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Wellington pede na Justiça redução de ICMS no Maranhão

Na manhã desta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso publicou nas suas redes sociais informando que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

É aguardar e conferir, mas por livre vontade o comunista já deixou claro que não pretende reduzir o ICMS.

Hildo Rocha defende inclusão de planta em lista do SUS

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do Brasil. Na medicina popular, essa planta tem sido utilizada no tratamento da sinusite, rinite e problemas de adenoide.

Hildo Rocha destacou que o medicamento que tem como principal ingrediente a Luffa Operculata foi desenvolvido de maneira pioneira no mundo por meio de estudos da professora Terezinha Rego, da Universidade Federal do Maranhão.

Gratuidade – O parlamentar explicou que o tratamento médico gratuito, à população de baixa renda, se insere no rol dos deveres do estado. “Propiciar o acesso gratuito a um tratamento rápido e eficaz, por meio de uso de medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, argumentou Hildo Rocha.

Assim, depois de aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Esse medicamento com o meu projeto virando lei será disponibilizado para todos os brasileiros de baixa renda através da farmácia básica”, assegurou Hildo Rocha.

Cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina.

O parlamentar maranhense pede à população que ajuda a fim de que o PL 492/2021 seja aprovado. “Você pode ajudar a aprovar o projeto de lei da Cabacinha para isso basta acessar o link de votação popular https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270429), no portal da Câmara dos Deputados”, solicitou Hildo Rocha.

Gastão Vieira quer prioridades para vacinas e auxílio emergencial

Durante entrevista, nesta segunda-feira (22), no Ponto Final, com o titular do Blog, na Rádio Mirante AM, o deputado federal Gastão Vieira (Pros), voltou a defender que, neste momento, as vacinas e o auxílio emergencial precisam ser prioridades.

“Nós temos dois problemas que temos que resolver. Eu venho dizendo isso há muito tempo. Um é o auxílio emergencial que tanto a Câmara quanto o Governo, na pressa de ajudar as pessoas naquele início da pandemia o Paulo Guedes Propôs R$ 200, nós rejeitamos, era muito pouco. O Bolsa-Família era R$ 195. Propusemos R$ 500. E o Bolsonaro para não deixar os louros nas mãos do Presidente de Câmara, propôs RS600 e acabou sancionando R$ 600. Nós calculávamos 30 milhões de brasileiros, como nós destampamos as coisas deu 68 milhões de brasileiros que precisavam do Auxílio Emergencial”, afirmou.

Gastão Vieira disse que a expectativa é de que o auxílio emergencial venha a ser votado nesta semana na Câmara.

“Não dá tempo de esperar, nós temos que votar e espero que essa semana. Segundo eu li nos jornais, há um acordo entre o Arthur Lira (PP-AL) e o Presidente do Senado, o Paulo Guedes e o General Ramos da chefia de governo, vai se dar alguma coisa para 30 ou 35 milhões de pessoas e gastar uma média de R$ 38 bilhões. Vamos dar os mecanismos, os gatilhos, para evitar que o país entre em uma insolvência fiscal. Não dá mais para conversar, é dar o auxílio e eu quero ter o grato prazer de até sexta-feira depositar meu voto na urna eletrônica da câmara aprovando o auxílio emergencial”, afirmou.

O deputado Gastão Vieira também destacou a importância para a vacinação contra a Covid-19.

“Eu acho que esse é o segundo problema ao qual nós temos que nos dedicar. Assim como nós fomos rápidos para aprovar recursos, para dar aquele auxílio de R$600, nós teríamos de ter sido mais rápidos para dar dinheiro ao governo para além dos R$ 20 bilhões que Bolsonaro tem para que ele compre as vacinas. Tem um problema do presidente, ele não acredita em vacina. Ele trabalha contra a vacina. Em vez de nós copiarmos de Israel a velocidade da vacinação, nós estamos copiando um spray nasal que foi desenvolvido em Israel para câncer e que está tendo resultados proveitosos para o Covid. Ele disse que vai mandar a Anvisa aprovar rapidamente esse spray. Espera aí presidente. Nós queremos é a vacina. O povo brasileiro tomou consciência de que só volta a ter trabalho, só volta a sair de casa se vacinar e nós não temos vacina porque não tivemos planejamento. Essa desarticulação entre o governo federal e os governos estaduais e vice e versa, essa briga, fez com que o Brasil seja devedor de São Paulo. Se não era a Coronavac, nós não tínhamos era vacina nenhuma para vacinar.

