Blog do Jorge Aragão

Refaz: emenda de Penha beneficia contribuinte de São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última terça-feira (15), durante a realização da sua primeira sessão híbrida (presencial e remota), Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal (Refaz).

A iniciativa visa beneficiar o contribuinte da capital neste momento de dificuldades ocasionadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19), oferecendo aos representantes dos mais diversos setores a oportunidade de parcelamento de débitos de natureza tributária com o Município.

O PL foi aprovado com uma emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), que estava presente na sessão.

O dispositivo proposto pelo pedetista, e que foi aprovado pelos demais parlamentares, suprimiu o inciso 7, do artigo 11, que trata sobre as situações para cancelamento do parcelamento.

A proposta da Prefeitura era de que, caso o cidadão atrasasse, por um período superior a 60 dias, o pagamento de outro tributo, o parcelamento seria cancelado mesmo o contribuinte estando em dia e já tendo efetuado o pagamento de parcelas.

“A alteração que propus não é pra estimular a inadimplência. Trata-se de uma questão de Justiça. Não faz sentido eu cancelar um parcelamento que está em dia por conta de outro débito. O Refaz foi pensado no sentido de estimular o cidadão a quitar suas dívidas com o Município. Ou seja, o objetivo é beneficiá-lo e não prejudica-lo”, afirmou o vereador.

Penha tem sido crítico ferrenho de grandes empresas que não tem pago os tributos ao Município de São Luís.

“Não vão poder no futuro dizer que não tiveram oportunidades para buscar pagar o que devem”, finalizou.

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Covid-19: números da SES seguem divergentes de dados municipais

Desde o início da pandemia, um dos principais problemas dos dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão, através dos seus boletins diários, é que os números divergem, e muito, dos dados dos municípios maranhenses.

Como de costume, o Governo Flávio Dino transferiu a responsabilidade dos erros e culpou o sistema do Governo Federal pela diferença de dados.

Para corrigir o problema e evitar as críticas, foi prometido pela gestão comunista, ainda no fim de maio, que um sistema próprio seria implantado. No entanto, infelizmente, até agora o problema persiste.

Para se ter uma ideia, para a SES são 213 dos 217 municípios maranhenses que possuem o registro oficial da Covid-19. Seriam eles: Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Só que numa rápida busca nas redes sociais, o Blog do Jorge Aragão conseguiu detectar que na cidade de Loreto já tem registros oficiais do novo coronavírus. O primeiro caso foi registrado na semana passada, dia 12 de junho, mas até o último boletim da SES, divulgado na quarta-feira (17), nada havia sido registrado. E o detalhe, é que atualmente Loreto já tem 03 casos. Veja abaixo o print do dia 12 de junho.

Além disso, em uma rápida comparação entre dados oficiais de algumas prefeituras municipais do Maranhão e os dados da SES, mais uma vez, ficou comprovado que as divergências acontecem e não são poucas.

Em Açailândia, de acordo com os dados da SES, do dia 17 de junho, tínhamos 2.045 casos, com 40 óbitos. Só que nos dados oficiais do município, do dia 16 de junho, esses dados são maiores, temos 2.770 registros, com 47 óbitos. Veja a imagem abaixo.

Já na cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana, ou seja, vizinha da sede da SES, os dados também não batem. De acordo com a SES, seriam 431 casos, com 47 mortes. Só que nos dados da Prefeitura de Paço do Lumiar, do dia 16 de junho, os números são outros: 501 casos confirmados, com 54 óbitos. Veja abaixo.

Um dos números mais discrepantes, que o blog encontrou, foi em Timon. Enquanto a SES aponta o registro de 983 casos, com apenas 13 óbitos, a Prefeitura Municipal de Timon, no boletim do dia 16 de junho, já registrava 1.184 casos, com 36 mortes.

Percebam que o blog fez o levantamento comparando os dados da SES do dia 17 de junho, com os dados do dia 16 de junho das prefeituras municipais, mas mesmo assim a divergência segue enorme.

