Blog do Jorge Aragão

TSE valida os votos de Ricardo Murad das eleições de 2018

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, teve uma vitória importante no Tribunal Superior Eleitoral, sobre ainda as eleições de 2018 e a sua suposta inelegibilidade.

Murad já havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas agora conseguiu o deferimento de sua candidatura, onde disputou as eleições de 2018 para o cargo de deputado federal.

A decisão foi do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu provimento a um recurso protocolado pela defesa de Ricardo Murad e deferiu seu registro de candidatura.

Ricardo Murad teve 23.320 votos válidos, justamente porque foi prejudicado ao longo da campanha para saber se sua candidatura seria validada ou não. A decisão do TSE não deve ter ingerência nas eleições de 2018, mas pode fazer com que Ricardo Murad esteja mais vivo do que nunca para uma disputa municipal em 2020.

É aguardar e conferir.

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Juscelino é homenageado em Comissão na Câmara Federal

Após presidir, em 2018, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a segunda mais importante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi homenageado nesta quarta-feira (10) pelo trabalho realizado à frente da comissão. A partir de agora, o parlamentar maranhense estará presente na galeria de ex-presidentes da CSSF.

A solenidade de descerramento da foto do deputado Juscelino Filho foi bastante concorrida. Além de familiares e amigos, integrantes da bancada federal do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e dezenas de prefeitos maranhenses marcaram presença no ato.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu a oportunidade de presidir uma comissão tão importante e disse estar honrado com a homenagem. “Uma honra estar na galeria de ex-presidentes. Só tenho a agradecer ao meu partido a oportunidade que tive de presidir essa comissão durante 2018. Essa é uma comissão importante porque é aqui que debatemos e construímos o futuro de vidas de famílias, é onde tratamos das pautas mais importantes da saúde e da assistência. Para mim, foi um orgulho muito grande, neste primeiro mandato, ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.

O democrata destacou, ainda os resultados obtidos em 2018. Durante sua gestão à frente da CSSF, 231 projetos foram aprovados, 36 audiências e seminários promovidos e 24 reuniões deliberativas realizadas.

“Tivemos resultados importantes, aprovamos inúmeros projetos. Acredito que demos a nossa contribuição nessa presidência durante o ano de 2018. Para mim é uma grande satisfação e um grande orgulho poder estar nesse painel dos ex-presidentes desta comissão que presta muitos serviços para a nossa nação”, finalizou o deputado.

Após deixar a presidência da CSSF, o deputado Juscelino Filho terá outro desafio: presidir a Subcomissão Permanente da Previdência Social. A escolha pelo nome do parlamentar do Maranhão foi no fim de março.

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Prefeitos do MA terão sala no gabinete de Weverton Rocha

Os prefeitos maranhenses terão uma sala de trabalho no Gabinete do senador Weverton (PDT-MA). O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-DEM), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da FAMEM, prefeito Erlanio Xavier e dos prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília”, afirmou Weverton.

Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.

A sala visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador também colocou à disposição dos prefeitos sua equipe técnica, que atuará em apoio na busca de recursos e benefícios paras os municípios. “Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, explicou Weverton.

“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também se disse honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou.

O espaço oferece condições para que os prefeitos realizem reuniões de trabalho, preparem documentos e acessem informações necessárias para o andamento de seus projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador Weverton também vai disponibilizar sua equipe técnica para os prefeitos maranhenses.

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Câmara Federal: Edilázio critica viagem de Flávio Dino aos EUA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) segue sendo preciso nas críticas ao governador e ao Governo Flávio Dino, na Câmara Federal.

No início desta semana, no Plenário da Câmara, Edilázio fez questão de criticar, acertadamente, a viagem de Flávio Dino para os Estados Unidos, enquanto o Maranhão e os maranhenses estavam sofrendo com as enchentes, provenientes das fortes chuvas.

O deputado disse que o governador foi fazer turismo nos Estados Unidos com seus pupilos, enquanto o Maranhão atravessa o pior inverno dos últimos anos.

“O Maranhão vem enfrentando um dos piores invernos da sua história, mais de 71 municípios debaixo d’água, cerca de 1.500 desabrigados, mais de seis mortes e enquanto isso, o governador do Maranhão está nos Estados Unidos vendendo um Maranhão de fantasia, dando de ombros para essa situação caótica que os maranhenses estão enfrentando. Ele está fazendo turismo com seus pupilos nos Estados Unidos”, repudiou Edilázio.

