Bolsonaro tergiversa e PGR vai apurar declarações de Moro

por Jorge Aragão

O discurso tão esperado do presidente da República, Jair Bolsonaro, que inclusive prometeu “restabelecer a verdade dos fatos”, diante das graves acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, acabou decepcionando.

Bolsonaro tergiversou e não desmentiu de forma convincente as denúncias de Moro. Pelo contrário, justificou a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e de Sérgio Moro pelo fato da PF não apurar alguns casos solicitados pelo presidente, mas que nem eram efetivamente da alçada do órgão.

No seu discurso, em alguns momentos contraditórios, Bolsonaro esqueceu a promessa de “carta branca” e assegurou que não teria que pedir autorização para trocar um diretor da PF.

No entanto, o ponto mais nebuloso foi a tentativa de Bolsonaro de manchar a reputação de Sérgio Moro, quando afirmou que Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse depois da indicação do ex-juiz federal a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro disse que era desmoralizante para um presidente ouvir isso, mas não explicou porque sumariamente não exonerou o ministro diante desse pedido indecente e “desmoralizante”.

Após o pronunciamento e acusação de Bolsonaro, Moro foi as redes sociais e desconstruiu o tolo discurso com uma simples observação.

PGR procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

A PGR aponta, em tese, crimes de: falsidade ideológica; coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio; advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública; prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal; obstrução de justiça; corrupção passiva privilegiada; denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

É aguardar e conferir.

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Othelino convoca nova sessão remota na AL para segunda-feira

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada na próxima segunda-feira (27), às 11h, para apreciação de matérias urgentes e que dizem respeito às estratégias de enfrentamento à Covid-19 no estado.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

Entre as proposições em pauta está o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). E a emenda ao PL, proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PROS), incluindo descontos a serem concedidos pelas faculdades privadas, também entrará na Ordem do Dia.

Outras proposições de autoria do Governo do Estado também estarão em pauta.  Uma delas trata da Medida Provisória 310/20, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange ainda as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.

Crédito Especial – Será submetido à votação, ainda, o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 22.045.217,00 ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES).

Também entrará na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da Revisão Plurianual 2020-2023, bem como o prazo da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.

Os Projetos de Decreto Legislativo 005 e 006/20, pedindo reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, serão apreciados, em seguida.

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Nova Mesa Diretora do TJ é empossada

por Jorge Aragão

O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça).

A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte de Justiça maranhense, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros Poderes, operadores do Direito e sociedade em geral pelo canal oficial do TJMA no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo ressaltou que a história lhe reservou a casualidade de assumir a presidência, em pleno estado de calamidade pública, transformando o ambiente festivo que se esperava, em um ato formal de transmissão de cargo, por videoconferência.

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”, afirmou.

Apesar da situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo ressaltou que “o paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”, acrescentou.

Segundo o presidente, a tecnologia avançada organizada em estado de emergência, mostrou uma nova onda de desenvolvimento. “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”, salientou.

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Dino sugere impeachment de Bolsonaro, após declarações de Moro

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não perdeu tempo e logo após as declarações de Sérgio Moro, quando anunciou sua saída, o comunista foi às redes sociais pedir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para Flávio Dino, o fato de Bolsonaro, segundo Moro, ter afirmado que a troca no comando da Polícia Federal seria uma interferência política, seria suficiente para que o presidente encare um processo de impeachment no Congresso Nacional.

“O depoimento de Moro sobre aparelhamento político da Polícia Federal como base para o ato de exoneração do delegado Valeixo constitui forte prova em um processo de impeachment. Do ponto de vista jurídico, o depoimento de Moro constitui prova de crimes de responsabilidade contra a probidade na Administração, contra o livre exercício dos Poderes e contra direitos individuais. Artigo 85 da Constituição Federal e Lei 1.079/50.”, afirmou.

CPI – A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) afirmou que o seu partido vai protocolar, o mais rápido possível, o pedido de uma CPI Mista no Congresso Nacional.

Eliziane lembrou a imensa contribuição de Moro para livrar o Brasil das mãos de “bandidos” e que suas declarações são extremamente graves, precisando ser deidamente apuradas.