Pelo visto, a culpa não era do Governo Federal…

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Caso Diogo Costa: familiares e amigos de Ayrton Pestana fazem manifestação

No início da manhã desta quinta-feira (18), alguns amigos e familiares fazem uma manifestação pacífica, no centro de São Luís, para reafirmarem a inocência do jovem Ayrton Campos Pestana, acusado pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, sobrinho-neto do ex-presidente da República, José Sarney, que foi assassinado, após uma discussão no trânsito, na Lagoa da Jansen.

A defesa de Ayrton tem defendido que ele não deixou a oficina do pai durante toda a manhã de terça-feira (16) e que o veículo da família, um carro Argo vermelho, de placa PTJ-2844, identificado no local do crime pelas câmeras de videomonitoramento, teria sido clonado.

Apesar da polícia ter descartado essa hipótese, o Blog recebeu um vídeo, encaminhado por uma familiar de Ayrton Pestana, onde o veículo da família teria ficado estacionado na Avenida Venceslau Brás, na Camboa, durante o horário do crime. O vídeo mostra que o veículo deixa o local onde estava estacionado, por volta de 12h12 para abastecer no posto de gasolina em frente, com Ayrton no lado do passageiro e ao volante estava Wanderley Pestana, pai de Ayrton. O crime, segundo a polícia, teria ocorrido por volta das 11h40. Veja abaixo o video.

Alguns familiares de Ayrton já entraram em contato com o Blog e reafirmando a inocência do acusado do crime de Diogo Costa. O advogado já entregou o vídeo acima aos delegados que acompanham o caso e já entrou com um pedido de revogação preventiva da prisão, mas pode entrar, caso negado a primeira solicitação, com um habeas corpus.

Agora é com a Polícia Civil do Maranhão.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino recua sobre impeachment de Jair Bolsonaro

Mesmo se dizendo um árduo defensor da democracia, o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi um dos primeiros a defender um impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, eleito democraticamente e com menos de dois anos no cargo.

No entanto, por conta da atual circunstância política, o comunista foi obrigado a recuar. Em uma das inúmeras lives que tem feito, Dino admitiu que a oposição a Bolsnaro, nesse momento, sairia derrotada em um eventual processo de impeachment.

Apesar de reafirmar que juridicamente Bolsonaro merece o impeachment, politicamente Dino entende que após trazer o Centrão para o governo, a oposição não teria número suficiente para retirar Bolsonaro da Presidência da República.

“Juridicamente, não há dúvida que há espaço [para o impeachment]. Mas tem outros temperos, ditados pelo fato de o processo de impeachment não ser puramente jurídico, mas antologicamente político. Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso. Nós não temos 2/3 para votar o impeachment. Nem metade”, afirmou o comunista.

Ou seja, mesmo que contra a sua vontade, Flávio Dino é obrigado a recuar da estratégia de um impeachment contra Jair Bolsonaro.

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Eudes Sampaio espalha frentes de trabalho em toda Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início a várias frentes de trabalho para uma forte operação de recuperação asfáltica em diversas regiões da cidade. O objetivo é continuar garantindo trafegabilidade aos ribamarenses e melhorar a infraestrutura do município.

Na última semana, os serviços foram iniciados na Avenida Panaquatira (do Outeiro à Panaquatira), Travessa João Alves Carneiro (J.Câmara), Avenida Garrastazu Médice (Campina), Rua do Fio (Vila Roseana), além de ruas na região das Vilas tais como a Rua D, atrás do cemitério Jardim da Paz, Rua Princesa Margarida e Princesa Carolina (Vila Kiola). Ruas da Vila J.Lima e Vila Flamengo receberão obras de melhoramento no pavimento primário.

A ação faz parte da programação de obras e recuperação asfáltica da Prefeitura, que se estenderá para outras regiões. De acordo com o que informou o prefeito Eudes Sampaio (PTB), o momento é complicado, mas o trabalho precisa continuar, sobretudo, os essenciais.

