Blog do Jorge Aragão

Penha cobra, de novo, lista dos maiores devedores de impostos

O vereador Raimundo Penha (PDT), em pronunciamento feito na Câmara Municipal esta semana, voltou a solicitar da prefeitura lista contendo os nomes dos dez maiores devedores de impostos do município de São Luís.

A nova cobrança ocorreu logo após ser veiculado na imprensa informação revelando que a Justiça iniciou processo de penhora de bens, além do bloqueio de contas bancárias, do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma).

A instituição privada de ensino superior, de acordo com o que foi divulgado, deve ao município de São Luís aproximadamente R$ 400 milhões, dinheiro, este, referente ao não pagamento de impostos como IPTU e ISS.

Em abril, Raimundo Penha teve aprovado pelo plenário da Câmara requerimento através do qual cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal de Fazenda a relação dos devedores.

“Reitero pedido da listagem para que o Poder Legislativo e a população saibam os nomes daqueles que devem impostos e também a quantia que está deixando de ser repassada aos cofres públicos municipais. Este caso do Ceuma, por exemplo, mostra que o valor devido corresponde a 1/6 do orçamento da prefeitura para este ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo investido na compra de medicamentos, reforma de escolas e outras ações importantes”, afirmou.

“Um outro caso emblemático é do Uber, que continua operando na capital e recolhendo impostos para São Paulo. Não podemos deixar que este tipo de coisa continue acontecendo e prejudicando a cidade e seus moradores”, completou.

O vereador explicou que, de posse da lista, acionará a assessoria jurídica da Casa com o objetivo de verificar quais providências podem ser adotadas pelo Parlamento.

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Adriano Sarney confirma segunda edição dos “Novos Poetas”

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em parceria com a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), anuncia o concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias, que marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.

As inscrições estão abertas até o dia 01 de agosto e podem ser feitas gratuitamente. Os poemas devem ser enviados em documento word (tipologia Calibri tamanho 12) para o e-mail [email protected] identificando o nome completo, endereço residencial completo, CPF, telefone, e-mail e título do poema.

Cada participante pode inscrever-se com até 02 poemas de sua autoria com tema livre. Os poemas devem ser inéditos. Eles não devem ter sido publicados em livro ou participado de outros concursos.

Os autores dos 40 melhores textos participarão do evento de premiação que ocorrerá no dia 10 de agosto, no Espaço Cultural da Livraria AMEI, no São Luís Shopping, das 16h às 18h.

O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1.000,00; o segundo colocado receberá R$ 500,00. As premiações serão entregues pelo deputado estadual Adriano Sarney. A comissão julgadora será composta por três membros da AMEI.

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Encontro Dino/Sarney: quem tinha razão era Zé Reinaldo…

O encontro entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), repercutiu na imprensa nacional e, como não poderia deixar de ser, na Assembleia Legislativa.

O assunto foi puxado pelo deputado Roberto Costa (MDB) que fez questão de elogiar o encontro, afirmando que se foi um gesto de grandeza dos dois políticos. A maioria dos parlamentares, em apartes, fizeram questão de corroborar com o discurso do emedebista, inclusive o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Apenas o deputado Wellington do Curso (PSDB) contestou o discurso de Roberto Costa e assegurou não ter entendido o motivo de Flávio Dino, agora, depois de uma vida criticando o ex-presidente da República, querer uma aliança.

“Não foi Sarney que foi atrás de Flávio Dino, mas sim Flávio Dino que foi atrás de Sarney. Ora, se Flávio Dino sempre afirmou que Sarney era o atraso do Maranhão, como agora foi buscar o atraso para o Maranhão ou ele reconhece que não era o atraso e discursava apenas para conquistar o poder ?”, questionou.

No entanto, o pronunciamento de dois deputado estaduais – Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (PSDB) – nos fez remeter a 2015 e ser obrigado a fazer justiça, já que, mesmo agora, fica evidenciado que quem sempre teve razão foi o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Tanto Macedo quanto Evangelista, lembraram que já em 2015, pelo bem do Maranhão, Zé Reinaldo defendeu a união política, de Flávio Dino e José Sarney.

No Jornal Pequeno, Zé Reinaldo publicou o artigo “O Pacto pelo Maranhão“, onde em um texto lúcido e fora do palanque, o ex-governador lembrava que a classe política unida seria mais forte e quem ganharia com isso seria o Maranhão e os maranhenses.

Uma pena que, naquela época, Zé Reinaldo foi não só incompreendido pelos dois lados, como foi acusado por alguns aliados mais raivosos de Dino de querer levar o comunista para o Grupo Sarney.

