O prefeito Calvet Filho (Republicanos) realizou Solenidade de assinatura de Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB, onde serão investido mais 4 milhões de reais em compra do produtor local.

O evento aconteceu na praça do Coqueiro no Centro do município de Rosário, com a presença da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, secretário de Agricultura Valter Costa, secretária da SEMAS, Daniele Matos, vereadores, equipe de governo e de agricultores familiares.

No local foram entregues 500 Cestas Verdes para centenas de beneficiários do Programa. Os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial.

‘Nós da secretaria de Agricultura, estamos focado, juntamente com nossas associações organizadas para garantir direito para mulheres e para os homens, que trabalham no campo, em busca de uma agricultura familiar cada ano mais forte’, destaca o secretário de Agricultura Valter Costa.

‘Estamos comprando de quem produz e doando para quem precisa, colocando alimento de qualidade nas mesas das famílias rosarieses e na merenda escolar. Quero agradecer todas as pessoas envolvidas, em dá o seu melhor, para que as pessoas também tenha o melhor’, pontuou o prefeito Calvet Filho.

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Prestes a deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comemorou a redução de assassinatos no Brasil durante o ano de 2023. Dino afirmou ainda que a redução ocorreu em 22 estados do Brasil.

“Com base nos dados enviados pelos ESTADOS ao Ministério da Justiça até este domingo, chegamos aos números sobre crimes violentos letais intencionais no Brasil, comparando 2022 com 2023. Em 22 estados houve reduções. Cumprimento todos os profissionais da Segurança, com a certeza de que em 2024 seguirá a trajetória de reduções, o que é fundamental para o país”, afirmou Dino.

De acordo com os dados apresentados, foram registrados 40.464 assassinatos em 2023, menor número em 14 anos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em relação a 2022, quando ocorreram 42.190 crimes letais intencionais, a redução é de 4,09%.

Entram na conta os seguintes crimes: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. As informações foram levantadas do Sistema Nacional de Dados de Segurança Pública, e são uma soma dos registros nos 26 estados e no Distrito Federal.

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Nesta semana, mais precisamente na próxima sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão inicia as atividades em 2024.

A Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrerá na sexta-feira, a partir das 8h, com a presença inclusive do governador Carlos Brandão (PSB).

A programação será iniciada com Solenidade Militar, que inclui hasteamento das bandeiras e desfile da tropa. Logo em seguida, será iniciada a sessão de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel, com presença dos parlamentares e demais autoridades.

No mesmo dia, mas na parte da tarde, às 16h, a Assembleia Legislativa realiza outra Sessão Solene, desta vez em homenagem ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que deixará a política partidária em 22 de fevereiro para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

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Uma tarde contagiante de celebração e descontração, no tom da diversidade de ritmos e manifestações artísticas. Assim foi o clima do domingo de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís. A programação promovida pelo Governo do Maranhão atraiu um público ávido pela folia, aumentando a expectativa para o período oficial da festa momesca.

A programação do domingo (28) na Avenida Litorânea reuniu grupos de samba e movimentos folclóricos consagrados do Carnaval maranhense. Abrindo a tarde, os Vagabundos do Jegue ocuparam o circuito com suas marchinhas irreverentes. Em seguida, o Samba de Reis colocou todo mundo para mostrar seu talento na ponta do pé.

Com um repertório cheio de sucessos que atravessam gerações, o Bicho Terra deu continuidade à festa, que foi encerrada pelo grupo Groovaê e toda a energia de clássicos do pagode.

A programação da festa na Avenida Litorânea foi aprovada pelos foliões. “O Governo do Estado está fazendo uma programação bem familiar, com muita segurança. Então, a gente pode se divertir com muita tranquilidade. Estou muito feliz de estar aqui hoje”, comentou a assistente social Rosângela Machado.

Assim como aconteceu no circuito da Avenida Beira-Mar, no sábado (27), neste domingo a Litorânea também recebeu o projeto Recicla Folia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

“É um projeto para a valorização dos catadores que atuam nos circuitos de festas, que prestam um trabalho importante, tirando das ruas e levando para reciclagem os resíduos sólidos. Assim fazemos um Pré-Carnaval mais limpo, respeitando o meio ambiente e gerando emprego e renda”, explicou Pedro Chagas, titular da Sema.

O objetivo do Recicla Folia é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos, papel entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tipo botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação, além de contentores e caminhão.

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024 segue até o próximo fim de semana, com atrações na Beira-Mar, no sábado, e Avenida Litorânea, no domingo. Além da programação festiva, o Governo do Estado montou um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade do público nos dois circuitos.

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A semana no Judiciário do Maranhão será marcado pela eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, que ocorrerá na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro.

A eleição para a presidência do TJ do Maranhão deverá ser por aclamação, já que a desembargadora Nelma Sarney retirou sua candidatura e o desembargador Froz Sorinho, atual corregedor, deve ser aclamado novo presidente do órgão.

Apesar da eleição ser realizada em fevereiro, a posse do novo comando do Tribunal de Justiça só acontecerá no dia 22 de abril.

TRE/MA – Já o atual presidente do TJ/MA, desembargador Paulo Velten irá compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em substituição ao desembargador José Luiz Almeida, que encerrou seu biênio no órgão.

Velten deverá ser o novo corregedor do TRE/MA, enquanto o atual corregedor, desembargador José Gonçalo deve assumir a presidência do órgão.

É aguardar e conferir.

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Durante o show do DJ Pedro Sampaio, na Cidade do Carnaval, no sábado (27), no Pré-Carnaval em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD), presenteou o artista com uma camisa do Sampaio Corrêa.

