Blog do Jorge Aragão

Sem brechas

Credores de precatórios do Estado do Maranhão estão de olho na tramitação do projeto em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento dessas dívidas.

Na mensagem encaminhada aos parlamentares, Flávio Dino informa apenas que o dinheiro quitará precatórios acumulados ao longo dos últimos anos. Mas existe um temor dos credores de que parte do recurso seja usado em outras áreas.

E a desconfiança aumentou depois de o senador Weverton Rocha (PDT) afirmar textualmente, durante audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Senado, que o recurso serviria para a recuperação de uma estrada, a MA-006.

No início da semana, os interessados estiveram na Assembleia para companhar como se daria a tramitação da matéria, que já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eles querem garantir que no texto aprovado conste que o dinheiro servirá “exclusivamente” ao fim que se destina. Sem brechas para manobras.

Estado Maior

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O belo exemplo de Rildo Amaral para os subservientes de plantão

O deputado estadual Rildo Amaral (SOLIDARIEDADE) deu, nesta quarta-feira (03), uma verdadeira lição a alguns dos seus colegas parlamentares, que seguem sendo subservientes ao Governo Flávio Dino e esquecem daqueles que lhe levaram a Assembleia Legislativa.

Mesmo sendo um deputado da base governista, Rildo manteve a sua coerência de antes da eleição e não se furtou de registrar a triste situação dos “policiais militares não nomeados”, que seguem protestando em frente ao Palácio dos Leões.

“É uma luta de 1.800 pais e mães de família que muitos deles abdicaram do emprego que tinham, alguns inclusive eram concursados, para servir a Polícia Militar. É uma luta que ontem completou um ano para que os mesmos fossem nomeados. Por muitos conhecido como Cadastro de Reserva, mas que,
na verdade, são policiais não nomeados. E é uma luta que eles estão inclusive
acampados em frente ao Palácio dos Leões”, destacou.

Rildo foi mais além, já que afirmou que o governador Flávio Dino não pode deixar essas famílias sem uma resposta objetiva e verdadeira.

“Acredito que o governador tem que se manifestar em relação a isso. Ele não pode simplesmente deixar todos esses pais de família sem informação, assim como os sub-judice da Polícia Militar, ainda de 2012. O que eles reivindicam hoje é um cronograma. São 1.800 e querem saber se vão ter a convocação e quando vão ter a convocação de 600, de 300, de 500, mas que dê a oportunidade dos mesmos de voltarem, de voltarem a viver como viviam antes. Os mesmos vivem angustiados”, destacou.

Rildo Amaral, na contramão de alguns exemplos de subserviência constatados essa semana na Assembleia Legislativa, ainda ressaltou que vai cobrar, mais uma vez, do Governo Flávio Dino uma solução para o impasse.

“Eu já mandei pelo meu gabinete ainda como vereador do município de Imperatriz a solicitação desse cronograma e não obtive resposta. Enviei pelo meu gabinete como deputado estadual. Já encaminhei pela Comissão de Segurança Pública para que responda o cronograma, para que esses pais de família possam voltar a viver, normalmente”, finalizou.

Inegavelmente, um belo exemplo de que para ser governista, não precisa necessariamente ser subserviente. A própria Câmara Federal e o Senado estão dando mostras disso ao presidente Jair Bolsonaro, mas a Assembleia Legislativa segue no sentido contrário e nem mesmo assinar a PEC das emendas impositivas alguns parlamentares tem coragem.

E assim Flávio Dino agradece, afinal tem os deputados que rogou a Deus…

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Gastão Vieira viabiliza seminário para debater Educação Básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Requerimento 60/19 de autoria do deputado Gastão Vieira (MA) que tem como objetivo a realização de um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

A pedido do autor, o seminário será dividido em quatro painéis e presidido sempre por parlamentares femininas. Em seu discurso, Gastão Vieira acrescentou também que o seminário terá um caráter técnico e os convidados participantes produzirão artigos escritos que depois serão publicados pela Câmara dos Deputados.