“Estamos passando por um período difícil, mas não nos rendemos aos obstáculos, seguimos trabalhando para levar, além de saúde, qualidade de vida aos ribamarenses, garantindo-lhes, por exemplo, trafegabilidade. Essas ruas e bairros são apenas alguns dos que serão beneficiados, pois mesmo com a crise sanitária, continuamos investindo em infraestrutura”, disse o prefeito.

Asfalto Novo – Além das frentes de recuperação asfáltica, que estão a todo vapor, outras importantes vias do município receberão asfalto novo, incluindo obras que foram paralisadas por conta do forte período chuvoso e, posteriormente, em decorrência da crise da pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo informou o secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Hilário Ferreira Filho, as obras das avenidas Paraíso e Mascarenhas de Moraes, além do corredor de ônibus do bairro Nova Terra, serão reiniciadas nos próximos dias e se somarão às obras das ruas da Granja (Maiobinha) e vias da Vila Mestre Antônio.

“As vias de grande fluxo são utilizadas diariamente pelos ribamarenses e assim que tiverem suas obras concluídas vão gerar impacto positivo na qualidade de vida dos munícipes”, finalizou o secretário.

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Mais de 2 mil novos casos e 33 novos óbitos no Maranhão

De acordo com o novo boletim da SES, desta quarta-feira (17), tivemos 33 novos óbitos (17 na Região Metropolitana e 16 no interior maranhense), mais 2.024 novos casos (188 na Região Metropolitana e 1.836 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 64.735 casos, com 1.570 mortes, 39.386 pessoas recuperadas, 1.303 suspeitos e já são 213 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 98% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas quatro cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 68,33%, já de leitos clínicos é de 25%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 78,33% e leitos clínicos em 70,02%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 72,84%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.674 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.530 recuperados e, infelizmente, 32 óbitos durante toda a pandemia.

Os 33 novos óbitos vieram: São Pedro da Água Branca (01); Lago dos Rodrigues (01); Carutapera (01); Davinópolis (01); Caxias (01); Bacabal (01); Monção (01); Pedro do Rosário (01); Vargem Grande (01); Maranhãozinho (01); São Bernardo (01); São José de Ribamar (04); Imperatriz (05); São Luís (13).

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Duarte fiscaliza in loco o transporte público em São Luís

Ônibus lotados com pessoas aglomeradas. Essa foi a situação que o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) encontrou na manhã desta quarta-feira (17) em São Luís, ao realizar a fiscalização do transporte coletivo com o objetivo de saber se está havendo respeito às recomendações de saúde e segurança na retomada das atividades econômicas.

A fiscalização começou às 5h50 da manhã. Duarte Jr pegou o primeiro ônibus às 6h30 no Terminal de Integração do Distrito Industrial, passou pelo Terminal do São Cristóvão, Terminal da Cohab e finalizou no Terminal da Cohama, às 7h30. Em cerca de uma hora de fiscalização, o que o deputado constatou foi alarmante – verdadeiras aglomerações e reclamações dos usuários de transporte coletivo.

O senhor Antônio, que estava em pé bem próximo a uma porta em um ônibus da linha BR-135, afirmou achar contraditório a adoção de medidas de distanciamento nas empresas enquanto os ônibus circulam lotados. “Tá vendo isso aqui? Existe distanciamento social em empresa, você não pode trabalhar, não pode ir pra uma feira, não pode ir pra lugar nenhum. Agora olha dentro de um ônibus desses, isso aqui é um antro de proliferação desse tal de coronavírus”, disse o passageiro.

Já a Jeane informou que todo dia pega três ônibus para ir de sua casa na BR-135 para o trabalho no bairro Cohatrac, totalizando seis ônibus por dia, todos lotados. “Saio de casa 6 horas e chego ao trabalho 7h30. Todos os ônibus vão lotados, sempre é um sacrifício. E mês que vem meu trabalho já vai voltar ao normal, agora imagina esse horário de pico das 18 horas, não é?”, falou Jeane.

