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Edilázio destaca falta de prioridade no Governo Flávio Dino

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na tribuna da Câmara Federal, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que determinou a suspensão do cargo comissionado de capelão no Maranhão, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

Com o dinheiro gasto por Dino no caso que ficou conhecido nacionalmente como “Farra de Capelães”, 30 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com uma espécie de auxílio emergencial estadual, segundo Edilázio.

“De 2018 a 2021 o estado do Maranhão perdeu com essa lei inconstitucional, cerca de R$ 15 milhões. Imaginem só vocês esse recurso em caixa nesse momento de pandemia. O governador Flávio Dino que em momento em algum se sensibilizou em criar um auxílio emergencial, daria tranquilamente para atender cerca de 30 mil famílias com auxílio emergencial de R$ 500”, disse.

Edilázio lembrou que somente no ano eleitoral de 2018, quando Dino foi reeleito para o cargo, 36 cargos comissionados de capelães foram criados e distribuídos por lideranças de dezenas de igrejas no estado.

“O segundo estado do país que tem o maior número de capelães é Alagoas, com 5. No Maranhão Flávio Dino elevou esse número para 50 e no período da campanha eleitoral o governador prometeu criar mais 10”, destacou.

Edilázio lembrou que tramita na Justiça Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder em desfavor de Dino e que pode resultar na perda de mandato do comunista. A ação é assinada pela advogada Anna Graziella, também destacada na tribuna pelo parlamentar.

A pedido de Penha, São Luís terá Central de Intérprete de Libras

O município de São Luís ganhará, em breve, a sua primeira Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva.

A implantação do equipamento público, que será executada pela Prefeitura, foi um dos temas da reunião entre o vereador Raimundo Penha (PDT) e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.

Na oportunidade, além de destacar a iniciativa do vereador de ter apresentado projeto de lei instituindo a Central, o auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) informou que a sua pasta já iniciou o processo de discussão para instalação da CIL na capital maranhense.

A criação da Central de Intérprete de Libras é resultado de proposição feita por Raimundo Penha em 2019 e que foi aprovada pela Câmara Municipal de forma unânime.

O equipamento, de acordo com o projeto de lei de autoria do pedetista, deverá prestar tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.

A Central deverá ser composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestarão atendimento presencial. Os órgãos públicos deverão ser equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os servidores da Central, oferecendo ao público alvo um tratamento diferenciado e eficiente.

Durante a reunião, Penha e Carlivan também trataram sobre o projeto de lei, também de autoria do parlamentar, que garante o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

A matéria foi sancionada também em 2019 pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A nova lei alterou dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.
As ações serão executadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

Hildo Rocha se reúne com agentes de saúde para estratégias legislativas

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, deputado federal Hildo Rocha, se reuniu com a diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), para discutir a continuidade da pauta de reivindicações da categoria, especialmente no que se refere à aprovação da PEC 22 que trata sobre o piso salarial e a política de reajustes. O deputado Zé Neto, também integrante da Frente Parlamentar de apoio aos ACS e ACE, participou do encontro que foi realizado ontem em Brasília no gabinete do deputado Hildo Rocha.

Conquistas e avanços – Hildo Rocha lembrou que graças ao eficiente trabalho realizado pela Conacs, sob o comando de Ilda Angélica, a categoria obteve vitórias significativas, no âmbito do parlamento federal.

“Na condição de legítima representante da categoria, Ilda tem feito um trabalho maravilhoso. Como resultado, várias conquistas importantes nós tivemos aqui na Câmara dos Deputados. Mas, é necessário darmos continuidade a essa luta, pois muito ainda precisa ser feito, como é o caso da PEC 22 que garante a categoria piso salarial e anualmente o reajuste salarial, ou seja, a PEC 22 evitará que os salários fiquem defasados como era antigamente. Pela legislação atual a partir do ano que vem os agentes de saúde e de endemias não tem garantia de reajuste dos seus salários. Então, aprovar a PEC 22 é a nossa prioridade. Essa é uma luta que conta com o meu apoio, com o apoio do deputado Zé Neto e de centenas de outros deputados e deputadas federais”, enfatizou Hildo Rocha.

