Blog do Jorge Aragão

Gestão de Lahesio em São Pedro dos Crentes é destaque nacional

De O Estado – Anticomunista declarado, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSDB), foi destaque por ter garantido ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) mais de 57% dos votos no segundo turno da eleição do ano passado – num estado “tingido de vermelho”, como enfatizou a publicação, que deu mais de 73% a Fernando Haddad (PT) – e por fazer uma gestão que deixou “boa impressão” à equipe do jornal.

O repórter Fábio Zanini, autor da matéria, relatou o que chamou sua atenção em relação à administração municipal.

“A cidade é relativamente pobre, com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,60 numa escala de 0 a 1 (a média do Brasil é 0,69), mas fiquei com boa impressão do lugar. As ruas são limpas e asfaltadas, a estrutura de saúde é boa, com um hospital grande e equipado, e o comércio é surpreendentemente pujante”, escreveu o repórter.

Na sequência, ele atestou a péssima qualidade da estrada estadual que leva a São Pedro dos Crentes – uma crítica que o próprio prefeito faz há mais de um ano. “Há quatro meses, São Pedro recebeu o que seria a versão local de um Carrefour ou Wal-Mart: um supermercado que vende comida, roupas e autopeças. Seu dono, Neurivan Jorge, 43, traz produtos de cidades maiores como Balsas e Imperatriz e diz que não costumam encalhar. ‘Está melhor o movimento este ano’, diz ele, que, claro, é evangélico e votou em Bolsonaro. ‘Se o presidente diminuir um pouco a corrupção, já é um adianto’, afirma. Para melhorar seu ambiente de negócio, ele pede duas coisas: estradas melhores (as que levam ao município são uma buraqueira só) e uma agência bancária”, completou Zanini.

Estradas – A crítica de um veículo nacional à “buraqueira” de uma estrada estadual contrasta com a propaganda oficial do governo Flávio Dino (PCdoB).

No fim de semana, a própria Folha de S. Paulo divulgou material publicitário pago pela gestão comunista exaltando as “novas rodovias e infraestrutura” do Maranhão. A publicação foi feita, ainda, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

O Estado entrou em contato com o Executivo, há dois dias, para tentar saber quanto se gastou com a publicidade. Ainda Não houve retorno.

No site da Folha, há a informação de que um anúncio como o do governo maranhense custa R$ 519 mil. O mesmo anúncio no Estadão não sai por menos que R$ 574 mil aos domingos, segundo o próprio jornal.

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Curtas desta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Chuvas – As fortes chuvas que seguem caindo no Maranhão e deixando sequelas foi um dos principais assuntos nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa. O deputado Adriano Sarney (PV) foi um dos que mais lamentou os estragos da chuva.

Adriano lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís. Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda de Adriano.

Habitar Centro – O plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 051/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa estadual “Habitar no Centro”.

De acordo com a Mensagem 005/2019, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa tem a finalidade de apoiar e manter a população residente no Centro Histórico de São Luís e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais.

Durante a votação da matéria, o Plenário rejeitou emenda ao projeto apresentada pelo deputado Adriano Sarney.

Abril Marrom – Por unanimidade, o plenário também aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação.Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, afirmou o autor do projeto.

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O parlamento é o templo sagrado da política

Por Juscelino Filho

O Brasil enfrenta um delicado momento e lê com perplexidade as manchetes da mídia apontando recorrentes episódios negativos que em nada ajudam na solução dos problemas ou na superação dos enormes desafios que se tem pela frente.

O noticiário dá conta de turbulências que afetaram o mercado financeiro e causam preocupação até para os rumos das mudanças positivas esperadas (com destaque para a reforma da previdência), que os analistas atribuem às dificuldades de articulação e de interlocução política do governo.

Como fórum natural para o imprescindível debate de ideias e a saudável divergência de opinião no processo legislativo, o Congresso Nacional e, em particular a Câmara dos Deputados, não pode abrir mão de suas prerrogativas constitucionais nem de seu protagonismo e compromissos com o futuro do país.

O Presidente Rodrigo Maia é reconhecido por todos os segmentos representativos da sociedade brasileira como um dos principais fiadores das reformas econômicas que o país necessita para retomar o crescimento, combater o desemprego e promover a geração de renda e de riqueza.

A inquestionável votação que o reconduziu à Presidência da Câmara dos Deputados é a maior prova da capacidade de liderança e da sensibilidade dele para o diálogo com todas as correntes de pensamento e com todos os partidos, fundamentais para a condução política soberana e independente da agenda legislativa.

Rodrigo Maia é um ponto de equilíbrio que o Brasil precisa neste momento conturbado.

Além da intransferível responsabilidade que tem como Presidente da Casa do Povo, ele tem o apoio unânime do nosso partido e, de minha parte, terá sempre o maior respeito, a mais ampla e irrestrita solidariedade.

