O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parece não muito disposto a esperar as eleições de 2022 para tentar tirar do cargo o presidente da República, Jair Bolsonaro, uma vez que voltou a sugerir o impeachment do desafeto.

Durante uma Live do Valor Econômico, Flávio Dino voltou a responsabilizar Bolsonaro pelas 300 mil vidas perdidas para a Covid-19, durante a pandemia. O comunista  afirmou, em três momentos, que o general Hamilton Mourão (vice-presidente) tem mais conduções de comandar o Brasil que Bolsonaro.

“Não tenho dúvida de que Mourão teria mais condições para liderar o país neste momento”, afirmou Dino. “Um eventual governo Mourão seria mais apto a tirar Brasil desse pântano terrível”, disse. “Ele [Mourão] tem mais capacidade cognitiva, mais devoção ao trabalho; teria ao menos uma agenda de trabalho”, finalizou.

Dino afirmou que “jamais votaria” em Mourão, mas afirmou que o vice-presidente representa uma distinção entre a civilização e a barbárie representada por Bolsonaro.

É óbvio que Bolsonaro, assim como a maioria dos gestores e até mesmo a população, possuem responsabilidade nos erros e acertos no enfrentamento da pandemia. No entanto, qual a culpa de Bolsonaro pelo Maranhão ser o quarto estado que menos vacina??? Qual a responsabilidade do presidente da República pelo fato do Maranhão demorar em média 34 dias para notificar os óbitos da Covid???

Sendo assim, seria melhor o governador deixar para tentar tirar Bolsonaro no voto, nas eleições de 2022, do que querer impor um descabido impeachment, até mesmo porque, assim como ele acha que o Brasil estaria melhor com Mourão do que com Bolsonaro, deve ter muitos maranhenses que imaginam que o Maranhão estaria bem melhor com uma gestão de Carlos Brandão (vice-governador) do que com a de Flávio Dino.

Nesta sexta-feira (26), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva, além de anunciar a abertura de novos leitos, também confirmou as medidas restritivas para a semana de 29 de março a 05 de abril.

Flávio Dino anunciou uma flexibilização das medidas restritivas e liberou as escolas e faculdades particulares para voltar a funcionar na segunda-feira (29), mas somente pelo sistema híbrido, ou seja, presencial e remoto. Também liberou o retorno de bares e restaurantes, mas esses segmentos só podem funcionar com 50% de sua capacidade.

No entanto, o governador manteve serviço publico estadual suspenso por mais uma semana, manteve o horário do comércio entre 9h as 21h, e ainda estão suspensos shows e eventos.

Flávio Dino também anunciou alguns auxílios para segmentos mais atingidos pela pandemia. Criou o auxílio-gás, onde serão distribuídos botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda, o programa será desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Instituiu o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. O benefício terá dois meses de duração e vai de R$ 60,00 a R$ 300,00, sendo coordenado pela MOB. Também confirmou um auxilio para profissionais de eventos com parcela única de R$ 600,00, definido pela Secretaria de Cultura e um auxilio para o Turismo, variando de R$ 600 a R$ 1 mil, coordenado pela Secretaria de Turismo.

O governador também pediu que os maranhenses respeitem os três dias de “lockdown”, para que a curva da Covid-19 possa diminuir no Maranhão.

É aguardar e conferir, mas nitidamente houve uma flexibilização das medidas que estavam em vigência.

O prefeito Eduardo Braide recebeu, na quinta-feira (25), o prêmio “Atitude Cidadã”, entregue pelo Instituto Lixo Zero. O prefeito é o primeiro do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente.

Dentre as ações colocadas em prática pela gestão do prefeito Eduardo Braide, destaque para o projeto Ponto Limpo, que tem transformado áreas de lixões em áreas limpas e ajardinadas. Ainda na categoria poder público, foram premiados, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, e o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior. Na mesma cerimônia, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, recebeu o prêmio na categoria Agente de Limpeza.

“Muito feliz em receber este prêmio, Título Atitude Cidadã, do Instituto Lixo Zero. A honraria é o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da Prefeitura, que tem um trabalho forte na coleta de resíduos sólidos e que inovou com o projeto do Ponto Limpo. Como o projeto, espaços que antes serviam para o descarte irregular de lixo, que eram lixões a céu aberto, foram transformados em espaços limpos, verdes, bem cuidados e o mais importante, que foram abraçados pela comunidade. Isso é o mais importante de todos, quando a comunidade passa a cuidar da nossa cidade. O Ponto Limpo, assim como várias ações nesta área, serve para que a gente torne São Luís uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito Eduardo Braide.

As ações da Prefeitura de São Luís na gestão de resíduos sólidos foram elogiadas pela embaixadora Lixo Zero do Maranhão, Raissa Amorim, que destacou como uma gestão municipal comprometida com a causa e que tem trabalhado junto com a sociedade civil com o objetivo de transformar a capital em uma cidade mais limpa e bonita. “O Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio Atitude Cidadã porque o prêmio reconhece pessoas que têm atitudes sustentáveis e voltadas para o conceito Lixo Zero e para a valorização da cidade sustentável, como patrimônio do recurso ambiental. Pela primeira vez, a sociedade civil está conseguindo contribuir com uma gestão, a trilhar os caminhos de uma cidade Lixo Zero”, destacou Raissa Amorim.  Ela completou dizendo que a premiação do prefeito Eduardo é um dos momentos mais importantes para o Instituto que pela primeira vez premia um gestor municipal.

“Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide tem mostrado preocupação com a qualidade de vida da população de São Luís e uma cidade mais limpa, sustentável, que tem um ar mais puro e o verde se espalha pela cidade representa um incremento na qualidade de vida das pessoas”, observou o secretário ), David Col Debella.

O programa Ponto Limpo foi instituído em janeiro e já chegou a várias regiões da cidade. “O Instituto Lixo Zero reconhece esse importante trabalho e está trabalhando em conjunto com a Prefeitura para uma cidade melhor, um estado melhor e um país melhor”, disse o presidente do Comitê de Limpeza Joabson Júnior.

Ao receber o prêmio, a gari Ana Lurdes Pinheiro Pereira, agradeceu o reconhecimento ao seu trabalho e a atenção que a Prefeitura tem dado à limpeza da Cidade. “Estou muito feliz porque esse prêmio é de todos que como eu contribuem para a limpeza da cidade”, acrescentou.

Além dessas premiações, o Instituto Lixo Zero irá realizar um evento virtual nesta sexta-feira (26), com outros maranhenses que têm incentivado ações ambientalmente sustentáveis, como o descarte correto dos resíduos sólidos.

Sobre a premiação – A premiação começou em 2019 pela cidade de Chapecó (SC). O título “Atitude Cidadã”  é o reconhecimento de iniciativas ou pessoas que contribuem para tornar realidade o conceito Lixo Zero, impactando no bairro, cidade ou Estado.

O Instituto Lixo Zero é uma organização sem fins lucrativos e não governamental, pioneira na disseminação do conceito lixo zero no Brasil. O Instituto tem como desafio divulgar e promover o conceito de lixo zero, com a promoção de ações mobilizadoras, contribuindo para a construção de um futuro sustentável para a sociedade.

Participaram também do ato de premiação, os secretários municipais de Governo, Eneas Fernandes e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao que parece, deve ser o único órgão que não irá cumprir a antecipação do feriado do dia 28 de julho para sexta-feira, 26 de março, como determinou o governador Flávio Dino.

De acordo com o TJ, fica mantido o trabalho remoto, nesta sexta-feira, conforme a Portaria nº 223/2021 – que prorrogou os efeitos da Portaria nº 195/2021 –  suspendendo as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 15 de abril.

Seguindo os efeitos da Portaria nº 195/2021, as unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões remotas.

O curioso é que quando a Prefeitura de Imperatriz não quis seguir o governador e não antecipar o feriado, o Ministério Público recorreu e a Justiça determinou que o prefeito Assis Ramos respeitasse o feriado, que o próprio Tribunal de Justiça não vai respeitar. Deu para entender???

Ou seja, no caso da Prefeitura de Imperatriz, o MP se incomodou e Justiça mandou antecipar o feriado, mas no caso do TJ, o MP parece não ter se incomodado e não será feriado. Além disso, o Tribunal de Justiça ainda terá o feriado do dia 28 de julho.

Coisas que só acontecem no Maranhão.

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou que o Município de Imperatriz obedeça à Medida Provisória nº 343 que antecipou o feriado de 28 de julho para esta sexta-feira, 26 de março. O objetivo é conter a proliferação do coronavírus e diminuir a circulação de pessoas.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Imperatriz será obrigada a pagar multa de R$ 100 mil. A decisão do juiz federal Rafael Lima da Costa obriga o Executivo municipal a também cumprir imediatamente o Decreto Estadual 36.601, de 19 de março, adotando medidas concretas para garantir, ainda, que nos dias 27 e 28 de março sejam exercidas apenas as atividades consideradas essenciais. A Medida Provisória foi assinada na mesma data do decreto.

O Município de Imperatriz também é obrigado a promover, em seus canais de comunicação, inclusive redes sociais, a divulgação do conteúdo da decisão judicial para conhecimento da população.

A decisão é uma resposta à comunicação feita pelo Executivo municipal de que tanto a antecipação do feriado quanto a restrição das atividades nos dias 27 e 28 de março não seriam adotadas na cidade.

Na decisão, o Judiciário destaca que “está clara a intenção do Município de Imperatriz, no sentido de descumprir os decretos mais restritivos editados pelo Estado do Maranhão, assim como as decisões judiciais”.

Além disso, os decretos estaduais aplicam-se a todos os municípios maranhenses. Outro ponto abordado na decisão é que o controle da disseminação do novo coronavírus não se enquadra no conceito de “assunto de interesse local”, previsto na Constituição Federal.

De acordo com os boletins epidemiológicos, a situação de Imperatriz acompanha o crescimento do cenário nacional, ou seja, o pico da doença. Até o dia 23 de março, já foram contabilizadas 100 mortes pela Covid-19, número bastante superior aos meses anteriores. Em janeiro foram registradas 16 mortes e outras 69 em fevereiro.