Flávio Dino segue ignorando o aumento de óbitos em junho

por Jorge Aragão

É impressionante a mudança de postura adotada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante a pandemia do novo coronavírus.

No início dessa luta árdua, o comunista deixava claro que a prioridade seria salvar vidas e que a economia, apesar da sua importância, ficaria num segundo plano.

No entanto, neste momento, as prioridades parecem que se inverteram para Flávio Dino, afinal decidiu pelo início da flexibilização justamente no mês de junho, onde já tivemos o maior número de óbitos registrados durante a pandemia.

Somente no mês de junho, já foram registrados 820 óbitos dos 1.797, o que significa que 45,6% das mortes no Maranhão na pandemia foram oficializadas neste mês. Além disso, em quatro oportunidades no mês de junho, o boletim da Secretaria de Saúde registrou 39 óbitos, maior número em 24 horas. Os regIstros foram feitos nos dias 08, 12, 20 e 22.

Só que o comunista ao falar da Covid-19, mais uma vez, parece ignorar essa realidade e foca apenas no número de casos recuperados, tentando justificar os seus passos de flexibilização na pandemia.

E isso jamais esquecendo que existe uma defasagem absurda nos dados da Secretaria de Saúde do Maranhão para os números apresentados pelas prefeituras municipais. Apenas para citar como exemplo o caso da cidade de Vitorino Freire que está em lockdown. Para a SES, Vitorino Freire tem apenas um óbito, isso no último boletim da terça-feira (23). Só que no boletim da prefeitura, também de terça-feira, já são 12 mortes.

Ou seja, as mortes no estado são, infelizmente, ainda maiores dos que as já confirmadas pela SES, mas essa parece que deixou de ser uma prioridade, pelo menos após a mudança de postura do governador Flávio Dino.

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Edilázio quer tornar crime hediondo desvios na Educação e Saúde

por Jorge Aragão

De O Estado – O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

Proposta – “O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado.

Edilázio abordou na matéria, estimativa do Instituto Ética Saúde (IES) que aponta para um desperdício anual no Brasil de cerca de R$ 14,5 bilhões, somente na área de saúde pública.

“Essa organização civil aponta que a ocorrência de fraudes, corrupção, má gestão, distorções de outros tipos custam 2,3% de todo orçamento destinado ao setor, incluindo dinheiro público e privado”, completou.

Pandemia – O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus.

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou.

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Nagib e Zito Rolim mostram força política em Codó

por Jorge Aragão

Em reunião política estratégica para campanha 2020, realizada nesta terça-feira, dia 23 de junho, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e o deputado estadual Zito Rolim reuniram representantes de oito partidos em favor da reeleição de Nagib para 2020.

Mais reforçada do que em 2016 a base do prefeito reunirá oito expressivas legendas e mais de 200 pré-candidatos a vereador para o próximo pleito eleitoral.

Reafirmando sua pré-candidatura a reeleição e com muita convicção na vitória nas urnas em 2020, prefeito Nagib tem por objetivo uma grande união em prol do desenvolvimento de Codó e a perspectiva de continuar levando grandes projetos que venham a beneficiar a vida da população. A base do atual prefeito conta com PP, PDT, Solidariedade, Cidadania, Pros, Rede, DEM e PSB.

“É a nossa primeira reunião com nossa forte base política, grande grupo de partidos reunidos, onde reafirmo minha pré-candidatura para a reeleição em 2020, com uma base mais fortalecida do que em 2016, contando com mais de 200 pré-candidatos e vereador, formado por lideranças e um verdadeiro exercito do bem, um exército de amor a Codó”, afirmou o prefeito Nagib.

É aguardar e conferir.

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Senado aprova, em dois turnos, adiamento das eleições 2020

por Jorge Aragão

Como era esperado, de maneira rápida e sem muita polêmica, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, o adiamento das eleições municipais de 2020.

O texto da PEC, que teve como relator o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), foi votado em sessão remota e aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno.

Dos três senadores do Maranhão, Weverton e Eliziane Gama (Cidadania) votaram pelo adiamento do pleito para novembro, já Roberto Rocha (PSDB) se absteve na votação. Rocha é a favor do adiamento, mas para 2022, unificando as eleições no Brasil.

