Blog do Jorge Aragão

Leonardo Sá pede implantação de AGROPOLO em Pinheiro

O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), protocolou na Assembleia Legislativa a indicação de Nº 519/19, solicitando a secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Dra. Fabiana Rodrigues que seja instalado um Agropolo na cidade De Pinheiro.

A instalação do Agropolo é viável, através do Programa Agropolos do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que tem como objetivo identificar e incentivar pequenos produtores em suas potencialidades em cada região.

O programa oferece desde cursos e palestras de capacitação para pequenos produtores, até maquinas e equipamentos que auxiliam na produção voltados para as vocações de cada região, desenvolvendo a agricultura, agropecuária entre outros.

Em suas redes sociais o deputado Dr. Leonardo Sá, publicou falando sobre a indicação, e ressaltou o seu compromisso com os pequenos produtores do estado.

“Uma das minhas prioridades como deputado é trabalhar para o desenvolvimento das atividades de produção no estado”, destacou.

“Vamos trabalhar lado a lado com nossos pequenos produtores e capacita-los, para que em breve a agroindustrialização e comercialização de produtos maranhenses seja uma realidade da população Pinheirense e Baixadeira também”, finalizou Leonardo Sá.

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Precatórios: Adriano diz que Governo Dino está inadimplente em R$ 150 mi

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que o governo Roseana não infringiu nenhuma lei no caso da dívida dos precatórios do Estado e que, entretanto, o governo Flávio Dino está, sim, inadimplente em aproximadamente R$ 150 milhões, pois há meses não honra os pagamentos mensais referentes ao Programa Especial de Precatórios. O caso foi discutido durante audiência pública realizada no dia 26 de março na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA). A Ordem, como resultado, prometeu ingressar com uma ação na Justiça contra o governo comunista.

Na audiência pública na OAB-MA, da qual participaram representantes do Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Associação dos Credores, foi revelado que o governo Flávio Dino, desde o primeiro mandato, aderiu ao Programa Especial de Precatórios, ou seja, um acordo especial em que se comprometia a um pagamento mensal de aproximadamente R$ 12 milhões, valor este que passou para R$ 14 milhões mensais posteriormente.

“Há meses o governo comunista deixou de pagar as parcelas e está inadimplente em cerca de R$ 150 milhões. Isto foi revelado pelos especialistas na audiência, na qual, praticamente todos os participantes foram unânimes em reconhecer que o governo Flávio Dino está inadimplente”, ressaltou Adriano.

O deputado destacou ainda um fato agravante ao problema dos precatórios, pois tramita na Assembleia Legislativa uma proposição do Governo do Estado que pede autorização de empréstimo de cerca de R$ 623 milhões para pagamento de precatórios.

“Com este projeto, o governo comunista quer tirar uma espécie de carta de seguro chancelada pelos deputados aliados, que são maioria na Assembleia. É um projeto inócuo, pois não revela de qual instituição financeira serão emprestados os recursos. O projeto menciona um fundo especial do Executivo que não está regulamentado, isto é, não existe. Resumindo, o governador está jogando para esta Casa uma responsabilidade que é dele, tirando carta de seguro para transferir esta responsabilidade ao governo federal”, explicou Adriano.

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Senado: Eliziane e Weverton seguem em ritmo acelerado de trabalho

Os dois senadores maranhenses recém-empossados, Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT), seguem em ritmo acelrado de trabalho e juntos estiveram em dois eventos importantes – reunião sobre a Base de Alcântara e a Marcha de Prefeitos.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.

“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A reunião contou com a presença de boa parte da Bancada Federal do Maranhão.

MARCHA – Falando em senador, Weverton destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

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César Pires diz que PF confirma irregularidades no Porto do Itaqui

O deputado César Pires denunciou, na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, graves irregularidades administrativas e financeiras, constatadas pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários na gestão do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Ele ressaltou que o encaminhamento dos fatos investigados à esfera judicial pode levar dirigentes da Emap para a prisão.

Em forte discurso na tribuna da Assembleia, César Pires definiu como gravíssimo o relatório assinado pelo delegado da Polícia Federal, Diego Melo de Almeida, na conclusão do inquérito 273/2016, instaurado em abril de 2016 e relatado em fevereiro deste ano. A PF constatou indícios de fraude na execução e na fiscalização dos serviços contratados com as empresas Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e Fotogeo, denunciados pelo ex-funcionário da Emap, José Ribamar Câmara Pinto. De acordo com as investigações, a Fotogeo não realizou o trabalho pelo qual recebeu R$ 1,5 milhão, que era fiscalizar o trabalho da Jan de Nul, contratada por R$ 62,1 milhões.

“A Fotogeo limitou-se a copiar laudos realizados pela empresa que deveria fiscalizar, em mais uma fraude constatada pela Polícia Federal que pode levar para a cadeia alguns dirigentes da EMAP”, enfatizou César Pires, ressaltando que essas é apenas uma das ilegalidades recentemente detectadas na administração do Porto do Itaqui.