“A saída de Sérgio Moro e do Diretor da PF expõe a falência do governo Federal. Ao tentar controlar a PF, o presidente rompe com o combate à corrupção e tenta sufocar investigações que o incomodam. Enamora-se com o fisiologismo do centrão e a troca de cargos que sempre criticou. A autonomia da PF é um dos pilares da democracia. Ela manteve relativa independência em todos os governos passados. Ao trocar seu comando, Bolsonaro dá demonstrações de que pretende interferir na atuação do órgão e impedir o avanço de investigações como a Lava Jato. À frente da lava jato, Sérgio Moro deu contribuição inegável para tornar o país menos corrupto. Por suas mãos, vimos bandidos irem parar atrás das grades. Fique com essa memória ministro. Sua biografia não permite que se submeta à pressões políticas. O Cidadania vai pedir uma CPI Mista no Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente Bolsonaro prometeu conceder um entrevista coletiva, nesta sexta-feira, às 17h, para, segundo ele, restabelecer a verdade sobre a demissão a pedido de Valeixo, bem como de Sérgio Moro.

É aguardar e conferir.

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José Sarney agradece o carinho do Maranhão nos seus 90 anos

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (24), o aniversariante do dia, o ex-presidente da República, José Sarney, foi entrevistado pelo titular do Blog, durante o programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. (Clique aqui para ouvir na íntegra).

Antes de falar sobre os seus 90 anos, Sarney fez questão de lamentar o falecimento do jornalista Roberto Fernandes e assegurar que a primeira coisa que irá fazer quando retornar a São Luís, está em Brasília, será visitar o túmulo do jornalista.

“Eu quero fazer a minha primeira manifestação, dizer o quanto eu lamentei, o quanto eu senti, o quanto o Maranhão perdeu, o quanto o jornalismo maranhense perdeu com a morte do Roberto Fernandes. Eu quero dizer que quando voltar a São Luís, uma das primeiras coisas que eu farei é visitar o seu túmulo. Meus pêsames a toda classe do jornalismo maranhense, da mídia impressa e da mídia eletrônica”, disse.

O ex-presidente da República também lamentou o atual momento vivido pelo Mundo, por conta da pandemia, mas acredita que através de Deus e da ciência será encontrado um caminho para acabar com a Covid-19.

“Eu lamento o momento que nós atravessamos que realmente é um momento muito difícil e que como eu sou um homem de fé, acredito em Deus, acho que nós vamos sair rapidamente dessa situação para comemorar a vida, porque essa pandemia, ela não ameaça a natureza, não ameaça outra coisa se não o bem mais precioso que Deus colocou na face da terra, que é o homem, a nossa vida, e nós devemos nesse momento esperar que Deus pelas mãos dos cientistas, imediatamente, encontre o caminho para sairmos dessa dificuldade e ao mesmo tempo, quero me solidarizar com todos aqueles familiares que perderam seus entes queridos, já levados por essa pandemia”, afirmou.

Por fim, Sarney fez questão, com sua humildade peculiar, de fazer um agradecimento ao povo maranhense pelo eterno carinho sempre demonstrado para com ele durante todo esse período.

“Eu quero agradecer a você e a todos os seus ouvintes, te desejar felicidades também, a todos eles, às suas famílias e que realmente nós ultrapassemos esse momento. E quero, nesses 90 anos, uma vez mais, agradecer ao povo do Maranhão que sempre me cercou de carinho, de amizade, de respeito, de consideração e me deu muitas oportunidades na vida, oportunidades essas, que eu procurei transformar em ajuda ao povo maranhense, ao povo brasileiro. Muito obrigado a você e a todos os seus ouvintes”, finalizou.

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Após perder “carta branca”, Sérgio Moro deixa Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

Como era esperado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (24), a sua saída do Governo Jair Bolsonaro.

A saída prematura de Moro do Governo Federal se deu pelo fato do ministro ter perdido a “carta branca”, que lhe foi assegurada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, quando da sua chegada.

Sérgio Moro citou as intervenções constantes, desde o segundo semestre de 2019, do presidente Bolsonaro na Polícia Federal. E o ápice da intromissão aconteceu quando Bolsonaro retirou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, sem o consentimento e anuência de Moro, na última quinta-feira (23). Moro chegou a até aceitar a troca, mas que ele seguisse indicando o nome do novo diretor-geral da Polícia Federal, o que não aconteceu.

