Blog do Jorge Aragão

Euforia prejudicial

O governo estadual anunciou investimentos de R$ 140 milhões para a revitalização do centro de São Luís. O projeto “Nosso Centro”, sem qualquer constrangimento, foi tratado abertamente pelos aliados do Palácio dos Leões como um “pontapé” para que o secretário estadual de Cidades, Rubens Júnior (PCdoB), construa seu nome para ser candidato à Prefeitura da capital em 2020.

A euforia dos governistas poderia até causar problemas para o secretário se o Ministério Público Eleitoral voltar os olhos para esta proposta e acompanhar de perto como o dinheiro e o projeto em si poderão ser usados pelo comunista.

As declarações dos governistas podem trazer outro problema, mas desta vez para o próprio governo, já que há reclamação de falta de pagamento a fornecedores, precatórios em atraso e servidores públicos, a exemplo dos policiais civis, reclamando de engessamento salarial há mais de quatro anos.

Se forem citadas ainda as questões que envolvem a previdência no estado, fica evidenciado que a gestão estadual não tem condições de “investir” em qualquer nome para alavancar uma possível candidatura para o próximo ano.

Que as declarações e opiniões dos aliados do Palácio dos Leões não sejam o motivo real para os investimentos no Centro de São Luís. Que seja pela valorização da região central.

E que os eleitores fiquem atentos às intenções dos gestores e suas ações.

Estado Maior

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PEC do Fundo Nacional de Combate ao Câncer é aprovada na CCJ

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) comemorou, nesta terça-feira (25), a aprovação da PEC 60/2019, de sua autoria e que foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição Justiça da Câmara Federal.

A PEC de Eduardo Braide cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, algo semelhante que o parlamentar já fez no Maranhão, quando da criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer que assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

A PEC deve ser apreciada no segundo semestre deste ano e, graças a iniciativa do deputado Eduardo Braide, deverá ajudar a salvar muitas vidas no Brasil.

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STF frustra a expectativa de Flávio Dino

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao analisar dois habeas corpus dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frustraram a expectativa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Mais cedo o comunista apostava na anulação do julgamento e na soltura de Lula.

No entanto, pelo menos até agora, a expectativa de Dino foi frustada, já que o primeiro recurso foi rejeitado e o segundo, onde está sendo questionada a postura do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, não foi apreciado.

Além da suspeição de Moro, que só será julgada no segundo semestre, a Segunda Turma do STF negou o pedido para que Lula fosse colocado em liberdade até o julgamento.

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Gastão Vieira quer atendimento pedagógico a aluno fora da escola

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça (25) projeto do deputado Gastão Vieira (MA) que inclui no currículo do curso de Pedagogia o estudo de técnicas para atendimento a estudantes impossibilitados de frequentar as escolas (Projeto de Lei 1077/03).

A partir de agora, a proposta que segue para análise e aprovação do Senado, prevê que cursos de Pedagogia deverão promover opções de desenvolvimento de conhecimentos e competências para atuação dos professores junto a estudantes em situação de restrição de locomoção, sejam eles jovens hospitalizados ou que estejam em cumprimento de pena por ato infracional.

Segundo dados do Ministério da Educação o número de matriculados que tinham aulas em hospitais brasileiros saltou de 9.996 em 21013 para 20.607 em 2018, o que representa um aumento de mais de 100%. Enquanto isso, o total de matrículas no país teve uma pequena queda, de pouco mais de 55,4 milhões para 53,9 milhões. Com isso, a taxa de alunos tendo aulas em hospitais no país também aumentou, chegando a 38 para cada 100 mil.

“É de extrema importância que os profissionais estejam preparados para lidar com esse desafio. Ministrar aulas para esses jovens requer uma preparação especial e é neste sentido que defendo a necessidade dos professores estarem e se sentirem aptos”, disse Gastão Vieira que apresentou a primeira proposta sobre o tema ainda em 2003.

“Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito ao acompanhamento pedagógico-educacional à crianças e adolescentes hospitalizados e é obrigação das redes de ensino ofertar este atendimento. Porém, ainda faltava a previsão para que os cursos de pedagogia trabalhassem o desenvolvimento de habilidades e competências aos profissionais que precisam, nessas situações, lidar não só com questões de aprendizagem e desenvolvimento da criança mas, também, com questões emocionais, familiares e psicológicas”, acrescentou o deputado.

O deputado também comentou a preocupação com jovens apenados. “Quando observamos os dados de jovens em situação de cumprimento de pena, também nos preocupamos. É nítido que há relação entre os altos índices de criminalidade e a falta de acesso à educação, portanto, precisamos criar condição de escolarização para que haja uma perspectiva de mudança do futuro quando estiverem livres.

De acordo com o último relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (2016) com informações penitenciárias do Brasil, aproximadamente 726.712 indivíduos submetidos a alguma medida privativa de liberdade, o que representa 707% em relação ao total registrado no início da década de 90.