Mais uma vez certeiro na crítica.

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Agentes de Saúde: o importante papel da Câmara de São Luís

Em reunião de trabalho realizada na última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

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Isso Flávio Dino não mostra…

É claro que o título da postagem foi inspirado no quadro do Fantástico: “Isso a Globo não mostra”, mas veio bem a calhar diante do posicionamento do governador Flávio Dino sobre o Portal G1 e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Portal G1 divulgou, ainda em 2018, um levantamento nacional, bastante questionado no Maranhão, sobre as promessas de campanha cumpridas pelos governadores. No levantamento, o comunista aparecia entre os governadores que mais teriam cumprido suas promessas e, por conta disso, quase que diariamente, durante a campanha de reeleição, Flávio Dino fazia questão de citar o levantamento do G1 nas redes sociais e no horário eleitoral.

Já nesta quarta-feira (10), o mesmo Portal G1, divulgou um levantamento sobre os 100 dias de Jair Bolsonaro na Presidência da República. O levantamento também faz referência as promessas de campanha.

De acordo com o novo levantamento do G1, o presidente Jair Bolsonaro, em 100 dias, cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade.

Os números de Bolsonaro são bem superiores aos dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Como o G1 começou a fazer esse levantamento recente, Bolsonaro é o presidente que mais cumpriu promessas de campanha em 100 dias, pelo menos é o que assegura o portal preferido de Flávio Dino (clique para ver a matéria e o levantamento).

Só que, isso Flávio Dino não mostra…

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A maneira interessante e acertada de Carlos Brandão fazer política

Por questão de Justiça, o Blog precisa destacar a maneira interessante e correta do vice-governador, Carlos Brandão (PRB), de fazer política, afinal este Blog criticou a equivocada decisão do governador Flávio Dino de ter ido a Harvard proferir palestras em um momento delicado para o Maranhão, por conta das fortes chuvas que atingiu os maranhenses.

Basta acompanhar as redes sociais de Carlos Brandão nas últimas horas, para se perceber que o vice-governador está em Brasília e antenado com tudo que está acontecendo e participando de eventos importantes para o Maranhão.

Carlos Brandão, um político municipalista declarado, tem acompanhado os prefeitos maranhenses na Capital Federal, onde os gestores participam da XXII Marcha à Brasília, com apoio da FAMEM. Brandão tem apoiado, junto ao Governo Federal, os pleitos dos prefeitos para tentar amenizar a situação dos municípios maranhenses.

O vice-governador também está atento a uma preocupação justo, o acordo celebrado entre Brasil e Estados Unidos sobre a Base de Alcântara. Além de conversas com membros do Governo Federal, Brandão fez questão de afirmar que estará acompanhando no plenário da Câmara Federal, a explanação do ministro Marcos Pontes sobre o assunto.

Carlos Brandão também fez questão de reforçar a Bancada Federal do Maranhão na reunião com membros do Governo Federal, para tratar sobre as medidas emergenciais que podem atender os municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.

Inegavelmente é uma maneira mais sadia e mais produtiva de se fazer política. Por essas e por outras, é que muitos, entre políticos e população de uma maneira geral, já torcem para a chegada de 2022, quando Brandão será, oficialmente e legitimamente, governador do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Alcântara: Gastão acredita que acordo irá gerar benefícios econômicos

O plenário da Câmara dos Deputados devem iniciar, nesta semana, a análise da Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da base de lançamentos de Alcântara (MA) no lançamento de satélites comerciais. A medida, que “tranca” os trabalhos da Casa, foi aprovada no Senado Federal no dia 26 de março, porém, precisa ser aprovada pelos deputados, uma vez que o prazo de validade expira no dia 24 de maio.

Caso seja aprovada na Câmara, a MP permitirá que o governo brasileiro avance no novo acordo de Salvaguarda Tecnológicas assinado no dia 18 de março, em Washington, com os norte-americanos, para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Ao solicitar agilidade no debate da Medida Provisória, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) reforça que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, poderá trazer benefícios econômicos em vários setores do município, que está localizado na região metropolitana de São Luís do Maranhão. “Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”, explicou.

Gastão defende ainda, a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara, possibilitando desta forma, melhorias na qualidade de vida das comunidades no entorno da Base. “Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou o parlamentar.

No entanto, o deputado alerta sobre o interesse de outros Estados do Nordeste na execução do tipo de operação que os americanos procuram. “Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, argumentou.