Duarte publicou um vídeo da fiscalização em tempo real nas suas redes sociais, onde lembra que vem fiscalizando o transporte público desde a época em que foi presidente do Procon Maranhão. “Vale lembrar que apreendemos todos os ônibus com mais de 15 anos de circulação, isso em 2016. Hoje a realidade que a gente percebe é ainda pior, em razão da pandemia e das regras de distanciamento social, que existem na teoria, porque na prática as pessoas estão totalmente aglomeradas. Estão todos usando máscaras, mas é uma realidade muito triste”, afirmou Duarte.

O deputado falou sobre sua preocupação com a saúde pública, que deve se harmonizar com a necessidade de manutenção dos empregos. “As pessoas já chegam cansadas, desgastadas nos seus trabalhos e agora pior, com risco de contaminação. Na teoria, era para que todos estivessem sentados e não houvesse ninguém em pé no ônibus, mas é impossível”, constatou. “É uma situação muito triste que tem que ser observada e fiscalizada”, disse.

A fiscalização foi registrada em vídeo para, conforme o deputado, “sensibilizar as autoridades e demonstrar que, infelizmente, essa é a realidade vivida pela grande maioria dos cidadãos ludovicenses. Isso precisa mudar”. Para Duarte, a solução passa por investimentos no setor e diálogo.

“Precisamos garantir investimento para a melhoria da qualidade do transporte público. Precisamos ampliar o debate, envolver empresários, consumidores e rodoviários para que nós possamos juntos tomar decisões melhores e mais justas e só quem conhece a realidade de perto pode tomar decisões acertadas”, concluiu Duarte.

Aglomerações – A aglomeração nos ônibus vai contra as determinações do Governo do Maranhão para a retomada segura das atividades econômicas. A Portaria nº 34/2020 do Governo do Estado e a Portaria nº 284 da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estabelecem e autorizam o transporte apenas de passageiros sentados neste momento. No entanto, Duarte Jr constatou que não há organização de filas nem controle do número de passageiros em nenhum dos quatro terminais de integração visitados nesta quarta.

Além disso, as portarias também definiram que é obrigatório o uso de máscara e ventilação natural nos coletivos, com ar-condicionado desligado e janelas abertas durante todo o trajeto. Os ônibus devem ter cartazes com as recomendações de saúde e, de acordo com a Portaria da MOB, a frota deve rodar com 100% de sua capacidade, mas Duarte ouviu denúncias de que algumas linhas estão circulando com a frota reduzida.

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Eliziane cobra recursos do BNDES para média e pequenas empresas

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, participou nesta terça-feira (16) de videoconferência na comissão mista da Covid-19 e disse que a pandemia do novo coronavírus expõe a dificuldade do Brasil para garantir crédito a micros, pequenas e médias empresas.

Segundo a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vice-presidente da comissão, um ponto fundamental em relação à Covid-19 é exatamente a dificuldade para que o volume de recursos disponibilizados pelo banco ‘cheguem à ponta’ com a paralisação da economia.

“Temos sentido uma grande dificuldade pela rigidez das exigências que são apresentadas quanto às garantias reais e pessoais desses tomadores. Portanto, os pequenos e médios empresários acabam sofrendo muito com esse problema”, disse a senadora.

Montezano afirmou que os empréstimos cresceram 2% em dois meses, mas reconheceu que o crédito não chega a algumas empresas e que a pandemia deixou mais “latente” o problema da restrição de crédito.

A líder do Cidadania questionou Montezano sobre a perspectiva do programa (MP 975/2020) que dá aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Garantidor para Investimento ao médio e pequeno empresário; de qual é a visão social do BNDES na pandemia; e de programas do banco para jovens produtores de sistemas agroecológicos, povos e comunidades tradicionais.