Sem “carta branca” para trabalhar, Sérgio Moro, de maneira acertada, deixou o ministério da Justiça e consequentemente o Governo Bolsonaro, o que poderá ser devastador para a atual gestão, já que deve perder muito do apoio popular que ainda detinha.

Sérgio Moro não falou muito do seu futuro, disse apenas que iria descansar, já que logo que largou a magistratura, foi logo trabalhando como ministro da Justiça. Moro afirmou ainda que sempre vai estar a disposição do Brasil para ajudar no que for preciso.

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Exército e Prefeitura de Ribamar higienizam unidades de saúde

por Jorge Aragão

Agentes do Exército Brasileiro, por solicitação da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, realizou a desinfecção das áreas externas e internas do Complexo Hospital e Maternidade de São José de Ribamar. O objetivo é prevenir contágios pelo Novo Coronavírus.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, além da área externa do Hospital (frente, laterais e fundo), as salas de medicação, recentemente ampliada, classificação de risco e de isolamento, destinada para receber os casos de COVID-19, também foram higienizadas.

Já na maternidade, a área externa foi totalmente higienizada, além das áreas de fluxo comum. Tudo para combater a propagação do vírus. A ação contou com cerca de 10 homens do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Segundo o prefeito Eudes Sampaio, essa ação vem se somar a todas as outras já adotadas no município no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

“Solicitei ao comandante do 24. BIS, Tenente Coronel Sousa Filho o serviço para o nosso complexo hospitalar, que nos atendeu prontamente. Essa higienização é mais uma das inúmeras ações já adotadas para combater a propagação do vírus em nossa cidade. Iremos continuar trabalhando no enfrentamento a esse vírus e cuidando da saúde dos ribamarenses”, reforçou o gestor.

Para o Capitão Marco Nobre, que comandou a operação na cidade, essa parceria entre a Prefeitura e o Exército Brasileiro potencializa as forças de combate ao COVID-19.

“O Exército Brasileiro, por meio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, se une aos municípios e sociedade no combate à pandemia do Novo Coronavírus. Essas parcerias, em Ribamar, solicitada pelo prefeito Eudes Sampaio, visam potencializar os bons resultados no combate à COVID-19. O Exército sempre estará disposto a ajudar a sociedade brasileira nesse ou em qualquer momento de crise”, garantiu o Capitão Marco Nobre.

Ele lembra ainda que “essa atuação do Exército está respaldada em decreto federal, que autorizou o emprego de tropas das forças armadas no combate ao Coronavírus”.

De acordo com o boletim epidemiológico da COVID-19, divulgado nesta quarta-feira (22), São José de Ribamar possui 149 casos suspeitos, 120 confirmados e 68 descartados. Até o momento foram registrados 07 óbitos e 09 pessoas curadas.

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Missa de Sétimo Dia de Roberto Fernandes

por Jorge Aragão

Apesar de toda a consternação pela perda repentina do jornalista Roberto Fernandes, vítima do novo coronavírus, a sua família está organizando e convidando a todos os amigos e fãs do jornalista para participarem da Missa de Sétimo Dia.

Por conta da pandemia provocada pela Covid-19 e em consequência não se poder aglomerar, a Missa de Sétimo Dia de Roberto Fernandes acontecerá por meio das redes sociais, na próxima terça-feira (28), às 18h, na Igreja São Paulo Apóstolo, onde o jornalista era frequentador assíduo e participava do Terço dos Homens, coincidentemente, todas as terças-feiras.

A celebração que será comandada pelo padre Antonio José, terá a transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM em todas as suas plataformas, facilitando assim o acompanhamento para os ouvintes da Missa de Sétimo Dia de Roberto Fernandes.

 

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Comemorações e homenagens

por Jorge Aragão

Os tempos não são para reuniões, encontros ou aglomerações, como uma festa de aniversário para comemorar mais um ano de vida de um ente ou amigo querido. O momento não permite algo tão comum e simples que marque um dia do ano de cada cidadão do mundo.

