DEM segue indefinido para 2017 na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O DEM segue ainda indefinido na Assembleia Legislativa para a composição dos blocos parlamentares neste ano de 2017.

O Blog entrou em contato com o deputado estadual e 2º secretário da Assembleia Legislativa, Stênio Rezende, para sabe o posicionamento do partido. O parlamentar, que também presidente do DEM em São Luís, assegurou que as conversas seguem acontecendo.

“Os três deputados estaduais do DEM, eu, Antônio Pereira e Cabo Campos, estivemos reunidos para decidir a participação do DEM na formação de um Bloco Parlamentar juntamente com o PR e PHS, ou o ingresso do partido no Bloco do Governo, mas ainda não decidimos, esperamos até a segunda-feira concluirmos nosso posicionamento”, afirmou.

A tendência é que o DEM ficasse no Bloco Parlamentar juntamente com PR e PHS, tendo a liderança desse bloco o deputado Antônio Vieira. Entretanto, ainda restam alguns acertos nas indicações para as composições das comissões técnicas da Casa.

As negociações devem continuar durante o fim de semana e até segunda-feira o DEM deve se posicionar oficialmente.

É aguardar e conferir.

Os novos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa, mesmo sem a presença do governador Flávio Dino, o debate agora ficará em torno da composição dos novos blocos parlamentares no Legislativo do Maranhão.

As conversas têm sido intensificadas, mas a tendência é que o número de blocos parlamentares aumente dos atualmente três para cinco. Seriam dois blocos governistas, dois de oposição e um dito independente.

O maior bloco da Casa, o Blocão do Governo, seria composto por aproximadamente 24 deputados de dez partidos e teria como líder o deputado Rafael Leitoa (PDT). Já o segundo bloco governista contraria apenas com cinco parlamentares, três do DEM e dois do PR, tendo como líder o deputado Vinícius Louro.

A Oposição por sua vez seguirá dividida em dois blocos parlamentares. O Bloco do PV que terá quatro deputados e o Bloco Parlamentar de Oposição que também terá quatro deputados, três do PMDB e um do PROS. As lideranças dos dois blocos devem ser definidas nesta quinta-feira (02).

A novidade deverá ser um tal bloco independente. O Bloco Independente deverá contar com cinco deputados – Max Barros (PRP), Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide (PMN), César Pires (PEN) e Alexandre Almeida (PTN). A única indefinição para que o Bloco Independente saia realmente do papel é a definição da liderança do bloco, que segue ainda sendo debatida.

Esse é o cenário de momento e o mais provável de acontecer, mas como as conversações seguem em ritmo acelerado, poderemos ter modificações até a definição final dos blocos parlamentares.

Flávio Dino “relaxa” posse da nova Mesa Diretora da AL

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu mais uma prova da importância que dá ao parlamento estadual maranhense. Nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa realizou uma solenidade para empossar a sua nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, mas o comunista simplesmente “relaxou” o evento e não compareceu.

Pelo desgaste já existente entre o Governo Flávio Dino e o Legislativo, já inclusive destacado pelo Blog recentemente (reveja), chegou-se a imaginar que o comunista prestigiaria a solenidade, mas Dino mandou apenas o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), lhe representar no evento.

A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e foi comandada pelo presidente reeleito da Casa, Humberto Coutinho (PDT). Além de Coutinho, apenas o vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB), permanece na nova Mesa Diretora do parlamento maranhense.

Entre os demais membros que irão compor a nova Mesa Diretora, seis deputados estão no primeiro mandato, Stênio Rezende é a única exceção. Veja abaixo a relação.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

Emendas – Para tentar diminuir o problema referente ao não pagamento das emendas parlamentares, o governador Flávio Dino encaminhou o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para dialogar com os deputados.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o que se ouviu foram mais promessas, mas nada efetivamente de concreto para solucionar o eterno impasse, desde que o comunista assumiu o poder no Maranhão.

E assim segue a relação de Flávio Dino com a Assembleia Legislativa. O que resta saber até quando os parlamentares vão suportar tanto desprezo.

Humberto Coutinho está pronto para seguir na presidência da AL

por Jorge Aragão

O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.

Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.

Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.

Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.

Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.

É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.

Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.

Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

Flávio Dino e o desgaste crescente junto a Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Não é segredo para ninguém que o governador Flávio Dino não “morre de amores” pela classe política, mas o seu relacionamento com a Assembleia Legislativa do Maranhão segue instável e, ao que parece, o desgaste da relação segue crescente, apesar das tentativas, quase que diárias, do presidente da Casa, Humberto Coutinho, de tentar amenizar o problema.

Depois das eleições municipais, onde o desgaste aumentou pela falta de habilidade política do comunista, e o descumprimento de promessas por parte de Flávio Dino, como o não pagamento das emendas parlamentares, a paciência dos deputados estaduais parece ter diminuído.

Uma racha na base governista tem sido cogitado desde o ano passado e nesse início de ano o assunto tem sido recorrente entre os deputados, tanto que o maior bloco parlamentar da Assembleia, o Blocão (23 deputados) que dá sustentação ao governo comunista, deve ser dividido.

Para tentar amenizara a crise, o governador deve até participar da solenidade oficial de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, com a posse da nova Mesa Diretora da Casa. Além disso, o comunista aposta na intervenção do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para amenizar o desgaste.

O problema é que justamente Marcelo Tavares, que pretende retornar a Assembleia Legislativa em 2018, tem sido acusado por boa parte dos deputados de ajudar no desgaste desse relacionamento com algumas interferências diretas em alguns municípios que ele pretende ter como base eleitoral nas próximas eleições.

A tentativa de entrar em algumas bases eleitorais de deputados estaduais tem, por incrível que possa parecer, feito alguns parlamentares sentir a falta de Márcio Jerry, que no início do governo também fracassou ao intermediar a relação entre deputados e o governador.

Pelo fato de Marcelo Tavares ter muita força também na Secretaria de Planejamento e Orçamento, ele tem sido acusado de criar dificuldade para os deputados e vendido facilidade aos prefeitos, tudo isso por conta de 2018.

Vale lembrar que essa inclusive é mais uma, entre tantas, promessa não cumprida pelo governador. Dino afirmava que ninguém que disputaria a eleição de 2018 ocuparia cargos de primeiro escalão no seu governo.

Entretanto, a relação de secretários candidatos segue aumentando, proporcionalmente ao desgaste do governador com os deputados estaduais.

É aguardar e conferir.

Nova Mesa Diretora da AL toma posse no dia 1º de fevereiro

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (16), a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmou que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

O atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e o 1º vice-presidente Othelino Neto foram reconduzidos para mais um biênio à frente da Assembleia Legislativa. Entretanto, nos demais cargos foram efetuadas mudanças. Veja abaixo a nova Mesa Diretora da Assembleia.

Presidente – Humberto Coutinho (PDT)
Vice-presidente 1 – Othelino Neto (PCdoB)
Secretário 1 – Ricardo Rios (PEN)
Vice-presidente 2 – Fábio Macedo (PDT)
Secretário 2 – Stênio Rezende (DEM)
Vice-presidente 3 – Josimar de Maranhãozinho (PR)
Secretário 3 – Zé Inácio (PT)
Vice-presidente 4 – Adriano Sarney (PV)
Secretário 4 – Nina Melo (PMDB)

Orçamento e novo empréstimo serão votados na Assembleia

por Jorge Aragão

plenario1

A penúltima Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa deverá aprovar o Orçamento do Governo do Maranhão para 2017 e apreciar, por mais absurdo que possa parecer, mais um empréstimo para o Governo Flávio Dino.

Apesar de geralmente ser uma votação longa, a votação do Orçamento não deve ter muitos debates e polêmicas.

A maior polêmica na votação desta quarta-feira (21) deve ficar justamente por conta desse novo empréstimo que o governador comunista quer contrair. A base governista já queria aprovar ontem mesmo, mas foi pedido vista do projeto pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS).

O Governo Flávio Dino banalizou tanto a questão do empréstimo que sequer informa a taxa de juros e muito menos a carência do novo empréstimo. Os deputados oposicionistas já anteciparam que, por questão de coerência, até irão votar a favor, mas que precisam de um mínimo de informação para votarem.

O novo empréstimo é de R$ 55,6 milhões que deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil para a aquisição de máquinas motoniveladoras, mas não foi informado quais serão os municípios beneficiados.

Vale destacar que esse já é o quinto pedido de empréstimo enviado pelo Governo Flávio Dino a Assembleia Legislativa somente neste ano de 2016.