Pelo atual calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro. Atualmente o prazo é 15 de agosto. Além disso, pelo calendário eleitoral atual, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Só que a PEC prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Agora é aguardar e conferir, já que a PEC ainda vai para a Câmara Federal, onde o debate promete ser mais intenso.

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Maranhão alcança mais de 72 mil casos de Covid-19

por Jorge Aragão

De acordo com o novo boletim da SES, desta terça-feira (23), tivemos 37 novos óbitos (17 na Região Metropolitana e 20 no interior maranhense), mais 1.332 novos casos (22 na Região Metropolitana e 1.310 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 72.021 casos, com 1.797 mortes, 50.210 pessoas recuperadas, 1.986 suspeitos e já são 214 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas três cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 83,52%, já de leitos clínicos é de 33,63%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 80,11% e leitos clínicos em 66,73%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 75,93%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.890 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.735 recuperados e, infelizmente, 35 óbitos durante toda a pandemia.

Os 37 novos óbitos vieram: Alto Alegre do Maranhão (01); Anajatuba (01); Bequimão (01); Bernardo do Mearim (01); Centro Novo (01); Codó (01); Estreito (01); Morros (01); Peritoró (01); Pindaré-Mirim (01); Porto Franco (01); Primeira Cruz (01); Timon (01); Turilândia (01); São José de Ribamar (02); Grajaú (03); Imperatriz (03); Paço do Lumiar (05); São Luís (10).

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O belo exemplo de Adriano Sarney e Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Duarte Júnior (Republicanos), além de estarem em campos opostos com relação ao Governo Flávio Dino, um é oposição e outro governista, ambos ainda vão se enfrentar na disputa pela Prefeitura de São Luís, já que os dois são pré-candidatos.

No entanto, mesmo com todo esse cenário, os dois parlamentares tiveram a grandeza de deixar as eventuais querelas políticas de lado e se uniram em prol de um importante projeto para os maranhenses durante a pandemia.

Foi aprovado nesta manhã de terça-feira (22), aprovou o Projeto de Lei 153, de autoria do deputado Duarte Júnior, com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano Sarney, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante epidemias ou pandemias em hospitais públicos, privados ou de campanhas no Maranhão. Os textos das duas matérias foram unificados.

O objetivo do projeto é fazer com que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no  centro médico um formulário que contenha dados de um familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.

As informações devem ser enviadas todos os dias, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da respectiva unidade de saúde.

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

O curioso é que dentro do seu próprio grupo político, principalmente com algum outro pré-candidato à Prefeitura de São Luís, dificilmente Duarte Júnior conseguiria essa unidade, mas foi conseguir essa aliança com um parlamentar de um outro grupo político.

De qualquer forma, o mais importante é o belo exemplo dado pelos dois deputados e se fatos desta natureza acontecessem mais vezes, os maranhenses e o Maranhão agradeceriam.

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Ministro da Saúde elogia emendas de Eliziane Gama

por Jorge Aragão

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira (23) a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

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PSOL rejeita aliança com Bira do Pindaré e vai de candidatura própria

por Jorge Aragão

O PSOL será mesmo mais um partido com candidatura própria na disputa eleitoral na capital maranhense em 2022.

Em plenária virtual realizada na terça-feira (22), o Diretório Municipal de São Luís do PSOL debateu as teses de tática eleitoral  para as eleições municipais deste ano na capital maranhense.

A tese vencedora com ampla maioria, afinal foram 82% dos votos dos membros do diretório, foi a que propôs o PSOL como alternativa de esquerda, ou seja, o PSOL vai para as urnas com candidatura própria, rejeitando a coligação com o PSB, que tem como pré-candidato o deputado federal Bira do Pindaré.

A próxima reunião do Diretório Municipal ocorrerá no dia 29 de junho, e vai deliberar sobre os nomes para candidatura majoritária (prefeito e vice) e chapa proporcional de candidatos a vereador e vereadora.

Para Prefeitura de São Luís o nome mais cogitado a ser chancelado é o do professor e jornalista Franklin Douglas.

É aguardar e conferir.

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César Pires cobra explicações sobre compra de respiradores no MA

por Jorge Aragão

Na volta das sessões presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (23), o assunto mais abordado foi os respiradores pagos antecipadamente pelo Governo Flávio Dino, mas que nunca chegaram aos maranhenses.