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PF e o Governo Flávio Dino

Em quatro anos, o governo de Flávio Dino (PCdoB) teve a presença da Polícia Federal (PF) “bisbilhotando” os contratos e os usos de dinheiro público federal em obras da gestão comunista.

Talvez a de maior visibilidade foram as relacionadas à Saúde: Sermão aos Peixes e suas edições e também a Pegadores, que levou aliados forte de Dino à prisão. Sem ter o que justificar, no caso da Saúde, o governador falou em armação política para prejudicar seu governo.

Mais tarde, tragédia envolvendo um dos acusados de um esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, comprovou que a situação fugia completamente de uma perseguição política.

Anos depois, a PF voltou a “assombrar” o governo Estadual. Desta vez com a Emap, que tem divergências claras com a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) por querer deixar o Porto do Itaqui completamente sob o controle de Flávio Dino.

Um relatório da PF mostra que há indícios fortes de fraudes em fiscalização de obra no Porto. Nomes da Emap estão envolvidos. Mais uma situação para o governador explicar.

Só não vale a história de perseguição política.

Calados – O governador Flávio Dino e seus aliados mantiveram silêncio durante todo o dia a respeito do relatório da Polícia Federal que achou indício de fraude da Emap.

Mesmo com dois diretores da empresa suspeitos de envolvimento no esquema de uma obra de dragagem, os comunistas preferiram silenciar. Esta tem sido uma estratégia constante da gestão do PCdoB quando não há argumentos para contrapor os fatos apresentados sobre o uso incorreto do dinheiro público no governo.

Silêncio na Assembleia – Nem os deputados governistas, na Assembleia Legislativa, tentaram argumentar algo sobre o relatório da Polícia Federal.

Na Casa, os aliados de Flávio Dino mantiveram a orientação do Palácio dos Leões e nada comentaram. Isto mesmo após um discurso forte do deputado César Pires (PV), que apresentou ponto por ponto do relatório da PF.

Estado Maior

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Base de Alcântara: Juscelino destaca reunião com a Bancada Federal

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) classificou como “muito importante” a reunião realizada na terça-feira (9) com integrantes do Alto-Comando da Aeronáutica para discutir o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, que trata da utilização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), unidade da Força Aérea Brasileira (FAB). Esta foi a primeira vez que os parlamentares maranhenses tiveram acesso ao texto original do acordo.

Desde que foi anunciado a assinatura do acordo, o assunto teve grande repercussão, mesmo sem a divulgação dos detalhes. Para o deputado Juscelino Filho, o encontro dessa terça-feira deixou claro a importância desse trato para o Maranhão e para o Brasil.

“A reunião da bancada com a Aeronáutica foi muito importante. Foi o primeiro contato que tivemos com o texto original do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Foi feita uma apresentação dos termos do acordo. Ficou claro que o acordo não trata de expansão e de utilização de novas áreas. Trata apenas de guardarmos as tecnologias americanas que serão disponíveis e aplicadas no Centro de Lançamento de Alcântara”, afirmou.

Ainda segundo com o coordenador da bancada maranhense, o AST trata unicamente da viabilização comercial do CLA, que poderá resultar em um investimento de aproximadamente 4 bilhões de dólares nos próximos cinco anos.

“Temos que separar esses debates que estão vindo por conta de possíveis expansões ou remoção de algumas famílias quilombolas. Acredito que em breve o acordo deva chegar ao Congresso Nacional e, se aprovado, é importante para darmos utilidade para o que já temos construído lá e assim possam chegar investimentos ao nosso Estado. A estimativa é que nos próximos cinco anos, com a assinatura desse acordo, algo em torno de 4 bilhões de dólares sejam investidos e movimentem a economia local do Maranhão”, explicou.

Assim como Juscelino Filho, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, também destacou os benefícios deste acordo. “O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas reveste-se de importância estratégica, uma vez que o uso comercial do CLA trará inúmeros benefícios à economia do Brasil e, em particular, à sociedade maranhense, com a criação de postos de trabalho, além da circulação de recursos no local”, disse.

Com o acordo, os EUA permite que Brasil lance veículos e satélites de qualquer nacionalidade com componentes norte-americanos. O Brasil, em contrapartida, compromete-se a proteger e resguardar essas tecnologias. Isso é importante porque, segundo o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar, 80% das partes de todos os foguetes e satélites existentes hoje, no mundo, são de origem norte-americana.

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