Mas essas barreiras impostas agora pela crise sanitária causada pela Coivid-19 não impedirão que amigos e parentes “se reúnam” para celebrar os 90 anos do ex-presidente da República, José Sarney. Ele faz hoje 90 anos de idade e 60 anos de vida pública, passando pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, em tantos momentos da história do Brasil.

De fato, a maioria dos atos de comemoração da nona década do único maranhense que alcançou o mais alto posto da República do país foi suspensa.

Outras homenagens a ele já estão adiadas, mas sem data para acontecer.

No entanto, há um grupo de amigos e familiares já formado que, às 11h de hoje, fará uma reunião virtual que levará os mais distantes amigos (Europa, Estados Unidos, por exemplo) a se unirem aos amigos e familiares do Brasil, do Maranhão mais especificamente, para celebrar os 90 anos de José Sarney.

Um vídeo com a trajetória do ex-presidente antecederá um conjunto de aplausos simultâneos de seus “amigos da política, da literatura e do bom viver”, como definiu José Jorge, um dos organizadores da homenagem virtual.

“Minha mãe, que é prima de Sarney, não olha o copo do vinho por inteiro. A parte que falta de vinho, ela não consegue olhar. É um exemplo para nós, amigos do presidente José Sarney, podemos perceber. Não é porque não podemos estar todos juntos que não vamos nos unir e comemorar uma data tão importante e significativa para o Brasil e para o Maranhão”, disse.

Homenagens – No grupo da reunião virtual estão juntos parentes, amigos da política, da literatura, da vida.

Discursos de amigos serão feitos nesse grupo. São centenas de pessoas que querem homenagear o “grande construtor de pontes”.

Uma sonora salva de aplausos deverá marcar o fim da reunião em comemoração aos 90 anos do ex-presidente Sarney.

Na cidade natal do ex-presidente da República José Sarney, Pinheiro, será feriado municipal.

Para marcar a data, fogos de artifício e pronunciamentos estão programados para comemorar o filho mais ilustre da cidade.

Outras programações estão marcadas, mas não puderam ser realizadas.

A previsão é de que em outro momento possa haver as celebrações.

Estado Maior

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Brasil e Maranhão batem recorde de óbitos num único dia

por Jorge Aragão

A quinta-feira (23) foi um dos piores dias dentro desse período de pandemia do novo coronavírus, tanto a nível nacional quanto estadual, afinal tivemos recorde de mortes, em 24 horas, no Brasil e Maranhão.

No Brasil, tivemos 407 óbitos, maior número já registrado em 24 horas. O lamentável é que o governador Flávio Dino, diante desses números, por conta de mera politicagem, partiu para cima do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais.

No entanto, o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão também trouxe o maior número de óbitos já registrados num dia, foram 12 mortes. Ou seja, comparando a população do Brasil e a do Maranhão, a triste realidade de ambos está bem próxima. Além dos 12 óbitos, tivemos mais 194 casos novos da doença.

Desta maneira, temos, atualmente no Maranhão, 1.951 casos, com 88 óbitos, 214 recuperados e 3.916 suspeitos. O boletim trouxe a inclusão de mais quatro cidades, totalizando 49 municípios com casos de Covid-19.

Os 12 óbitos foram registrados dez casos em São Luís e dois no interior. O primeiro óbito em Lago da Pedra foi de um homem de 38 anos, com hipertensão e diabetes. Tivemos também um primeiro óbito em Arari, sendo um homem de 41 anos, com doença renal crônica.

Já os óbitos na capital foram: uma mulher de 62 anos, com diabetes; um homem de 65 anos, com hipertensão e problemas neurológicos; uma mulher de 63 anos, com problemas oncológicos; um homem de 77 anos, sem comorbidades; um homem de 88 anos, com hipertensão e problemas neurológicos; uma mulher de 48 anos, sem comorbidades; mulher de 75 anos, com hipertensão e problemas cardíacos; um homem de 53 anos, com hipertensão e diabetes; uma mulher de 68 anos, sem comorbidades; um homem de 88 anos, com hipertensão e diabetes;

Brasil – O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira, 49.492 casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus no Brasil, com 3.313 mortes pela Covid-19.

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