Mas o tempo, segue sempre sendo o senhor da razão e quem estava certo era justamente Zé Reinaldo.

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Quando será o encontro com o ex-presidente Collor, meu caro Dino ???

Apesar das inúmeras especulações, algumas sem sentido algum, tanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), quanto o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), tem mantido as discrição sobre o encontro que ambos tiveram, em Brasília, na tarde de quarta-feira (26).

Somente o comunista se posicionou nas redes sociais, afirmando que tem procurado conversar com os ex-presidentes da República sobre o atual momento que atravessa o Brasil. Dino entende que a democracia está ameaçada e por esse motivo já teria conversado com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

“Hoje conversei com o ex-presidente José Sarney sobre quadro nacional. Apresentei a ele a minha avaliação de que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo. Já estive com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, com a mesma preocupação”, escreveu Dino nas redes sociais.

Flávio Dino deve manter um encontro, nos próximos dias, com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), também sobre o mesmo assunto.

No entanto, o comunista ainda não confirmou quando irá procurar o ex-presidente e atual senador da República, Fernando Collor de Mello. Ou será que esse encontro não acontecerá ???

Com a palavra o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

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Gastão Vieira lamenta gestão dos repasses de recursos para Educação

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) em discurso nesta quarta (26) no Plenário da Câmara demonstrou sua insatisfação com a gestão dos repasses de recursos para a Educação e a necessidade de discutir o tema na Casa.

“Infelizmente as notícias nesta semana não foram agradáveis. Li um estudo que mostra que o Brasil paga menos e não há uma estrutura de carreiras para os professores. Cito como exemplo, o município maranhense de Buriti. Enquanto São Paulo recebe 6 mil reais por aluno, Buriti tem menos de 3 mil. É preciso discutir esse repasse, isso não nos permite avançar na qualidade de educação. É lamentável festejar o Plano Nacional de Educação sendo que ele não é cumprido, não alcançam as suas metas e nem a sua execução na esfera federal e estadual. Quando vamos tomar esse desafio? Compete a esta Casa, a todos nós, fazer tudo aquilo que for necessário para que a Educação brasileira tome o espaço e tome o seu lugar no processo de desenvolvimento que todos nós sonhamos”, afirma o deputado.

Veja abaixo o discurso do deputado maranhense na Câmara Federal.

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Centro de Comércio Informal é mais um marco na gestão de Edivaldo

A gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), deve marcar mais um grande acerto na capital maranhense. Depois de deixar encarar problemas históricos, como a licitação do transporte público e o Aterro da Ribeira, Edivaldo vai anunciar nos próximos dias o Centro de Comércio Informal.

O assunto já tem sido tratado com a equipe do Governo Edivaldo há alguns meses, mas está prestes a ser anunciado oficialmente. Nesta semana, Edivaldo já recebeu o projeto do Centro de Comércio Informal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, entregue pelo próprio secretário, Mádison Leonardo.

O Centro de Comércio Informal deverá ser construído pela Prefeitura de São Luís no entorno da Praça Panteon, sendo mais uma obra de revitalização do Centro da capital maranhense. Edivaldo assegurou que os recursos já estão assegurados e que a iniciativa atenderá uma demanda antiga de comerciantes e consumidores.

“Os recursos já estão assegurados e o espaço terá toda a infraestrutura necessária para atender com conforto e segurança os comerciantes e consumidores. A construção deste centro atende uma demanda antiga e vai fomentar a criação de emprego e renda, disciplinar o espaço urbano, preservar o patrimônio e promover o turismo na região, que já é uma das mais frequentadas após as obras de revitalização””, destacou Edivaldo.

Agora é aguardar e conferir, mas será mais uma iniciativa que marcará a gestão Edivaldo em São Luís.

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EMAP tenta adiar, em vão, visita de Comissão da Câmara ao Porto Itaqui

Está confirmada para o dia 05 de julho, ou seja, na próxima semana, a tão esperada visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal ao Porto do Itaqui.

A solicitação foi feita pelo deputado federal Edilázio Júnior, aprovada no início do mês e confirmada a data da visita nesta semana. No entanto, estranhamente a EMAP, através do presidente em exercício, Arthur Thiago Alves da Costa, tentou a todo custo adiar, em vão, a visita da comissão.

O presidente em exercício, inicialmente, informou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal estará visitando Alcântara, curiosamente, no mesmo período e seria “imprescindível” a presença da EMAP.

Além disso, foi informado que o presidente da EMAP, Ted Lago, estaria em viagem fora do Brasil, no período de 02 a 12 de julho.

