O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras.

Há 8 anos escrevi dizendo que iria dar um prazo de 180 dias para só então me pronunciar sobre o que FD estava fazendo no comando do governo do Maranhão. Como pouco ou nada foi feito neste intervalo de tempo, dei a ele crédito e prorroguei o prazo por igual período. Depois de um ano de gestão me manifestei dizendo que mudaram os nomes, os personagens que ocupavam os cargos, que mudaram até algumas práticas políticas, mas que de modo geral as coisas continuavam iguais ao que acontecia antes, era um governo de amigos.

Não era possível desconhecer, no entanto, que aconteceram algumas boas mudanças, da mesma forma que era impossível não dizer que depois de muitos anos, as práticas vitorinistas haviam voltado a existir em nosso Estado.

A história dirá que Flávio Dino interrompeu 50 anos de hegemonia de Sarney e seu grupo político no Maranhão, e isso é verdade, mas também dirá que guardadas as devidas proporções, o tempo que separa as duas gestões e o fato de Sarney ter governado o Maranhão por apenas quatro anos e Flávio por oito, os avanços alcançados pelo primeiro, superam em muito tudo que foi feito pelo segundo.

Já em comparação com Roseana Sarney e os quatorze anos em que ela governou o Maranhão, pode-se dizer que os oito anos de Flavio, disputam em pé de igualdade.

Mas deixemos o passado para os historiadores profissionais, que no futuro certamente se debruçarão sobre esse tema. Vejamos o presente.

Flavio Dino é, sem a menor sombra de dúvida, o político mais articulado, mais culto, mais preparado, que apareceu no Brasil nos últimos 20 anos. Isso não quer dizer que eu concorde com seus posicionamentos ideológicos, nem com suas práticas políticas, mas é impossível para qualquer pessoa de bom senso não reconhecer as qualidades diferenciadas de Flavio, mesmo que alguns de seus defeitos sejam igualmente fáceis de se identificar.

Como já disse, Flávio é muito culto. Como orador, existem hoje pouquíssimos que se igualam a ele. Articula bem as palavras e os pensamentos, portanto é um grande sofista, naquilo que o termo grego tem de bom e de pejorativo também. Sua capacidade intelectual cobre um vasto campo e ela só é limitada por sua ideologia que restringe muito o incrível potencial que ele tem.

Se Flávio fosse um moderado, mesmo sendo um esquerdista, tenho certeza de que seu sucesso seria maior do que realmente é. O fato de ser um taurino, que precisava superar outro taurino, fez dele um verdadeiro Minotauro ou seria melhor dizer, um Dinotauro: Forte como um touro e astuto com Flávio Dino.

Ocorre que depois de desbancar o sarneysismo no Maranhão, se o que ele realmente deseja é conquistar o Brasil, ele precisaria ficar mais “light”, o que é difícil para alguém de seu temperamento.

Mas voltemos ao título de meu texto de hoje: “O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF”. EU, particularmente, espero que ele se reinvente, que se torne mais “light”, mais leve, sem nenhuma alusão ao seu corpanzil. Espero que ele seja menos, muito, muito menos polêmico, que não tente ser engraçado, que seja menos radical, que se torne um juiz salomônico, apaziguador, que se lembre da espada de Dâmocles, mesmo que use com muita parcimônia e sabedoria a espada que Alexandre, o grande (não o pigmeu careca), aquela espada que o macedônio usou para “desatar” o nó Górdio.

Eu espero que Flávio Dino se redima dos equívocos que por acaso tenha cometido durante seu tempo na política partidária e ideológica e saiba que como juiz de nossa suprema corte, neste momento conturbado da história de nosso país, ele pode se tornar apenas mais um infame, ou ao contrário do que grande parte das pessoas imagina, se transformar no sustentáculo de nossa cambaleante democracia, que vem sendo vilipendiada de forma absurda pelas más ações advindas do poder executivo, pela inação criminosa do poder legislativo e pela tirania abjeta praticada pelo poder judiciário.

Testemunhar a redenção de FD será uma das maiores satisfações que eu terei em minha vida, aristotelicamente política, socraticamente filosófica e platonicamente ideológica.

Espero do fundo de minha alma que Flavio Dino possa permitir que eu diga, no fim de minha vida, que fui seu adversário ideológico, seu confrade na Academia Maranhense de Letras e seu admirador pelo trabalho que realizou no STF, ao ajudar a restaurar e estabilizar o estado de direito e a democracia em nosso país e assim, quem sabe, ele possa mais uma vez abandonar a magistratura e retornar, nos braços do povo para a política, para ser aquilo que parece ser seu objetivo: Presidente da República.