A difamação generalizada da classe política é uma ação ilegítima e covarde, é um atentado contra a democracia, uma conquista do país que custou longo esforço da sociedade brasileira.

Eu me orgulho de ser deputado federal, exerço meu mandato em nome do povo maranhense que me elegeu e repudio qualquer tentativa de denegrir a imagem institucional do parlamento brasileiro.

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Michel Temer e mais sete conseguem habeas corpus

Como era esperado, a Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a soltura do ex-presidente da República, Michel Temer, e outros sete presos, na semana passada, em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio.

A decisão foi do desembargador Antonio Ivan Athié, que já era até para ter se posicionado no fim de semana, mas deixou para fazer somente nesta segunda-feira (25).

Além de Temer, a Justiça determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco, do Coronel Lima, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A decisão deve ser cumprida ainda nesta segunda.

É aguardar e conferir.

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FAMEM realiza seminário para captação de recursos

Com a realização do seminário ‘Oportunidade para o financiamento da gestão local’, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, deu início nesta segunda-feira (25), no auditório da sede da entidade em São Luís, ao programa de qualificação dos gestores, uma das metas da gestão do prefeito Erlanio Xavier.

Fizeram parte da mesa de honra do seminário, o presidente da Famem e prefeito de Igarapé grande, Erlanio Xavier a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; o prefeito de Carutapera e diretor de Orçamento e Finanças da Famem, André Dourado; e o prefeito de Estreito e 2º Tesoureiro da Famem, Cícero Neto.

O seminário é uma parceria da Famem com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, como parte do programa CNM Qualifica que está percorrendo todas as unidades da federação na intenção de preparar os gestores para um novo momento que se descortina no país. Mais de 150 agentes municipais, entre prefeitos, secretários e assessores, participaram do seminário com o consultor da CNM, Celso Vedana.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, considera a qualificação de extrema importância para que os gestores deixem a condição de reféns das transferências constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FMP, receita quase exclusiva dos pequenos municípios. “Esse é um compromisso que assumi enquanto candidato e estou cumprindo como presidente em menos de dois meses à frente da entidade. Precisamos profissionalizar as prefeituras para que elas possam fazer a captação de recursos de forma eficaz”, destacou Erlanio.

Na abertura dos trabalhos, Erlanio enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, principalmente os do Nordeste, e a estruturação da Famem para otimizar o atendimento aos prefeitos. Dentre os avanços da Famem, Erlanio anunciou que durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, no início de abril, entregará aos filiados da entidade a Casa do Prefeito Maranhense, um instrumento com toda a estrutura para abrigar os prefeitos durante a permanência na capital federal em busca de recursos e cumprimento de outras agendas.

Para o consultor da CNM, Celso Vedana, “as dificuldades são grandes e os gestores precisam estar preparados para atrair recursos extras para melhorar as políticas públicas”. Vedana disse ter boa expectativa em relação à nova plataforma que o Governo Federal deverá lançar, a Mais Brasil. Diferente do Sinconv, plataforma por onde passa um percentual bastante reduzido dos recursos.

Durante o seminário Celso Vedana repassou esclarecimentos sobre procedimentos e estratégias para ampliar a captação de recurso O consultor ressaltou aos prefeitos maranhenses a importância da criação e organização de da rede de captação com atuação do gestor municipal de convênios. Ele também mencionou a nova forma de operacionalização Plataforma + Brasil, que repassará informações sobre transferências continuadas e projetos pontuais. Vedana também orientou os prefeitos a fomentarem a arrecadação própria, uma dificuldade encontrada principalmente pelos pequenos municípios.

“A captação é muito importante, principalmente para municípios pequenos”, ressaltou a prefeita Eudina Costa, em segundo mandato no município de Bernardo do Mearim. Para o prefeito de Estreito e integrante da diretor da Famem, Cecílio Neto, com a complementação das receitas dos municípios com a captação de recursos é benéfica para o gestor e para o desenvolvimento de políticas públicas.

A prefeita Vianey Bringel também ressaltou a dificuldade em receber recursos de convênios e defendeu a qualificação como forma de evitar implicações legais diante de erros involuntários na prestação de contas. O prefeito André Dourado também elogiou a iniciativa do presidente da Famem em colaborar para que as prefeituras se profissionalizem cada vez mais.

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A nova política e o gesto grandioso de Eduardo Braide

Definitivamente o deputado federal Eduardo Braide (PMN) segue implantando uma maneira diferente de fazer política e, nesta segunda-feira (25), deu mais um grande exemplo disso.

O parlamentar, que lidera as pesquisas para as eleições de 2020 para Prefeitura de São Luís, fez questão de visitar in loco algumas das áreas atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a capital maranhense.

