Assembleia Legislativa • Blog do Jorge Aragão

AL aprova projeto que cria três cargos de desembargadores no MA

Na manhã desta terça-feira (07), por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei, encaminhado pelo Judiciário, que estabelece a criação de três novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 01 de novembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão já havia aprovado a minuta do Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. Depois de seis dias, mesmo diante de um feriado prolongado, os deputados também aprovaram a iniciativa.

Agora é preciso que o governador Flávio Dino sancione o Projeto de Lei e caso isso aconteça, O Tribunal de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho, relator do Projeto de Lei no TJ, afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Agora é aguardar e conferir a decisão do governador. A tendência é que Flávio Dino sancione e o Maranhão passe a ter 30 desembargadores.

Associação Comercial pede adiamento de votação do empréstimo

Clique para ampliar o ofício

A Associação Comercial do Maranhão, através do ofício 268/2017, datado de 25 de outubro, pede que a Assembleia Legislativa adie a votação de mais um empréstimo que o Governo Flávio Dino pretende contrair.

A alegação da Associação Comercial é que a Mensagem encaminhada pelo Executivo, pedindo a autorização do empréstimo, que seria destinada ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II, não deixa claro que ajuste fiscal e financeiro seria implementado pelo Governo Flávio Dino.

“Em seu artigo 1o, parágrafo único, a mensagem supra faz referência à implementação de ajustes fiscal e financeiro do Projeto em comento. Nesse sentido e por pairarem dúvidas sobre a natureza de tais ajustes, solicitamos a Vossas Excelências a suspensão da votação/autorização da Proposta até que sejam dirimidas tais dúvidas, missão que estamos encampando junto ao Governo do Estado e instâncias competentes na gestão estadual”, diz um trecho da solicitação da Associação Comercial do Maranhão, assinada pelo próprio presidente da entidade, Felipe Mussalém.

Durante esta semana, o deputado estadual Eduardo Braide criticou a iniciativa do governo comunista. Para o parlamentar, a ideia é aumentar a cobrança de impostos no Maranhão (reveja).

“Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade”, afirmou.

A base governista, a princípio tentaria votar o empréstimo nesta quinta-feira (26), mas resta saber se, da mesma forma que atropelam os oposicionistas, os governistas vão também atropelar a solicitação feita pela Associação Comercial.

Uma coisa de fato causa estranheza a todos, se o empréstimo será algo que trará benefícios ao Maranhão, como afirmam os governistas, por qual motivo não debater o assunto antes com a Associação Comercial???

E olha que o Blog nem tocou na questão da incoerência, tanto do governador Flávio Dino, quanto de boa parte dos deputados estaduais, que antes eram Oposição e hoje são Governo, pois todos demonstravam ser claramente contra qualquer tipo de empréstimo.

É aguardar e conferir.

Funcionou a estratégia de Rogério Cafeteira

Depois de quase duas semanas sem a votação da Ordem do Dia, com a Oposição obstruindo a pauta, pois queria mais transparência em dois projetos do Executivo, nesta terça-feira (10), devido a uma estratégia de Rogério Cafeteira, enfim a votação aconteceu.

O Líder do Governo, Rogério Cafeteira, conseguiu barrar a manobra da Oposição e conseguir votar o pedido de urgência para a votação da autorização para renegociação do empréstimo do BNDES.

Cafeteira apresentou proposição no sentido de inverter a pauta, garantindo que o requerimento de urgência, sobre a matéria em questão, fosse votado e, também, que a pauta fosse inteiramente apreciada.

De qualquer forma, apesar da vitória governista, ficou demonstrado que muitos deputados da base do Governo Flávio Dino não demonstraram muita vontade em dar quórum para as votações, o que significa dizer que a relação com o governador segue não sendo das melhores.

Definida comissão de recesso da Assembleia Legislativa

Oficialmente a partir desta terça-feira (18) até o dia 31 de julho, acontece o recesso parlamentar de meio de ano da Assembleia Legislativa. Entretanto, a última sessão efetivamente aconteceu na semana passada, dia 13 de julho.

Durante o recesso parlamentar, o presidente da Casa, Humberto Coutinho, nomeou uma comissão de deputados que responderá pelo parlamento nos próximos15 dias.

A comissão de representação interna – cujos membros foram indicados pelos blocos e partidos políticos em consenso – é composta pelos deputados Rogério Cafeteira, Fábio Braga, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Eduardo Braide, Roberto Costa e Sérgio Frota.