Esse me parece ser o melhor, o mais curto e o mais garantido caminho.

19 comentários

Começa neste fim de semana o 1º Lava-Pratos de Imperatriz

por Jorge Aragão

Tudo pronto para o Carnaval fora de época da Região Tocantina, com a vasta programação do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. Claudia Leitte e a dupla Matheus e Kauan, que estiveram em São Luís na programação do Carnaval do Maranhão 2024, voltam ao estado e, junto com Márcia Fellipe e Henry Freitas, encabeçam a lista de nomes nacionais que se apresentam no evento.

O palco da folia conta ainda com 14 artistas locais, entre eles, Jotavê, Fabrícia, Erick Andrade e Forró de Elite. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), será realizada no sábado (24) e domingo (25), na avenida Bernardo Sayão, a partir das 16 horas.

“O 1º Lava-Pratos de Imperatriz é uma extensão do Carnaval do Maranhão 2024 e a expectativa é de sucesso. O Governo do Estado pensou nessa festa para contemplar a Região Tocantina com uma diversidade de atrações para agradar todos os públicos e que terá muita segurança e alegria”, pontuou o titular da Secma, Yuri Arruda.

Com sua energia contagiante, Claudia Leitte vai agitar o circuito no sábado, levando sucessos consagrados, entre estes, Te Ensinei Certin, Largadinho, Exttravasa, Beijar na Boca e Corazón. Outra atração nacional da noite, Márcia Fellipe canta hits conhecidos como Quem Me Dera, Lábios Divididos, Ponto de Partida, Mariana, Fiquei Sabendo, Se Não Valorizar.

A programação de sábado terá ainda show de Erick Andrade, PDR, Negrine e Banda, Rodrigo Mendes, Kevin Baets, Magno Costa e nos intervalos entre as atrações, as pick-ups do Dj Waguim.

Conhecidos por sucessos como Te Assumi pro Brasil, Decide Aí, Vou Ter Que Superar, Não Recomendo, Consórcio e Mágica, a dupla Matheus e Kauan promete agitar o público que for prestigiar a folia no domingo. Também sobe ao palco o pernambucano destaque do forró, Henry Freitas, que contabiliza diversos hits como Tem Café, Novinha Bandida, Maluca, É o Henry, Nem Me Lembro e Me Bloqueia.

Completam a agenda de domingo, grupo Pretexto, Jotavê, Fernando e Franco, Forró de Elite, Nego TDN, Fabrícia e entre os shows, quem comanda é o DJ Rafael Pinto.

Faça seu comentário

Socorrão 2 passa a funcionar temporariamente no HSLZ

por Jorge Aragão

A partir das 20h da sexta-feira (23), a Prefeitura de São Luís iniciará os atendimentos de urgência e emergência 24 horas, antes realizados no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), para o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na Cidade Operária, para onde os pacientes já foram transferidos. Conforme anunciado pelo Prefeito Eduardo Braide, no local onde funcionava o Socorrão 2 será construído um novo hospital para ampliar sua capacidade de atendimento e oferecer mais conforto à população.

As obras de construção do Novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís começam nesta segunda-feira (26), às 9h, com a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito Eduardo Braide, e serão executadas em etapas.

“Vamos iniciar pelo pronto-socorro e seguir para as áreas de apoio diagnóstico e terapêutico, e parte do centro cirúrgico. Para realizar uma obra com essa extensão é necessário desmobilizar parte das atividades, por isso, transferimos os pacientes de forma gradual e segura”, explica Manuela Veiga, diretora do Socorrão.

Com a transferência, a população deverá se dirigir, a partir desta sexta-feira (23), ao HSLZ, que passa a ser a referência de entrada para o atendimento de emergências, com garantia de acesso aos procedimentos cirúrgicos urgentes.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

A volta dos que não foram, em São Luiz Gonzaga

por Jorge Aragão

Parece até piada, mas não é. Além disso, seria cômico, se não fosse trágico.

O prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Francisco Júnior, mais conhecido como Dr. Júnior, foi afastado do comando da Prefeitura Municipal por 90 dias, após solicitação do Ministério Público à Justiça, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No entanto, demorou um pouco mais de 24 horas para que o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Paulo Velten, deferi-se um pedido formulado pela Procuradoria da Prefeitura de São Luís Gonzaga, determinando o retorno do prefeito ao cargo.

Para comemorar o seu retorno ao cargo, que nem deve ter saído de fato, está sendo organizado uma grande festa na principal praça da cidade.

É o que podemos chamar de: a volta dos que não foram.

