Concurso PM: Braide leva para Câmara Federal situação dos aprovados

por Jorge Aragão

 

O deputado Eduardo Braide (PMN-MA) denunciou nesta terça-feira (2) da tribuna da Câmara, a situação dos 1800 soldados em formação da PM, que aguardam suas nomeações pelo Governo do Maranhão.

O parlamentar ressaltou a aprovação do orçamento estadual de 2019 com a previsão de 2000 novas nomeações.

“É preciso respeitar esses pais e mães de família que deixaram seus empregos e não podem ficar sem resposta, além de reforçar a segurança pública que é um direito de todos!”, disse o Braide.

E assim o Brasil vai conhecendo um pouco mais sobre o Governo Flávio Dino.

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Adriano critica inchaço da máquina pública e extinção da CCPL

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos.

Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista.

“Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função.

“E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

Retrocesso – “A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção.

“O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.

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Daniella Tema segue lutando por dignidade para os maranhenses

por Jorge Aragão

Nova Indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM) solicita a
instalação de poço artesiano no Povoado Mirim, em Conceição do
Lago-Açú. De acordo com a Indicação da deputada, o abastecimento de
água daquela localidade é feito através de carro-pipa e não passa pelo
tratamento adequado para o consumo dos moradores.

“A preocupação é com a qualidade da água consumida por essas pessoas.
Além disso, o caminhão pipa tem dificuldade para chegar no povoado e
entregar a água devido ás condições precárias da estrada”, reforçou a
parlamentar.

A Indicação da deputada já foi publicada no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa e segue para avaliação do governador Flávio Dino.

Caso consiga o pleito, Daniella Tema realizará um sonho antigo de toda essa população, que seguem esperando dias melhores e mais dignos.

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Ficou feio para o deputado Vinicius Louro

por Jorge Aragão

Tem alguns políticos que perdem uma grande oportunidade de ficarem calados, como foi o caso, nesta terça-feira (02), do deputado estadual Vinícius Louro (PR).

O parlamentar parece ter ficado irritado pelo fato do colega Roberto Costa, minutos antes, ter feito um agradecimento ao DNIT por uma obra próximo a cidade de Bacabal.

Vinicius Louro, até de maneiora acertada, voltou a tecer críticas ao DNIT por conta da inércia do órgão ns obras nas estrads federais que cortam o Maranhão e teceu duras crítias a situação da duplicação BR-135, obra inaugurada em dois anos e que já apresentou problemas.

No entanto, “saltou aos olhos” que um deputado tão preocupado com as estradas, não tenha dado um pio sobre a vergonhosa situação da MA-315, onde o Governo Flávio Dino gastou R$ 11 milhões, inaugurou a obra em janeiro e agora, menos de três meses, está praticmanete intrafegável.

A covardia e/ou esquecimento de Vinicius Louro, lhe fez tomar um “puxão de orelha” do colega deputado César Pires (PV). O deputado, um dos mais experientes da Casa, lamentou que se tenha dois pesos e duas medidas para falar das estradas do Maranhão.

“Confesso que gostei muito da bravura e da forma autêntica com que o deputado Vinícius Louro exaltou a obrigação desta Casa, por onde ele acha e entende que assim deve começar as contestações, sobre as estradas federais do Maranhão. Só que parece ter esquecido das estradas estaduais, como o exemplo da MA-315, nesse caso o deputado silencia. Deve o deputado querer dar som a sua voz lá fora, mas também criticar as obras mal feitas no Maranhão, pois não acredito que ele concorde com o que foi feito na MA-315. É triste da situação da BR-135, mas mais triste é a MA-315, inaugurada em janeiro e hoje totalmente deterioda. Eu queria também me associar às suas angústias e me associo, mas reverbero aqui nessa tribuna. Mas o que eu queria também era que a gente não virasse as costas para o problema do Estado.”, afirmou César Pires.

Após o “puxão de orelha”, Vinicius Louro ainda voltou a tribuna, mas apenas deixou claro a sua subserviência ao Governo Flávio Dino, já que teceu apenas elogios a algumas obras feitas e silenciou sobre a vergonhosa situação da MA-315.

Inegavelmente ficou feio para Vinícius Louro, vergonha alheia.

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Base de Alcântara: Gastão se reúne no Ministério da Ciência e Tecnologia

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve reunido nesta terça-feira (2), com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini.

Na pauta, Gastão falou sobre os termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. Segundo ele, o país deixou de lucrar 4 bilhões e meio de dólares por não lançar nenhum foguete em quase 20 anos, e que embora o Brasil tenha investido 2 bilhões no acordo com a Ucrânia, o país não obteve lucros.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município “Essa renda deverá ser retirada da receita proferida pelo lançamento que a Base vai fazer. Os americanos lançam os foguetes e a Base cobra por isso. A população deve ser a maior beneficiada nesse acordo”, disse.

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA’s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

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Eliziane quer detalhes sobre projeto que altera limite dos Lençóis

por Jorge Aragão

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.

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Esqueceu a Artec, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Durante uma entrevista com um pool de emissoras, todas alinhadas ao Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino foi extremamente infeliz e até covarde, ao responsabilizar apenas os prefeitos municipais pelos buracos nas cidades.