União, apoio e mobilização – De acordo com Ilda Angélica, a nova jornada de lutas que se reinicia neste começo de legislatura só alcançará êxitos se a categoria se mantiver unida, mobilizada e organizada.

“Sabemos que essa luta não é fácil. Para que possamos atingir as nossas metas precisamos do apoio dos nossos deputados e da união de todos os profissionais que atuam nesse segmento em todo o Brasil. Agora, o nosso foco é a aprovação da PEC 22 que vai resolver, definitivamente, a política do reajuste do nosso piso salarial nacional. Agradecemos a todos os parlamentares que tem manifestado apoio a essa luta, especialmente os deputados Hildo Rocha e Zé Neto”, enfatizou a sindicalista.

Prefeitura de São Luís divulga locais do início da operação tapa-buraco

Como prometido pelo próprio prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), será iniciado a partir de quinta-feira (25) uma operação tapa-buraco para melhorar a trafegabilidade, sobretudo nos grandes corredores de trânsito, e garantir a segurança dos condutores da capital.

No sentido de evitar muitos congestionamentos pelos trabalhos que serão iniciados, a Prefeitura de São Luís, através da SEMOSP, divulgou os primeiros locais que irão receber os serviços da operação tapa-buracos.

De acordo com a informação, as avenidas José Sarney (Anjo da Guarda) e Brasil (Chácara Brasil), irão receber os serviços durante o dia. Já as avenidas Daniel De La Touche (Ipase), Colares Moreira (Jardim Renascença) e Jerônimo de Albuquerque (Forquilha), receberão os serviços no período noturno, justamente para evitar maiores problemas para os motoristas que precisam trafegar nessas avenidas.

É aguardar e conferir.

Clima ferve na AL entre Yglesio e Duarte

Não é a primeira vez que os deputados estaduais Yglesio Moyses (Pros) e Duarte Júnior (Republicanos) se estranham, mas nesta quarta-feira (24) por muito pouco os dois parlamentares não chegaram as vias de fato.

A confusão foi iniciada pela maneira como os dois deputados tem tratado a polêmica do alto valor do preço do combustível no Maranhão. Enquanto Duarte tenta dizer que a culpa pela situação seria exclusiva da Petrobrás e chegou a afirmar que mesmo que o ICMS fosse zerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o valor seguiria alto (reveja), Yglesio tem sido mais comedido e distribuído a responsabilidade para praticamente todos os segmentos.

Ao contestar a tese de Duarte, Yglesio voltou a criticar o retorno de Karen Barros, esposa de Duarte, ao Procon do Maranhão. O deputado voltou a dizer que foi um erro do governador.

“Um sujeito aqui que agora tem o controle do Procon, colocou a mulher no Procon. O governador fez essa besteira de colocar esposa de deputado no Procon para fazer campanha para deputado federal. Imoral isso aí, ao meu modo de ver as coisas”, afirmou.

Yglesio seguiu criticando que as iniciativas propostas pelo colega, afirmando que seriam apenas midiáticas e enganariam a população, mas sem nenhum resultado prático.

“Então, a gente tem que ter muito cuidado para não transformar a Assembleia em palanque de palhaçada em cima da população, porque a responsabilidade é múltipla, é da Petrobras, é da política de preços, é da política cambial. O ICMS realmente é alto, precisa ser ajustado, eu não tenho nenhuma dúvida disso, o Bolsonaro reduziu, a gente vai ter que reduzir aqui também. Então, vamos discutir as coisas sérias. Vamos parar de fazer essa Assembleia Legislativa de picadeiro para quem quer fazer lacração em rede social e gravar vídeos depois. Eu me recuso a ficar calado vendo esta Casa aqui desinformar o cidadão. Eu jamais vou permitir isso. Posso ficar aqui só mais dois anos. Mas, enquanto estiver, não vou permitir esta Casa aqui enganar o cidadão”, afirmou.