No que se refere à escolaridade, pessoas analfabetas representam 8,66% da população carcerária, sendo que um total 68,7% não chegou a completar sequer o ensino fundamental. Indivíduos que apenas completaram o ensino fundamental são 14,34%. As pessoas que chegaram a cursar ou terminaram o ensino médio e a educação superior representam 24,92%. Segundo o mesmo relatório, no estado do Maranhão somente 9% da população carcerária tem ensino médio completo. 78% não concluíram o ensino fundamental e 13% são analfabetos.

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Juscelino defende diálogo sobre concessão do Parque dos Lençóis

O coordenador da bancada federal do Maranhão, deputado Juscelino Filho (DEM), classificou como “excelente” a reunião desta terça-feira (25) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para discutir a possível concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que está inserido em três municípios maranhenses: Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro. De acordo com o parlamentar, este primeiro diálogo serviu para que a bancada maranhense tomasse conhecimento dos detalhes relacionados à intenção do governo federal em conceder a exploração econômica do parque à iniciativa privada.

Juscelino Filho garantiu que ainda não existe nenhuma definição sobre o assunto. Segundo o coordenador da bancada, nem mesmo um modelo de como seria realizada essa possível concessão é definido pelo governo federal. Por isso, defendeu um diálogo mais profundo a respeito do tema.

“Segundo o ministro, ainda não existe um modelo pronto. O Ministério está iniciando com um primeiro lote de concessão que vai ser de quatro parques nacionais no Rio Grande do Sul e que, dependendo do diálogo com a bancada, com o Estado e com as comunidades, nosso Parque dos Lençóis pode vir ou não a entrar no segundo lote, junto com a Chapada das Mesas, Parque Nacional de Jericoacora, Chapada dos Veadeiros, Jalapão. O ministro nos garantiu que esse modelo ia ser construído e que ia ser feito todo o diálogo possível com as comunidades visando sempre o melhor para todas as partes envolvidas no processo. Foi essa a linha de discussão. É preciso dialogar mais”, afirmou o deputado federal.

Ainda de acordo com Juscelino Filho, o momento é de acompanhar de perto os rumos dessa discussão junto ao governo federal, que já se posicionou favorável à concessão por estar sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. O ministro Ricardo Salles disse à bancada do Maranhão ser importante aproveitar o ecoturismo para atrair investidores ao país.

“Vamos acompanhar de perto para saber como vai ser o desenrolar e o modelo que o governo federal vai adotar nesse primeiro lote de concessão, que vai ser com quatro parques nacionais no Sul do Brasil. O ministro nos disse hoje o setor público está sem condições orçamentárias de investir e cuidar melhor da área. Ele citou a situação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável em fiscalizar essas áreas, mas que tem um déficit de pessoal e orçamentário, o que impossibilita que ele possa fazer isso bem feito”, revelou.

Na reunião, o ministro do Meio Ambiente defendeu que a concessão possa atrair investidores para o Brasil por meio do ecoturismo. Ricardo Salles se comprometeu, ainda, a fazer uma visita oficial, no segundo semestre, ao Parque dos Lençóis e à Chapada das Mesas com a bancada maranhense.

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Raimundo Penha participa de batizados de brincadeiras juninas

O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, recentemente, diversos arraiais juninos espalhados na Grande Ilha de São Luís.

Somente no último fim de semana, o parlamentar esteve nos bairros da Forquinha, Liberdade, São Bernardo, Cohab, Vila Passos, Miritiua e Juçatuba – estes dois últimos pertencentes ao município de São José de Ribamar.

Em alguns dos eventos, o pedetista participou das atividades acompanhado do deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Raimundo Penha foi o padrinho dos Bois de Miritiua, Leonardo e Juçatuba. Ao todo, foram mais de 20 batizados.

“Estamos, desde a semana passada, participando de uma maratona de visitas à arraiais e batizados de grupos de Bumba Boi. Para mim, é uma satisfação poder estar prestigiando as nossas brincadeiras e, claro, esta também é uma oportunidade de rever amigos e de ouvir a população”, afirmou.

Além da maratona de visitas aos terreiros juninos e participação em batizados, Penha também está apoiando várias brincadeiras e circuitos alternativos, como foi o arraial do Liceu Maranhense, tradicional escola pública da capital maranhense.

Também participou e apoiou o arraial da Feliz Idade, evento que aconteceu no Centro de Convivência dos Servidores do IPAM, no bairro do Olho D´Água, e reuniu centenas de idosos que participam de projetos sociais da prefeitura e também de ações desenvolvidas através de recursos de emendas destinadas pelo próprio vereador.

