Gastão defende Revalida para aumentar médicos na pandemia

por Jorge Aragão

O Brasil vive o seu pior momento na pandemia e isso se reflete na saúde pública e privada em geral. Recorde de mortes, hospitais em todo o país à beira do colapso e profissionais de saúde exaustos e, muitas vezes, insuficientes para atender a demanda cada vez mais crescente.

“Nesta quinta-feira, a Universidade Estadual do Maranhão fez a entrega  dos Diplomas Médicos expedidos por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras e Revalidados pela UEMA. Isso mostra que a nossa luta, para que esses profissionais pudessem ter seus diplomas revalidados pelas universidades públicas e privadas brasileiras,  valeu a pena. São 13 novos profissionais que podem reforçar a linha de frente no combate à pandemia aqui no Maranhão”, disse Gastão Vieira(PROS/MA).

O deputado federal é autor do Projeto de Lei 4865/2019 que, além de transformar em Lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida),  propõe que as provas sejam realizadas duas vezes por ano.

“Desde a saída dos médicos cubanos da rede de saúde pública, sempre lutei para o total aproveitamento dos médicos brasileiros. Garantimos o aumento das vagas disponibilizadas pela UEMA para a validação de diplomas de médicos formados no exterior. Além disso, protocolei na Câmara o Projeto de Lei 4865/19 que, infelizmente, diante de tantos imprevistos ao longo de 2020, continua em tramitação,” completou.

“Nosso trabalho foi fundamental, principalmente nesse momento de pandemia, asseguramos mais médicos, para que nossa população seja melhor assistida”. O deputado Gastão Vieira disse ainda que, assim que os trabalhos na Câmara sejam retomados efetivamente, vai lutar para que a PL 4865/2019 entre em votação e seja aprovada, “Somente assim, poderemos, de fato, garantir que esses médicos formados em universidades estrangeiras realizem o sonho de voltar ao seu país e cumprir o dever com a saúde dos brasileiros”, finalizou.

Sobrou para bares e restaurantes

por Jorge Aragão

Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (12), o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou novas medidas restritivas e sobrou para bares e restaurantes.

O governador anunciou que prorrogou o decreto atual, que venceria dia 14, até o dia 21 de março.

Além disso, o governador decidiu suspender por uma semana, 15 a 21 de março, as atividades em bares e restaurantes. Os estabelecimentos podem funcionar apenas no sistema de delivery.

Igrejas e templos religiosos também terão limitações na Região Metropolitana de São Luís: deverão funcionar com, no máximo, 30% da sua capacidade.

Flávio Dino anunciou a criação de dois auxílios emergenciais transitórios em razão da suspensão das atividades no comércio: o auxílio emergencial cultural no valor de R$ 600 e auxílio emergencial empresarial no valor de R$ 1 mil para bares e restaurantes.

Ida de Brandão para o PSDB, leva o partido para a base de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Na noite de quinta-feira (11), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou não só o seu retorno ao PSDB, bem como informou que voltou a comandar o partido no Estado.

Na presidência do PSDB do Maranhão, outrora comandado pelo senador Roberto Rocha, Carlos Brandão já assegurou que o partido passa a integrar a base do Governo Flávio Dino.

Ou seja, a inda de Brandão para o PSDB fortalece ainda mais a base Dinista no Maranhão, uma vez que o PSDB era um dos poucos partidos que estava no campo da Oposição do Governo Flávio Dino.

A confirmação de Brandão que o PSDB está na base do Governo Dino, deverá fazer com que dois políticos de mandato que estão na legenda deixem o partido nos próximos dias.

O senador Roberto Rocha, que era o presidente do PSDB, e o deputado estadual Wellington do Curso, ambos oposicionistas ao Governo Dino, já aceleraram a busca por uma outra legenda.

É aguardar e conferir, mas a movimentação de Brandão fortalece ainda mais Flávio Dino e, consequentemente, lhe fortalece para ser confirmado, no segundo semestre deste ano, como o candidato do grupo político do governador para as eleições de 2022, visando o Palácio dos Leões.