Só que Duarte pediu a palavra, mas não abordou o assunto, preferindo não esticar o debate publicamente, mas após desligar o microfone, Duarte e Yglesio começaram a troca de agressões verbais e que por muito pouco não terminou nas vias de fato.

A Mesa Diretora precisou intervir e disponibilizar seguranças, inclusive nos dois gabinetes, para que a confusão iniciada no Plenário, não tivesse prosseguimento em outros cômodos do parlamento.

Karla Sarney destaca aprovação do auxílio emergencial em São Luís

A vereadora Karla Sarney votou a favor do Auxílio Municipal Emergencial. Essa iniciativa se deu pela importância dos fazedores de cultura terem uma ajuda financeira, já que perderam suas rendas por causa do cancelamento do carnaval que aconteceu por medidas de segurança.

Segundo a vereadora esse projeto é extremamente importante, pois tanto os vereadores como a prefeitura, não poderiam deixar os artistas e agremiações desamparados. “ Votei a favor do auxílio municipal emergencial e esse benefício vai ajudar muitas famílias, jamais deixaríamos o nosso povo desamparados. Eu quero que saibam que nós, vereadores, estamos aqui para trazer o melhor sempre.

PROJETO DE LEI APROVADO – O Projeto de Lei foi aprovado e agora a Câmara Municipal de São Luís enviou de volta ao prefeito, Eduardo Braide, para que ele faça a sanção.

SOBRE O AUXÍLIO – O “Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís”, será pago numa única parcela e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O valor total destinado a esse benefício é de 1.000.000,00 (um milhão de reais) e a prefeitura está usando recurso próprio.

COMO VAI FUNCIONAR – A Secretaria Municipal de Cultura ( SECULT ) vai publicar os editais nos próximos dias onde terá os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial).

QUEM PODE PARTICIPAR – Cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais.

Aos interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do carnaval promovido pelo município ou estado nos últimos anos.

André Fufuca pede a Bolsonaro a recuperação da BR-222

Se o DNIT não conseguiu ainda recuperar a trágica situação da BR-222, coube ao deputado federal André Fufuca (PP) procurar o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, para solicitar a recuperação da estrada federal.

Num vídeo, exibido nas redes sociais, Fufuca pede a Bolsonaro uma atenção para a situação da BR-222, que tem piorado com as fortes chuvas.

“Hoje, em café da manhã, no Palácio da Alvorada com o Presidente Bolsonaro, aproveitei a oportunidade e externei ao presidente, a difícil situação enfrentada por milhares de pessoas que precisam da BR-222, em especial, ao trecho que vai de Vitória do Mearim até Santa Inês. O mesmo garantiu que até a próxima semana, será começado os serviços para garantir trafegabilidade e com a diminuição das chuvas, o serviço definitivo. Lembrando que há um projeto de reconstrução da BR-222, entre Miranda e Santa Luzia, sendo elaborado”, destacou.

O presidente Bolsonaro assegurou que o pleito de Fufuca será levado em consideração e atendido o mais rápido possível.

“Nós procuramos atender a todos aqueles que se dedicam pelos seus estados.Pode ter certeza que o seu pleito vai ser levado em consideração e se Deus quiser atendido o mais rápido possível”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.

Eliziane Gama assume relatoria de áreas importantes no Orçamento 2021

A Senadora Eliziane Gama, membro titular da Comissão Mista de Orçamento – CMO, foi indicada para ser a Relatora Setorial para as áreas de Cidadania e Esporte do Orçamento 2021.

Na análise da proposta orçamentária, os relatores setoriais são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes. É nessa fase que as emendas parlamentares (individuais e coletivas) são incorporadas ao texto, e os pareceres precisam ser votados um a um pela Comissão Mista de Orçamento.

“É uma grande responsabilidade, principalmente nesse momento que o Brasil está enfrentando uma crise sanitária com repercussões em diversos setores da sociedade. Serão mais 103 milhões para programas e ações prioritárias, que irão alcançar, principalmente pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”, destacou Eliziane Gama.

