Blog do Jorge Aragão

Lençóis Maranhenses: Gastão quer explicações sobre “privatização”

O deputado federal Gastão Vieira protocolou, nesta semana, requerimento solicitando que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Câmara dos Deputados explique ao parlamento quais são os termos da possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

O documento solicita o esclarecimento detalhado dos critérios e do modelo que será usado para as novas concessões de parques nacionais e outras categorias de unidade de conservação à iniciativa privada.

Além disso, o documento também pede esclarecimento acerca da possível revisão das 334 Unidades de Conservação Federais, anunciada pelo Ministro e noticiada pela imprensa; se há intenção de mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em que aspectos; solicita também que seja dado conhecimento ao Congresso sobre o termo de referência do Grupo de Trabalho designado pelo ministro para a revisão das Unidades de Conservação.

“Nós queremos entender as intenções do MMA, pois sabemos que alguns projetos que visam mudar o critério de criação de unidades de conservação, estão baseados em dados equivocados e questionáveis. A entrega da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada também precisa ser acompanhada de perto. A população quer saber o que o governo está planejando por que, nesse assunto, não há espaço para erro. Nosso Parque é o principal destino indutor do turismo no estado do Maranhão, um dos lugares mais lindos do Brasil e do mundo e é visitado em todas as épocas do ano. Portanto, é preciso ter muito zelo”, afirmou Gastão Vieira.

AL – Vale lembrar que o assunto também já está sendo debatido na Assembleia Legislativa, inclusive com a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses, proposta pelo deputado Arnaldo Melo (MDB).

É aguardar e conferir, afinal é preciso ficarmos atentos a essa situação.

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In loco: Fábio Macedo atesta economia do GNV

Durante uma visita à Fortaleza, capital do Ceará, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, foi aos postos de abastecimento de combustível da cidade e conversou com a população local para se certificar das vantagens e economia do GNV.

Na ocasião, o parlamentar que defende a utilização do Gás Natural como combustível veicular no Maranhão acompanhou instalação dos kits GNV nos carros e as formas de abastecimento.

“O GNV é uma realidade em várias cidades do Brasil, uma delas é Fortaleza. Lá, verificamos a economia e praticidade que o combustível veicular proporciona, dependendo da taxa de uso, a diferença ante o consumo de gasolina pode chegar a até 50% do orçamento mensal. É isso que queremos trazer para o Maranhão, o nosso povo não aguenta mais os constantes aumentos na gasolina, principalmente quem utiliza carro como fonte de trabalho e renda”, disse Fábio.

De acordo com Companhia de Gás do Ceará – Cegas, o Estado do Ceará, possui uma rede de 59 postos de GNV, sendo comercializado a R$ 3,60 nas bombas de combustível, o que representa uma diferença de 26% do valor pago no litro de gasolina.

GNV no Maranhão – Por iniciativa de Fábio Macedo, foi realizada, a audiência pública “Gá natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV).

Assim como uma visita ao Complexo Parnaíba de Exploração do Gás Natural da Empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes. O objetivo é fazer com que o Gás produzido no Maranhão, seja utilizado em benefício da população através de sua distribuição na rede de combustíveis do Estado.

O parlamentar pedetista vem se empenhando nesta luta desde 2018, quando como vice-presidente da Assembleia, Macedo chegou a reunir-se com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema.

Agora, as discussões serão retomadas, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

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Duas declarações, no mínimo, questionáveis de Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas últimas horas acabou se manifestando sobre alguns assuntos polêmicos e suas declarações são, no mínimo, questionáveis.

Em São Paulo, quando participou de um fórum para debater o desenvolvimento econômico através de parcerias público/privadas, Dino cutucou, para variar, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O comunista, sem precisar citar nomes, questionou a relação de Bolsonaro com a Câmara Federal.

“A única coisa que não se pode fazer com os demais órgão de controle e poderes do Estado é criar confusão. Eu não faço passeata contra o presidente da Assembleia do meu Estado e acho muito errado quem acha que vai governar brigando com o parlamento”, declarou Dino.

Uns podem dizer que o problema, para Bolsonaro, é que o presidente não teve a mesma sorte que Dino, que possui, mais uma vez, uma Assembleia Legislativa extremamente benevolente com sua gestão.

Outros poderiam dizer que o respeito de Dino aos deputados se resume apenas aos parlamentares que rezam na sua cartilha, uma vez que os oposicionistas são tratados a “pão e água”.

Mais tarde, nas redes sociais, Flávio Dino voltou a cutucar Bolsonaro e falou sobre assuntos que já foi diversas vezes criticado pela sua postura, como: liberdade de imprensa, censura, polícia intimidadora e respeito à Constituição.

