Astro de Ogum • Blog do Jorge Aragão

Câmara de São Luís debate Plano Diretor na Zona Rural

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), por meio da Comissão de Recesso, promoveu, na tarde desta quinta-feira (3), na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, mais uma Audiência Pública referente à atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, ao qual tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Durante a audiência pública, transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística. O ato contou com a presença de moradores da zona rural; representantes da prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.

Na abertura do evento, a presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“A Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Para o vereador Astro de Ogum (PCdoB), que presidiu a mesa dos trabalhos, a audiência foi muito produtiva, pois todas as dúvidas foram esclarecidas. “O encontro serviu para informar à sociedade algumas das principais mudanças nos artigos da proposta. Agradecemos a presença e participação de todos, isso demonstra que a população está interessada nas questões do município, principalmente sobre o Plano Diretor que visa o crescimento, desenvolvimento econômico e planejamento do município para os próximos 10 anos”, declarou.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, o debate da revisão do Plano Diretor vem sendo pautado na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo ele, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“O mês de janeiro foi praticamente dedicado ao debate da proposta, pois sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Chaguinhas.

Participação popular – Em sua fala, o líder comunitário Sebastião Santos afirmou que há uma diferença muito grande entre a expectativa e a realidade na revisão do Plano Diretor. Em resumo, ele destacou que não há um “diagnóstico que não diagnostica”, mas é preciso aprovar o básico para que a norma venha sair do papel. “Vamos, primeiramente, renovar o Plano Diretor para que depois possamos discutir outros capítulos que merecem um amplo debate em nossa capital”, declarou.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Itamar, Tyason Ronaldo Santana, avaliou a importância de trazer o debate não apenas para o bairro, mas para a própria zona rural. Segundo ele, a iniciativa contribui para que a população tenha conhecimento das principais alterações na proposta em debate. “Essa audiência pública é de grande importância, pois vai ajudar a população a tomar conhecimento das propostas que foram alteradas. Estamos aqui apenas para ouvir e nos informar sobre essas mudanças”, frisou.

Encaminhamentos – Após a audiência, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a Comissão de Recesso apresente um relatório ainda na primeira semana de fevereiro.

“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

Confira a cronologia – O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em Março de 2023.

Mudança no comando da Delegacia Geral do Maranhão

O Governo Flávio Dino terá uma nova mudança significativa na sua estrutura, agora na Secretaria de Segurança. Nesta terça-feira (26), o site O Informante confirmou a modificação no comando da Delegacia Geral do Maranhão.

Foi confirmado a estranha “queda” do atual titular do cargo, o delegado Armando Pacheco, que deverá ser substituído ainda nesta semana.

O site confirma inclusive o nome do substituto de Pacheco, que seria o delegado André Gossain, que também será empossado no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil nesta semana.

A substituição ainda não ficou bem explicada, mas o próprio O Informante faz uma ilação entre a “queda” de Armando Pacheco e o fato dele ter sido o delegado responsável por uma operação no combate a pedofilia, que culminou com a prisão do vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum.

Naquela oportunidade, em setembro de 2019, dois assessores, que estavam na casa de Astro de Ogum, foram presos por pedofilia, enquanto que o vereador foi preso pelo fato de ter sido encontrada uma arma em sua residência sem a devida autorização.

É aguardar e conferir.

Astro de Ogum presta depoimento, mas fica em silêncio

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, esteve nesta terça-feira (17), prestando esclarecimentos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), ao delegado Odilardo Muniz.

No entanto, na frente do delegado, Astro de Ogum disse que não teria nada a declarar e que só iria se posicionar em juízo.

O vereador está sendo investigado por dois crimes. O primeiro pelo fato da Polícia Civil ter encontrado uma arma de fogo na sua residência e o segundo, e mais grave, que é o de estupro mediante fraude.

Um jovem diz que foi “obrigado” a ter relações sexuais com Astro de Ogum e mais dois assessores do vereador após ser chantageado. Os assessores Raimundo Costa e Raíssa Martins Mendonça foram presos após a Operação Constelação deflagrada pela SEIC, no fim da semana passada.

“Em seu depoimento ele se deu o direito de ficar calado e só falar em juízo sobre o caso envolvendo o delito de estupro mediante fraude. Em nenhum momento nós estamos falando aqui sobre violência ou pedofilia, o delito investigado aqui é estupro mediante fraude”, disse o delegado.

Astro de Ogum, ao conversar com alguns jornalistas na porta da SEIC e antes do seu depoimento, pediu apenas para que ninguém tirasse nenhuma conclusão precipitada e aguardassem o julgamento dos fatos, para tirarem as conclusões.

É aguardar e conferir.

Vídeo: após prisão, Astro de Ogum se posiciona publicamente

Após pagar a fiança, depois de ter sido surpreendido com uma operação da SEIC-Superintendência de Investigações Criminais, o vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, gravou um vídeo se posicionando sobre o episódio.

Lembrando que dois assessores de Astro foram presos acusados de pedofilia e o vereador foi detido pelo fato dos policiais terem encontrado uma arma na sua residência. Como não tinha autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC, mas liberado após o pagamento de fiança.

No vídeo gravado, Astro de Ogum, bastante emocionado, não atribuiu a ação a perseguições políticas, mas fez questão de destacar aos “inimigos ocultos” que não pretende se “ajoelhar”. O ex-presidente da Câmara de São Luís afirmou “morro em pé, mas não me ajoelho”. Veja abaixo o vídeo.