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A vergonhosa decisão da Comissão de Obras da Assembleia

Depois os políticos não compreendem, ou pelo menos juram não compreender, os motivos da rejeição de boa parte da população com a classe política.

Nesta quarta-feira (03), a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado novato Felipe dos Pneus, tomou uma decisão vergonhosa e nos leva a imaginar uma submissão extrema.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos reuniu-se e debateu sobre a situação crítica das rodovias federais do Maranhão. Na oportunidade, o presidente da Comissão, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), anunciou uma vistoria a ser realizada nesta quinta-feira (4), nas BRs 316 e 222, com a presença de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), para verificarem, in loco, a situação precária da estradas, que agravaram com o período chuvoso.

“A situação das BRs está difícil não só nos municípios, mas, também, na nossa capital. Nesse período de chuva – que está bastante forte – a gente vê que o nosso estado está pedindo socorro. Então, nós estamos convocando os órgãos estadual e federal para poder ter essa sensibilidade com a nossa população”, afirmou Felipe dos Pneus.

Seria cômica se não fosse trágica essa decisão, afinal ficou demonstrado, através da matéria postada no site da Assembleia Legislativa (veja aqui), que a preocupação maior da Comissão de Obras, ou pelo menos de seu presidente, é com as estradas federais.

No entanto, a Comissão de Obras parece desconhecer o rompimento da Estrada do Arroz (MA-386) e a vergonhosa situação da MA-315, que ganhou destaque nacional, pelo fato de ter sido inaugurada em janeiro, mas três meses depois está praticamente intrafegável.

Ou seja, ao que parece para não desagradar o governador Flávio Dino, a Comissão de Obras e Serviço preferiu vistoriar as BRs e esquecer ou deixar para depois a vistoria nas MAs.

Pior é que o presidente da Comissão de Obras, Felipe dos Pneus, que já foi elogiado por este Blog por uma iniciativa diferenciada (reveja aqui e aqui), parece que pisou feio na bola ou já se contaminou com a tal velha política.

É aguardar e conferir.

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Câmara de São Luís lança campanha de 400 anos do parlamento municipal

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira (03), no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano. Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os Parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória – O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís é datada em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

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A importante solicitação de Leonardo Sá para os alunos maranhenses

Foi protocolada a indicação de Nº 418/19, de autoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa e Agressões Físicas nas Escolas Públicas do Estado do Maranhão.

Em suas redes sócias o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito da mesma é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública do Maranhão.

“Com esse núcleo de apoio, visamos oferecer acompanhamento psicológico e educacional as vítimas dentro das escolas da rede pública do nosso estado, auxiliando no desenvolvimento e na proteção de todos, prevenindo as mais diversas formas da violência dentro das escolas”, disse Leonardo.

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Flávio Dino de “malas prontas” para Harvard

Mesmo diante de tantos problemas em todo o Maranhão, ocasionados pelas fortes chuvas que seguem caindo, o governador Flávio Dino (PCdoB), demonstrando uma preocupação enorme com a situação do Estado e dos maranhenses, está de malas prontas para os Estados Unidos, mais precisamente para Harvard.

Nos EUA, Dino irá proferir duas palestras, sobre alguns assuntos, como: sistema penitenciário, finanças púbicas e políticas educacionais.

Já sobre a situação do Maranhão e a crise envolvendo os aprovados no concurso público da PM, que seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões, aguardando a nomeação dos 1.800, não apenas de 300, as “bombas” caíram no colo do vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Professores – O governador, antes de embarcar para os EUA, voltou a reafirmar que os professores do Maranhão são os mais bem pagos de todo o Brasil. O comunista assegura que o professor maranhense ganha mais que o dobro que os demais professores de todo o Brasil.

Então tá governador e boa viagem.

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Aluisio quer valorização da PRF para mais segurança nas rodovias

Em pronunciamento durante o lançamento das Frentes Parlamentares “Trânsito Seguro” e em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado federal Aluisio Mendes (PODE) disse que o Governo – nas instâncias federal e estadual – deve priorizar medidas para garantir a segurança dos usuários das rodovias brasileiras. Segundo ele, para isso , é fundamental a valorização dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização das BRs.

