Blog do Jorge Aragão

Insistência

A oposição na Assembleia Legislativa ao Palácio dos Leões ainda não desistiu de conseguir as explicações do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação das estradas do Maranhão.

Mesmo depois de sofrer uma derrota no plenário com a rejeição de requerimento convocando o gestor, os deputados oposicionistas já preparam uma nova ofensiva para forçar a ida de Noleto à Assembleia Legislativa.

Desta vez, o convite para o titular da Sinfra poderá vir da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa. Uma audiência pública pode ser a oportunidade para Clayton Noleto mostrar todas as ações da Sinfra em relação às estradas do Maranhão.

E a aposta da oposição é que o pedido de audiência na comissão seja aprovado, até mesmo porque o presidente da comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), já havia se mostrado interessado em levar Noleto para falar para os deputados que compõem a comissão.

Resta saber se a base de apoio ao Palácio dos Leões vai conseguir barrar mais esse chamado dos deputados de oposição. Ou se, simplesmente, por ser um convite, o secretário não atenda ao pedido da Assembleia Legislativa.

Estado Maior

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Vem aí o Hackatour 2019 em São Luís

De 31 de março a 2 de junho, o Sebrae realiza o Hackatour 2019, evento focado no desenvolvimento de soluções tecnológicas para negócios do setor turístico, criação de startups e estímulo à inovação.

Trata-se de ação da Unidade de São Luís, por meio dos projetos de Turismo e do espaço Sebraelab, uma espécie de maratona com ampla programação que interessa três tipos de perfis: o público ligado ao negócio do turismo (estudantes, professores, empreendedores do trade e demais outros ligados a atividades do setor); programadores e desenvolvedores, além de designers. A programação compreenderá palestras, brainstorming, mentorias, seleção e premiação das melhores soluções tecnológicas criadas durante a maratona.

O que é – O termo hackatour é uma alusão ao ‘hackathon’, mistura das palavras hack, traduzida como programar de modo excepcional, e marathon, que significa maratona.

É uma ferramenta originalmente ligada à produção de software, mas que vem sendo largamente usada no mundo inteiro para geração de soluções para problemas e desenvolvimento da inovação, integração de equipes e networking, dentre outros benefícios.

“O Hackatour é uma adaptação dessa ferramenta que vai permitir a formulação de soluções alinhadas aos gargalos do setor e à realidade local”, explica Shamia Renata, gestora do projeto Cadeia de Valor do Turismo em São Luís.

“Os participantes passarão por um processo de imersão acompanhado por mentores, cujo resultado será a formulação das soluções tecnológicas tendo como base o entendimento sobre os problemas da atividade turística em São Luís”, acrescenta ela.

Inscrições – As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Loja Sebrae até o dia 30 de maio. O investimento é de R$ 60,00, individual. Para programadores, o link de inscrições será este: http://bit.ly/2LHjsms. Já designers gráficos, devem se inscrever neste link: http://bit.ly/2VkYvxb .

E, por fim, estudantes, professores, empreendedores do trade e demais outros ligados a atividades do setor deverão se inscrever através deste link: http://bit.ly/2VASmlu .

Após inscritos, os participantes formarão equipes multifuncionais, compostas obrigatoriamente com pelo menos um participante de cada um dos perfis desejados (pessoas ligadas ao business turismo, programadores e designers).
Funcionamento – O Hackatour se inicia no dia 31 de maio, às 18h. Prossegue nos dias 1º e 2 de junho, de 8h às 22h. Nesse período, os participantes serão desafiados a produzir soluções tecnológicas para problemas do trade turístico de São Luís, indicados pela organização.

Todos os projetos deverão ser criados durante a maratona e as soluções podem englobar, por exemplo, sites, aplicativos, plataformas de gestão, entre outros.

“Além de trabalhar em equipes, os participantes terão a chance de planejar e pensar soluções para problemas reais do trade, atuando em um ambiente que permite testar as soluções inovadoras, como também propiciará o surgimento de produtos e serviços que poderão ser explorados como negócio”, analisa Shamia Renata.

Ao final da maratona, serão escolhidas as três melhores soluções considerando-se critérios como utilidade, funcionalidade, alcance, originalidade e potencial de vendas, dentre outros.

Serão premiados o primeiro colocado, com participação no Case 2019; o segundo colocado com uma viagem para a ABAV Expo 2019, que acontece em São Paulo; e o terceiro colocado com uma solução de capacitação oferecida pelo Sebrae.