Pedro Sampaio agradeceu o presente do prefeito, que é torcedor do rival, Moto Club, mas entregou a camisa do Sampaio, fazendo uma brincadeira com o nome do artista, mas que ajudou a divulgar ainda mais o clube maranhense.

Pedro fez boa parte do show com a camisa e retornou para casa vestido com as cores do Sampaio Corrêa e tomando Guaraná Jesus.

Uma boa sacada e foi mais um evento no Pré-Carnaval que lotou a Cidade do Carnaval, que já terá no próximo sábado (03), o cantor Léo Santana.

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Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário para enfrentamento do crime.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado neste domingo (28), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) ressalta que propôs um novo Projeto de Lei para a criação da Política Estadual de Combate ao Trabalho em condição análoga à de escravo e de amparo a trabalhadores resgatados nessa condição.

O objetivo do PL é apurar, em articulação com as autoridades competentes, denúncias de redução a condição análoga à de escravo; colaborar com autoridades federais na apuração de ilícitos de competência da União; aplicar sanções, no âmbito administrativo e tributário estadual, a pessoas físicas e jurídicas envolvidas com trabalho escravo; e amparar, econômica e juridicamente trabalhadores resgatados.

“O Projeto de Lei cria punições para as pessoas físicas e empresas condenadas de maneira definitiva pela utilização de mão de obra análoga à escravidão. Entre elas, a cassação do cadastro do ICMS e a proibição de receber, por 10 anos, recursos financeiros e creditícios do erário estadual, além dos benefícios de caráter econômico ou social previstos na legislação estadual. O que queremos é desincentivar empresas instaladas no estado do Maranhão a utilizar esse tipo de mão de obra. E quem fizer a exportação de mão de obra escrava também sofrerá sanções”, explicou o deputado estadual Carlos Lula.

Segundo a última atualização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 25 empregadores do Maranhão estão na lista suja do órgão, sendo 85% desses empregadores do meio rural, atuando na criação de gado, lavoura e produção de carvão vegetal.

Auxílio aos Trabalhadores – Durante o ano passado, o deputado Carlos Lula também colocou para apreciação da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criação do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalhão Digno no Maranhão.

Quando aprovada, o Maranhão terá um Fundo Contábil para dar suporte a programas e iniciativas destinados ao acolhimento de trabalhadores urbanos e rurais resgatados em condições de vulnerabilidade, além de também estabelecer ações de prevenção, assistência e repressão, e de promoção voltadas aos trabalhadores cujos direitos foram violados.

“Através da criação do Fundo Contábil também temos como objetivo ajudar esses trabalhadores resgatados a retomarem a sua vida”, ressaltou o parlamentar.

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Nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fará o anúncio oficial da ampliação das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.Atualmente, a rede pública de ensino conta com 95 escolas de tempo integral – atendendo 32 mil estudantes em mais de 50 municípios maranhenses. Com o aumento, serão mais 95 novas escolas em tempo integral, alcançando 107 municípios e cerca de 70 mil alunos matriculados em todo o estado. No total, serão 190 escolas de tempo integral em todas as regiões do território maranhense.

Novos Gestores Escolares – Na ocasião, também serão empossados os novos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino: a eleição referente ao quadriênio 2024-2027 foi realizada no ano passado, no dia 12 de dezembro e contou com 316 escolas envolvidas.

A cerimônia será realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) – mais de 600 eleitos serão empossados para as vagas de Gestor Geral, Gestor Auxiliar, Diretor Geral e Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE).

No ato da posse, todos os eleitos assinarão o termo de aceite e o contrato de gestão – este último estabelece as metas qualitativas e quantitativas a serem alcançadas pela equipe escolar ao longo do período letivo.

Entre os municípios com mais vagas entre as quatro modalidades da eleição, estiveram: São Luís (160), Imperatriz (60), Pinheiro (52), Santa Inês (44), Codó (37), Chapadinha (36) e Rosário (36). A Eleição dos Gestores Escolares contou com a participação de 169.696 votantes, sendo eles 11.745 profissionais da educação, 114.021 estudantes e 43.930 pais/responsáveis.

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Na programação de entregas realizadas pelo governo do Estado, através dos programas MAIS RENDA e CUIDAR DE TODOS, realizada neste sábado, dia 27/01, diversas pessoas contempladas através de sorteio realizado pela Secretaria de desenvolvimento social do Estado receberam seus equipamentos.

A solenidade, realizada na escola estadual Dom Ungarelli, em Pinheiro, contou com a participação do governador Carlos Brandão, diversas autoridades entre prefeitos, deputados e a classe política em geral.

Quem esteve presente na solenidade a convite do governador Carlos Brandão e do secretário da SEDES Paulo Casé, foi o pré candidato a prefeito de Pinheiro Geraldo Júnior(União Brasil).

Geraldo Júnior disse que o governador Brandão trabalha para reconhecer a vitória que o pinheirense lhe deu nas últimas eleições, e espera que o próximo prefeito consiga fazer parcerias para resolver grandes problemas no município.

Geraldo Júnior é pré candidato a prefeito de Pinheiro, pelo partido União Brasil do deputado federal Pedro Lucas, e propõe uma frente ampla de todos os partidos da base politica do atual governador Brandão, para restabelecer a confiança e parceria institucional, em busca das grandes obras para a princesa da baixada.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que deve deixar o cargo na semana que vem, retornando ao Senado, antes de assumir o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), deve manter boa parte da equipe de sua antecessora.

Apenas poucos assessores de Dino no Ministério da Justiça irão seguir com o maranhense para o STF, uma vez que boa parte da equipe de Rosa Weber deve seguir no STF.

A posse de Flávio Dino acontecerá no dia 22 de fevereiro. Dino já se encontrou com Weber e disse ter recebido “orientações de grande importância”

É aguardar e conferir.

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