O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para criticar uma proposta que revoga a “PEC da Bengala”, aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional.

A PEC da Bengala estabeleceu a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 75 anos, mas a nova Proposta de Emenda a Constituição pretende reduzir essa idade para 70 anos. A nova proposta é da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

Para Flávio Dino, não se pode aposentar ministros do Supremo usando atos políticos e comparou a iniciativa com algo que aconteceu em 1969, durante o AI 5.

“É possível aposentar ministros do Supremo usando atos políticos ? Não, por ser obviamente inconstitucional. A última vez que aconteceu no Brasil foi em 1969 e decorreu da edição do AI 5, no auge da ditadura militar, quando não havia Estado de Direito”, criticou Flávio Dino.

Só que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a admissibilidade da PEC. A autora justifica a proposta querendo oxigenar carreira da magistratura, que no seu entender ficou ainda mais estagnada após a aprovação, em 2015, da PEC da Bengala.

Caso seja aprovada e utilizada para os atuais ministros, a nova PEC permitiria a aposentadoria imediata dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e Rosa Weber, ambos de 73 anos, que, pela regra atual, se aposentam somente em 2023.

É aguardar e conferir.

O PCdoB, ex-partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o primeiro a se posicionar sobre a reunião que acontecerá na próxima segunda-feira (29), quando deverá ser definido o nome do grupo político que disputará o Palácio dos Leões.

Durante reunião na noite da terça-feira (23), o PCdoB, comandado no Maranhão pelo deputado federal e secretário de Cidades, Márcio Jerry, deixou claro que irá apoiar a decisão que tomar o governador e líder do grupo político sobre 2022.

A decisão foi de apoiar integralmente a decisão de Flávio Dino, que no dia 29 de novembro anunciará o nome do grupo político para disputar o Governo do Maranhão. O PCdoB possui dois deputados federais na Bancada do Maranhão, já que além de Jerry, ainda tem Rubens Júnior.

É aguardar e conferir, mas tudo caminha para que Flávio Dino anuncie o nome do vice-governador Carlos Brandão como o pré-candidato oficial do grupo e já sabe que contará com o apoio integral do PCdoB.

A ex-deputada estadual Andrea Murad (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (23), através de uma Nota, que o governador do Maranhão, Flávio Dino, tentou se envolver nas prévias do PSDB para a Presidência da República.

Andrea Murad afirmou que Dino teria articulado o cancelamento de uma viagem do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) ao Maranhão para pedir votos para a sua pré-candidatura.

“A postura inaceitável do ainda governador Flávio Dino em se envolver na vida interna de um partido político que não é o seu, no caso o PSDB, bem como a tentação totalitária, própria de um vulgar ditador de qualquer ‘república das bananas’, em querer tentar proibir a vinda ao Maranhão do governador João Doria, mostra bem o caráter, personalidade e perfil ditatorial de quem não sabe aceitar as regras da liberdade e da democracia e que baseia a sua ação política num vergonhoso ‘quero, posso e mando. E é esse homem Flávio Dino que quer nos representar, e todos nós maranhenses, no Senado Federal.

A ex-deputada deixou claro ainda que apoiará a pré-candidatura do governador João Dória.

“Como filiada no PSDB apoio sem reservas a pré-candidatura presidencial de João Dória. E faço-o exatamente em nome dos superiores valores da Liberdade, da Democracia e pensando no futuro e desenvolvimento no Maranhão. A vitória de João Dória será a garantia que na campanha presidencial teremos um projeto ambicioso e solidário para um Brasil mais justo, mais desenvolvido e mais moderno”, finalizou.

O PSDB suspendeu as prévias após problemas no aplicativo que estava sendo utilizado para os votos dos filiados.

Tem chamado bastante atenção a ira do governador do Maranhão, Flávio Dino, com relação ao ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro.

Dino não tem perdido uma oportunidade para atacar Moro nas redes sociais, principalmente após o ex-ministro ter se filiado ao Podemos e anunciar a sua pré-candidatura a Presidência da República.

No domingo (21), Dino classificou Moro de um juiz politiqueiro e parcial, sem autoridade moral para falar em democracia. O ataque do governador foi após um comentário feito pelo ex-ministro.

““Não dá para flertar com o autoritarismo”, diz o ex-juiz que prendeu ilegalmente Lula e depois foi ser ministro do presidente de extrema-direita. E de lá só saiu depois de humilhado e expurgado. Juiz politiqueiro e parcial não tem autoridade moral para falar em democracia.”, destacou Dino.