SERVIÇO:
HACKATOUR 2019
REALIZAÇÃO: SEBRAE/MARANHÃO
LOCAL: Sebraelab
DATA: de 31/05 a 02/06
INSCRIÇÕES: na Loja Sebrae (https://loja.ma.sebrae.com.br/)
INFORMAÇÕES: [email protected] e [email protected]

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Reforma da Previdência: Juscelino quer combate a desigualdades

Presidente da Subcomissão Permanente da Previdência Social, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu, durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, a necessidade de realização da Reforma da Previdência de maneira que corte privilégios e combata as desigualdades. Em seu discurso, o parlamentar maranhense disse que ainda é preciso discutir mais sobre o tema para saber qual será o tamanho dessa reforma.

“Acredito que o Brasil já entendeu a necessidade da Reforma da Previdência, o quanto ela é importante hoje para trazer novamente a confiança para o nosso país para que possamos ter a retomada efetiva do nosso crescimento e atração de investimentos. Agora, a grande discussão é saber qual reforma será, qual tamanho dessa reforma e o que entrará nesta reforma. Um dos pontos que está sendo bastante discutido é a questão de se vamos fazer a reforma do governo federal e se vamos incluir ou não estados e municípios. Acho que isso é um ponto importante”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado lembrou, ainda, que é preciso discutir a situação das aposentadorias especiais. “Temos, também, a discussão das aposentadorias especiais e saber como vai ficar a questão dos militares, policiais civis, professores. Muitas dessas discussões podem ser a nível de previdências estaduais, pois cada Estado conhece a sua realidade. Talvez este seja um caminho mais fácil de avançarmos a nossa Previdência de colocar que cada Estado assuma sua responsabilidade, discuta lá com esses atores e cada um faça a sua reforma no seu devido tamanho exigido pela sua situação fiscal”, explicou.

A reunião desta quarta-feira (29) da CSSF contou com a participação do deputado Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), que explanou a respeito do andamento dos trabalhos de sua comissão.

O deputado Juscelino Filho colocou a Subcomissão Permanente da Previdência Social à disposição da Comissão Especial da Reforma da Previdência no que for necessário para contribuir com a discussão sobre a PEC nº 6/2019.

“Estamos aqui para contribuir no que for possível. Queremos que essa nossa Previdência, nossa reforma avance, pois o Brasil já entende a sua necessidade. Precisamos construir o melhor texto para atender a nossa sociedade e o nosso país”, concluiu Juscelino Filho.

Seminário Internacional

Durante a reunião desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Juscelino Filho destacou, ainda, a realização do “Seminário Internacional Sobre Longevidade Humana e Seguridade Social”, que deverá ocorrer no mês de junho, em Brasília. O evento, de autoria do parlamentar maranhense, foi aprovado pela CSSF com o objetivo de conhecer e trazer as experiências de alguns parlamentos que já realizaram suas reformas previdenciárias. São aguardados representantes dos Estados Unidos, Canadá, Portugal e Chile para a realização do seminário.

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O exemplo que o Ministério Público do Maranhão poderia seguir

Foi confirmado que o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) instaurou uma investigação para apurar as condições de infraestrutura da BR-010 no perímetro urbano no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís.

Por ser uma estrada federal, a via é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e por conta disso a investigação é de competência do MPF.

De acordo com o MPF-MA, certidões elaboradas por técnicos de Segurança Institucional e Transporte da PRM apontam as péssimas condições estruturais da rodovia, que está sem sinalização e não possui aparelhos que proporcionam mais segurança aos motoristas, pedestres e ciclistas que trafegam na área.

Os laudos também apontaram problemas graves de infraestrutura nas vias que ligam Imperatriz aos municípios de João Lisboa e Davinopólis, localizados no sul do estado. Foram constatados que são realizadas diversas operações ‘tapa-buracos’, mas esse procedimento traz novos problemas pois surgem elevações na pista, tornando o tráfego de veículos mais perigoso.

Com isso, o MPF enviou ao DNIT em Imperatriz um ofício e pede que o órgão se manifeste em até 15 dias, respondendo qual serão as medidas adotadas para a solução do problema, se há projetos para a melhoria e modernização da infraestrutura da BR-010 e em qual estágio se encontra o projeto de duplicação da via e no que consiste esse projeto.