Dino não é o melhor exemplo de um político democrata e a favor da liberdade de expressão, basta ver quantos profissionais da imprensa já foram censurados na sua gestão e quantos foram demitidos de veículos de comunicação, ligados ao comunista, por criticarem o próprio Dino e/ou aliados e/ou sua gestão.

Além disso, também não parece ser o melhor momento para questionar uma suposta polícia intimidadora e respeito à Constituição Federal, afinal dois delegados maranhenses, que ocuparam cargos de destaque no Governo Dino, acusam o atual secretário de Segurança do Maranhão de realizar investigações ilegais e grampos sem autorização contra desembargadores e políticos.

No mínimo, questionáveis as declarações de Flávio Dino, já que fica parecendo com àquele velho adágio popular: “faça o que eu digo, não o que faço”.

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Secretaria de Saúde confirma 44 casos de meningites no Maranhão

Depois da confirmação, nesta semana, de um caso de meningite em uma escola particular situada na Região Metropolitana (reveja), a Secretaria de Saúde se posicionou sobre os casos já confirmados em todo o Maranhão.

Em uma Nota Informativa, a SES confirmou que somente em 2019 já foram 44 casos de meningites confirmados no Maranhão, sendo que destes, infelizmente, foram 13 óbitos. Em São Luís, foram confirmados 14 casos e cinco óbitos.

A Nota Informativa foi assinada pela superintendente de epidemiologia e controle de doenças, Jackeline Rios. A SES informa ainda as ações que estão sendo realizadas, além de dar mais detalhes sobre a doença e medidas que podem ser adotadas.

Clique aqui e veja a Nota Informativa da SES.

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Mais do mesmo

Os deputados estaduais tiveram a oportunidade de demonstrar que esta legislatura teria uma postura diferente da anterior, que se voltou mais aos interesses políticos de grupos do que às necessidades e demandas da sociedade.

No entanto, os fatos mostram que o cenário de agora é o “mais do mesmo”.

Exemplo? Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados decidiu barrar a convocação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que explicações fossem dadas sobre as estradas do Maranhão.

É uma demonstração clara de que os parlamentares (governistas, diga-se) estão mais preocupados em trabalhar em prol de um grupo político e não a favor dos interesses da população.

Se obras foram feitas e, em pouco tempo estão com sérios problemas estruturais, é necessário que o gestor responsável pela contratação de empresas para a realização dos serviços explique o que aconteceu.

É preciso que sejam prestadas contas do dinheiro público aplicado em obras de baixa qualidade. É importante saber quem vai se responsabilizar pelos problemas nas estradas e se as empresas voltarão para consertar o serviço malfeito.

As explicações são para a sociedade. A prestação de contas é com o contribuinte. Mas os deputados da base optaram por deixar de lado suas funções de representante da população e de fiscalizador do Poder Executivo

É a política, pesando mais que os interesses do povo. Uma pena!

Colocando moral – O deputado Rafael Leitoa (PDT) resolveu mostrar aos colegas de parlamento sua autoridade como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

O também deputado Felipe dos Pneus (PRTB) iniciou uma negociação para que o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fosse prestar esclarecimentos na Comissão de Obras e Serviços Públicos e dessa forma eliminaria a necessidade de convocação do gestor.

No entanto, Felipe não combinou nada com Leitoa, que cortou imediatamente a possibilidade de qualquer negociação.

Rejeição – Além de desautorizar o aliado, Rafael Leitoa pediu a inclusão do requerimento de convocação de Clayton Noleto na pauta, para que fosse votado, e orientou a base a rejeitar o pedido.

Sentindo o peso de um representante do Palácio dos Leões na Assembleia, Felipe dos Pneus não somente recuou de sua tentativa de negociar com a oposição como votou contra a convocação do secretário.

No fim de tudo, a base governista afastou qualquer possibilidade de convocação de Noleto.

Estado Maior

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Penha destina emenda para combate à violência contra mulher

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta terça-feira (28), a Casa da Mulher Brasileira, cuja sede está localizada no bairro do Jaracati.

O parlamentar acompanhou a primeira-dama de São Luís, Camila Braga. Eles foram recebidos pelas coordenadoras do órgão e representantes de instituições que mantém serviços na mesma.

Após conhecer o funcionamento da Casa, Penha informou a liberação de cinquenta mil reais oriundos de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) dentro do órgão.

“Esses recursos vão reforçar as ações da prefeitura na Casa da Mulher. Proteger nossas mulheres e combater todas as formas de violência é um dever de todos nós”, disse o parlamentar.

Casa da Mulher – Inaugurada em 2017, a Casa da Mulher Brasileira é mantida pelos governos do estado e federal.

A unidade, que funciona 24h durante toda a semana, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro e faz encaminhamento aos órgãos de referência.

Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pelo governo estadual.