No entanto, ao invés de tripudiar da situação e tirar dividendos políticos para as eleições do ano que vem, afinal é oposição ao Governo Edivaldo, Braide deu mais um exemplo que quer realmente fazer uma nova política.

Braide já entrou em contato, por telefone, com o secretário Nacional da Defesa Civil e assim que retornar em Brasília irá se reunir pessoalmente, para viabilizar auxílio para os maranhenses atingidos pelas fortes chuvas.

O deputado federal foi mais além, pois deixou claro que o momento é de todos “darmos as mãos” para amenizar o sofrimento daqueles que foram prejudicados.

Inegavelmente um gesto grandioso e que, efetivamente, representa a nova política que tanto esperamos dos nossos políticos.

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Modernização do transporte e avanços da mobilidade urbana em São Luís

Por Edivaldo Júnior

No dia 28 de março de 2016, a capital maranhense presenciou o lançamento do edital de licitação do transporte coletivo urbano. Um feito histórico que consolidou a implantação de uma Política de Transporte em nossa cidade, a qual vem garantido gradativamente a efetiva melhoria desse serviço para o cidadão que tanto clamava por transporte digno. Esta semana completam três anos desta data, e a transformação que o sistema de transporte coletivo de São Luís passou no decorrer desse tempo é visível não apenas para as centenas de milhares de pessoas que usam diariamente os ônibus para ir e voltar do trabalho, da escola, do lazer, dentre outras atividades rotineiras, mas também para toda a população ludovicense.

Antes dessa transformação, todos lembram bem, o cenário do transporte era muito diferente do de hoje. Em 2013, quando assumi pela primeira vez o cargo de prefeito da nossa querida cidade, coloquei como uma das prioridades mudar a situação de caos em que o transporte coletivo de São Luís se encontrava. Dentre muitas situações presenciadas, não me esqueço da cena de uma senhora, no período chuvoso, com um guarda-chuva dentro de um ônibus que estava tão sucateado que molhava os passageiros dentro do coletivo. E os problemas não eram apenas dentro dos veículos, mas também fora, com engarrafamentos quilométricos em pontos crônicos da cidade. Nos horários de pico a cidade ficava praticamente intransitável nas principais avenidas.

Assumi a Prefeitura ciente deste desafio e me empenhei desde o início determinado a encontrar os meios para as melhorias do transporte e da mobilidade na cidade. A licitação para contratação das empresas foi um marco nesta mudança. Vale lembrar que nenhum outro gestor conseguiu realizar a licitação pública do transporte, medida que impôs regras claras para contratação das empresas que operam o serviços e, ainda, promoveu outras mudanças necessárias para garantir as melhorias ansiadas pelo cidadão. Encarei o desafio e realizei todo o processo sob o olhar desconfiado de muitos que não acreditavam que São Luís pudesse contar com um transporte coletivo mais moderno, com veículos novos e climatizados. Passados três anos da licitação, estamos perto de atingir 80% de renovação da frota urbana. Isso representa a redução de acima de 10 para 4,5 a idade média dos veículos em circulação na cidade. São 285 ônibus com ar-condicionado, 21 articulados, com acessibilidade, e os avanços continuam. Esta semana serão retirados de circulação treze ônibus que ultrapassaram a idade máxima em operação, assegurando dessa forma a adequada prestação do serviço por parte das empresas de transporte.

Toda a frota de ônibus do sistema urbano da capital maranhense é adaptada com GPS, o que garantiu mais benefícios aos usuários, como a Biometria Facial, Recarga Embarcada, Bilhete Único, Cartão Criança, Aplicativo Meu Ônibus, Centro de Controle de Operações, entre outras. Paralelo a isso, também era preciso garantir que o trânsito fluísse na cidade. Afinal, não adiantaria estar dentro de um ônibus novo e encarar os problemas antigos.

Com intervenções inteligentes, eficazes e de baixo custo, o cenário foi mudado em pontos como Aterro do Bacanga, São Francisco, Jaracati, Maranhão Novo, Aririzal, Curva do 90, Renascença, Avenida Litorânea, Forquilha, Viaduto do Café, Avenida dos Africanos, retorno do aeroporto, Avenida São Luís Rei de França, Cohab, Avenida Guajajaras, entre outros pontos, onde foram realizadas intervenções viárias ou a implantação de complexos viários. Além disso, foram implementadas as faixas exclusivas para reduzir o tempo de viagem de quem usa o transporte coletivo.