MP – Bem que o Ministério Público do Maranhão poderia seguir o exemplo do MPF e se preocupar com as péssimas situações das estradas estaduais, principalmente a MA-315.

A MA-315, conhecida como Rota das Emoções, foi inaugrada em janeiro deste ano e, menos de 90 dias depois, em março já apresentava graves problemas na via recém-inaugurada.

Uma pena que o MP do Maranhão, pelo menos até agora, ainda não seguiu o exemplo do MPF.

É aguardar e conferir, afinal a esperança é a última que morre.

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O apoio de Eduardo Braide para os atletas com deficiência

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) deu, nesta quarta-feira (29), uma grande demonstração de apoio ao Paradesporto e aos atletas com deficiência.

Na Comissão de Seguridade Social e Família, Eduardo Braide, como relator, defendeu a votação do PL 3.037/11, que concede desconto de 50% nas passagens aéreas aos atletas com deficiência que participem de competições nacionais e internacionais.

Inegavelmente um apoio fundamental para quem realmente precisa. O Paradesporto e os atletas com deficiência, agradecem.

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Excelente notícia: Leonardo Sá amplia gratuidades no ferry-boat

A indicação do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, que trata do pedido de correção, através de uma Lei, à portaria Nº 023/2017, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que garante gratuidade de passagens em transportes rodoviários e aquaviários no âmbito do estado do Maranhão, para um grupo de pessoas.

Idosos, portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas, crianças de até 6 anos de idade, portadores de HIV, câncer, doenças crónicas renais e cardíacas, auditores, agentes do trabalho, e 50% aos estudantes seriam os contemplados.

O pedido de correção refere-se aos grupos beneficiados no transporte aquaviário, que não são os mesmos no transporte rodoviário. Na PORTARIA Nº 023/2017, passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas só tinham direito a isenção da tarifa de embarque nos transportes rodoviários, e o deputado pediu através da indicação Nº 688/2019, que seja corrigida a portaria, e que passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas também tenham o direito de gratuidade nas passagens do transporte aquaviário ferry-boat.

A indicação foi avaliada e aprovada na Assembleia Legislativa e será encaminhada ao governador Flávio Dino, para que seja transformada em Lei, e seja sancionada no Maranhão.

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Lençóis Maranhenses: Gastão quer explicações sobre “privatização”

O deputado federal Gastão Vieira protocolou, nesta semana, requerimento solicitando que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Câmara dos Deputados explique ao parlamento quais são os termos da possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada.

O documento solicita o esclarecimento detalhado dos critérios e do modelo que será usado para as novas concessões de parques nacionais e outras categorias de unidade de conservação à iniciativa privada.

Além disso, o documento também pede esclarecimento acerca da possível revisão das 334 Unidades de Conservação Federais, anunciada pelo Ministro e noticiada pela imprensa; se há intenção de mudar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em que aspectos; solicita também que seja dado conhecimento ao Congresso sobre o termo de referência do Grupo de Trabalho designado pelo ministro para a revisão das Unidades de Conservação.

“Nós queremos entender as intenções do MMA, pois sabemos que alguns projetos que visam mudar o critério de criação de unidades de conservação, estão baseados em dados equivocados e questionáveis. A entrega da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada também precisa ser acompanhada de perto. A população quer saber o que o governo está planejando por que, nesse assunto, não há espaço para erro. Nosso Parque é o principal destino indutor do turismo no estado do Maranhão, um dos lugares mais lindos do Brasil e do mundo e é visitado em todas as épocas do ano. Portanto, é preciso ter muito zelo”, afirmou Gastão Vieira.

AL – Vale lembrar que o assunto também já está sendo debatido na Assembleia Legislativa, inclusive com a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses, proposta pelo deputado Arnaldo Melo (MDB).

É aguardar e conferir, afinal é preciso ficarmos atentos a essa situação.

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In loco: Fábio Macedo atesta economia do GNV

Durante uma visita à Fortaleza, capital do Ceará, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, foi aos postos de abastecimento de combustível da cidade e conversou com a população local para se certificar das vantagens e economia do GNV.

Na ocasião, o parlamentar que defende a utilização do Gás Natural como combustível veicular no Maranhão acompanhou instalação dos kits GNV nos carros e as formas de abastecimento.