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Felipe Camarão comemora números da Educação

Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ideb – Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

“Os dados apresentados pelo relatório do Todos pela Educação só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. A ascensão dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços envidados pelo governador Flávio Dino, que com o Programa Escola Digna tem tentado corrigir muitos déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas”, diz o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Esses resultados só nos engrandecem e motivam para continuarmos nesse caminho da transformação social, que passa pela educação”, acrescenta.

Ensino Fundamental e creches – O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos.

Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

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Manifestação de policiais civis repercute na Assembleia Legislativa

Durante a manhã desta terça-feira (25), policiais civis do Maranhão realizaram protesto em frente ao prédio da Delegacia Geral e depois seguiram, em caminhada, até o Palácio dos Leões.

Entre as reivindicações feitas pelos policiais civis estão: melhores condições de trabalho, reajuste salarial, aumento do efetivo da Polícia Civil, o fim do desvio de função em alguns casos, progressões na carreira e pagamento de diárias antecipadas.

A manifestação da categoria, uma das mais maltratadas no Governo Flávio Dino, foi destaque no parlamento estadual maranhense. Os deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB), não só comentaram a lamentável situação dos policiais civis, como asseguraram que irão continuar cobrando ações efetivas por parte da gestão comunista.

Adriano destacou que existe uma ameaça de greve na Polícia Civil e que o descaso do Governo Flávio Dino com a categoria tem sido prejudicial para a Segurança Pública.

“Infelizmente, além da manifestação de hoje, existe também até uma ameaça de greve, o que será muito prejudicial à segurança pública do Estado do Maranhão. A Polícia Civil do Maranhão passa por um momento muito delicado. Momento sério que precisa ter um diálogo, uma conversa, uma transparência do Governo do Estado. A Polícia Civil quer uma comunicação, quer um diálogo, mas o Governo do Estado foge do diálogo. Sabemos muito bem que o Governo do Estado que é bom de fazer propaganda, mas, na realidade, nos fatos, não apoia a Força Policial do Estado do Maranhão”, afirmou.

Caloteiro – Já o deputado estadual Wellington também comentou a manifestação dos policiais civis e chamou o governador Flávio Dino de caloteiro. O parlamentar ressaltou que a única coisa que o comunista saber fazer é propaganda enganosa.

“O governador Flávio Dino é caloteiro de marca maior. O governador Flávio Dino quer ser Presidente da República, e para isso tenta mostrar para o Brasil um Maranhão que não existe. Um Maranhão só da propaganda. E o pior de tudo é propaganda mentirosa, da propaganda enganosa”, destacou.

Mais uma vez, nenhum deputado governista na Assembleia Legislativa e muito menos o próprio governador Flávio Dino, nas redes sociais, se posicionaram sobre o assunto.

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Chama o ladrão

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) conseguiu o seu objetivo ao fazer Oposição, de qualquer forma, ao Governo Bolsonaro (PSL), ser notado pela mídia nacional.

Nesta terça-feira (25), Jerry foi destaque no site O Antagonista. É bem verdade que foi destaque negativo, mas para quem quer aparecer de qualquer jeito, isso pouco importa.

Na postagem “Chama o ladrão“, o site chama a postura de Jerry de nauseante, quando o comunista justifica a tentativa de convocar o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Veja abaixo.

O deputado comunista Márcio Jerry apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos para convocar Sergio Moro.

Ele disse: “Os fatos revelados são de enorme e inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público, onde o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, passam da condição de julgadores e acusadores implacáveis à de suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de praticarem perseguição política.”

É nauseante.

E observem que O Antagonista nem explorou a postura incoerente de Jerry, que quando estava no Governo Flávio Dino, como secretário de Comunicação e Articulação Política, “movia montanhas” para evitar que os secretários fossem convocados para a Assembleia Legislativa e ainda dava chiliques contras os deputados estaduais que “ousavam” tentar essas convocações.

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Daniella Tema segue apoiando a Cultura do Maranhão no São João

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), madrinha do Boi Unidos de São Bento, prestigiou nesta segunda-feira 24, a apresentação do grupo no centro histórico de São Luís. A parlamentar foi convidada pelo segundo ano consecutivo e dançou junto com os integrantes do boi de matraca do Bairro Monte Castelo.

“Fico muito lisonjeada e feliz com o convite da direção do Boi Unidos de São Bento, é motivo de muita honra para mim apoiar pelo segundo ano este grupo que se apresenta todos os anos nos arraials da cidade. Parabéns, a todos os integrantes do boi, crianças, a equipe de apoio e todos aqueles que, com muito esforço, mantém essa chama viva da nossa cultura e das nossas tradições no período. Foi uma noite linda, guardarei com muito carinho a receptividade e o acolhimento de todos”, declarou Daniella Tema.

Com sotaque de matraca, o Boi Unidos de São Bento é presença marcante na festa junina dos bairros de São Luís, conhecido pela beleza de suas indumentárias, ricas em detalhes, e pela batida das matracas e dos pandeirões, que ecoam de maneira forte e vibrante em suas apresentações.

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