Agentes de Saúde: o importante papel da Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

Em reunião de trabalho realizada na última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

Sarney Filho vota a favor do reajuste para Agentes de Saúde

por Jorge Aragão

O deputado federal Sarney Filho (PV), votou na noite de ontem, a favor do aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

O aumento de cerca de 50% do piso salarial, votado na Câmara Federal, é resultado do esforço do parlamentar, que, também, lutou desde 2004 e conseguiu o reconhecimento da categoria em 2006. O aumento beneficiará os agentes do Maranhão.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalhos dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Em 2006, a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada”.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Alem de Sarney Filho, votaram a favor do aumento os deputados Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves e Zé Carlos.

Protesto contra Governo Flávio Dino paralisa o centro de São Luís

por Jorge Aragão

E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.