Assembleia Legislativa nomeia membros para CPI dos Combustíveis

por Jorge Aragão

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão trouxe a nomeação dos deputados estaduais que irão compor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar sobre os reajustes de preços dos combustíveis.

A CPI foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e contou com a assinatura de outros 13 parlamentares maranhenses.

De acordo com o Diário da AL, os deputados titulares da CPI serão: Duarte Júnior, Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB). Além de sete membros titulares, teremos sete membros suplentes na CPI.

A CPI terá 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.

A questão é qual o efeito prático de uma CPI estadual para apurar um problema nacional? Além disso, vale lembrar que o próprio autor da CPI, Duarte Júnior, já deixou claro que o ICMS (imposto estadual) não teria interferência no alto valor do preço do combustível no Maranhão.

“Estão começando a repetir a narrativa de que este aumento ocorre tão e exclusivamente por causa do ICMS. Nós sabemos que o ICMS faz parte da composição do valor do combustível, mas com essa política leonina, abusiva praticada pela Petrobrás, poderiam todos os governos zerar o valor do ICMS que o valor continuaria alto para os consumidores”, afirmou Duarte recentemente, tentando eximir o governador Flávio Dino de qualquer responsabilidade pelo alto valor do combustível no Maranhão.

É aguardar e conferir, mas pela narrativa construída, tudo não deve passar de uma ação mais midiática do que efetiva.

Erlânio Xavier é eleito para direção da CNM

por Jorge Aragão

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral na quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Othelino Neto prorroga suspensão de atividades presenciais na AL

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

Carlos Brandão volta a comandar o PSDB no Maranhão

por Jorge Aragão

O vice-governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (11), deu mais um passo para o fortalecimento do seu projeto de ser candidato do Governo do Maranhão, nas eleições de 2022.

Brandão confirmou oficialmente que deixou o Republicanos e retornou ao PSDB, partido por onde teve passagem significativa, sendo inclusive deputado federal.

Além de voltar ao PSDB, Brandão voltou em grande estilo, já que retornou ao partido e ganhou a presidência da legenda no Maranhão.

Brandão, de maneira justa e correta, fez questão de agradecer a acolhida que recebeu no Republicanos.

A chegada de Carlos Brandão ao PSDB é mais uma demonstração que o senador Roberto Rocha, ainda no partido, deve deixar a legenda e se transferir para uma outra mais próxima do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com o seu retorno ao PSDB e comandando a legenda, Brandão vai, dia após dia, traçando o seu caminho para disputar o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino sugere que Bolsonaro renuncie ao cargo

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parece não estar disposto nem a esperar 2022, para nas urnas, tentar tirar Jair Bolsonaro da Presidência da República.

Nesta quinta-feira (11), o comunista voltou a criticar as ações de Bolsonaro durante a pandemia no Brasil. Flávio Dino chegou ao ponto de sugerir a renúncia para o presidente da República.

A sugestão de renúncia de Flávio Dino, feita a Bolsonaro, foi logo após o presidente da República demonstrar preocupação com a situação econômica do Brasil e dos brasileiros, com medidas restritivas mais severas que estão sendo adotadas por alguns governadores.

“A política do fecha tudo, fecha o comércio, cuja consequência é a destruição de milhões de empregos. O efeito colateral do combate ao vírus está sendo mais danoso do que o próprio remédio. Lockdown não é remédio”, afirmou.

Bolsonaro também voltou a criticar decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual estados e municípios — além da União — também têm poder para adotar medidas restritivas a fim de conter a pandemia.