Para comprovar a insegurança na malha rodoviária, Aluisio Mendes lembrou que, por ano, 37 mil pessoas perdem a vida em acidentes. “Temos números de guerra civil em mortes no trânsito brasileiro. Para evitar esta ascensão preocupante, seremos incansáveis na busca por investimentos em coleta e integração de dados, em fiscalização, em Educação para o Trânsito, mobilidade e atendimento de vítimas”, disse o parlamentar.

Aluisio Mendes lembrou ainda que – pela Lei número 13.614/2018, foi criado o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O conjunto de regras visa a redução das mortes nas rodovias e prevê ações a serem desenvolvidas no prazo de dez anos em conjunto com órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça.

Sobre a malha viária no Maranhão, Aluisio Mendes lembrou do esforço – em conjunto com outros integrantes da bancada do estado – para destinar recursos que possibilitem a execução da segunda etapa do projeto de duplicação da BR-135. “Recebemos a sinalização do Ministério da Infraestrutura que haverá recursos para esta obra”, finalizou.

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Glalbert Cutrim solicita ambulância para Cantanhede

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou, nesta semana, Indicação solicitando uma ambulância ao Governo do Estado. De acordo com o documento, o veículo deverá ser equipamento com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e balão de transporte para oxigênio, e também poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede, Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município.

“Essa ambulância será usada para garantir eficiência nos casos de urgência e emergência para os moradores de Cantanhede. A indicação é fruto de pedido dos nossos amigos que estão lá, e sabem exatamente o que a população necessita”, justificou o deputado.

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A chuva é a vilã

O período chuvoso no Maranhão sempre foi um diferencial. Por ter características geográficas que passam pelo Nordeste e também pelo Norte, o estado tem potenciais naturais que vão desde um litoral invejável até áreas de vegetação e manguezal que favorecem o turismo, a agricultura e a pesca, por exemplo.

No entanto, na República do Maranhão de Flávio Dino – desde 2015 proclamada – o período chuvoso passou a ser um vilão. As chuvas são as culpadas pelos buracos na MA-315, dos alagamentos e deslizamentos na Ilha de São Luís, pelas estradas vicinais que estão um lamaçal e agora o rompimento da Estrada do Arroz, em Imperatriz.

Um fenômeno da natureza, que tem período certo para ocorrer no estado, é o grande adversário do governo de Flávio Dino. Sem qualquer cerimônia, o comunista disse que nunca antes na história do estado choveu tanto e, por isso, os problemas enfrentados agora. Ou seja, as obras do governo comunista não foram feitas para o período chuvoso, mesmo custando muito.

A Estrada do Arroz, por exemplo, levou dos cofres públicos mais de R$ 55 milhões. Ela foi entregue faz dois anos. Mas rompeu-se e, agora, quem precisa atravessar a via usa uma retroescavadeira.

A MA-315 é mais nova. Entregue em janeiro, tem alagamento e coleção de buracos. Neste último caso, já existe uma ação popular cobrando o gasto de mais de R$ 11 milhões pagos pela via. É necessário que outras ações cheguem à Justiça para cobrar também as obras malfeitas.

Se o Ministério Público Estadual funcionasse com rigor na República do Maranhão, talvez as cobranças devidas ao Executivo fossem feitas.

E a Caema? – Não há outros culpados pelos buracos, na visão do governador Flávio Dino. O comunista não poupou os prefeitos, mesmo os aliados como o de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Dino disse que buraqueiras nas cidades são responsabilidade dos prefeitos.

No entanto, o que o governador esqueceu de citar é que a Caema, órgão estadual, também tem culpa por muitos buracos. A empresa costuma fazer serviços e não tapar os buracos que faz.

Um exemplo são as ruas do bairro Renascença, em São Luís, que tiveram trabalho da Caema recentemente e, agora, os moradores sofrem com os buracos.

Estado Maior

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