Após pagamento de fiança, Astro de Ogum é liberado

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL), já foi liberado da SEIC – Superintendência de Investigações Criminais, após prestar depoimento e o pagamento de fiança, no fim da manhã desta quinta-feira (12).

O vereador Astro de Ogum se comprometeu ainda a voltar a delegacia, quando solicitado, para prestar novos esclarecimentos.

Astro de Ogum e mais dois assessores foram presos, nesta quinta-feira, na residência do vereador. Sendo que os dois assessores – Raimundo Costa, conhecido como “Filho” e Raíssa Martins Mendonça, foram presos suspeitos da prática de pedofilia. Segundo a SEIC, eles trocavam mensagens com adolescente pela internet, se passando por outras pessoas, e depois faziam ameaças em troca de sexo.

Já Astro de Ogum acabou detido pelo fato dos policiais terem encontrado uma arma na residência do vereador, como não tinha autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC.

Ney Anderson já alertava para investigação contra Astro de Ogum

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson, que ao lado do ex-delegado Thaigo Bardal, denunciaram o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, por investigações ilegais e grampos sem autorização judicial, já havia alertado sobre a investigação contra o vereador Astro de Ogum.

Em julho deste ano, quando Ney Anderson foi ouvido na Câmara Federal, o delegado afirmou que na Operação Constelação, o secretário Jefferson Portela determinou a inclusão do número do telefone do vereador Astro de Ogum, acusando o parlamentar de envolvimento no crime de pedofilia. Algo que Anderson não aceitou fazer (reveja aqui).

Nesta quinta-feira (12), segundo o titular da SEIC, delegado Armando Pacheco, dois assessores, que estavam na casa do vereador Astro de Ogum, foram presos por pedofilia. Já o vereador e ex-presidente da Câmara de vereadores foi preso pelo fato de ter sido encontrada uma arma em sua residência sem a devida autorização.

A assessoria de Astro de Ogum encaminhou Nota sobre o ocorrido. Veja abaixo os pontos principais da Nota.

Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

O Blog reitera que todas as afirmações postadas aqui, foram repassadas pelo delegado Armando Pacheco, titular da SEIC, em emissoras de rádio, principalmente na Rádio Mirante AM.

É aguardar e conferir.

Astro de Ogum e dois assessores são presos em operação da SEIC

O vereador e ex-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL), e mais dois assessores, ainda não identificados, foram presos nesta quinta-feira (12), em operação realizada pela SEIC – Superintendência de Investigações Criminais.

A operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológico, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum.

Um dos alvos da operação seria o funcionário Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. No entanto, os policiais teriam encontrado uma arma na residência do vereador, como não teria autorização, Astro de Ogum acabou sendo preso e conduzido para a SEIC. As informações são do delegado Armando Pacheco, que é o titular da SEIC.

Existe a informação inicial que a operação seria para apurar crimes de pedofilia. Daqui a pouco mais informações sobre a operação que culminou com a prisão do vereador Astro de Ogum e mais dois assessores.

Astro de Oguma no MDB e Lahesio Rodrigues no PSL

A segunda-feira (29) foi movimentada na área política, pelo menos no que diz respeito a eventuais mudanças de partidos.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, que tem tido seu nome cogitado para disputar a Prefeitura de São Luís, esteve visitando a sede do MDB na capital maranhense.

Astro de Ogum atendeu um convite da cúpula do MDB e participou de uma reunião que contou com a presença até do ex-presidente da República, José Sarney. O assunto principal do encontro foi uma eventual transferência de Astro para o MDB, por onde poderia disputar as eleições de 2020.

O MDB não esconde de ninguém que quer ter uma candidatura própria para o Executivo em 2020 na capital maranhense. Além de Astro, outro nome que tem sido ventilado e do ex-deputado Victor Mendes.

A reunião desta segunda-feira foi a primeira e começou a amadurecer a ideia.

Lahesio – Já o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, deixou o PSDB e deve se filiar no PSL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro.

Nesta segunda, Lahesio se reuniu com o presidente do PSL no Maranhão, vereador de São Luís, Chico Carvalho e deve oficializar sua transferência para a legenda nos próximos dias.

Lahesio é um dos prefeitos que sofreu perseguição do Governo Flávio Dino. No entanto, o gestor segue fazendo um bom trabalho, sem se precisar se curvar aos caprichos do comunista.

Vale lembrar que em São Pedro dos Crentes, Lahesio conseguiu derrotar Flávio Dino duas vezes nas urnas, tanto com Roseana Sarney quanto com Jair Bolsonaro.

É aguardar e conferir os próximos passos.

Gabriel Diniz iria se apresentar em São Luís no início de junho

Uma tragédia abalou o mundo artístico nesta segunda-feira (27), quando foi confirmada a morte do jovem cantor Gabriel Diniz, 28 anos, e que ficou conhecido internacionalmente com a música “O nome dela é Jefiner”.

Gabriel Diniz estava no avião, de pequeno porte, que caiu no Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além do cantor, foram identificados ainda Linaldo Xavier e Abraão Farias, diretores do Aeroclube de Alagoas. O avião deixou Salvador e tinha como destino Maceió.

O cantor Gabriel Diniz tinha show programado para São Luís no dia 06 de junho. O GD, como também era chamado, seria a atração principal do Arraial Pertinho de Você, na Cohama, e que é realizado anualmente pelo vereador Astro de Ogum. Veja abaixo o vídeo de Gabriel Diniz no momento da decolagem.

Astro de Ogum define projetos para Zona Rural de São Luís

O vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.

“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-los precisamos nos unir, darmos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.

“ Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivados para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.