Eliziane Gama critica radicalismo de posições políticas

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), utilizando as redes sociais, condenou, de maneira acertada, o radicalismo de posições políticas, infelizmente, cada dia mais nítidos no Brasil.

Eliziane disse que manifestações com apologia ao nazismo ou atos que descambam para a violência, acabam igualando a todos como autoritários e que não fortalecem a democracia.

A senadora ainda defendeu, de maneira urgente, uma frente ampla em favor da democracia. Além disso, lembrou que a unidade, mesmo de eventuais adversários, precisa prevalecer diante das inúmeras mortes que a pandemia tem causado no Brasil.

“Urge o fortalecimento de uma frente ampla em favor da democracia, isso quer dizer que precisamos nos unir com quem divergimos, com quem já travamos disputa renhida. Nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito. Precisamos criar uma unidade do diverso em 2020 para lutar contra essa pandemia que ceifa a vida de tantos brasileiros e dilacera famílias, que sequer podem se despedir dos seus entes queridos. Também precisamos nos unir para evitar que haja um rompimento institucional”, finalizou.

É aguardar e conferir, mas que parece ter chegado ao limite o radicalismo de posições políticas, isso fica cada dia mais evidenciado, de todos os lados.

4 comentários

Duarte quer explicações sobre aumento de jornada dos enfermeiros

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (02), após receber pelas redes sociais centenas de denúncias de enfermeiras sobre aumento da carga horária da categoria, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) enviou ofício cobrando explicações dos dois hospitais particulares de São Luís envolvidos no caso.

As denúncias dizem respeito ao aumento da jornada de 12x60h (12 horas de trabalho por 60 horas de descanso) para 12x36h (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso), o que na prática significa aumento de 50% no horário de trabalho.

“Estão querendo de forma impositiva o aumento da jornada de trabalho em 50% a mais do que é praticado. Uma escala inviável à saúde física e mental do colaborador”, diz uma das mensagens recebidas pelo deputado.

Além disso, as denúncias envolvem também tentativa de coação dos profissionais para que aceitem o aumento de jornada “sem aumento de remuneração e sem escolha: ou assinam ou são demitidos”, revela outra denúncia.

Após contato com enfermeiros para apurar mais informações sobre o caso, Duarte Jr encaminhou ofício cobrando esclarecimentos dos hospitais denunciados. Caso as ilegalidades forem de fato constatadas, todas as informações e provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho.

Em suas redes sociais, Duarte informou que toda alteração contratual, ainda que consensual, mas com danos e perdas ao trabalhador, é ilegal e nula de pleno direito, de acordo com o artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Se há coação, o fato é ainda mais grave em razão do assédio ao trabalhador”, afirmou o deputado, que ainda falou da valorização da categoria. “A melhor forma de homenagear nossos profissionais da saúde é garantindo os seus direitos”, disse.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) publicou nota informando que “não foi comunicado oficialmente sobre a mudança na escala de trabalho” e que “não é de sua competência legislar sobre carga horária ou escala de trabalho”, mas que “cabe aos sindicatos de enfermeiros deliberar sobre a questão”.

A entidade também reforçou sua posição favorável a uma jornada reduzida. “O Coren-MA apoia a regulamentação e implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, por entender que o profissional de enfermagem não pode ser submetido a uma excessiva carga de trabalho, pois assim colocará em risco não apenas a sua saúde, mas principalmente a segurança do paciente que está sob sua responsabilidade”, diz a nota.

5 comentários

Josimar de Maranhãozinho é o campeão das emendas parlamentares

por Jorge Aragão

Apesar de estar no seu primeiro mandato e ter uma atuação discreta na Câmara Federal, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), foi destaque, nesta terça-feira (02), em boa parte da mídia nacional.

O jornal Estadão fez um levantamento sobre as emendas pagas pelo Governo Jair Bolsonaro e, para surpresa de muita gente, o campeão de emendas parlamentares foi justamente o deputado Josimar de Maranhãozinho.

De acordo com a matéria, o deputado maranhense, considerado homem da confiança de Valdemar Costa Neto (PL), teria sido beneficiado com 15,9 milhões de Reais.