O parlamentar ainda falou sobre a polêmica envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL) e o Supremo Tribunal Federal, além de outros assunto. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Roberto Rocha detalha a problemática do preço dos combustíveis

Nas redes sociais, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) detalhou a problemática do preço dos combustíveis no Maranhão. O alto valor tem sido uma reclamação constante dos maranhenses.

Roberto Rocha iniciou a postagem afirmando que o Governo Flávio Dino está desinformando a população maranhense, divulgando informações mentirosas. O senador ainda lembrou que a Petrobrás foi uma das maiores vítimas dos aliados do comunista e concluiu detalhando o que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador Flávio Dino tem feito para enfrentar esse grave problema. Veja abaixo a postagem do senador maranhense.

O Governo do Maranhão vem publicando desde ontem (20), em horário nobre na TV, Nota Oficial sobre os preços dos combustíveis, com o claro objetivo de DESINFORMAR a população.

Vamos então aos esclarecimentos:

1) SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

Após ser saqueada pelo PT, PC do B e seus aliados no famoso caso do “Petrolão”, a Petrobras passou por um processo de reestruturação da sua gestão, adotando PRÁTICAS DE MERCADO para reajustar os preços dos combustíveis.

2) SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL

Ciente do impacto dos preços dos combustíveis sobre a vida dos brasileiros, o Governo Federal:

– Anunciou que, a partir de 1º de março, vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o óleo diesel;

– Propôs aos governadores de todos os estados que também reduzam a alíquota do ICMS sobre os combustíveis;

– Enviou ao Congresso um Projeto de Lei para converter o ICMS sobre combustíveis num valor fixo por litro, com alíquota uniforme em todo país;

– Nomeou um novo presidente para a Petrobras, com a missão de promover um equilíbrio entre as práticas de mercado e a dura realidade do País.

3) SOBRE A ATUAÇÃO (OU SERIA OMISSÃO?) DO GOVERNO ESTADUAL

E o Governo do Maranhão, o que fez pelos maranhenses para amenizar os reajustes? ABSOLUTAMENTE NADA.

– A alíquota de 30,5% do ICMS sobre a GASOLINA é a 4ª mais alta do país (perde apenas para Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais).

– A alíquota de 18,5% do ICMS sobre o ÓLEO DIESEL é a 2ª mais alta do país (perde apenas para o Amapá).

– Ora, se a Petrobras aumentou o preço dos combustíveis e as pessoas continuam comprando (porque não têm outra alternativa), isso significa que A ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO AUMENTOU!

– Portanto, SE O GOVERNADOR QUISESSE, PODERIA REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, SEM SEQUER TER PERDA DE ARRECADAÇÃO.

– Porém, AO CONTRÁRIO, o GOVERNO DO ESTADO APENAS TERCEIRIZA A CULPA, ENQUANTO LUCRA COM A AGONIA DOS MARANHENSES.

Conto com vocês para me ajudar a divulgar esses fatos e a criar um grande movimento para que o Governo do Estado REDUZA O ICMS sobre combustíveis.

Juntos somos mais fortes!

O governador Flávio Dino, como de costume, não se posicionou.

Pedro Lucas segue aguardando um posicionamento do PTB

O deputado federal maranhense Pedro Luas (PTB) segue aguardando um posicionamento da direção nacional do seu partido e adotou o silêncio após a declaração do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Depois que Pedro Lucas votou pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), indo assim de encontro a recomendação do PTB, Roberto Jefferson afirmou nas redes sociais que nesta segunda-feira (22), Pedro Lucas não comandaria mais o PTB no Maranhão.

Pedro Lucas apesar de não ter comentado a declaração de Roberto Jefferson, estaria apenas aguardando a confirmação da ameaça de Roberto Jefferson para mudar de partido.

Pela informação obtida pelos blogs, alguns partidos já até procuraram Pedro Lucas, mas o parlamentar só tomará qualquer decisão após algum ato de concreto de Roberto Jefferson.

No entanto, caso realmente decida deixar o PTB, se perder o comando da legenda no Maranhão, Pedro Lucas deve se transferir para um partido que possa ter o control no Estado.

É aguardar e conferir.