Quando foi questionado sobre a volta do Programa Mais asfalto, que funcionava a todo vapor no período eleitoral, mas que agora parece ‘adormecido’, Flávio Dino disse que a responsabilidade dos asfaltos nas cidades são dos prefeitos, mas que a ajuda será retomada após o período chuvoso.

O problema é que, pelo menos em algumas avenidas e/ou ruas, o asfalto existente foi destruído justamente pelo Governo Flávio Dino, através da CAEMA, que terceirizou o serviço com a empresa Artec.

Inclusive na pergunta feita ao governador, foi citada justamente uma avenida que foi alvo do péssimo serviço desta empresa, a Avenida dos Africanos, cortada de ponta a ponta pela CAEMA.

Só que Flávio Dino parece ter esquecido a quantidade de problemas nos asfaltos de São Luís ocasionados pela CAEMA, através da Artec, responsabilizando apenas a gestão municipal, diga-se de passagem de um aliado, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O novo alvo da Artec é a Avenida Daniel de La Touche, que foi entregue em boas condições, mas será devolvida aos “frangalhos” pela CAEMA. Uma pena que o governador tenha esquecido essa problemática originada pelo seu governo.

Reciprocidade – Além disso, faltou a reciprocidade do comunista no aspecto consideração. O prefeito Edivaldo Júnior tem recebido inúmeras críticas sobre a situação de superlotação dos hospitais Socorrão I e Socorrão II.

Não é segredo para ninguém que, após o desmonte da Saúde Pública no Governo Flávio Dino, a procissão de ambulâncias vinda do interior voltou a funcionar de maneira mais efetiva.

Ou seja, se os hospitais de São Luís atendessem apenas a população da capital, a realidade seria bem diferente e o prefeito Edivaldo não sofreria tantas críticas.

Só que Edivaldo, em prol da amizade e parceria com Flávio Dino, jamais transferiu e/ou dividiu essa responsabilidade, preferiu assumir a “bronca” sozinho.

Lamentável que Flávio Dino queira apenas o bônus das parcerias, deixando o ônus para os aliados.

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Vereador quer lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

por Jorge Aragão

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

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Edlázio pedirá a Moro investigação sobre denúncias de Bardal

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou ontem, em entrevista exclusiva concedida ao titular do Blog, na Rádio Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, com pedido de apuração à denúncia feita pelo ex-superintendente de Investigaçẽs Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, de suposta espionagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A denúncia ganhou forte repercussão na semana passada, após o vídeo do depoimento de Bardal à Justiça ter sido publicado em blogs que fazem a cobertura política no estado.

Na audiência, Bardal afirmou que por determinação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro desembargadores seriam alvo de investigação: Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Portela negou em entrevista e disse jamais ter determinado qualquer tipo de espionagem a magistrados do Maranhão.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, e revelou que encaminhará ofício ao Ministério da Justiça para a apuração do caso.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual, eu como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Ele justificou o ato, com o recente desfecho do escândalo da espionagem da Polícia Militar a políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), que ganhou repercussão nacional em 2018. O parlamentar lembrou que uma sindicância interna foi aberta pela própria PM, mas sem desdobramentos e explicações públicas sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição.

“Aqui foi noticiado e todo mundo viu o memorando do Comando Geral da Polícia MIlitar, às vésperas da eleição, que determinava o fichamento daqueles que ‘pudessem causar embaraço às eleições 2018’. E o que foi que aconteceu? Em um outro estado seria caso para uma intervenção federal, por muito menos o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso foi afastado de suas funções por investigar adversários políticos. Aqui, houve toda essa situação da PM e falaram que iriam abrir uma sindicância e nunca mais falaram sobre isso. Afinal, que isenção tem a polícia para investigar um ato da própria polícia? Ë por isso que vou oficiar o ministro Sergio Moro”, finalizou.

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Juiz pede explicações

por Jorge Aragão

Em uma resposta rápida, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, já deu despacho convocando o governo estadual a se manifestar, num prazo de 72 horas, sobre o pedido liminar do deputado Edilázio Júnior (PSD), que, em ação popular, pede a suspensão do pagamento de mais de R$ 2 milhões à empresa Construtora Sucesso S.A, responsável pela recuperação da MA-315.

Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) disponibilize cópia integral do processo administrativo, dos Termos Circunstanciados de “recebimento provisório” e “recebimento definitivo” e ainda as justificativas para a concretização do aditivo de mais de 24% no valor inicial da obra (R$ 9 milhões) concedido pelo Governo do Estado.

A decisão do magistrado é diferente de tudo que vem sendo acompanhado no Poder Judiciário que tem relação com o governo Flávio Dino.

O juiz Douglas Martins demonstra que o interesse público é o mais importante, já que envolve, no caso da estrada de Paulino Neves, mais de R$ 11 milhões oriundos dos cofres públicos.

O magistrado, claro, dá a oportunidade ao governo estadual de demonstrar que a obra – inaugurada em janeiro e que está em condições precárias – foi feita dentro da legalidade e que a natureza é a grande vilã na história toda, com chuvas e dunas agindo contra a gestão comunista.

Estado Maior

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