Dentre as finalidades dos membros da comissão, consta, resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender o que dispõe os incisos II e III do parágrafo 2º, do artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Os incisos II e III, do Art. 32, dispõem, respectivamente: a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e III – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Os trabalhos só serão retomados em agosto e a primeira grande polêmica no retorno será a apreciação da PEC das emendas impositivas, apresentada pelo deputado estadual César Pires.

É aguardar e conferir.

Assembleia condecora governador do Piauí

A Assembleia Legislativa do Maranhão condecorou o governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, com a Medalha Manuel Beckman, a mais alta honraria do parlamento estadual.

A entrega aconteceu durante solenidade especial no Plenário Nagib Haickel, presidida pelo deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Casa. A homenagem foi proposta pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O governador piauiense também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Timbira, entregue pelo governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.

O governador José Wellington Barroso de Araújo Dias participou do ato na companhia da primeira-dama do Estado do Piauí, deputada federal e secretária de Estado da Educação do Piauí, Rejane Dias (PT); da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), e de deputados estaduais piauienses. Antes da entrega da Medalha Manuel Beckman, o homenageado recebeu os cumprimentos formais do deputado Othelino Neto, que destacou a importância simbólica da condecoração.

“A Assembleia Legislativa está homenageando o governador Wellington Dias com sua mais importante medalha e isto não somente pelo fato dele ser governador, mas também por comandar um estado vizinho muito querido, de um povo querido, e que, muitas das vezes, tem sofrimentos parecidos com os do povo maranhense. O governador tem uma história de bons serviços prestados à história do Piauí. Ele rompeu uma tradição política em seu Estado, elegendo-se em primeiro turno e tem mostrado avanços excelentes no que diz respeito aos indicadores sociais”, disse o deputado Othelino Neto.

O governador Wellington Barroso Dias mostrou-se emocionado ao subir na tribuna. Agradeceu aos presentes e começou seu pronunciamento lembrando que os dois estados são unidos pelo Rio Parnaíba e que têm desenvolvido várias ações em conjunto, como na área social, da saúde, da segurança e que segue trabalhando também em parceria com o Maranhão em ações como a Rota das Emoções. Informou ainda que está em fase de licitação um projeto para ligar o município de São Bernardo (MA) a Luzilândia (PI). Aproveitou ainda para falar sobre a situação política e os desafios do Brasil.

“Estou muito emocionado por essa dupla homenagem, que é receber a Medalha Manuel Beckman e a Medalha da Ordem do Mérito Timbira. A primeira, pela sua história de luta pela independência do Brasil, algo que pesa no peito e na responsabilidade. A outra, por também ter um significado todo especial, pois sou descendente de índios e fui batizado pela Tribo Canelas, do Maranhão. Estou muito feliz e agradeço a todos”, agradeceu.

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retornou hoje ao trabalho.

Assembleia e TRE querem evitar extinção de zonas eleitorais no MA

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, para tratar das alterações na Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduzem o número de zonas eleitorais no Estado. Só em São Luís, três delas devem ser fechadas. O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.

A alteração feita na Resolução 23.422/2014 do TSE extingue 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, sob a alegação de economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do Estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que o fechamento trará prejuízos ao eleitor maranhense.

“Pelo que a gente conhece do Estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de trazer economia ao orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, pois ela também será, de certa forma, atingida por essa resolução”, completou Raimundo Barros

O presidente em exercício, Othelino Neto, destacou que essa é uma discussão que já está acontecendo na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira (30), foi aprovado, por unanimidade, um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar dessas alterações na resolução do TSE no Maranhão.

“Nós percebemos, com muita preocupação, esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa atenção, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de reverter essa decisão”, assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio também reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar a causa e frisou os prejuízos que a extinção dessas zonas trará para o eleitor maranhense. “No momento em que o TRE busca, cada vez mais, aperfeiçoar o seu trabalho para cumprir com as metas estabelecidas no processo de implantação da biometria, que precisa, constantemente, melhorar no processo de fiscalização, retirar as zonas eleitorais será um prejuízo enorme para o processo democrático”, finalizou.

AL recebe do TJ propostas para o Judiciário do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.

Felipe Camarão comparece na AL e presta esclarecimentos

Depois da Mesa Diretora, inexplicavelmente e de maneira desnecessária, ter negado na semana passada a aprovação de um simples requerimento do deputado Wellington do Curso que pedia informações sobre as escolas construídas e/ou reformadas, o secretário de Educação do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, esteve pessoalmente nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa.