Menem e as relações carnais

Argentina’s former president (1989-1999) Carlos Menem gestures, next to her daughter Zulema (back), during a hearing on the trial on embezzlement during his term of office, on March 2, 2015 in Buenos Aires. Menem is being tried along with his then Economy Minister Domingo Cavallo and Environment Minister Maria Julia Alsogaray among others. AFP PHOTO / CIJ RESTRICTED TO EDITORIAL USE MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / CIJ” NO SALES NO ADVERTISING CAMPAIGNS DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS / AFP PHOTO / CIJ / – –

Por José Sarney

Quando assumi a Presidência da República, tive a grande felicidade de encontrar um companheiro de visão do mundo, Raúl Alfonsín, presidindo a Argentina. Tornou-se um querido amigo, de quem eu e a Argentina sentimos imensa falta. As relações entre nossos países estavam marcadas por preconceitos de ambas as partes, que se estendiam às populações. Éramos vizinhos voltados de costas um para o outro. Com coragem Alfonsín aceitou meu convite para visitar Itaipu, considerada pelos militares argentinos como uma ameaça mortal. A partir daí estruturamos uma aliança que nos deveria conduzir para uma união latino-americana nos moldes da União Europeia.

Participamos do que Perez de Cuella disse ser a maior onda de redemocratização do mundo, incluindo muitos países da América Latina. Internamente, no entanto, tivemos que enfrentar grandes desafios para implementar a transição para a democracia nos dois países.

Lá e cá criou-se a ideia de que a simples assunção do poder civil bastava para resolver todos os problemas. Mas enfrentamos grandes desafios, sobretudo no setor econômico, inteiramente desestruturado e com enormes problemas inflacionários. Não conseguimos solidariedade para resolver os problemas da dívida externa e escapar da tutela do FMI.

Agimos juntos no plano internacional, não nos deixando arrastar para aventuras. Junto com o presidente do Uruguai, Julio Sanguinetti, Alfonsín e eu criamos o Grupo de Apoio a Contadora para não entrarmos para o Grupo de Contadora e ser arrastados para as guerras da América Central, nebulosas e trágicas. Óscar Arias, da Costa Rica, que partilhou de nossa posição, ganhou então o Prêmio Nobel da Paz.

Na Argentina Alfonsín resolveu antecipar a transferência do governo para seu sucessor, o peronista Carlos Menem. Eram os meses finais de meu governo. Menem tinha ciúme mortal de minha relação com Alfonsín e obsessão com os EUA. Queria ser “aliado preferencial” e forjou, por seu chanceler, um dogma: Argentina devia ter “relações carnais” com os Estados Unidos. Ofereceu-se de todas as maneiras, mas não quiseram levá-lo para o leito nupcial.

Sugeriu entrar para a OTAN, ouvindo do espanhol Solana a lembrança da geografia escolar de que seu país não estava no Atlântico Norte. Argumentava que nós também tínhamos nos metido com a Europa, participando das duas guerras mundiais. Ele, então, enviou duas fragatas para a Guerra do Golfo!

A aliança que Alfonsín, Sanguinetti e eu estabelecemos visava, como disse, à integração plena. Mas Carlos Menem tinha sonhos de pertencer ao Primeiro Mundo. No governo teve muitas dificuldades, principalmente de ordem econômica. Soube enfrentá-las e foi um grande líder político, dando uma nova face ao peronismo, que com ele deixou o radicalismo de esquerda para ser um partido que incorpora algumas teses do liberalismo.

Com todas as dificuldades, foi um presidente que, pelo seu estilo, deixou sua marca na História da Argentina.

De como Braide, com menos de dois meses, tem se destacado na pandemia

É impressionante, mas não precisou nem dois meses de gestão, para o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se destacar com um olhar diferenciado para quem mais precisa durante essa pandemia da Covid-19.

Além do reforço de leitos públicos municipais para os pacientes contaminados com o novo coronavírus, Braide tem demonstrado uma sensibilidade extrema com alguns segmentos que seguem sofrendo economicamente por conta das medidas restritivas.

Somente nas últimas horas, Braide deu dois grandes exemplos de como deve agir um gestor comprometido realmente com a população.

Na noite de sexta-feira (19), conforme o Blog destacou (reveja), Braide lançou o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021.

“O carnaval é um dos eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”, assinalou o prefeito.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios da Prefeitura e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Cestas Básicas – Já no sábado (20) pela manhã, o prefeito de São Luís seguiu demonstrando sua sensibilidade com os que mais necessitam. No início da semana, conforme o Blog também destacou (reveja), Braide anunciou a doação de 800 cestas básicas para os trabalhadores informais que não puderam trabalhar durante o período do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19.

As cestas básicas foram viabilizadas através da parceria público/privado, já que as empresas Roque Aço e Cimento, Fribal, Potiguar Home Center e Centro Elétrico, resolveram abraçar a iniciativa e colaborar com a Prefeitura de São Luís para ajudar quem está mais precisando nesse momento.

As 800 cestas básicas foram entregues durante a manhã deste sábado, no Parque do Bom Menino. Braide fez questão de participar pessoalmente da entrega e destacar que os trabalhadores informais beneficiados, foram mapeados pelo Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís.

