Aprovado durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento N° 038/2024, de autoria conjunta da presidente Iracema Vale e do deputado Roberto Costa, solicitando a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2024, que traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.

“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada através da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é através da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir  oportunidades iguais.”, disse a presidente Iracema Vale.

A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi o autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse Requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade, nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar também com medidas propositivas”, destaca Roberto Costa.

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O vereador Octávio Soeiro (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar de sua agenda parlamentar e a licença que permitirá a posse de seu suplente, Sá Marques. Na ocasião, pontuou o sucesso das agendas do Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo Governo do Estado; e da Cidade do Carnaval, ação da Prefeitura de São Luís. Ainda, parabenizou as novas parlamentares da casa legislativa, Creuzamar de Pinho (PT) e Eva Barros (PSB), que assumiram com a licença de seus suplentes.

“Vamos frisar algumas pautas pertinentes ao nosso mandato para as próximas ações que vamos executar e da nossa licença, para que o professor Sá Marques possa assumir. Acredito que é uma prerrogativa de todos os parlamentares e, sendo eu, desprovido de vaidade e apego a status político, reconheço que a construção partidária e política é necessária para darmos oportunidade às pessoas de estar aqui, neste parlamento”, pontuou Octávio Soeiro.

Ele acrescentou que Sá Marques já passou pela Câmara e frisou sua contribuição para os projetos em benefício da população. “Sabemos que ele tem ainda muita a contribuir e, nesta caminhada da política, entendemos que é de construção e de continuidade”, concluiu. Octávio Soeiro vai tirar licença na próxima segunda.

Pontuando ações para 2024 e seu cronograma para reeleição, ele destacou projetos de mandato e iniciativas do Instituto Beneficente Albino Soeiro (IBAS), que está em fase de inauguração e vai atender no bairro São Cristóvão e adjacências. “O IBAS será uma grande referência à região, naquele polo que, em breve será inaugurado e vai prestar importantes serviços às comunidades. Nosso objetivo é praticar as ações que podem melhorar a vida das pessoas e das comunidades e sabemos que será de grande valia”, frisou Octávio Soeiro.

Ação social – O parlamentar destacou programa social, realizado no bairro São Cristóvão, com atividades de assistência e apoio à comunidade, por meio do projeto Coração Solidário. A ação estará em vários bairros, neste fim de semana. “Priorizamos as questões sociais e por meio deste programa, vamos promover uma série de iniciativas em diversas comunidades, apoiando quem mais precisa”, ressaltou Octávio Soeiro.

Novos membros – Destacando as vereadoras Creuzamar de Pinho (PT), suplente do Coletivo Nós (PT); e Eva Barros (PSB), suplente de Marlon Botão. Ele destacou o reforço às questões das mulheres com a atuação das colegas de Câmara.

“Isso fortalece o empoderamento feminino nesta casa, as bandeiras em defesa da mulher e acima de tudo, a política de igualdade, respeito e valorização, mostrando um parlamento à frente do seu tempo. A Câmara, seu presidente e os colegas mostram o reconhecimento à mulher e suas conquistas. Parabenizamos as colegas de parlamento e desejamos sucesso nessa jornada em prol do povo”, frisou Octávio Soeiro.

Folia carnavalesca – Octávio Soeiro pontuou o sucesso das programações do Carnaval do Maranhão 2024, realizado pelo Governo do Estado; e da Cidade do Carnaval, ação da Prefeitura de São Luís. Ele citou a conquista do governador Carlos Brandão, com uma agenda que resgatou a festa no Maranhão e alçou o estado na lista dos melhores carnavais do país. Também enfatizou o êxito da gestão municipal na condução das festividades em São Luís.

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Líder de todas as pesquisas eleitorais já realizadas em Paço do Lumiar, o empresário e advogado Fred Campos (PSD), segue acumulando apoios importantes para a disputa eleitoral de 2024.

Nesta quarta-feira (21), mais um partido confirmou apoio a pré-candidatura de Fred Campos. O Avante, comandado no Maranhão por Clodomir Paz, estará no palanque de Fred Campos nas eleições em Paço do Lumiar.