Em resposta à senadora, o presidente do BNDES disse que sobre a visão social o banco fez o lançamento de uma campanha chamada ‘Salvando Vidas’. Segundo ele, ‘é uma campanha que opera no conceito de matchfunding, ou seja, para cada R$ 1 captado de terceiros o BNDES coloca mais R$ 1’.

“A gente disponibilizou R$ 50 milhões do próprio BNDES para isso, ou seja, a campanha pode ter um potencial de chegar a até R$ 100 milhões. E esses recursos serão 100% revertidos em EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para as santas-casas ao redor do Brasil”, explicou.

Já sobre a atuação do banco mais próxima das comunidades citadas pela parlamentar, Montezano disse que via muito potencial do BNDES, ‘apesar de o banco não ter capilaridade’.

“O banco vai ser um formulador de políticas, um desenhador de projetos. Aí há que haver bancos parceiros ou outras entidades que consigam pegar aquela tecnologia e aplicar na ponta”, respondeu.

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Roberto Rocha volta a criticar duramente os comunistas do MA

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) voltou a criticar duramente, nas redes sociais, os comunistas do Maranhão. O senador lamentou mais uma vez que ao invés de responder as críticas feitas a gestão comunista, os aliados do governador Flávio Dino, acabem partindo para agressões contra quem faz as crítica.

Roberto Rocha taxou os comunistas maranhenses de covardes e pilantras. O senador utilizou até a imagem de um personagem dos desenhos animados, o vilão Dick Vigarista. Veja abaixo.

Mais tarde, o senador Roberto Rocha lembrou de um episódio lamentável após a sua vitória nas urnas, ao lado de Flávio Dino, que foi a morte do jovem Brunno Mattos.

Roberto Rocha, sem citar nomes, diz que depois de seis anos, a justiça ainda não foi feita e dá a entender que questiona o governador pela situação, quando pergunta se “não tem vergonha na cara, que a vítima ajudou na eleição e que levará o assunto para o Senado”. Veja abaixo.

O crime – Brunno Matos era assessor de Roberto Rocha e foi assassinado numa festa de comemoração logos após as eleições de 2014.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o assassinato e as duas tentativas de homicídio – Alexandre Matos (irmão de Brunno) e Kelin Chang – foram resultado de uma discussão em virtude de quebra de retrovisores de alguns veículos que supostamente estariam obstruindo o acesso à garagem da residência de um dos acusados do crime, Carlos Marão Filho.

A denúncia aponta ainda que além de Marão Filho, participaram do crime de Brunno Matos, morto a golpes de faca, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes.

É aguardar e conferir.

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Hildo Rocha destaca ações em Ribamar no combate a Covid-19

Em discurso durante Sessão da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha elogiou as ações realizadas pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio. O parlamentar ressaltou que em São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Estado do Maranhão em população e a segunda maior dentro da Ilha de São Luís, o prefeito criou quatro centros especializados no combate à Covid-19: um no Miritiua, um no Recanto Verde, um na sede e outro no Bairro Quintas.

“O prefeito Eudes está de parabéns porque tem tomado as medidas necessárias para enfrentar essa pandemia possibilitando assim que a população tenha o atendimento, o acolhimento correto no que diz respeito a essa grave pandemia que assola o mundo inteiro, o nosso país e o Maranhão”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que o Eudes Sampaio contratou serviços de tomografia computadorizada e estabeleceu pagamento de gratificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente da guerra contra a Covid-19, criando assim melhores condições para o enfrentamento da pandemia.

“Para facilitar o tratamento da Covid-19 no seu início é necessário um bom diagnóstico que é feito por exames clínicos, laboratoriais e de imagens. Em São José de Ribamar o governo municipal não oferecia, localmente, exame de tomografia computadorizada, então o prefeito Eudes Sampaio acertadamente contratou empresa que está oferecendo esse serviço de saúde para os seus munícipes. Outra ação correta de Eudes foi a criação de gratificação para os servidores municipais que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

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