Faça seu comentário

Chiquinho FC aceita convite e se filiará ao PT

por Jorge Aragão

O empresário e pré-candidato à Prefeitura de Codó, Chiquinho FC, esteve em Brasília, nesta semana, e voltou a se encontrar com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Na oportunidade, Chiquinho FC confirmou que aceitou o convite feito por Hoffmann e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o empresário de Codó se filia-se no Partido dos Trabalhadores.

Gleisi Hoffmann garantiu que estará em Codó, no próximo mês, para um grande ato de filiação do empresário Chiquinho FC no PT.

No encontro em Brasília, Chiquinho esteve acompanhado do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), do presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo e do conselheiro do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Maranhão segue com a pior coleta de lixo do Brasil

por Jorge Aragão

O Maranhão, infelizmente, segue com a pior coleta de lixo do Brasil, entre todos os estados brasileiros. As informações são do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados apontam que 90% das residências no Brasil possuem coleta direta ou indireta de lixo. No Maranhão, ainda temos 30% das casas sem a coleta de lixo.

No entanto, é importante destacar que o Maranhão foi o estado que mais ampliou a coleta de lixo na última década, passando de 53,5% para 69,8%. Só que, apesar do avanço, ainda tem a pior proporção nacional de cobertura na coleta de resíduos sólidos do país, seguido de Piauí (73,4%) e Acre (75,9%).

Com 99% do seu lixo recolhido, o estado de São Paulo apresentou o maior percentual de população atendida por serviços de coleta. Além de São Paulo, os outros dois destaques ficam com Distrito Federal com 98,8% e Rio de Janeiro com 98%.

Avançamos, mas precisamos avançar muito mais, para que o Maranhão deixe de ser o pior estado no índice de coleta de lixo no Brasil.

É aguardar e conferir.

2 comentários

Câmara de São Luís vai debater eleições 2024 em audiência pública

por Jorge Aragão

Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

Faça seu comentário

Penha debate PL que amplia direito a gratuidade no transporte coletivo

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei nº 228/23, que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de pessoas com deficiência, mesmo na ausência do beneficiário, continua em debate. Desta vez, o vereador autor do projeto, Raimundo Penha, reuniu-se com o superintendente municipal de Transporte, Paulo Andrade, e sua equipe, para discutir sua proposta.

“Estamos aprimorando uma legislação que será votada na semana que vem na Câmara de São Luís, com o objetivo de aperfeiçoar o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência, possibilitando que pais e responsáveis possam utilizar esse benefício para resolver as necessidades das pessoas com deficiência, como por exemplo, marcar consultas, fazer rematrículas na escola, buscar medicamentos, etc. Teremos uma legislação mais humanizada e que respeite as pessoas com deficiência em nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

A melhoria desta lei terá um impacto significativo na rotina das famílias que têm pessoas com deficiência. O benefício da gratuidade poderá ser utilizado de maneira mais flexível, permitindo que mães e responsáveis possam cuidar das necessidades médicas e terapêuticas dos PCDs de forma mais prática e eficaz.

Durante a reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), também foram debatidas ideias para garantir mais acessibilidade e proteção de direitos. Uma das propostas é a padronização dos cartões de identificação das pessoas com deficiência, visando evitar fraudes, para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários e meia-entrada na compra de ingressos para eventos e cinemas.

A representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, ressaltou a importância de aperfeiçoar a lei para garantir mais flexibilidade no dia a dia das PCDs e seus responsáveis. “Este aprimoramento da lei significa que as famílias terão mais liberdade para gerenciar as necessidades de saúde e bem-estar das pessoas com deficiência, sem as limitações atuais. Isso certamente facilitará a vida diária, trazendo mais tranquilidade e alívio financeiro para as nossas famílias”, enfatizou.

Estiveram presentes na reunião o vereador Raimundo Penha, o superintendente de Transporte, Paulo Andrade, o presidente da Associação Maranhense de Equoterapia (AME), Ricardo Pereira, a representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, e a equipe técnica da SMTT.

Faça seu comentário

Juscelino e BB negociam parceria de computadores para inclusão digital

por Jorge Aragão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reuniram-se na sede da instituição financeira para acertar os detalhes para assinatura do Acordo de Cooperação para doação de computadores no âmbito do programa Computadores para Inclusão.

Durante a reunião, Juscelino Filho destacou os objetivos do Programa, uma iniciativa do Governo Federal conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem por finalidade apoiar e viabilizar projetos voltados à inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e da criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

“Muitos dos beneficiários dos CRCs são jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o contato com equipamentos de informática representa uma oportunidade crucial de educação e capacitação profissional”, disse Juscelino.