“O GNV é uma realidade em várias cidades do Brasil, uma delas é Fortaleza. Lá, verificamos a economia e praticidade que o combustível veicular proporciona, dependendo da taxa de uso, a diferença ante o consumo de gasolina pode chegar a até 50% do orçamento mensal. É isso que queremos trazer para o Maranhão, o nosso povo não aguenta mais os constantes aumentos na gasolina, principalmente quem utiliza carro como fonte de trabalho e renda”, disse Fábio.

De acordo com Companhia de Gás do Ceará – Cegas, o Estado do Ceará, possui uma rede de 59 postos de GNV, sendo comercializado a R$ 3,60 nas bombas de combustível, o que representa uma diferença de 26% do valor pago no litro de gasolina.

GNV no Maranhão – Por iniciativa de Fábio Macedo, foi realizada, a audiência pública “Gá natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV).

Assim como uma visita ao Complexo Parnaíba de Exploração do Gás Natural da Empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes. O objetivo é fazer com que o Gás produzido no Maranhão, seja utilizado em benefício da população através de sua distribuição na rede de combustíveis do Estado.

O parlamentar pedetista vem se empenhando nesta luta desde 2018, quando como vice-presidente da Assembleia, Macedo chegou a reunir-se com a direção da Eneva para discutir a viabilidade do projeto, assim como a Fiema.

Agora, as discussões serão retomadas, visto que o Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gás natural e o Maranhão precisa disponibilizar mais essa opção para a população, seguindo exemplos dos outros 17 estados que utilizam o gás, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Goiás.

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Duas declarações, no mínimo, questionáveis de Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas últimas horas acabou se manifestando sobre alguns assuntos polêmicos e suas declarações são, no mínimo, questionáveis.

Em São Paulo, quando participou de um fórum para debater o desenvolvimento econômico através de parcerias público/privadas, Dino cutucou, para variar, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O comunista, sem precisar citar nomes, questionou a relação de Bolsonaro com a Câmara Federal.

“A única coisa que não se pode fazer com os demais órgão de controle e poderes do Estado é criar confusão. Eu não faço passeata contra o presidente da Assembleia do meu Estado e acho muito errado quem acha que vai governar brigando com o parlamento”, declarou Dino.

Uns podem dizer que o problema, para Bolsonaro, é que o presidente não teve a mesma sorte que Dino, que possui, mais uma vez, uma Assembleia Legislativa extremamente benevolente com sua gestão.

Outros poderiam dizer que o respeito de Dino aos deputados se resume apenas aos parlamentares que rezam na sua cartilha, uma vez que os oposicionistas são tratados a “pão e água”.

Mais tarde, nas redes sociais, Flávio Dino voltou a cutucar Bolsonaro e falou sobre assuntos que já foi diversas vezes criticado pela sua postura, como: liberdade de imprensa, censura, polícia intimidadora e respeito à Constituição.

Dino não é o melhor exemplo de um político democrata e a favor da liberdade de expressão, basta ver quantos profissionais da imprensa já foram censurados na sua gestão e quantos foram demitidos de veículos de comunicação, ligados ao comunista, por criticarem o próprio Dino e/ou aliados e/ou sua gestão.

Além disso, também não parece ser o melhor momento para questionar uma suposta polícia intimidadora e respeito à Constituição Federal, afinal dois delegados maranhenses, que ocuparam cargos de destaque no Governo Dino, acusam o atual secretário de Segurança do Maranhão de realizar investigações ilegais e grampos sem autorização contra desembargadores e políticos.

No mínimo, questionáveis as declarações de Flávio Dino, já que fica parecendo com àquele velho adágio popular: “faça o que eu digo, não o que faço”.

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Secretaria de Saúde confirma 44 casos de meningites no Maranhão

Depois da confirmação, nesta semana, de um caso de meningite em uma escola particular situada na Região Metropolitana (reveja), a Secretaria de Saúde se posicionou sobre os casos já confirmados em todo o Maranhão.

Em uma Nota Informativa, a SES confirmou que somente em 2019 já foram 44 casos de meningites confirmados no Maranhão, sendo que destes, infelizmente, foram 13 óbitos. Em São Luís, foram confirmados 14 casos e cinco óbitos.

A Nota Informativa foi assinada pela superintendente de epidemiologia e controle de doenças, Jackeline Rios. A SES informa ainda as ações que estão sendo realizadas, além de dar mais detalhes sobre a doença e medidas que podem ser adotadas.

Clique aqui e veja a Nota Informativa da SES.

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