O Projeto de Lei nº 228/23, que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de pessoas com deficiência, mesmo na ausência do beneficiário, continua em debate. Desta vez, o vereador autor do projeto, Raimundo Penha, reuniu-se com o superintendente municipal de Transporte, Paulo Andrade, e sua equipe, para discutir sua proposta.

“Estamos aprimorando uma legislação que será votada na semana que vem na Câmara de São Luís, com o objetivo de aperfeiçoar o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência, possibilitando que pais e responsáveis possam utilizar esse benefício para resolver as necessidades das pessoas com deficiência, como por exemplo, marcar consultas, fazer rematrículas na escola, buscar medicamentos, etc. Teremos uma legislação mais humanizada e que respeite as pessoas com deficiência em nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

A melhoria desta lei terá um impacto significativo na rotina das famílias que têm pessoas com deficiência. O benefício da gratuidade poderá ser utilizado de maneira mais flexível, permitindo que mães e responsáveis possam cuidar das necessidades médicas e terapêuticas dos PCDs de forma mais prática e eficaz.

Durante a reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), também foram debatidas ideias para garantir mais acessibilidade e proteção de direitos. Uma das propostas é a padronização dos cartões de identificação das pessoas com deficiência, visando evitar fraudes, para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários e meia-entrada na compra de ingressos para eventos e cinemas.

A representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, ressaltou a importância de aperfeiçoar a lei para garantir mais flexibilidade no dia a dia das PCDs e seus responsáveis. “Este aprimoramento da lei significa que as famílias terão mais liberdade para gerenciar as necessidades de saúde e bem-estar das pessoas com deficiência, sem as limitações atuais. Isso certamente facilitará a vida diária, trazendo mais tranquilidade e alívio financeiro para as nossas famílias”, enfatizou.

Estiveram presentes na reunião o vereador Raimundo Penha, o superintendente de Transporte, Paulo Andrade, o presidente da Associação Maranhense de Equoterapia (AME), Ricardo Pereira, a representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, e a equipe técnica da SMTT.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão.

Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem por finalidade apoiar e viabilizar projetos voltados à inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e da criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

“Muitos dos beneficiários dos CRCs são jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o contato com equipamentos de informática representa uma oportunidade crucial de educação e capacitação profissional”, disse Juscelino.

Por sua vez, o Banco do Brasil se comprometeu a doar os equipamentos obsoletos, que não possuem mais utilidade para a instituição, ao programa Computadores para Inclusão, seguindo os preceitos da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, estabelecida pela Lei 14.479/2022.

Os CRCs são ambientes adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde são ministrados cursos e oficinas, além de serem responsáveis pelo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Os dispositivos recondicionados nos CRCs são destinados aos PIDs, em conformidade com a Política Pública de Inclusão Digital.

Sobre o programa – Desde a criação do Programa, o Ministério das Comunicações já inaugurou 19 CRCs pelo Brasil, com previsão de entregar mais seis unidades nos estados de Sergipe, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Paraná ainda em 2024. No total, foram ofertados 145 cursos, formando mais de 33 mil alunos plenamente capacitados para a era digital.

Por meio do Programa Computadores para Inclusão, já foram doados mais de 34,7 mil computadores recondicionados, criando cerca de 2,4 mil PIDs em 731 municípios. Além disso, o programa contribuiu com a destinação correta de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. O compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas para inclusão digital e gestão sustentável destaca-se como uma referência positiva no cenário brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa Computadores para Inclusão é uma das ferramentas mais importantes para promover a inclusão digital.

“Entendemos que esse mecanismo e esses Pontos de Inclusão Digital que entregamos, além dos Centros de Recondicionamento de Computadores, fazem a diferença na vida das pessoas, proporcionando inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho. E é nessa direção que temos buscado fortalecer cada vez mais as políticas públicas que estamos liderando através do Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro.

Inclusão digital – O Programa Computadores para Inclusão recebeu o investimento do Ministério das Comunicações de R$ 4,95 milhões em 2023. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares. Essas emendas não apenas contribuíram financeiramente, mas também demonstraram o comprometimento dos legisladores com a promoção da inclusão digital.

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A folia carnavalesca segue este fim de semana em São Luís com a realização dos desfiles competitivos das escolas de samba e blocos tradicionais, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário). Promovida pela Prefeitura, a festa começa nesta sexta-feira (23) e segue sábado (24) e domingo (25). Para torcer e ver de perto o espetáculo, os foliões podem retirar seus ingressos para as arquibancadas gratuitamente, no local dos desfiles, durante os três dias, a partir das 15h30.