Com a frota de ônibus renovada, climatizada e adaptada, os serviços assegurando benefícios aos usuários do transporte coletivo e as intervenções de trânsito sendo determinantes para que o trânsito da cidade flua, os ludovicenses passaram a realmente ter mobilidade na cidade, o que antes de 2013 e antes da licitação do transporte era apenas um sonho distante. Muito ainda precisa ser feito, e vamos continuar trabalhando e fazendo aquilo que promova melhorias para todos. Mas me orgulho muito em dizer que todas essas são conquistas da minha gestão são irreversíveis e que os próximos gestores da cidade terão de dar continuidade se quiserem continuar garantindo o bem-estar da população e o avanço de São Luís.

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Consenso: em ato de grandeza, Gil retira candidatura e apoiará Juscelino

Após reunião na manhã desta segunda-feira (25), com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), os deputados federais Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM), chegaram a um consenso sobre a eleição para a Bancada Federal do Maranhão.

Em ato de grandeza e em prol da união da bancada, o deputado Gil Cutrim decidiu retirar sua candidatura e irá apoiar o deputado Juscelino Filho para coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros de grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos.

A disputa é natural da política, assim como o diálogo. Inicialmente, coloquei o meu nome movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada. Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”, assegurou Gil Cutrim, em comunicado encaminhado ao Blog.

A definição para a coordenação da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (27).

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Rombo da Previdência do MA é de R$ 2 bilhões no Governo Flávio Dino

De O Estado – A Previdência do Maranhão acumula déficit de R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos, equivalentes ao primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Só em 2018, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018, foi registrado um rombo de R$ 582,9 milhões.

O valor corresponde à diferença entre o que foi efetivamente arrecadado pela Previdência estadual (R$ 1.141.315.343,78) e as despesas empenhadas até o último mês do ano passado (R$ 1.724.234.974,82).

Nos demais anos do primeiro mandato do comunista, no entanto, os números também foram parecidos, e sempre negativos.

A série deficitária da Previdência estadual começou em 2015, após fechar com superávit de mais de R$ 92 milhões em 2014.

No primeiro ano da administração Flávio Dino, o rombo foi de R$ 543,1 milhões, seguido por novo déficit, em 2016, de R$ 553,2 milhões. Em 2017, novo rombo: de R$ 520,7 milhões.

Venda de imóveis – Durante a semana, O Estado revelou que uma das saídas pensadas pelo governo para minimizar o déficit da Previdência é vender mais de R$ 502 milhões em imóveis do Fepa. Para isso, já foram iniciadas tratativas com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA).

Ao reagir a essa proposta, o deputado Adriano Sarney (PV) chamou atenção para o seu caráter paliativo. “Mesmo que consiga vender R$ 502 milhões em imóveis, o que é muito difícil em virtude do momento econômico atual, o governo comunista resolverá o problema de um ano da Previdência apenas. Ganha um fôlego para 2019. Mas e como ficará daqui pra frente?”, questionou.

O deputado César Pires (PV) também questiona a medida governista. E, para entender melhor os números, tentará convocar o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, para que ele preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre o rombo do Fepa.

Para o parlamentar, o gestor estadual precisa explicar como o Governo do Estado vai assegurar ao funcionalismo seus direitos previdenciários. “Ano passado, na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), já questionávamos o governo sobre o déficit no FEPA e quais medidas seriam tomadas para garantir recursos ao fundo previdenciário. O governo apresentou como solução a alienação de bens, mas até agora não informou que bens seriam esses, e agora vejo pela imprensa o Executivo admitindo que há um rombo no fundo, de onde tiraram mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou César Pires.

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Definição para o comando da Bancada federal do MA acontece terça-feira

Faltando aproximadamente 24 horas para a definição do comando da Bancada Federal do Maranhão, dois deputados – Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM) – ainda seguem na disputa.

A reunião que definirá o novo coordenador da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (26), e até o momento o consenso ainda não aconteceu, mas não está descartado.

O deputado Juscelino Filho, em entrevista recente publicada no Jornal Pequeno, assegurou que um consenso segue sendo construído, já que o objetivo é que a Bancada do Maranhão não inicie a nova legislatura com qualquer tipo de divisão.

“Atualmente não há ainda um consenso. Vamos tentar construir até o dia da eleição, que está marcada para o próximo dia 26. Vamos torcer até o último momento pela consolidação desse consenso em torno de um só nome, para que a bancada maranhense comece essa nova legislatura sem nenhum tipo de divisão. Mas unida, em prol das prioridades do Maranhão”, afirmou.

Já o deputado Gil Cutrim, em contato com o Blog, também ressaltou que tem defendido o consenso e que alguns encontros para tratar do assunto tem acontecido e não só não descartou o consenso, como deu a entender que pode acontecer.

“Estamos reunindo sempre e existe sim a possibilidade de um consenso, que seria bom para a nossa bancada”, disse.

A Bancada do Maranhão é a quarta maior do Nordeste, com 21 membros – 18 deputados federais e 3 senadores – e atualmente está sob a coordenação interina do deputado Hildo Rocha.

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