Felipe Camarão esteve acompanhado de seus secretários adjuntos e além de ter levado em mãos as informações que estavam sendo solicitadas, acabou também fazendo uma rápida explanação sobre as ações de sua pasta.

“ Fiz questão de vir pessoalmente, como forma de respeito, inclusive aos deputados de Oposição que contribuem também, e para demonstrar a transparência de nossa gestão. A vinda aqui é para prestar esclarecimentos sobre o Programa Escola Digna que vai sendo desenvolvendo em todo o Maranhão, trouxe os nomes das escolas com os respectivos endereços das escolas construídas e reformadas, como foi pedido”, destacou Felipe Camarão.

O secretário deixou claro que segue a disposição da Assembleia Legislativa e pediu o apoio dos deputados para uma campanha de conscientização que está sendo iniciada pela Secretaria de Educação.

“Continuamos à disposição dos deputados para prestar quaisquer esclarecimentos. Também aproveitamos a nossa vinda para pedir apoio dos deputados para uma campanha de preservação das nossas escolas, pois infelizmente algumas escolas já reformadas, sofrem atos de vandalismo externos e internos. O apoio da Assembleia Legislativa nessa campanha de conscientização será muito importante.

O Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, destacou na Tribuna a ida de Camarão e pediu desculpas aos deputados que solicitaram informações pela demora na resposta.

“O secretário Felipe Camarão fez questão de vir pessoalmente trazer todas as informações solicitadas e aqui estão elas, que eu vou encaminhar a todos os deputados e para a Comissão de Educação. Peço desculpas pela demora em nome do secretário e dizer que qualquer parlamentar é bem-vindo na Secretaria de Educação, como bem deixou claro o secretário”, informou Cafeteira.

Como o Blog destacou desde o início, o principal erro foi ter recusado um simples requerimento de informações, principalmente informações que o próprio governo estava fazendo questão de divulgar.

O Blog realmente não esperava outra postura e outra atitude do secretário Felipe Camarão.

Recuo de Júnior Verde e/ou da Assembleia Legislativa?

Para alguns, depois dos últimos acontecimentos, a tão badalada convocação do secretário de Agricultura Familiar do Governo Flávio Dino, Adelmo Soares, deve acabar em “pizza”.

Adelmo Soares foi o primeiro secretário do Governo Dino a ser convocado e sua convocação teria sido feita pelo fato de que alguns parlamentares acreditam que ele estaria utilizando o cargo para se promover publicamente e estaria supostamente utilizando a estrutura e projetos da Secretaria de Agricultura Familiar para viabilizar sua candidatura nas próximas eleições.

Entretanto, dois fatos, no mínimo curiosos, que aconteceram nas últimas horas acabaram chamando atenção e fazendo com que se coloque em dúvida a ida de Adelmo ao parlamento estadual.

Adelmo Soares foi convocado no dia 03 de maio, o fato ganhou amplo destaque no noticiário, e no dia seguinte, 04 de maio, a Assembleia encaminhou o ofício informando ao secretário a sua convocação. A primeira convocação foi inclusive marcada para o dia 16 de maio.

Só que Adelmo Soares, às vésperas da sua ida a Assembleia, encaminhou ofício informando que não poderia ir ao parlamento em virtude de um compromisso em Brasília. O detalhe é que o ofício foi datado do 12 de maio, mais de uma semana depois da sua convocação. Ou seja, se era um compromisso já agendado, o secretário não precisaria ter esperado uma semana para informar a Assembleia que não poderia ir, se foi um compromisso marcado posteriormente, demonstra bem o respeito que o secretário tem pela Assembleia Legislativa e seus deputados.

A Assembleia Legislativa também não perdeu muito tempo e remarcou a nova sessão para a ida de Adelmo Soares para o dia 23 de maio.

Só que outro fato chamou a atenção no fim de semana. O autor do requerimento convocando Adelmo Soares foi o deputado estadual Júnior Verde, teoricamente o maior interessado na ida do secretário, mas no sábado (14), Adelmo e Verde estavam de mãos dadas em um evento na cidade de Duque Bacelar, conforme foto acima.

Resta saber se tudo não passou de mera coincidência ou se alguns já trabalham para transformar a sessão com a presença de Adelmo Soares num agradável “bate-papo” com “sabor de pizza”.

É aguardar e conferir.