Este ano, as noites de folia na Passarela do Samba Chico Coimbra correrão da seguinte forma: na sexta-feira (23), desfilarão sete blocos tradicionais do Grupo B e cinco escolas de samba; no sábado (24), a competição segue com as apresentações de mais oito blocos tradicionais do Grupo B e outras cinco escolas de samba. No domingo (25), desfilam os 17 blocos tradicionais que integram o Grupo A.

“Depois do sucesso da nossa programação de Carnaval, daremos continuidade, neste fim de semana, à nossa festa, com os tradicionais desfiles das escolas de samba e dos blocos tradicionais na Passarela do Samba Chico Coimbra. Será um evento democrático, aberto a todos aqueles que desejam aproveitar um pouco mais do nosso Carnaval”, disse o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary.

Programação – A abertura do evento será às 16h30 de sexta-feira (23), com apresentação do grupo Amigos do Samba. Eles fazem o esquenta para apresentação, às 18h, dos blocos tradicionais que desfilam nesta noite. Nas apresentações, são esperados muitos brilhos, fantasias elaboradas com muito luxo, beleza e criatividade. Também não ficam de fora o batuque inconfundível dos tambores, que produzem um som único, típico do Maranhão.

Às 22h terá início os desfiles das escolas de samba. Na Passarela, cada uma levará aos jurados e ao público, enredos que ganharão vida por meio das comissões de frente, carros alegóricos, tripés e personagens. Tudo embalado por sambas-enredo cantados por puxadores e acompanhados pelas baterias, que são um espetáculo à parte.

No sábado (24), a festa continua a partir das 16h30, com a folia comandada pelo grupo Samba de Reis, que promete não deixar ninguém parado na Passarela do Samba Chico Coimbra. A seguir, às 18h, desfilam os demais blocos tradicionais que integram o Grupo B. A noite também será de festa para mais cinco escolas de samba, que fecham o Carnaval 2024 das agremiações de São Luís.

A noite de despedida da Passarela do Samba será domingo (25) ao som do batuque dos blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, 17 grupos disputarão o título de campeão do Carnaval 2024.

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Como estava sendo ventilado, o conselheiro do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA), Washington Luiz de Oliveira, antecipou sua aposentadoria e saída do órgão fiscalizador.

Washington só completa 75 anos em dezembro, quando seria obrigado a deixar o cargo, mas o conselheiro antecipou e já protocolou o seu pedido de aposentadoria no TCE-MA.

O pedido protocolado na quinta-feira (22), terá efeito a partir de 1º de março.

O conselheiro não deverá deixar a vida pública, Washington deve assumir a Secretaria de Representação Institucional em Brasília (REBRAS), que desde a saída do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), está sem um secretário.

TCE – Com a saída antecipada de Washington, a briga pela vaga que será aberta em março, também será antecipada.

A definição da vaga é prerrogativa da Assembleia Legislativa, mas apesar de termos cinco deputados estaduais interessados e o surgimento de um movimento “Conselheiro Servidor”, defendendo que alguém do próprio TCE possa ser conselheiro, o nome que vai surgindo com muita força é do advogado Flávio Costa, que inclusive já começou a colher assinaturas para a disputa. Ele precisará do aval de 14 dos 42 deputados.

Flávio Costa, que deverá desistir do Quinto Constitucional, terá o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) para o TCE-MA.

É aguardar e conferir.

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Mais um prefeito do Maranhão, nesta semana, acaba tendo graves problemas com o Poder Judiciário.

Os prefeitos de Cândido Mendes, José Bonifácio, o “Facinho”, e de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira Martins Júnior, foram afastados do cargo pelo Poder Judiciário. Além dos dois, a prefeita de Santa Luzia, França de Macaquinho, também está enrolada com a Justiça.

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, acatou nesta quinta-feira, 22, ação do Ministério Público e determinou a perda do cargo da prefeita de Santa Luzia.

Na decisão, a magistrada também estipulo a aplicação de multa de R$ 63,3 milhões para França do Macaquinho.

A acusação é que a prefeita teria desviado cerca de R$ 64 milhões da Previdência Municipal. A denúncia foi protocolada pelo promotor Leonardo Santana Modesto.

É aguardar e conferir.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) votou, nesta quinta-feira (22), a favor dos policiais civis do Maranhão pela derrubada da cláusula de barreira em dois concursos importantes para a corporação. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, tem como intuito ampliar o cadastro de reserva em concursos públicos voltados à formação de profissionais nos cargos estratégicos de Delegado e Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontologista e Perito Criminal no Estado.

