O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para criticar uma proposta que revoga a “PEC da Bengala”, aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional.
A PEC da Bengala estabeleceu a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aos 75 anos, mas a nova Proposta de Emenda a Constituição pretende reduzir essa idade para 70 anos. A nova proposta é da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
Para Flávio Dino, não se pode aposentar ministros do Supremo usando atos políticos e comparou a iniciativa com algo que aconteceu em 1969, durante o AI 5.
“É possível aposentar ministros do Supremo usando atos políticos ? Não, por ser obviamente inconstitucional. A última vez que aconteceu no Brasil foi em 1969 e decorreu da edição do AI 5, no auge da ditadura militar, quando não havia Estado de Direito”, criticou Flávio Dino.
Só que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por 35 votos a 24, a admissibilidade da PEC. A autora justifica a proposta querendo oxigenar carreira da magistratura, que no seu entender ficou ainda mais estagnada após a aprovação, em 2015, da PEC da Bengala.
Caso seja aprovada e utilizada para os atuais ministros, a nova PEC permitiria a aposentadoria imediata dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e Rosa Weber, ambos de 73 anos, que, pela regra atual, se aposentam somente em 2023.
É aguardar e conferir.
Tem que reduzir a idade mesmo, tem muita gente que está acomodada
Concordo, precisa oxigenar mesmo. Já a opinião de Flávio Dino e merda é a mesma coisa.
Arriéguas na verdade os amofadinhas intelectualizados do poder judiciário e principalmente os do STF, eles não querem mesmo é lagrar o ossor, e para os branabezes do
machado da picareta enchada e force martelo, aponsentadorio é só com 65 anos, esse imperadorzão Cazumbá Nero Flávio Dino comunista, é um aglobado sem jeito mesmo se fosse alguém da direita que falasse de AI 5 ou ditadura militar, seria uma uma ofensa danada para os esquerdistas e comunistas vermelhões, ninguém cai mais na pilha de vocês seus Demônios Amofadinhas Aglobados.
A voz dele não tem RESSONÂNCIA alguma em Brasília!, isso é fato!
Flávio Dino não perde oportunidade para ficar calado. Ao ler essa matéria lembrei da nomeação dos capelães, o governador fala com a autoridade de quem domina muito bem o assunto.