Blog do Jorge Aragão

Leonardo Sá quer “Caravana Mais Esporte e Lazer” em Pinheiro

Atendendo aos pedidos da população pinheirense, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), solicitou ao Secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), Rogério Cafeteira, que a “CARAVANA MAIS ESPORTE E LAZER” seja levada ao município de Pinheiro-MA, através da Indicação n°. 1123/2019, divulgada nesta quinta (12).

O Projeto “Caravana Mais Esporte e Lazer” são ações que englobam o bem estar do ser humano, como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa e basquete.

O “Cine Esporte” também faz parte da Caravana, com montagem de cinema em praças e espaços públicos, que veicula vídeos e filmes com temáticas esportivas.

“Esta indicação visa oportunizar a prática esportiva à comunidade em geral da cidade de Pinheiro, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos através deste importante projeto do Governo do Estado”, explicou o deputado.

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Após pagamento de fiança, Astro de Ogum é liberado

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL), já foi liberado da SEIC – Superintendência de Investigações Criminais, após prestar depoimento e o pagamento de fiança, no fim da manhã desta quinta-feira (12).

O vereador Astro de Ogum se comprometeu ainda a voltar a delegacia, quando solicitado, para prestar novos esclarecimentos.

Astro de Ogum e mais dois assessores foram presos, nesta quinta-feira, na residência do vereador. Sendo que os dois assessores – Raimundo Costa, conhecido como “Filho” e Raíssa Martins Mendonça, foram presos suspeitos da prática de pedofilia. Segundo a SEIC, eles trocavam mensagens com adolescente pela internet, se passando por outras pessoas, e depois faziam ameaças em troca de sexo.

Já Astro de Ogum acabou detido pelo fato dos policiais terem encontrado uma arma na residência do vereador, como não tinha autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC.

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Edilázio aprova plano de trabalho na Comissão de Mudanças Climáticas

O deputado federal Edilázio Júnior (PV) aprovou ontem no Congresso Nacional o Plano de Trabalho da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instalada na semana passada. Ele atua como relator do colegiado, que trabalhará no monitoramento e na fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas do país e referente às queimadas na Amazônia.

No documento, o parlamentar justificou a necessidade de atuação contínua do colegiado em decorrência das mudanças climáticas diretamente ligadas ao aquecimento global, com consequências drásticas ao planeta registradas a partir de a década de 1950, como trata o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – sigla em inglês) e a manutenção do Acordo de Paris, assinado pela nação, e que tem o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Edilázio listou como um dos principais desafios do país a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões de carbono em patamares iguais ou inferiores aos previstos na Política Nacional de Mudança do Clima e na Contribuição Nacional Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.

E classificou as atividades da comissão durante o período em que estiver como relator: audiências públicas em Brasília; visita externa às áreas críticas da floresta Amazônica afetadas por queimadas; reunião com o Parlamento Amazônico; participação na cúpula da Ação Climática em Nova York [EUA]; participação na COP 25, no Chile e a participação da sociedade nos debates promovidos pela comissão por meio do portal E-Democracia.

“São ações essenciais para o desenvolvimento sustentável do país e para o monitoramento das ações sobre mudanças climáticas que nos atingem”, finalizou.

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Ney Anderson já alertava para investigação contra Astro de Ogum

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson, que ao lado do ex-delegado Thaigo Bardal, denunciaram o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, por investigações ilegais e grampos sem autorização judicial, já havia alertado sobre a investigação contra o vereador Astro de Ogum.

Em julho deste ano, quando Ney Anderson foi ouvido na Câmara Federal, o delegado afirmou que na Operação Constelação, o secretário Jefferson Portela determinou a inclusão do número do telefone do vereador Astro de Ogum, acusando o parlamentar de envolvimento no crime de pedofilia. Algo que Anderson não aceitou fazer (reveja aqui).

Nesta quinta-feira (12), segundo o titular da SEIC, delegado Armando Pacheco, dois assessores, que estavam na casa do vereador Astro de Ogum, foram presos por pedofilia. Já o vereador e ex-presidente da Câmara de vereadores foi preso pelo fato de ter sido encontrada uma arma em sua residência sem a devida autorização.

A assessoria de Astro de Ogum encaminhou Nota sobre o ocorrido. Veja abaixo os pontos principais da Nota.

Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

O Blog reitera que todas as afirmações postadas aqui, foram repassadas pelo delegado Armando Pacheco, titular da SEIC, em emissoras de rádio, principalmente na Rádio Mirante AM.

É aguardar e conferir.

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Astro de Ogum e dois assessores são presos em operação da SEIC

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL), e mais dois assessores, ainda não identificados, foram presos nesta quinta-feira (12), em operação realizada pela SEIC – Superintendência de Investigações Criminais.

A operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológico, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum.

Um dos alvos da operação seria o funcionário Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. No entanto, os policiais teriam encontrado uma arma na residência do vereador, como não teria autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC. As informações são do delegado Armando Pacheco, que é o titular da SEIC.