É aguardar e conferir, afinal Flávio Dino parece disposto a seguir atacando o ex-ministro Sérgio Moro.

É bem verdade que Flávio Dino deixará o Governo do Maranhão a partir de abril de 2022, mas irá se despedir priorizando alguns seguimentos, não tão essenciais, em detrimentos de outros que deveriam ser prioridades.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, já encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o governador deixa bem claro as suas prioridades para o ano que vem e apenas reflete a tônica da sua gestão nesses últimos sete anos.

Na Segurança Pública, um dos principais gargalos do Governo Dino, está previsto uma diminuição no Orçamento para 2022. Em 2021, o valor destinado ao setor foi de R$ 565,5 milhões, mas para o ano que vem será de R$ 485.5 milhões, ou seja, uma redução de R$ 71 milhões. O valor de 2022 também é menor que 2020, que foi de R$ 525,6 milhões.

O PLOA também prevê um corte no Orçamento do Esporte de cerca de 12%, o que corresponderá a 5,3 milhões a menos. A proposta aponta R$ 34,2 milhões no Orçamento para o próximo ano, contra os R$ 39,5 milhões em 2021.

Contramão – Em contrapartida, na contramão da redução do Orçamento da Segurança e também do Esporte, está a Comunicação. A Secretaria de Comunicação e Articulação Política do Governo Dino recebeu neste ano R$ 88,9 milhões. Para 2022, as pastas foram desmembradas, a Comunicação irá receber R$ 77,6 milhões, enquanto que a Articulação Política terá direito a R$ 22,5 milhões.

Somando-se o valor das duas pastas, que neste ano estavam unificadas, o valor de 2022 é quase R$ 12 milhões a mais que em 2021.

E assim, Flávio Dino deixa bem claro o que é e o que não é prioridade na sua gestão.

O senador maranhense Roberto Rocha, nesta quarta-feira (17), voltou a criticar a gestão do governador Flávio Dino no Maranhão.

Roberto Rocha afirmou que o “Governo Flávio Dino envergonha os maranhenses” ao comentar sobre os números terríveis do Maranhão após sete anos de gestão do atual governador.

O senador disse que Dino esta mais preocupado em aparecer na mídia nacional do que amenizar o sofrimento dos maranhenses.

“Enquanto o governador comunista Flávio Dino está preocupado em aparecer na mídia nacional, o povo maranhense sofre com as mazelas do seu governo. Quem se lembra, sabe que esse governador foi eleito com a promessa de combater a fome e a miséria. Passados quase sete anos, 400 mil famílias maranhenses não têm o que comer todos os dias. A maioria da nossa gente não tem acesso a água limpa e esgoto tratado e, agora, mais uma pesquisa que revela que 74% vivem com menos de um salário mínimo”, afirmou Rocha.

Josimar de Maranhãozinho – O pré-candidato do PL ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, parece estar realmente alinhado com o senador Roberto Rocha, que pode desembarcar no PL, caso o presidente da República, Jair Bolsonaro, se filie na legenda.

Curiosamente, também nesta quarta-feira, Josimar cutucou a gestão de Flávio Dino ao comentar o lamentável fato de que 74% dos maranhenses vivem com menos de um salário mínimo.

Josimar prometeu apresentar alternativas para mudar essa realidade e, cutucando Dino, afirmou que “discursos não mudam realidades”.

“Em Santa Catarina, 77% da população ganha MAIS que um salário mínimo, enquanto aqui no Maranhão 74% ganha MENOS que isso. Nosso programa de governo, a ser apresentado, será baseado em ações concretas, reais e efetivas, pois iremos cumpri-lo! Discursos não mudam realidades!”, destacou Josimar.

Pelo visto, mesmo antes de estarem juntos oficialmente no PL, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho já estão alinhados nas críticas ao governador Flávio Dino.

O comentarista de notícias nacionais no Twitter e nas horas vagas governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), vai demonstrando um incômodo impressionante com a pré-candidatura a Presidência da República do ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro (Podemos).

Depois de ser dar o trabalho de questionar a viagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Oriente Médio, Flávio Dino voltou a atacar Sérgio Moro nas suas redes sociais.

Para Dino, Moro sabia ou deveria saber que ele não tinha competência para julgar os processos relativos ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e por esse motivo é responsável por desperdício de dinheiro público.

