roseana Sarney e Flávio Dino), mas sim dos deputados oposicionistas, pois dessa vez, ao contrário dos oposicionistas de “ontem”, não teve chilique e a Oposição não colocou obstáculo ao empréstimo, preferiu fazer uma oposição responsável.

E assim segue o Governo Flávio Dino, fazendo igual ou pior tudo que condenava no Governo Roseana.

Procuradores do Maranhão vão à Justiça contra decisão da AL

Além da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), advice que confirmou que ingressará na Justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa quando da votação do PLC que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (reveja), ambulance os procuradores do Maranhão também confirmaram que irão à Justiça contra decisão do parlamento maranhense.

O presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), see Augusto Brandão, afirmou que a entidade arguirá na Justiça a inconstitucionalidade das alterações feitas pela Assembleia Legislativa, a partir de uma mensagem do Executivo, à Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral do Estado (PGE).

A inconstitucionalidade, aponta Brandão, está na proibição ao exercício da advocacia liberal aos novos procuradores. “Houve lesão ao inciso XVI do artigo 22 da Constituição federal, já que [o projeto de lei] tratou de matéria privativa da União”, declarou.

A Aspem deve questionar, ainda, o processo legislativo que culminou com a aprovação da matéria, uma vez que a não foi concedida à deputada Andrea Murad a vista do projeto pedida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“A lei aprovada também lesionou o princípio da proporcionalidade quando alterou o conselho para torná-lo apenas um órgão de chancela, já que número de conselheiros eleitos passou a ser menor do que o de natos”, completou.

E assim segue desnecessariamente a polêmica, tudo pela falta de diálogo do Governo Flávio Dino.

Andrea Murad confirma que vai a Justiça por descumprimento do Regimento Interno da AL

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou durante discurso hoje (07) que vai entrar na justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. A líder do bloco de oposição, physician que também é titular nas comissões de Orçamento e Administração Pública, foi privada ontem (16) do direito de pedir vistas do PLC 001/2016, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A parlamentar destacou três incisos dos artigos 40 e 52 do Regimento Interno da casa que dizem que o presidente da comissão deve “conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão”, que “o membro da Comissão que pedir vista de processo a terá por quarenta e oito horas, se não se tratar de matéria em regime de urgência. Quando mais de um membro da Comissão, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta na própria Comissão, não podendo haver atendimento a pedidos sucessivos” e “à proposição em regime de urgência será concedida obrigatoriamente vista por vinte e quatro horas”.

Na medida judicial que está sendo elaborada, a deputada vai pedir ainda que todos os atos posteriores ao pedido de vistas sejam anulados.

“Eu e minha equipe jurídica estamos trabalhando nesta ação para anular todos os atos posteriores ao meu pedido de vistas de forma que eu tenha assegurado um direito que o regimento garante a todos os deputados. Não são os interesses individuais do governador que vão cercear o meu direito de atuação parlamentar e de qualquer outro aqui nesta casa, inclusive obrigando o presidente da comissão de constituição e justiça transgredir as leis do poder legislativo”, discursou.

Andrea Murad criticou duramente a postura do presidente em exercício, deputado Othelino Neto, que cortou o microfone da líder de oposição diversas vezes no momento da votação do projeto.

“Nesse caso, Deputado Othelino, na próxima vez que isso acontecer, quero lhe dizer que não permitirei que a sessão continue, porque ocuparei a tribuna não deixando os trabalhos seguirem, discursando mesmo com o microfone desligado. Deem respeito que terão respeito, é o que sempre digo. Falam que sou muito zangada, mas olhem o que fazem, que aí vocês verão como os tratarei. Não admitirei nenhum tipo de cerceamento ao meu direito e sempre reagirei à altura da agressão”, finalizou a deputada.