“Pessoal, hoje foi dia de ajudar quem tanto precisa nesse momento de pandemia: os trabalhadores informais afetados pela não realização do Carnaval nesse ano de 2021. Entregamos 800 cestas básicas a trabalhadores informais mapeados pelo Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís. Agradeço às empresas parceiras: Roque Aço e Cimento, Fribal, Potiguar Home Center e Centro Elétrico, que atenderam à nossa iniciativa por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES)”, destacou o prefeito da capital maranhense.

Além de viabilizar uma parceria por demais interessante com empresas privadas de São Luís, Braide conseguiu amenizar um pouco o sofrimento de algumas famílias, principalmente nesse momento ainda de muita dificuldade.

E é exatamente desta forma que, com menos de dois meses no cargo, Braide vai se destacando, demonstrando sua sensibilidade e humanidade para com a população de São Luís.

O exemplo de Braide bem que poderia ser seguido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mas o comunista vai demonstrando, dia após dia, que a sua prioridade, infelizmente, é outra, lhe faltando sensibilidade e humanidade.

Edilázio desafia Flávio Dino a diminuir ICMS do gás de cozinha e diesel

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nas redes sociais estava reclamando do alto preço do valor do combustível, mas preferiu silenciar depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que irá, a partir de março, zerar os impostos federais do gás de cozinha e diesel.

Bolsonaro confirmou a inciativa, mas deixou claro que espera que os governadores dos estados brasileiros possam fazer o mesmo com o ICMS, para que efetivamente o consumidor possa sentir a redução do preço dos produtos.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), também nas redes sociais, lançou um desafio ao governador maranhense. O parlamentar perguntou se o comunista iria reduzir os impostos estaduais???

“O que mais precisa acontecer para que o governador comunista reduza os impostos estaduais? Uma pandemia não é o suficiente? Desafio lançado, governador!”, disse Edilázio.

No entanto, desde o anúncio de Bolsonaro, como de costume, Flávio Dino adotou um silêncio sepulcral e covarde.

O novo desafio de Larissa Abdalla

Por questões políticas e não técnicas, o governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu mudar o comando do Detran e com isso o excelente trabalho de Larissa Abdalla a frente do órgão acaba sendo interrompido.

No entanto, Flávio Dino ainda quer a gestora na sua equipe, até mesmo como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Detran. O comunista confirmou que Larissa Abdalla será subsecretaria de Desenvolvimento Social.

Com isso, Larissa Abdalla passa agora a dividir a área social do Governo do Maranhão com Marcio Honaiser, titular da pasta. Com o perfil de boa gestora Larissa agora tem como executar um trabalho que vai determinar seu futuro politico para 2022.

É aguardar e conferir, afinal é um novo desafio pela frente, mas se repetir o excelente trabalho no Detran, tem tudo para desempenhar sua nova função com êxito e se posicionar bem para trocar o Executivo pelo Legislativo no próximo pleito eleitoral.

A lição de humanidade de Eduardo Braide em Flávio Dino

Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai marcando sua gestão pela incoerência e se preocupando mais com o Governo Bolsonaro do que propriamente com o seu dever de administrar o Estado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), mesmo com menos de dois meses no cargo, deu uma verdadeira lição de humanidade no comunista.

Na noite de sexta-feira (19), Braide anunciou que encaminhou para a Câmara de Vereadores de São Luís, um projeto criando o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, para artistas e agremiações que não puderam faturar no período mumesco deste ano, por conta da pandemia.

Braide vai destinar R$ 1 milhão para ser distribuído entre artistas e agremiações. O valor do auxílio vai variar de R$ 1 mil à R$ 10 mil.

“Não teve carnaval. Mas sem apoio nossos artistas e agremiações não vão ficar. Encaminhei à Câmara, o PL que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Será R$ 1 milhão. O auxílio vai de R$ 1 mil à R$ 10 mil. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, afirmou.

Enquanto isso, o governador Flávio Dino segue se recusando a discutir uma indicação do deputado estadual César Pires (PV), que sugeriu a criação do Auxílio Emergencial Estadual, como será feito na Bahia e Ceará.

O próprio César Pires, propôs nesta semana, o que Eduardo Braide está fazendo em São Luís, um auxílio destinado aos artistas e demais profissionais da área de eventos, que foram prejudicados no Carnaval.

No entanto, está mais do que claro que a prioridade de Flávio Dino não são os maranhenses e por esse motivo, levou uma lição de humanidade do prefeito Eduardo Braide.