Existe a informação inicial que a operação seria para apurar crimes de pedofilia. Daqui a pouco mais informações sobre a operação que culminou com a prisão do vereador Astro de Ogum e mais dois assessores.

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Luta interna

A estratégia do governador Flávio Dino (PCdoB) de avançar mais rumo ao seu projeto de ser candidato à Presidência da República em 2022 deixou o caminho aberto para que o senador Weverton Rocha (PDT) mostre as “garras” e deixe claro que ele será candidato ao governo estadual daqui a cerca de três anos.

Será uma luta interna – dentro do grupo de Dino – entre Rocha e o vice-governador Carlos Brandão (PRB), que já anunciou que será candidato desde o início de 2019. E a prévia desta “guerra” será a eleição municipal no ano que vem. São Luís deverá ser o ringue principal. As movimentações já demonstram isso com postulantes a candidatos que disputam dentro de legendas e de grupo dinista o protagonismo para 2020.

Enquanto os dinistas se confrontam, o líder do grupo fala em fortalecimento da esquerda por meio das eleições de 2020 nas principais capitais do Brasil. A partir de resultados favoráveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, será possível a esquerda – segundo a ideia do comunista – derrubar o presidente Jair Bolsonaro no voto.

Pelas movimentações do governador, São Luís não se inclui nas principais capitais que podem fortalecer seu campo político. Deve ser por isso que o comunista deixou de lado – pelo menos por enquanto – a disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Estado Maior

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Duarte quer proibir cortes de água e luz nos fins de semana e feriado

O deputado Duarte Jr (PCdoB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (11), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.

Em seu discurso, o deputado explicou que seu projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional a lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana.

“Destaco a necessidade de aprovarmos nesta Casa esta lei de proteção e defesa do consumidor, que é a Lei Anticortes. Esta lei de minha autoria outrora já foi protocolada nesta Casa, pelo deputado César Pires, mas infelizmente não foi sancionada, porque à época o Supremo Tribunal Federal não tinha um posicionamento concreto acerca dessa matéria”, afirmou o parlamentar.

Ele frisou que, no dia 19 de dezembro de 2018, o STF decidiu que as Assembleias Legislativas dos Estados podem legislar sobre essa matéria.

“E isso é muito importante, porque traz à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a responsabilidade de legislar e proibir que a Cemar realize os cortes às vésperas dos feriados e às vésperas do fim de semana. Essas concessionárias são rápidas para realizar o corte, são céleres e eficientes para suspender o serviço. No entanto, não percebemos a mesma celeridade, a mesma eficiência para reativar o serviço”, enfatizou Duarte Jr.

Em apartes, vários deputados já anteciparam que irão se posicionar favoráveis ao projeto de Duarte.

Danos ao consumidor – Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Duarte Jr acrescentou que são centenas de casos que chegam aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário por conta da suspensão desses serviços e a reativação deles demora, com danos ao consumidor.

“Cabe frisar que esta legislação não incentiva o inadimplemento, não incentiva o calote. Pelo contrário, incentiva que a empresa seja mais eficiente, mais cuidadosa. Infelizmente, alguns consumidores não têm condições de pagar a sua conta e, no momento que recebem uma notificação, buscam economias, buscam auxílio de parentes e amigos para poder realizar o pagamento. Quando realizam o pagamento, infelizmente a empresa não age na mesma velocidade, nem com a mesma eficiência”, afirmou o parlamentar, reiterando o pedido de apoio para que seu projeto seja aprovado no plenário.

Homenagem – Também foi realizada, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a sessão solene em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), reconhecido como uma das leis mais modernas e eficientes do Brasil. Participaram representantes do poder público, de órgãos de defesa do consumidor e alunos do ensino médio do Centro de Ensino João Francisco Lisboa – CEJOL.

A cerimônia foi realizada a partir de requerimento do deputado estadual Duarte Jr, que de 2015 a 2018 foi presidente do Viva/Procon Maranhão. Clique aqui e saiba mais sobre a homenagem.

Nota de esclarecimento da CEMAR

Quanto ao projeto de Lei, PLO 24/2019, apresentado pelo Deputado Estadual Duarte Jr., que visa proibir o corte de energia elétrica em dias e horários específicos, a Cemar vem a público esclarecer e reiterar que, como Concessionária do serviço público federal está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém competência para legislar sobre energia elétrica. Havendo conflito entre leis estaduais, municipais e a Constituição Federal, esta última deve prevalecer.

Assessoria de Imprensa da Cemar

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Osmar Filho assegura apoio a projeto de combate a depressão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), garantiu apoio ao projeto “Cuidando de Vidas”, idealizado pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT).

Os pedetistas reuniram-se nesta quarta-feira (11), oportunidade na qual Macedo entregou a Osmar material referente à iniciativa e o convidou para participar do evento Dialogando Sobre a Depressão, que será realizado no Espaço Renascença, na sexta-feira (13), a partir das 19h.

Fábio Macedo é autor das leis estaduais pioneiras que instituíram o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão; a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre Homens e Mulheres; e que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão (13 de Setembro).

