A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos, referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em solenidade realizada nesta segunda-feira (05). No primeiro momento ocorreu a cerimônia militar.

Na oportunidade, o presidente Othelino Neto afirmou que está otimista com a reabertura das atividades no parlamento estadual. “Reiniciaremos os trabalhos com a certeza de que vamos discutir e aprovar projetos que são de fundamental importância para a sociedade maranhense. Estou otimista e tenho a convicção que será um ano proveitoso para todos”, acentuou Othelino Neto. Em seguida, a programação continuou no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos.

Autoridades dos demais Poderes constituídos e de diversas instituições, em âmbito municipal e estadual, prestigiaram a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, marcada pela Sessão Solene, que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), como vem ocorrendo tradicionalmente. Dentre outras autoridades presentes, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT).

Para Flávio Dino, a Assembleia representa a plenitude da Democracia e é a Casa mais importante para quem acredita na soberania popular e que, por isso, introduziu, desde o primeiro ano, a tradição de estar presente, pessoalmente, trazendo a mensagem, como uma forma de demonstração dessa centralidade que a Assembleia tem para o debate e para a prestação de contas acerca das ações de governo. “Esse é um modo de nós aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É o engrandecimento da atividade de governo”, assinalou.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a presença de secretários do governo na abertura dos trabalhos da Assembleia demonstra o respeito e a parceria do governo Flávio Dino em relação à Casa Legislativa. “A tônica desse ano continuará sendo de parceria entre os poderes, conforme determinação do governador Flávio Dino”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse estar otimista quanto à contribuição do Poder Legislativo Estadual neste ano. “Esse é um ano ímpar, no qual teremos eleições gerais; e acredito que o Poder Legislativo estadual muito bem saberá se conduzir sob o comando do deputado Othelino Neto”, frisou.

“Viemos trazer nosso abraço ao amigo Othelino, cumprimentar todos os deputados e desejar que o Poder Legislativo tenha um ano abençoado, de muito trabalho e sempre lutando em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

E assim foi iniciado os trabalhos no Legislativo do Maranhão. Sendo que a primeira Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira (06), às 09h30.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou, na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.

Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.

O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.

Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.

Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.

O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.

CURRÍCULO – Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município.

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Mudanças – O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

” Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Fábio Macedo, novo vice-presidente.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças – Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva – Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.

Nesta quinta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia estar em período de luto oficial.

De acordo com o regimento interno, em seu artigo décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

SUPLÊNCIA – Além de influenciar diretamente na alteração da composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também altera a suplência de deputado estadual.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função, assumindo de forma definitiva o cargo.

O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB), também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.