A reunião contou ainda com as presenças do deputado estadual Guilherme Paz e de Nauber Braga, que será o presidente do Avante em Paço do Lumiar.

Nauber, além de fazer parte da coordenação que irá encabeçar a pré-candidatura de Fred Campos,  terá a missão de formar uma boa chapa de vereadores para a disputa nas eleições municipais.

“Vamos montar um partido forte e competitivo em Paço do Lumiar, vou dá suporte aos 20 candidatos do Avante, além de trabalhar pela eleição de Fred Campos, agradeço ao meu amigo Clodomir Paz pela confiança e ao deputado Guilherme Paz. Ao meu irmão Fred Campos vamos juntos à Vitória. Paço do Lumiar merece!!!!!”, declarou Nauber Braga.

Fred Campos já teria o apoio de mais de 10 partidos para disputar as eleições de Paço do Lumiar, isso sem falar no apoio, já declarado, do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

É aguardar e conferir, mas do jeito que vai Fred Campos não deve ter muita dificuldade para se transformar no novo prefeito de Paço do Lumiar.

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Por conta de uma informação que o novo valor da taxa de licenciamento dos veículos no Maranhão, que subiu 85%, deveria ser cobrado somente a partir da quinta-feira (22), o DETRAN-MA emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o assunto.

O DETRAN-MA explicou que o reajuste foi autorizado pela Lei Estadual nº 12.120, de 21 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, houve o reajuste nos valores dos serviços realizados pela autarquia.

Além disso, de acordo com o DETRAN-MA os novos valores estavam previstos para serem aplicados 90 dias corridos após a data da publicação da Lei, ou seja, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

O DETRAN-MA justificou o reajuste, que passou de R$ 85 para R$ 157,33, estaria baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, além de estudo de preços dos serviços aplicados pelos departamentos de trânsito dos estados da região Norte e Nordeste.

Sendo assim, baseado na nova legislação, aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, os valores cobrados estão corretos e no prazo previsto.

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O ex-deputado estadual Stênio Rezende, nesta quarta-feira (21), fez um texto defendendo o nome da deputada estadual Andreia Martins Rezende para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) que ficará em aberto ainda neste ano de 2024.

Stênio entende que Andreia Rezende no TCE representaria as mulheres e a minoria no órgão fiscalizador, sendo apta para ocupar tal função. Veja abaixo.

O Maranhão Sabe o perfil sensível, humano e democrático do governador Carlos Brandão, político que reconhece a alta significância dos avanços que representa a presença feminina nos cenários político e administrativo do Estado.

Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo, no âmbito do TCE, a Dra. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas.

Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem -, ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da Deputada Andréia Rezende, parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Stênio Rezende – Médico, ex-deputado estadual e agropecuarista.

A vaga que deve abrir é do conselheiro Washington Luiz Oliveira, que completará 75 anos em dezembro, mas que muito provavelmente renuncie ao cargo antes.

É aguardar e conferir, mas a movimentação está intensa.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sendo implacável contra as fraudes na cota de gênero com relação as últimas eleições no Brasil.

O TSE, ao contrário de alguns tribunais regionais, não está “passando o pano” nas fraudes e inclusive modificando decisões equivocadas, como aconteceu na terça-feira (20).

O Plenário do TSE reformou acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para reconhecer a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atual Democracia Cristã (DC), no lançamento de candidaturas ao cargo de vereador do município de Vila Velha nas Eleições 2020. O relator dos casos foi o ministro Floriano de Azevedo Marques. A decisão em todos os recursos foi unânime.

Com os resultados, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pelas legendas para os cargos no pleito, e os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de ambas as legendas foram cassados, bem como os diplomas e os registros a eles vinculados, ocasionando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade das candidatas envolvidas nas fraudes.

Infelizmente o TRE-MA, conforme prometido pelo atual presidente José Luiz Oliveira de Almeida, não conseguiu julgar os quatro processos sobre o assunto, com relação as eleições de 2022, que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Apenas o processo do União Brasil foi concluído e já subiu ao TSE, os demais processos contra Podemos, PSC e PROS, ainda não subiram para o TSE, a quem caberá dar um veredito final.