O detalhe mais curioso, que talvez nem Bolsonaro saiba ainda, é que Josimar de Maranhãozinho é da base do Governo Flávio Dino, inclusive possuindo o comando da Secretaria de Agricultura, mesmo o comunista sendo um dos principais críticos de Bolsoanro, sonhando em ser seu adversário em 2022.

É aguardar e conferir, mas ninguém pode negar que Josimar tem “jogo de cintura”, afinal está conseguindo acender “uma vela para Deus e o diabo”.

2 comentários

TSE desaprova contas de três deputados do Maranhão

por Jorge Aragão

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revisão de decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) sobre a prestação de contas de campanhas das eleições de 2018. Foram revistas as decisões relacionadas ao senador Weverton Rocha (PDT), deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL), Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), e os deputados estaduais Hélio Soares (PL), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Maria Deusdete, Detinha (PL) e José Inácio (PT).

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão conseguiu que o TSE determinasse o rejulgamento, pelo TRE, da prestação de contas de Weverton Rocha, Josimar do Maranhãozinho, Gil Cutrim, Cleide Coutinho, Simplício Araújo, Helena Dualibe e Maria Deusdete, em razão da apresentação de documentação complementar apresentada fora do prazo e que foi acolhida pelo TRE/MA.

Quanto aos deputados Bira do Pindaré, Hélio Soares e Zé Inácio, o TSE já desaprovou as contas, quando o TRE/MA teria aprovado com ressalvas, e ainda determinou a devolução de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nos valores, respectivamente, de R$ 67.236,50, R$ 42.400,00 e R$ 24.500,00.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “temos conseguido ganhar no TSE as decisões do TRE/MA que não retratam a melhor solução para os casos submetidos à sua avaliação. Continuaremos vigilantes e interpondo os recursos quando se mostrar necessário para a correta aplicação da legislação eleitoral”, finalizou.

É aguardar e conferir.

4 comentários

Osmar Filho prorroga medidas restritivas na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19). Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.

A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.

Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Faça seu comentário

Precisam de respostas

por Jorge Aragão

A revelação de que um grupo autodenominado “Frente Antifascista SLZ” organizava-se em segredo para promover manifestações em São Luís, incluindo atos de vandalismo e depredação de patrimônio privado em São Luís, deve ser acompanhada com especial atenção pelas forças de segurança do Estado do Maranhão.

Enquanto em sigilo, os militantes falavam abertamente, num grupo de WhatsApp, em utilização de coquetéis molotov e em ataques a bancos, escola, restaurantes e shopping.

Flagrados, desdisseram o que estava ali, para todo mundo ler. “Foi uma sátira”, disse uma das militantes. Em nota, o próprio grupo admite as menções criminosas, mas afirma que tratavam-se de “falas individuais”, não representando o pensamento coletivo.

Como foram expostos, adotaram essa narrativa. Mas, sabe-se lá do que seriam capazes se não houvessem sido descobertos.

De outro lado, membros do próprio governo Flávio Dino (PCdoB), e aliados, compartilham a logomarca da tal Frente. É um claro sinal de apoio.

Há duas semanas, uma manifestação de bolsonaristas, contra o governo estadual, foi reprimida pela Seic, sob a alegação de que violaria decreto estadual e decisão judicial pelo isolamento social.

Que a resposta contra quem quer descumprir essas regras – e ainda promover quebra-quebra -, não escolha lado, nem coloração política.

Estado Maior

6 comentários

Novos dados reafirmam que epicentro da Covid-19 no MA está no interior

por Jorge Aragão

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão desta segunda-feira (01), manteve o panorama com mais óbitos e novos casos ficando concentrado no interior maranhense. Além do fato do epicentro da doença ser no interior, o boletim confirma que estamos nos aproximando de mil mortes no Maranhão.

De acordo com os dados da SES, tivemos 21 novos óbitos (05 na Região Metropolitana e 16 no interior maranhense), mais 1.328 novos casos (205 na Região Metropolitana e 1.123 no interior maranhense) e nenhum novo município com casos confirmados.