Por sua vez, o Banco do Brasil se comprometeu a doar os equipamentos obsoletos, que não possuem mais utilidade para a instituição, ao programa Computadores para Inclusão, seguindo os preceitos da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, estabelecida pela Lei 14.479/2022.

Os CRCs são ambientes adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, onde são ministrados cursos e oficinas, além de serem responsáveis pelo descarte adequado de resíduos eletrônicos. Os dispositivos recondicionados nos CRCs são destinados aos PIDs, em conformidade com a Política Pública de Inclusão Digital.

Sobre o programa – Desde a criação do Programa, o Ministério das Comunicações já inaugurou 19 CRCs pelo Brasil, com previsão de entregar mais seis unidades nos estados de Sergipe, Bahia, Roraima, Rondônia, Acre e Paraná ainda em 2024. No total, foram ofertados 145 cursos, formando mais de 33 mil alunos plenamente capacitados para a era digital.

Por meio do Programa Computadores para Inclusão, já foram doados mais de 34,7 mil computadores recondicionados, criando cerca de 2,4 mil PIDs em 731 municípios. Além disso, o programa contribuiu com a destinação correta de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos. O compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas para inclusão digital e gestão sustentável destaca-se como uma referência positiva no cenário brasileiro.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa Computadores para Inclusão é uma das ferramentas mais importantes para promover a inclusão digital.

“Entendemos que esse mecanismo e esses Pontos de Inclusão Digital que entregamos, além dos Centros de Recondicionamento de Computadores, fazem a diferença na vida das pessoas, proporcionando inclusão social e qualificação para o mercado de trabalho. E é nessa direção que temos buscado fortalecer cada vez mais as políticas públicas que estamos liderando através do Ministério das Comunicações”, afirmou o ministro.

Inclusão digital – O Programa Computadores para Inclusão recebeu o investimento do Ministério das Comunicações de R$ 4,95 milhões em 2023. Além disso, os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares. Essas emendas não apenas contribuíram financeiramente, mas também demonstraram o comprometimento dos legisladores com a promoção da inclusão digital.

Faça seu comentário

Começam os desfiles na Passarela do Samba

por Jorge Aragão

A folia carnavalesca segue este fim de semana em São Luís com a realização dos desfiles competitivos das escolas de samba e blocos tradicionais, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário). Promovida pela Prefeitura, a festa começa nesta sexta-feira (23) e segue sábado (24) e domingo (25). Para torcer e ver de perto o espetáculo, os foliões podem retirar seus ingressos para as arquibancadas gratuitamente, no local dos desfiles, durante os três dias, a partir das 15h30.

Este ano, as noites de folia na Passarela do Samba Chico Coimbra correrão da seguinte forma: na sexta-feira (23), desfilarão sete blocos tradicionais do Grupo B e cinco escolas de samba; no sábado (24), a competição segue com as apresentações de mais oito blocos tradicionais do Grupo B e outras cinco escolas de samba. No domingo (25), desfilam os 17 blocos tradicionais que integram o Grupo A.

“Depois do sucesso da nossa programação de Carnaval, daremos continuidade, neste fim de semana, à nossa festa, com os tradicionais desfiles das escolas de samba e dos blocos tradicionais na Passarela do Samba Chico Coimbra. Será um evento democrático, aberto a todos aqueles que desejam aproveitar um pouco mais do nosso Carnaval”, disse o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary.

Programação – A abertura do evento será às 16h30 de sexta-feira (23), com apresentação do grupo Amigos do Samba. Eles fazem o esquenta para apresentação, às 18h, dos blocos tradicionais que desfilam nesta noite. Nas apresentações, são esperados muitos brilhos, fantasias elaboradas com muito luxo, beleza e criatividade. Também não ficam de fora o batuque inconfundível dos tambores, que produzem um som único, típico do Maranhão.

Às 22h terá início os desfiles das escolas de samba. Na Passarela, cada uma levará aos jurados e ao público, enredos que ganharão vida por meio das comissões de frente, carros alegóricos, tripés e personagens. Tudo embalado por sambas-enredo cantados por puxadores e acompanhados pelas baterias, que são um espetáculo à parte.

No sábado (24), a festa continua a partir das 16h30, com a folia comandada pelo grupo Samba de Reis, que promete não deixar ninguém parado na Passarela do Samba Chico Coimbra. A seguir, às 18h, desfilam os demais blocos tradicionais que integram o Grupo B. A noite também será de festa para mais cinco escolas de samba, que fecham o Carnaval 2024 das agremiações de São Luís.

A noite de despedida da Passarela do Samba será domingo (25) ao som do batuque dos blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, 17 grupos disputarão o título de campeão do Carnaval 2024.

Faça seu comentário