Segundo a senadora maranhense, seu relatório incluirá a análise de mais de 103 bilhões em investimentos na área social, entre eles, programas prioritários como Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Atenção Integral a Primeira Infância, Esporte, Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, Rede de Suporte Social ao Dependente Químico (Cuidados, Prevenção e Reinserção Social).

Roberto Rocha diz que Flávio Dino debocha da cara dos maranhenses

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) afirmou, em dois momentos, ambos nas redes sociais, que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), debocha da cara dos maranhenses.

Inicialmente, Roberto Rocha apresentou um vídeo que retrata a triste realidade da MA-006 e recordou que, na semana passada, Flávio Dino, mesmo com esse cenário em algumas estradas estaduais, se colocou a disposição para recuperar as estradas federais que cortam o Maranhão.

“Essa é imagem atual da rodovia estadual, MA-006, entre Alto Parnaíba e Balsas. Esses caminhões estão carregados de alimentos, mesmo assim o governador Flávio Dino não se sensibiliza com essa situação. Como deboche, disse essa semana que estava à disposição para ajudar o governo Bolsonaro com as rodovias federais, as BR’s. Essa região produz alimentos, empregos e impostos para o Maranhão, para o Brasil e para o Mundo. Será que o governador Flávio Dino e seus comunistas se alimentam de ideologia?”, destacou.

Pior é que, infelizmente, a MA-006 não é a única estrada estadual do Maranhão que se encontra nessa situação, mas mesmo assim o governador maranhense, na semana passada, se colocou a disposição do Governo Bolsonaro para recuperar as estradas federais que cortam o Estado.

Absurdo – Roberto Rocha também considerou um deboche o fato do Governo Flávio Dino, mesmo diante da pandemia que vamos vivendo, ter feito um pregão eletrônico para adquirir um “banquete no Palácio, com direito a bacalhau, canapés e trufas”. Veja abaixo o posicionamento do senador maranhense.

“O governo Flávio Dino teve cardápio gourmet em plena pandemia, com salmão, bacalhau, queijos finos, tortas, trufas de chocolate, coquetéis de frutas e outras iguarias. No estado com o maior número de famílias que dependem do Bolsa Família para viver, o governador gastou dinheiro que poderia ajudar no reforço das ações de combate à pandemia em 2020. E adivinha quem paga essa conta?”, questionou.

Infelizmente, como este Blog tem dito, as prioridades do governador Flávio Dino são outras.

AL do RJ aprova auxilio emergencial estadual. E aí Flávio Dino ???

Dia após dia, estados brasileiros seguem, independente do Governo Bolsonaro, fazendo sua parte para ajudar quem mais precisa na pandemia da Covid-19 e vão viabilizando os auxílios emergenciais estaduais.

Depois dos estados do Piauí e da Bahia, exemplos mais recentes, foi a vez do Rio de Janeiro. Na terça-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei para a criação de um auxílio emergencial estadual.

O benefício no Rio de Janeiro é de até R$ 300 e alcançará famílias em situação de vulnerabilidade social no Rio de Janeiro. O programa “Supera Rio” é de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e tem validade até o final de 2021.

A proposta é do presidente da AL-RJ, o deputado André Ceciliano (PT), e agora segue para a sanção do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC).

No Maranhão, o deputado César Pires (PV) apresentou uma indicação para que o governador Flávio Dino (PCdoB) possa implantar o auxílio emergencial estadual.

No entanto, mesmo o comunista defendendo e exigindo o retorno do auxilio emergencial federal, não se deu nem ao trabalho de responder a solicitação do parlamentar.

Vale lembrar que na terça-feira, a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei de Eduardo Braide, que cria o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, para contemplar artistas e agremiações que foram prejudicados pela não realização do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19.

E aí meu caro Flávio Dino, vamos ter ou não o auxílio emergencial estadual no Maranhão?

É aguardar e conferir, mas pelas prioridades do comunista, dificilmente os mais necessitados serão lembrados.