Prefeitura de São Luís avança na ação tapa-buracos

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís segue avançando nas ações tapa-buracos em várias partes da cidade para melhorar a trafegabilidade de ruas e avenidas, garantindo mais segurança e melhorando a mobilidade no trânsito. Nesta quinta-feira (11), mais uma etapa foi iniciada. Desta vez, na Avenida dos Africanos. Desde que foi iniciada no fim de fevereiro, já foram implantadas 920 toneladas de asfalto nas vias de São Luís.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho que vem sendo feito na cidade neste período é uma intervenção emergencial para dar mais segurança ao tráfego. “Assim como as demais vias onde já finalizamos os trabalhos, vamos fazer esta intervenção emergencial, tapando os buracos ao longo da Avenida dos Africanos para dar mais agilidade e segurança ao tráfego. Aqui, diferente das outras avenidas, vamos ter equipes durante o dia e a noite para que, no máximo, em quatro dias seja concluído o trabalho”, disse.

Os serviços foram iniciados em um trecho da Avenida dos Africanos, próximo ao Sacavém, onde o pavimento está bastante comprometido e são comuns acidentes, segundo comerciantes locais. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo, além da desobstrução de galerias com a retirada do acúmulo de água em diversas partes da avenida.

Na Avenida dos Africanos, o serviço será finalizado com um equipamento específico chamado Vibroacabadora, que fornece melhor acabamento à capa de rolamento das vias, garantindo mais conforto durante o tráfego.

920 toneladas de asfalto – A operação tapa-buracos foi iniciada há cerca de 15 dias e desde então, a Semosp já aplicou 920 toneladas de asfalto novo pela cidade. Foram contempladas as avenidas dos Holandeses, Litorânea, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque e a Avenida Mato Grosso, além de vias internas de bairros como Chácara Brasil, Divinéia e Cidade Olímpica.

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), priorizando os principais corredores de tráfego da capital, bem como as ruas internas dos bairros que fazem parte da rota do serviço de transporte coletivo.

Para evitar transtornos à população, os serviços estão sendo executados durante o dia nos bairros. Nas avenidas, o trabalho acontece à noite, quando o fluxo de veículos é menor. No caso da Avenida dos Africanos, os trabalhos também serão executados durante o dia devido a necessidade de uma intervenção mais ampla.

Eliziane defende o valor de R$ 600 para novo auxilio emergencial

por Jorge Aragão

Ao avaliar o projeto (PLV 2/2021) que amplia para 40% as margens dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS na pandemia aprovado na quarta-feira (10) pelo Senado, a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a fixação do novo valor do auxílio emergencial em R$ 600.

“O que a gente tem visto em algumas situações são as pessoas buscarem o crédito, buscarem realmente o empréstimo para a manutenção diária, para o sustento diário, para comprar alimentação. Então, veja a situação grave que nós estamos enfrentando no Brasil, que nós só melhoraremos, só teremos realmente uma melhoria a partir de um subsídio, de um apoio do governo federal, não com essa ajuda emergencial que foi apresentada de R$250, mas a de R$600, que foi a que nós sempre defendemos”, disse.

Eliziane Gama lembrou que o valor de R$ 600 pago no ano passado às pessoas atingidas pela pandemia foi conquistado por meio de uma ‘ação conjunta’ no Congresso Nacional.

“Então, se o governo não entender que precisa assegurar recursos para a população brasileira, nós vamos aumentar a quantidade de pobres no Brasil”, alertou a parlamentar, ao argumentar que as avaliações econômicas indicam o aumento da pobreza e da população rica do País.

“Ou seja, os ricos ficando mais ricos e os pobres ficando mais pobres, e o fosso da desigualdade social aumentando no Brasil. E o mundo inteiro, todos os governos entendem que, neste momento, é necessária uma ajuda governamental para sair do momento de crise e depois colocar o País nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento”, disse Eliziane Gama.

Ela considerou, no entanto, que as medidas demais que estão sendo adotada pelo governo são importantes, mas que não resolvem a situação dos milhões de brasileiros que perderam renda e emprego com a pandemia do novo coronavírus.

“Se não houver essa ajuda do governo, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou a líder.