“Moro sabia ou devia saber que não tinha competência para julgar processos relativos a Lula. Moro agiu de modo PARCIAL, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quanto de dinheiro público foi desperdiçado nesses processos ilegais e imorais ?”, questionou.

O que Flávio Dino não teve coragem de questionar foi onde estavam os onze ministros do Supremo Tribunal Federal durante todo esse julgamento. O STF esperou Lula ser preso, Lula ser solto, Bolsonaro ser eleito e não se curvar ao Judiciário, para somente depois disso entender que os processos relativos a Lula foram julgados no local errado.

Só que esperar coerência de Flávio Dino, principalmente quando quer apenas atingir adversários políticos, é demais.

De qualquer forma, tem chamado a atenção de como Dino está incomodado com a pré-candidatura de Sérgio Moro.

É aguardar e conferir.

Utilizando as redes sociais, o senador maranhense Roberto Rocha afirmou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não só é contra, como ainda trabalhou para barrar o novo Auxílio Brasil, através da votação da PEC dos Precatórios.

O senador disse que foi vergonhosa a postura adotada e lamentou que a “esquerda lixo” tentou barrar o reajuste no benefício para os mais pobres.

“Veja até que ponto eles se atrevem! É o comunismo do Maranhão, essa esquerda lixo querendo impedir aqueles que mais precisam de um reajuste no novo Auxílio Brasil. JÁ DIGO QUE NÃO VÃO CONSEGUIR!!!”, afirmou.

Roberto Rocha considerou um absurdo o posicionamento do governador do Maranhão, principalmente pelo fato de que uma parte significativa desses beneficiados seriam maranhenses.

“Como é que pode o governador do estado com mais pobres no Brasil articular contra uma proposta que vai aumentar a renda das famílias mais necessitadas? Um absurdo!”, finalizou.

A PEC dos Precatórios que já tramita no Senado, será apreciada primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça, para depois chegar ao Plenário. Entre os três senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) devem votar contra a proposta, enquanto que Roberto Rocha deve votar a favor.

O Governo Bolsonaro, através da Caixa Econômica Federal, começará a pagar o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda substituto do Bolsa Família, na próxima quarta-feira (17).

No entanto, o valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 217,18, que corresponde a uma correção de 17,84% do tíquete médio de R$ 190 que era pago pelo Bolsa Família. O governo tem a esperança de começar a repassar R$ 400 a todos os beneficiários do programa em dezembro. Para isso, tem afirmado que depende da aprovação da PEC dos Precatórios.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que promete definir, sem dividir, um nome do seu grupo político para disputar o Palácio dos Leões, voltou a abordar o assunto nas redes sociais.

Dino disse que a hora da definição está se aproximando, mas apesar de dizer que estará reunindo todo o seu grupo nas próximas semanas, não cravou sem a definição acontecerá ainda este ano ou somente em 2022.

“Vamos realizar reunião com os partidos que integram o nosso governo nas próximas semanas. Na ocasião, apresentarei metas administrativas e ouvirei sugestões dos partidos sobre os nossos caminhos em 2022. Aproxima-se a hora de definições, sempre com muita serenidade e diálogo”, destacou Dino sem ser enfático sobre uma definição.

Atualmente no grupo político de Flávio Dino existem quatro pré-candidaturas ao Governo do Maranhão. Estão na disputa interna os secretários de Educação (Felipe Camarão do PT) e Industria e Comércio (Simplício Araújo do Solidariedade), o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que para muitos, inclusive o titular deste Blog, o amplo favorito para ser o escolhido.

É aguardar e conferir, mas a cada dia a missão de Flávio Dino vai ficando mais difícil, escolher um nome sem rachar o seu grupo político, que também para muitos já está totalmente rachado.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou nesta quarta-feira (10), através das redes sociais, que já assinou um novo decreto sobre a Covid-19. Desta vez, Dino resolveu tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

No entanto, a utilização das máscaras seguirá obrigatória em locais fechados.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador.

Flávio Dino irá conceder uma coletiva na quinta-feira (11), na parte da manhã, onde irá detalhar o novo decreto, mas já adiantou que os gestores públicos municipais, de acordo com a realidade de cada cidade do Maranhão, pode endurecer ou flexibilizar as novas decisões.

Vale lembrar que, de acordo com os dados oficiais da vacinação, o Maranhão ainda não alcançou 50% da sua população vacinável, ou seja acima de 12 anos, com a imunização completa.

É aguardar e conferir, mas a partir de agora a utilização da máscara em local aberto no Maranhão passou a ser facultativo.