O deputado enfatizou que a Antaq condenou, também, uma retirada de R$ 140 milhões do Porto do Itaqui para os cofres estaduais. Neste caso, a direção da Emap se negou a prestar os devidos esclarecimentos sobre essa transação proibida pelo convênio de delegação do Porto do Itaqui, celebrado entre a União e o governo estadual.

“Em 19 de dezembro do ano passado, o diretor geral da Antaq, Mário Povia, encaminhou ofício à procuradora geral da República, Raquel Dodge, informando que o Estado do Maranhão descumpriu as cláusulas do convênio de delegação 016/2000 ao efetuar, de forma reiterada e sistemática, saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, relatou César Pires, exibindo cópia do ofício do diretor da Antaq.

No documento, Mário Póvia requer à procuradora que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. César Pires acrescentou, ainda, que no âmbito judicial já tramita a Ação Popular 1003590-28.2018.4.3700, que requer a anulação dos atos administrativos de redução do capital da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa para o Tesouro Estadual.

“Na Câmara Federal, o deputado Edilázio Júnior também já requereu a averiguação de todas essas irregularidades, pois em vez de esclarecer o Governo do Estado prefere gastar para fazer propaganda do Porto do Itaqui em mídia nacional, enquanto muitas cidades estão alagadas, as estradas destruídas e centenas de pessoas passando fome. Vão atrair mais navios ou aumentar a produção no porto gastando milhões com propaganda?”, questionou.

Diante de tantas irregularidades, César Pires mais uma vez se posicionou contra a aprovação do projeto 257, de autoria do Executivo, que amplia a abrangência da Emap. “Há relatório da Polícia Federal, ofícios da Antaq e ação popular apontando irregularidades na gestão do Porto, e nós estamos prestes a dar uma carta branca para que o governo estadual continue fazendo o que bem entender com esses recursos. Não podemos compactuar com tantos desmandos que estão ocorrendo Maranhão”, finalizou.

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Cafeteira comemora aprovação do Bolsa Atleta na AL

O secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Rogério Cafeteira, comemorou a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, do Programa Bolsa Atleta, que deve ser reeditado no Estado.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa será executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).

Antes da votação no Plenário, a proposta apresentada pelo governo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

O Bolsa Atleta é um auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

O programa foi criado no Governo José Reinaldo, mas depois deixou de existir, e agora, de maneira acertada, o governador Flávio Dino e o secretário Rogério Cafeteira, estão fazendo a reedição desse importante programa de incentivo aos atletas maranhenses.

Um bom começo de Rogério Cafeteira na SEDEL, afinal sua gestão deve ser marcada pelo retorno do Programa Bolsa Atleta.

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Daniella Tema mostra preocupação com Tuntum diante das chuvas

Ao fazer seu pronunciamento nessa segunda-feira (08), na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Daniella Tema (DEM) falou sobre a situação de Tuntum após as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias.

A parlamentar disse que está acompanhando, junto com o prefeito da cidade, seu esposo Cleomar Tema, todas as ocorrências do Balneário de Tiúba (o piscinão), que apresentou rachaduras em sua estrutura devido a força da água. Já no Riacho Tuntum, localizado na entrada do município, foram identificadas erosões provocadas pela enxurrada da chuva.

Daniella Tema destacou que, ainda no sábado (07), o prefeito Tema expediu um documento formalizando o pedido de ajuda á Defesa Civil do Estado. Logo nas primeiras horas da manhã dessa segunda-feira, os agentes da Defesa se deslocaram ao município, onde fizeram vistorias técnicas e, nesse primeiro momento, não detectaram nenhum evento de maior gravidade que ponha em risco a população de Tuntum e asseguraram que não há riscos de rompimento.

Como forma de prevenção, a deputada disse que a Prefeitura Municipal de Tuntum está tomando todas as providências necessárias para evitar maiores transtornos aos moradores das redondezas do Balneário de Tiúba, assim como do Riacho Tuntum.

A deputada também adiantou que destinará parte de suas emendas para que o município faça os devidos reparos das estruturas atingidas pelas chuvas.

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Azar comunista

Definitivamente as chuvas tem sido um enorme problema para os comunistas. Em Boston, o governador Flávio Dino foi proferir duas palestras em Harvard, mas o fez num momento delicado para o Maranhão por conta das fortes chuvas, afinal estradas rompendo, pessoas morrendo e municípios decretando estado de emergência.

Por conta dessa decisão equivocada, o que mais repercutiu na viagem do governador foi justamente críticas, pelo fato de ter deixado o Maranhão e os maranhenses nesse delicado momento.

Nesta terça-feira (09), novamente as chuvas acabam atrapalhando os planos do comunistas. Flávio Dino já tinha programado a festa para o lançamento do livro Revolução Laura, da sua colega comunista Manuela D’Ávila, na capital maranhense.

O evento estava marcado para o início da noite e aconteceria na Casa do Maranhão. No entanto, as fortes chuvas que atingiram Porto Alegre obrigaram o cancelamento do voo que traria a autora do livro, Manuela D’Ávila, que foi candidata a vice-presidente do petista Fernando Haddad.

E, para azar dos comunistas, novamente as chuvas acabam atrapalhando seus planos.

