O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) resolveu entrar na polêmica sobre o alto valor dos combustíveis no Maranhão, mas, por pertencer a base do Governo Dino, resolveu simplesmente ignorar o valor do ICMS, que já foi aumentado em três oportunidades na gestão comunista, cobrado no produto.
Duarte chegou a anunciar um tal “pacote de medidas”, mas nenhuma com efetividade para atender o desejo do consumidor, que quer a diminuição do alto valor. O deputado governista entende que os governadores podem até zerar o ICMS, que o valor continuaria alto para os consumidores.
“Estão começando a repetir a narrativa de que este aumento ocorre tão e exclusivamente por causa do ICMS. Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva praticada pela Petrobrás, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, afirmou.
Ou seja, na tese de Duarte, o ICMS cobrado não interfere no alto valor do combustível no Maranhão.
72 horas – Na contramão de Duarte, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), nesta terça-feira (23), apresentou uma novidade na sua luta de diminuir o ICMS, para efetivamente atender o desejo dos consumidores.
Na ação ajuizada por Wellington, houve um despacho do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinando que o Estado do Maranhão e o Ministério Público se manifestem sobre o assunto em até 72 horas.
“O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos intimou o Governo do Estado para que se manifeste no prazo de 72 horas em nossa Ação Popular. Estamos legalmente e juridicamente fundamentados. A chance do pedido ser deferido é grande. Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, ‘I’ da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos. Ao reduzir a alíquota, iremos reduzir, por consequência, o preço da gasolina. Estamos confiantes de que o Judiciário decidirá com base nas leis e no que for melhor para a população maranhense”, disse o deputado Wellington.
É aguardar e conferir.
Um é subserviente ao governador e o outro é um deputado atuante. Duarte nunca vencerá uma eleição com esse papel de capacho para o comunista, vai se perdendo pelo caminho
ele ja venceu amigo
deputado estadual
e agora com o procon novamente nas suas mãos vai se eleger deputado federal fácil
Acredito que ele tenha se referido para o Executivo, afinal são eleições diferentes;
Pinóquio e o pai. Ambos mentirosos! Até quando vamos ter na política do Maranhão esse tipo de gente?
Parabéns ao deputado Wellington, esse sim está do lado do povo, já esse Duarte não muda, continua fazendo palhaçada. Se ele acha que não diminui o valor, vamos fazer um teste, manda o patrão dele zerar para vermos. Piada mesmo
pois é, nem gastei meu tempo pra ler a conversa fiada desses comunistas fuleiro. SÓ precisa zerar o IMPOSTO e veremos o resultado!
Enquanto a política de preços adotada por Michel temer e chancelada por Bozo que dolarizaram o valor e 1/4 do refino fora do país isso não vai adiantar.
Nossa esse cidadão ai nao merece ser deputado federal nunca dizer que o icms estadual alto não causa prejuízo e dizer para população que 2+2=7 e uma piada . Tai para que eles usam a máquina para comprar votos Jesus quando o povo vai mudar para um dia ver nosso estado prosperar e tirar esses políticos corruptos de vez do nosso estado xo satanás