Inconformado com a tentativa de adiamento da visita, o deputado Edilázio foi buscar informações sobre a tal visita a Alcântara e não conseguiu encontrar nada de concreto. Desconfiado, Edilázio informou ao colega de parlamento, o deputado Márcio Jerry, que tentava negociar o adiamento da vista, que iria fazer a Ted Lago, os mesmos questionamentos que ele pretende fazer ao ministro Sérgio Moro.

Edilázio assegurou que iria querer saber o motivo da viagem, quando a passagem foi comprada e fazer outras perguntas oficiais sobre a tal ida para fora do Brasil. A postura de Edilázio fez com que houvesse um recuo e a própria Comissão Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal para o dia 05 de julho.

Agora que causou estranheza essa tentativa, quase desesperada, de adiamento da visita, isso causou.

É aguardar e conferir na semana que vem.

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Audiência com o presidente da CAEMA confirma grave situação da companhia

A audiência realizada por duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, Saúde e Obras, com o presidente da CAEMA, Carlos Rogério, foi confusa e, infelizmente, apenas confirmou o caos em que se encontra a companhia.

Inicialmente, é bom lembrar, conforme já destacou anteriormente o blog, já foi um erro contra a transparência e a democracia da base governista não ter permitido que o presidente da CAEMA fosse ouvido em uma audiência pública, algo mais amplo e com uma eficácia bem maior.

De qualquer forma, mesmo com a tentativa de blindagem do presidente da CAEMA, ficou claro que a companhia segue de mal a pior e sem perspectiva de melhoras.

O próprio Carlos Rogério não deu previsões nada animadoras para os habitantes da capital: os problemas no sistema Italuís existem e não há planejamento para que haja melhorias substanciais que evitem a falta d’água. E os problemas continuarão, porque a Caema não tem capacidade de investimento para corrigir os constantes rompimentos no Italuís.

Ao final do encontro, o deputado César Pires (PV) afirmou que a companhia não fará, a curto prazo, os investimentos necessários para atender às demandas da população.

“Os dados orçamentários e financeiros oficiais e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Caema mostram que a empresa não tem capacidade gerencial e financeira para superar problemas como a interrupção no abastecimento d’água que penaliza a população de São Luís e grande parte dos moradores do interior do Maranhão”, afirmou César Pires, referindo-se a dados oficiais do Orçamento do Estado.

O parlamentar lembrou ainda o balanço patrimonial da Caema que mostra um prejuízo acumulado superior a R$ 1 bilhão, em 2018. “Se a empresa acumula prejuízo mensal de R$ 20 milhões, entre receita e despesa, e está reduzindo sua capacidade de investimentos, não há como prever que a curto prazo resolverá os problemas de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto em todo o Maranhão”, ressaltou.

Além de Pires, participaram da audiência os deputados Yglésio (PDT ), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SD), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ariston Sousa (Avante), Helena Dualidade (SD), Pastor Cavalcante (Pros), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e Duarte Júnior (PCdoB).

E observem que o debate girou em torno apenas e tão somente do desabastecimento de água em São Luís, imagina se fosse ampliado para a situação em todo o Maranhão e a questão das péssimas obras realizadas pela CAEMA, através da ARTEC, em todo o Estado, principalmente em São Luís.

Definitivamente, a CAEMA se tornou o principal gargalo no Governo Flávio Dino.

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Pedro Lucas defende igualdade nas premiações esportivas

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Oficial: Tiago Bardal está fora da Polícia Civil do Maranhão

Agora é oficial. Depois de quase dois meses o Conselho da Polícia Civil ter decidido expulsar o então delegado Tiago Bardal, o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a saída do agora ex-delegado da Polícia Civil.

Tiago Bardal comandava a Superintendência de Investigações Criminais, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2018, quando foi acusado de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas. Bardal também é acusado deextorquir dinheiro de assaltantes de banco para facilitar as ações dos criminosos no Maranhão. Bardal nega as acusações e se diz inocente.

O curioso é que a saída de Bardal, coincidentemente, acaba acontecendo no mesmo dia em que a Justiça autorizou o ex-delegado a comparecer a Comissão de Segurança da Câmara Federal para a oitiva solicitada pelo deputado federal Aluisio Mendes.

Tiago Bardal e o delegado Ney Anderson tem acusado, sistematicamente, Jefferson Portela de ter realizado investigações ilegais, inclusive através de grampos sem autorização, contra desembargadores, filho de desembargadores e políticos, principalmente aqueles que não são da base do governador Flávio Dino. Jefferson Portela tem negado as acusações.

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