O principal crítico desta postura da gestão comunista foi o deputado César Pires (PV). O parlamentar afirmou que o Maranhão recebeu dois calotes e que ambos trouxeram enormes prejuízos aos cofres públicos.

César Pires lembrou inicialmente do calote junto ao tal Consórcio do Nordeste. O oposicionista afirmou que o Governo Dino cometeu fraude e desvio de conduta, pedindo apuração da Polícia Federal.

“Eu quero dizer que o Governo do Maranhão cometeu fraude, desvio de conduta e que merece ser apurado pela Polícia Federal, que merece ser apurado pelos órgãos de fiscalização, sob pena das suas inações, trazer ainda mais prejuízo para o povo do Maranhão. No dia 06 de abril, foram pagos 4,9 milhões de reais à HempCare Pharma, para compra de 30 respiradores na China, que nunca chegaram, e essa organização inidônea, recebeu esse dinheiro, e o Governo do Estado, nem um minuto, deu resposta ao povo do Maranhão por isso, pagou, não recebeu, e ainda oculta as informações ao povo do Maranhão”, afirmou.

O deputado acrescentou que dia 4 de maio mais 4.3 milhões de reais foram gastos na compra de respiradores na Alemanha, que também nunca chegaram. Nesse caso, o Governo do Estado alega que parte dos recursos foram devolvidos, mas sem dizer que o valor foi pago em dólar, à época cotado em R$ 5,80, e a devolução teria ocorrido com valor abaixo, gerando prejuízo aos cofres estaduais. “De um recebeu calote, e no outro recuperou valor bem abaixo do que foi pago”, enfatizou.

César Pires também cobrou transparência do governo Flávio Dino sobre as doações feitas ao Estado pela iniciativa privada, para o enfrentamento da pandemia no Maranhão. “Em nível nacional, os grandes veículos de imprensa mostram onde estão sendo aplicados os recursos das empresas. Aqui não sabemos quanto o poder público recebeu de doações para a compra de respiradores, quais foram as instituições doadoras e nem onde esses equipamentos foram instalados. Essa falta de transparência esconde outros desvios? Tudo isso precisa ser investigado”, afirmou.

Por fim, César Pires declarou que a pandemia não autorizou os gestores públicos a cometerem crimes de responsabilidade, a jogar dinheiro fora em organizações empresariais inidôneas. “Essa gestão incompetente, em vez de salvar vidas, prejudicou muitas vítimas da Covid-19 que precisarem de respiradores e não encontraram. O Governo do Maranhão deve essas explicações, aos órgãos de controle e aos maranhenses”, finalizou.

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Adriano consegue aprovar projeto que garante oxímetros nas farmácias

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei 163/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no estado disponibilizarem o aparelho oxímetro, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo Adriano, o PL justifica-se em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado, por conta da pandemia do novo Coronavírus.

O oxímetro é um pequeno aparelho a ser colocado no dedo com a finalidade de mensurar o nível de saturação de oxigênio (abreviado como O2sat ou SaO2). A SaO2 é a porcentagem de oxigênio que o sangue está transportando, comparada com o máximo da sua capacidade de transporte. Sabe-se que hipóxia -baixa oxigenação dos tecidos-, causada pela Covid-19 não tem sintomas.

“Nesse contexto de pandemia é difícil recomendar que todo mundo tenha um em casa, não somente pelo custo, mas as pessoas não vão saber exatamente o que fazer com o equipamento. Por isso é importante que todas as farmácias disponibilizem o aparelho e que tenha a farmacêutico ajudando a checarem a oxigenação sanguínea, pois a queda da oxigenação é um critério de gravidade e de acompanhamento da Covid-19”, explicou o parlamentar.

A lei específica que as farmácias deverão ter ao menos 1 oxímetro como medida pública para toda a população, que os farmacêuticos façam a higienização correta do mesmo -com álcool e panos limpos- e que a preferência sempre seja dada a pessoas que fazem parte do grupo de risco para Covid-19, como as pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas respiratórias ou cardiovasculares.

Nesse momento o projeto segue para a sanção do governador Flávio Dino e as farmácias terão 10 dias para se adequarem ao cumprimento desta Lei.

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