“Trata-se de uma causa nobre que tem o meu apoio, dos demais vereadores e do Poder Legislativo de São Luís. A Depressão ainda é encarada por muita gente como uma situação que não merece atenção, respeito. É uma doença grave que, se não for tratada, pode trazer consequências irreversíveis. Parabenizo o amigo Fábio pela iniciativa de criar estas leis e de estar disseminando as informações corretas e necessárias acerca do tema”, disse Osmar.

O presidente aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado material sobre o projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís – lançado recentemente pela Mesa Diretora da Câmara e que visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“Agradeço o apoio e a parceria do vereador Osmar. Somente assim, unindo forças, será possível atingirmos o maior número de pessoas possível. Levar a elas as informações necessárias sobre a doença e desenvolver políticas públicas eficientes para trata-la”, explicou Macedo.

Também participaram do encontro o vereador Paulo Victor (PTC) e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

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Adriano e César Pires denunciam sucateamento das UPAs no Maranhão

Nesta quarta-feira (11), os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e César Pires (DEM), denunciaram o sucateamento das UPAs do Maranhão, que está sendo provocado pelo Governo Flávio Dino.

Adriano afirmou que chegou a participar de uma reunião na Secretaria de Saúde do Maranhão, convidado por profissionais que foram, inexplicavelmente, demitidos das UPAs em São Luís e no interior maranhense.

“Hoje, nós temos mais de 128 pessoas demitidas das UPAs de São Luís e do interior, 128 pessoas entre motoristas, enfermeiras, técnicos de enfermagem. Não é a primeira vez que eu subo nesta tribuna para relatar o descaso com a saúde. Então, nós temos aqui, na UPA da Vila Luizão, mais de dez funcionários demitidos; na UPA de Itaqui/Bacanga, mais de 30 funcionários, e muitos deles sem ao menos terem acesso ao que lhes é de direito, o FGTS e as férias. Mais de 100 demitidos nas UPAs do interior do Estado, um verdadeiro descaso, um verdadeiro absurdo com a saúde
pública do Estado do Maranhão”, afirmou.

Já o deputado César Pires confirmou o sucateamento das UPAs, denunciando que o Governo Flávio Dino quer repassar a responsabilidade para as prefeituras municipais e que essa situação levará a morte de pessoas que precisam da saúde pública no Maranhão.

“Incompetência do Governo Flávio Dino, as UPAs dos interiores, como Codó, Coroatá, Lago dos Rodrigues, Morros, Paulino Neves e outras mais, estão sendo remetida ao Poder Municipal, para depois não passar nenhum centavo, ou seja é um fracasso anunciado, é um desmonte dado ao seu fracasso abissal. Nem quero tratar o lado social da situação, que é preocupante, mas a ausência desses funcionários significa a morte anunciada também daqueles futuros pacientes das UPAs, dos hospitais”, afirmou Pires.

Incoerência – O curioso é que o governador Flávio Dino, no intuito de criticar o Governo Jair Bolsonaro, considerou uma “grande tragédia” a falta de uma agenda nacional de geração de empregos.

No entanto, no Governo Flávio Dino, centenas de pessoas seguem sendo demitidas e outras centenas seguem aguardando serem chamadas, após aprovação em concurso público. Ou seja, mais uma incoerência total do comunista.

Seria cômico, se não fosse trágico meu caro Flávio Dino…

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Eliziane volta a defender a retirada do BPC da Reforma da Previdência

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender a supressão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) do texto da reforma da Previdência, durante sessão temática de debates para discutir a PEC 06/2019, que muda as regras das aposentadorias dos brasileiros e que deve ser votada pela Casa na próxima semana.

Ela elogiou a disposição do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de fazer supressões na PEC durante a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acatando três emendas que a senadora apresentou (veja aqui e aqui também), dentre elas o BPC, mas garantiu que ainda atuará em plenário para mudar outros pontos no texto, como as restrições ao abono salarial.

“O BPC é uma pauta que não deveria estar na reforma da Previdência, porque esse é um texto de caráter de assistência social. As pessoas que são beneficiadas com esse recurso, com esse incentivo, são pessoas, como diz inclusive o texto, que estão em situação de extrema pobreza, em situação de miséria. Há uma soma de recursos, e há, portanto, a partir disso, a demonstração da renda per capita, da renda familiar, para que possa ter acesso a esse benefício, que hoje é estabelecido em um quarto de salário mínimo”, ressaltou.

Para Eliziane Gama, a constitucionalização do BPC na reforma, como previa o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, traria enorme prejuízo aos que dependem do benefício porque, segundo citou com dados do próprio governo, 80% dos beneficiários ficariam sem recebe-lo.

“A pobreza não pode estar definida na Constituição Federal, porque ela acaba engessando [o acesso ao BPC], disse, ao reafirmar que, com o mesmo vigor da luta travada na CCJ, quando o texto foi alterado com a retirada desse critério para ter acesso ao benefício, vai “lutar, no plenário, com todas as forças necessárias, para que realmente essa exclusão possa continuar”, finalizou.

É aguardar e conferir.

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