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da Casa. O equipamento garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.

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MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Barra do Corda

Se já não bastasse os graves problemas enfrentados na Saúde de Barra do Corda, inclusive com a morte de 15 recém-nascidos, a gestão do prefeito Eric Costa tem mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para enfrentar.

O Ministério Público, nesta nova ação, pede a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.

Além do prefeito Wellryk Silva, mais conhecido como Eric Costa, a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo e além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

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Edivaldo anuncia novo projeto para Educação de São Luís

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A sensatez e a coerência de César Pires

Nesta terça-feira (28), a maioria dos deputados estaduais do Maranhão deram uma prova cabal da falta de coerência que segue imperando no parlamento maranhense, ao negar um requerimento do colega César Pires (PV) de convocar o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto.

Pires queria que o secretário fosse ao parlamento estadual prestar esclarecimentos sobre a situação das rodovias estaduais, entre elas a MA-315, conhecida como Rota das Emoções, inaugurada em janeiro deste ano, mas que em 90 dias já estava deteriorada.

O curioso é que na semana passada, a mesma Assembleia Legislativa, aprovou a ida do superintende do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, ao parlamento para explicar as situações das estradas federais.

No entanto, nesta terça-feira, apenas três deputados votaram pela ida de Noleto a Assembleia Legislativa. Além de César Pires, autor do requerimento, votaram pela ida de Noleto ao parlamento, os deputados Adriano Sarney e Arnaldo Melo.

“A malha viária é composta de BRs e MAs e vemos que estão precárias. Quem aqui se levanta para falar do contrário de que a MA-006 não passa uma dificuldade grandiosa? Quem aqui tem condições de vir a esta tribuna e dizer que de Matões a Pirapemas, passando por Cantanhede, a estrada não está péssima? Quem aqui não tem condição de dizer que parte também da 020, recuperada depois que nós fizemos queixas e botamos vídeos que ultrapassaram 150 mil visualizações, e o Governo começou a fazer alguma coisa porque, convocar não, pedir para o superintendente do DNIT vir aqui e virar as costas como se nada estivesse acontecendo nas MAs! Somos covardes, então, nesta Casa, por não enxergar isso. Somos lenientes, somos subservientes, somos míopes, não querendo enxergar o que está acontecendo! Quem aqui se aventura a dizer que as MAs passam momentos de facilidade ou que são diferentes das BRs? São iguais!”, desabafou Pires.

Sem acordo – O presidente da Comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus, assegurou que a ideia seria chamar ambos para uma Audiência Pública e solicitou que César Pires retirasse o requerimento.

“Eu queria fazer um pedido ao deputado César Pires para ele declinar do requerimento. A nossa ideia da Comissão de Obras é convocar o órgão Federal, DNIT e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, para uma Audiência Pública, para que ambas as partes possam explicar o trabalho que estão sendo efetuado”, afirmou.

No entanto, César Pires disse que só retirava o requerimento desde que o Líder do Governo na AL, Rafael Leitoa, assegura-se a ida de Noleto ao parlamento estadual, mas Leitoa não assegurou.

“Eu só quero dizer que não há um entendimento por parte da liderança do Governo sobre à vinda do Secretário Clayton Noleto. O nosso encaminhamento é para apreciar o requerimento e a bancada do Governo assim rejeitar o requerimento de convocação do deputado César Pires”, afirmou Leitoa.

O requerimento foi votado, amplamente rejeitado, demonstrando não só a incoerência de alguns deputados, como a falta de transparência do Governo Flávio Dino.

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Daniella Tema vai à Brasília em busca de recursos para municípios do MA

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), viaja à Brasília nesta terça-feira (28), para uma extensa agenda na capital federal. Na pauta, estão agendados encontros com o deputado federal Aluísio Mendes, ministros e reuniões com a bancada do Partido Democrata. Segundo a parlamentar, o objetivo da viagem é para viabilizar recursos para os municípios da região central do Maranhão.

“Estamos indo com demandas importantes da nossa população. Nosso mandato é participativo e municipalista. Farei o que for necessário para que os pedidos do nosso povo sejam solucionados”, declarou a deputada estadual.

Daniella Tema chega em Brasília, com o objetivo de buscar investimentos nas áreas da Educação, Infraestrutura e principalmente na área da Saúde, onde pleiteia um serviço de atendimento de hemodiálise para a região central do Maranhão.

“Nossa região de Presidente Dutra, abrange cerca de dezesseis municípios e trabalhamos incansavelmente para que os pedidos que nos chegam se transformem em benefícios para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Nossa atuação não se limita apenas na Assembleia Legislativa, estamos indo para a capital federal em busca de recursos, esperamos dar boas notícias em breve aos maranhenses”, afirmou a deputada estadual Daniella Tema.

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