O que seria cômico, se não fosse trágico, é que o grupo de Flávio Dino era árduo crítico de empréstimos feitos em outros governos, pois alegavam que estavam endividando o Estado, mas agora, sentado no poder e no Palácio dos Leões, o governador comunista é useiro e vezeiro da prática que outrora condenava.

Apenas mais uma, entre tantas incoerências do governador Flávio Dino.

Em tempo: devido a pressão sofrida, o Governo Flávio Dino retirou de pauta, temporariamente, o projeto de lei que revoga a Lei 9.094/2009 e aumentava o ICMS da construção civil.

Última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

plenario1

Depois da polêmica votação do aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Maranhão entra na sua última semana de trabalho neste ano de 2016.

A meta dos parlamentares é a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017 do Governo Flávio Dino. A proposta já recebeu aproximadamente 380 emendas, que serão analisadas pelo Plenário.

Os deputados oposicionistas já deram o tom de quais serão os debates quando da apreciação do texto: os cortes em áreas cruciais da gestão estadual. Saneamento, Esportes, Comércio e Infraestrutura foram os mais citados. A Oposição também deve pontuar sobre o aumento do orçamento para Comunicação.

Outra polêmica deve ficar por conta da não criação de um orçamento específico para a recém-criada Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O recesso dos parlamentares está previsto para iniciar na quinta-feira (22) e o retorno aos trabalhos somente em fevereiro de 2017. A tendência é que o Orçamento seja votado nas sessões ordinárias de terça-feira (20) e quarta-feira (21).

Absurdo aumento do ICMS será votado hoje na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

flavioA população maranhense deverá sofrer um duro golpe do Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (15). A Assembleia Legislativa estará votando o Projeto de Lei do Executivo que, pelo desejo do governador, acarretará no aumento do ICMS e isso incidirá diretamente no aumento da tarifa de energia e de combustíveis.

Segundo estimativa do próprio Governo Flávio Dino, o aumento do ICMS, prejudicando a população do Maranhão, fará com que o contribuinte maranhense desembolse algo em torno R$ 250 milhões a mais com tributos no ano de 2017. Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão comunista e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

Além de ser um projeto que irá atingir os bolsos dos maranhenses, o Governo Flávio Dino exigiu pressa dos seus deputados na Assembleia Legislativa, tanto que na “marra” os governistas aprovaram o pedido de urgência para a tramitação do aumento do ICMS.

A pressa do governador é pautada na Constituição Federal, através do princípio da anterioridade tributária, pois se o aumento do ICMS não for aprovado em 2016, o Governo Flávio Dino não poderá aumentar o imposto já em 2017, como deseja o governador comunista.

O projeto que aumenta o ICMS só não votado ontem mesmo, quando aprovado o pedido de urgência, por um pedido de vista dos deputados Eduardo Braide e Sousa Neto. Entretanto, parece que hoje a população maranhense receberá um grande presente de Natal do Governo Flávio Dino.

Para não correr risco de não ter o projeto que aumenta o ICMS aprovado urgentemente, o governador, que parece manter distância dos deputados estaduais, mandou chamar às pressas cerca de 20 parlamentares no Palácio dos Leões.

Apesar das inúmeras alternativas dadas por outros deputados para evitar que o Governo Flávio Dino atinja o bolso dos maranhenses, o governador segue firme no propósito de aumentar o ICMS, o que deve efetivamente acontecer nesta quinta-feira.

Base de Flávio Dino cada vez menor na Assembleia

por Jorge Aragão

FlavioALA base do governador Flávio Dino (PCdoB) diminuiu, na Assembleia Legislativa, após as eleições do mês de outubro.

Além de não contar mais com o deputado Eduardo Braide (PMN), Dino perdeu Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP).

Alexandre foi candidato a prefeito do município de Timon, contra Luciano Leitoa (PSB), aliado do comunista. Ele sustenta ter sido atropelado pela máquina do Estado, que segundo ele, agiu com obras eleitoreiras para influenciar o eleitorado de Timon.

Wellington do Curso, assim como Braide, foi candidato a prefeito de São Luís contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito com o apoio do comunista.

Tanto Wellington quanto Braide reclamam da atuação política do Dino no pleito.

Além destes, Flávio Dino assiste César Pires (PEN) e Max Barros (PRP) iniciarem posicionamento mais firme no Legislativo contra o comunismo.

E a base de Dino vai murchando…