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 36.625 casos, com 997 mortes, 11.473 pessoas recuperadas, 992 suspeitos e já são 212 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 98% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas cinco cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 97,50%, já de leitos clínicos é de 35,51%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 84,40% e leitos clínicos em 84,71%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 90,74%, já de leitos clínicos mantém, pelo oitavo dia consecutivo, 100%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.152 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.050 recuperados e, infelizmente, 19 óbitos durante toda a pandemia.

Os 21 novos óbitos vieram: Alto Alegre do Maranhão (01); Cândido Mendes (01); Chapadinha (01); Governador Newton Bello (01); Igarapé do Meio (01); Jenipapo dos Vieiras (01); Parnarama (01); Presidente Sarney (01); Santa Inês (01); São José de Ribamar (01); Barreirinhas (02); Paço do Lumiar (02); Pedreiras (02); São Luís (02); Caxias (03).

Brasil – No Brasil atualmente temos 526.447 casos, com 29.937 óbitos, sendo 623 em 24 horas.

2 comentários

Eudes edita novo decreto em Ribamar no combate a Covid-19

por Jorge Aragão

Em razão da crise sanitária e o estado de calamidade, causados pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

O documento mantém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e demais atividades educacionais mencionadas no Decreto n.º 1.661, de 17 de março de 2020 para até o dia 14 de junho e retoma, de forma progressiva, o funcionamento dos órgãos da Administração.

Ainda de acordo com o Decreto N° 1690 de 28 de maio, todos os servidores e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, observar a etiqueta respiratória e assegurar distância mínima de dois metros entre cada servidor. Poderão ser adotadas escalas de revezamento dos servidores.

Já as bibliotecas, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura Alcione Ferreira, Poço da Saúde, Cais e Parque da Cidade permanecerão fechados ao público, até nova decisão.

As medidas também alcançam as reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que exijam encontro de servidores, que deverão ocorrer através de mecanismos tecnológicos que permitam sua realização à distância. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até o dia 7 de junho de 2020, podendo haver atendimento por telefone e internet.

As secretarias municipais da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC); de Saúde (SEMUS) e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), juntamente com a Cozinha Escola Municipal, o Centro de Referência de Assistência Social – Unidade São Raimundo, a Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializada para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) continuam funcionando.

Os servidores municipais da administração direta e indireta, que pertençam ao grupo de risco, estão dispensados do exercício de suas atribuições, de forma presencial, até o dia 14 de junho.

Continua mantida a suspensão de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, tais como campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

Faça seu comentário

Maranhão entre os estados com maior crescimento de feminicídio

por Jorge Aragão

O Maranhão está entre os estados com maior crescimento de feminicídio, durante os meses de março e abril, comparativamente ao ano passado, pelo menos é o que aponta a segunda atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado nesta segunda-feira (01) e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143.

De acordo com o levantamento, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Já o Maranhão, com uma variação de 06 para 16 casos de feminicídio, ocupa a vergonhosa segunda colocação nesse ranking, com um aumento de 166,7%, seguido de perto pelo Mato Grosso com 150%.

Durante a pandemia, nesses dois meses, os números de casos só caíram em três estados brasileiros, são eles: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Mais um efeito negativo da quarentena e do isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.

1 comentário

Baixaria: vereadores de Timon trocam acusações em sessão remota

por Jorge Aragão

Foi uma verdadeira baixaria a sessão remota, desta segunda-feira (01), da Câmara de Vereadores de Timon.

A discussão bastante acalorada e com trocas de graves acusações, aconteceu quando o vereador Ramon Júnior (camisa azul) estava denunciando a situação da Saúde em Timon, durante a pandemia.

O líder do Governo Luciano Leitoa, vereador Zé Carlos Assunção, demonstrou incômodo com o discurso e as trocas de acusações começaram. “Canalha”, “bandido”, “ladrão safado”, “cheirador de cocaína”, “vagabundo”, foram alguns dos “elogios” trocados pelos dois vereadores. Veja abaixo.

 

Um péssimo exemplo para a democracia, dado por dois representantes do povo de Timon.

2 comentários