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Propaganda e nada mais

O governo Flávio Dino vem anunciando periodicamente em sites, jornais e revistas de circulação nacional. Além dos valores para as propagandas, chama atenção o que dizem as peças publicitárias. Em uma delas, a gestão comunista diz ter gasto R$ 2 bilhões em vias urbanas e estradas.

O problema é que as estradas e ruas que receberam “a benfeitoria” do governo estão deixando de existir. Diante disso, ficam duas dúvidas: o alto investimento em obras nas estradas e ruas na zona urbana não significa qualidade e, por isso, para ajeitar tudo que vem se desfazendo serão necessários mais R$ 2 bilhões? Ou então: as propagandas do governo não têm qualquer fundo de verdade?

Para a primeira questão, uma resposta é simples: se foi usada toda essa verba, o governador Flávio Dino e seu secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, precisam explicar como foi usado todo este dinheiro em obras que estão deterioradas com menos de três anos entregues. Exemplos das obras que estão se desfazendo: as MAs 315, 122, 386 e 012.

No caso da primeira, há pontos diversos que estão alagados e com buracos, e foi entregue em janeiro deste ano. A Estrada do Arroz (MA-386) rompeu-se após dois anos entregue à população. Nas demais, ocorreu o mesmo.

Em São Luís, o programa Mais Asfalto não conseguiu resistir a uma parte do período de chuva na capital.

Enfim, dinheiro público gasto com asfalto que está indo embora com a chuva, que na República do Maranhão é vista como adversária do governo comunista.

Estado Maior

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Gastão defende a transferência de renda para os moradores de Alcântara

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) acredita que o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara pode trazer benefícios econômicos em vários setores do município. O principal é a possibilidade de melhorar a qualidade de vida das comunidades no entorno da Base de Lançamento. Por isso, ele defende a transferência de renda para todos os moradores e quilombolas de Alcântara.

“Estamos trabalhando para saber como isso seria possível. A princípio seria nos moldes do Bolsa Família, mas tudo depende dos estudos que solicitei à consultoria legislativa da Câmara para formular um projeto. Mas é bom lembrar que tudo depende, primeiramente, da aprovação do Acordo Brasil/Estados Unidos pelo Congresso”, explicou.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende a necessidade de o governo brasileiro e do Maranhão priorizem os debates sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estado Unidos. “Acredito que o acordo com os Estados Unidos trará benefícios para o Maranhão e para Alcântara, mas é preciso que tomemos um posicionamento mais objetivo”.

Ele alerta que outros estados do Nordeste também estão na disputa. “Não é só o Maranhão que está na disputa, o Ceará e o Rio Grande do Norte também têm potencial para o tipo de operação que os americanos procuram. O nosso diferencial estaria na profundidade do mar no norte do Maranhão. O que permitiria mais segurança nos lançamentos e facilitaria a chegada de equipamentos e insumos em navios”, disse.

Esta semana os deputados vão discutir ainda a extinção da Medida Provisória da Alcântara Cyclone Space. “Somente depois dessa discussão é que poderemos seguir com a análise do Acordo com os Estados Unidos. Precisamos definir como será distribuída a receita com os lançamentos, saber qual a parte dos royalties caberá ao governo federal e ao Maranhão”.

Gastão Vieira também defende uma discussão sobre a possibilidade de que outros municípios do norte do Maranhão sejam incluídos no repasse de recursos do Acordo. “Pela proximidade com Alcântara, acredito que os municípios de Cedral, Porto Rico e Guimarães também possam sem beneficiados pelo Acordo. Vamos estudar essa possibilidade e, se for possível, daremos encaminhamento ao assunto. Por enquanto, estamos empenhados em fazer esse Acordo sair do papel e somente depois, ver qual a possibilidade real de transformar esses projetos em benefícios para os maranhenses, pois os benefícios para o Programa Espacial Brasileiro são inegáveis”, finalizou.

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A justa preocupação de Eliziane Gama com Alcântara

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS-MA), segue demonstrando preocupação com a cidade de Alcântara por conta do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos, sobre a Base de Alcântara.

Desde que foi assinado um acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos, na última visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à terra do Tio Sam, sem qualquer consulta às comunidades habitantes de Alcântara, a senadora tem se reunido com diversas entidades, incluindo representantes do governo federal para estudar e avaliar um melhor caminho para um acordo que resulte, sim, em desenvolvimento tecnológico, porém sem, novamente, causar prejuízo às comunidades e ao ecossistema local.

Incansavelmente, Eliziane tem tentado resolver a questão juntos dos demais colegas de bancada e também com os colegas do parlamento da Câmara Federal. Assim, sua mais nova reunião para avaliar o caso foi em conjunto com representantes da Defensoria Publica da União, Yuri Costa, da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Breno Ribeiro, do Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), Danilo Serejo, do morado da cidade, Leonardo dos Anjos, e o deputado federal pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB).

Eliziane crê que é preciso defender a dignidade das pessoas bem como a moradia das comunidades quilombolas que sempre estiveram morando e preservando Alcântara. É preciso desenvolvimento, claro, mas também a garantia de direitos fundamentais e da soberania nacional. E Eliziane mostra que entende exatamente disto.

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