É aguardar e conferir, mas se depender do TSE, o pano não será passado em cometer fraudes à cota de gênero.

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A Polícia Civil do Maranhão, na terça-feira (20), realizou a 3ª fase da Operação Quebrando a Banca, desta vez denominada Operação Erga Omnes, culminou com a prisão de advogados, acusados de venderem informações privilegiadas para os pais da influenciadora Skarlete Mello.

Após a operação, a OAB-MA emitiu uma Nota de Repúdio. A OAB-MA chega a afirmar que ocorreu vazamento de informações sigilosas para meios de comunicação com o objetivo de constranger os profissionais da advocacia, causando julgamento popular prévio.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, comunica que, desde que tomou conhecimento, vem acompanhando através de sua Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, por meio de sua Presidente, Sandra Macedo, e demais integrantes da Comissão, o desenrolar dos fatos envolvendo a operação Erga Omnes, uma etapa da “Quebrando a Banca”.

O presidente Kaio Saraiva informa que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias no sentido de assegurar as prerrogativas dos advogados e advogadas, inclusive a impetração de Habeas Corpus por violação de prerrogativas.

Informa-se, ainda, que serão tomadas as providências necessárias para que seja apurado o vazamento de informações sigilosas para meios de comunicação com o objetivo de constranger os profissionais da advocacia, causando julgamento popular prévio. 

Como todo cidadão, eles terão direito à defesa e ao contraditório e como advogados terão todas as prerrogativas protegidas, assegurando-se, assim, um processo transparente, justo e efetivo.

Cabe reiterar que a Seccional Maranhense da Ordem não compactua com qualquer transgressão eventualmente praticada por quem quer que seja, entretanto, reitera seu compromisso histórico não só com a defesa de prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória”.

É aguardar e conferir.

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Washington Luiz de Oliveira, irá completar 75 anos em dezembro e precisará se aposentar, mas já existe a possibilidade real de que essa aposentadoria seja antecipada.

Com a aposentadoria de Washington, abre-se uma nova vaga para o TCE, vaga que seria prerrogativa da Assembleia Legislativa escolher o novo conselheiro, mas não necessariamente precisa ser um parlamentar.

Diante disso, tem surgido uma corrente muito forte entre os servidores do TCE, com suas entidades representativas, para que, pela primeira vez, um servidor da casa possa ter a oportunidade de ocupar o cargo de conselheiro.

Os servidores pretendem inclusive fazer uma campanha para conscientizar os deputados estaduais sobre a importância de conduzir a seleção de forma ampla e transparente, inclusive oportunizando aos servidores do TCE disputarem a vaga de conselheiro.

A iniciativa também está em sintonia com um movimento nacional, seguido por outros estados da Federação, que adotaram a convocação por meio de edital público, possibilitando que qualquer servidor dos Tribunais de Contas Estaduais (cidadão) possam concorrer à vaga.

Além disso, os servidores querem demonstrar que não falta no TCE/MA um servidor que tenha mais de 35 e menos de 65 anos de idade, cuja idoneidade moral e reputação ilibada é reconhecida, possuindo notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, motivo pelo qual a próxima vaga de conselheiro que estará em disputa pode ser preenchida por qualquer um servidor do órgão.

É aguardar e conferir.

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O GE Maranhão trouxe uma excelente informação sobre o tenista maranhense Levi Eloy.

A Confederação Brasileira de Tênis atualizou o ranking nacional da modalidade, considerando a pontuação conquistada pelos atletas em campeonatos realizados em todo o Brasil e o tenista maranhense subiu mais de oitenta posições.

Com a atualização, Levi Eloy está entre os 20 melhores tenistas juvenis do país. O maranhense é o 19º no ranking, com 240,25 pontos.

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O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane Gama (PSD) votou a favor. Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão. Os dois senadores que votaram contra o PL, foram: Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, terá que retornar aos deputados federais, antes da sanção presidencial.

Como o Blog destacou mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se posicionou contrário a iniciativa e irá recomendar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vete o PL.

É aguardar e conferir.

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