Na prática, os itens 18.1.2 e 19.1.2 dos Editais nº 001/2017-SSPMA-DELEGADO e nº 001/2017-SSPMA-APC, estabelecia que os candidatos não convocados para o curso de formação seriam automaticamente eliminados do concurso. Com a nova Lei, a cláusula deixa de valer, permitindo a convocação de mais candidatos para o curso de formação.

“Os policiais civis mobilizaram esforços para sensibilizar o Governo do Estado sobre a necessidade de expandir o número de profissionais capacitados na área de segurança pública. Em algumas ocasiões pude ouvi-los levar essa e outras demandas ao governador por intermédio da nossa presidente Iracema Vale. Assim como os policiais civis que lutaram por essa correção, o Governo do Estado está de parabéns por adotar esta medida que visa fortalecer o efetivo policial do Maranhão”, afirmou.

A expectativa é que, com a ampliação do cadastro de reserva, o estado possa contar com profissionais qualificados e preparados para desempenhar suas funções com eficiência, contribuindo para a promoção da segurança e bem-estar da população maranhense. O deputado Fernando Braide encerrou sua fala reiterando seu apoio contínuo às demandas dos policiais civis e a importância de investir na segurança como pilar fundamental para o desenvolvimento do estado.

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Agora é oficial. O maranhense Flávio Dino, 55 anos, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solenidade de posse foi nesta quinta-feira (22) e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, teve cerca de 900 nomes, entre ele o do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. Após a cerimônia, Dino posou para fotos ao lado de convidados e recebeu cumprimentos.

O maranhense assume no lugar da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o STF em setembro do ano passado, e herdará 344 ações para relatar.

Flávio Dino é o décimo ministro indicado pelo presidente Lula para o STF. Além de Dino, o petista também indicou os ministros Cezar Peluzo, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito, Dias Toffoli e, mais recentemente, Cristiano Zanin.

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Depois de entregar a creche de tempo integral do São Raimundo, na quarta-feira (21), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), entregou a maior creche de tempo integral da capital maranhense, nesta quinta-feira (22).

A creche, com capacidade para 200 crianças, fica no Recanto Verde, região da Vila Itamar, Zona Rural de São Luís. A unidade atenderá crianças com a faixa etária inicial de 1 a 5 anos, no horário das 8h às 17h. Também oferecerá cinco refeições diárias, além de cuidados essenciais como banho, asseios, higiene e atenção psicopedagógica.

“Na minha primeira visita a este local, acompanhado da nossa secretária de educação e do secretário de obras, confesso que fiquei muito triste porque encontrei um espaço grande que deveria ser um local para realizar sonhos e transformar vidas, mas estava com a obra paralisada. Fui a Brasília para dialogar com o Ministério da Educação e conseguir superar os entraves jurídicos que impediam a conclusão da obra. Depois enfrentamos um segundo desafio: os recursos do Ministério da Educação não eram mais suficientes para conclusão e a única alternativa para o Município concluir a obra seria a alocação de recursos próprios, e foi exatamente isso que fizemos. Estive aqui, demos a ordem de serviço e hoje o que era um sonho virou realidade”, frisou o prefeito.

As matrículas para as duas creches iniciarão na primeira quinzena de março, sendo conduzidas de forma transparente, com uma atenção especial para as crianças que residem nas regiões onde estão instaladas.

É aguardar e conferir.

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Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.

Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance.

Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.

“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.

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O prefeito Calvet Filho foi oficializado por meio de Certidão da Justiça Eleitoral, nesta semana, para a presidência do Diretório Municipal do partido Republicanos em Rosário.

A chapa encabeçada fica com o prefeito Calvet Filho (Presidente), Angela Nazar (Vice-presidente), Silvio Fernando (Secretário Geral) e o jovem Christian Luan, como presidente do Republicanos Jovem.

O anúncio foi feito pelo prefeito, através das redes sociais na tarde desta quinta-feira, 22, em seu gabinete.

Calvet Filho, esteve sempre à disposição do grupo desde o PSC – Partido Social Cristão, e já desempenhou diversas funções no meio político desde o início de sua carreira, além de candidaturas a deputado. No ano de 2020, Calvet Filho, com uma expressiva votação conquistada na própria cidade, de quase 12 mil votos se tornou prefeito municipal de Rosário.

“Me sinto muito grato e com uma responsabilidade enorme de estar a frente do partido Republicanos aqui em Rosário. Já na próxima semana vamos estar convidando os novos membros para fazer parte deste time e transformar o partido cada vez mais forte para as eleições de 2024”, destacou o prefeito e presidente do Republicanos, Calvet Filho.

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