A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que num primeiro momento, acabou sendo criada para apurar as responsabilidades do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da pandemia no Brasil, deverá ser ampliada e alcançará governadores e prefeitos.

O senador de Goiás, Jorge Kajuru, revelou, nas redes sociais, um diálogo que teve com Bolsonaro. O presidente da República, ao contrário do que muitos imaginavam, não demonstrou ser contrário a CPI, mas pediu apenas que ela fosse ampliada, pois entende que muitas mortes teriam sido evitadas se governadores e prefeitos tivessem aplicado corretamente os recursos que receberam do Governo Federal para combater  a Covid-19.

O Alessandro ao qual se refere Kajuru é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já protocolou neste fim de smana pedido para a Mesa Diretora do Senado ampliar o alcance da CPI que irá investigar responsabilidades por atos praticados pelo Governo Federal no combate à pandemia. O pedido de Vieira é para que a comissão apure também eventuais irregularidades na gestão de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus por governadores e prefeitos.

“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, disse Vieira em nota divulgada por sua assessoria.

A CPI da covid deverá ser instalada no Senado na terça-feira (13), quando está marcada a próxima sessão da Casa. A medida atende a decisão proferida na última quinta-feira (08) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. O ministro concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI da Covid.

É aguardar e conferir.

A banda maranhense Mesa de Bar fez, neste fim de semana, um desabafo nas redes sociais contra o Governo Flávio Dino Os músicos criticaram a contratação da cantora gospel Aline Barros, que estrelou uma propaganda institucional do Governo do Maranhão contra a Covid-19.

Os músicos maranhenses lamentaram que o Governo Flávio Dino não tenha oportunizado artistas da terra para realizar o comercial. Os músicos ressaltaram até que estão com saudades do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, que valorizava os artistas da terra nesse tipo de situação.

“Gente estamos no Maranhão e chamam pessoas de fora para fazer propaganda, tem nós, Pão com Ovo, muitos artistas, chamem os artistas do Maranhão para fazer a propaganda do governo”, afirmou.

Os músicos ainda cobraram a valorização dos artistas maranhenses, afirmando que não adianta ir para televisão fazer média e não valorizar verdadeiramente. A banda Mesa de Bar também criticou o auxílio emergencial para os artistas, segundo os músicos ninguém recebeu pela burocracia enorme.

“Valorizar artistas maranhense não ir para televisão ou rede social dizer que gosta da cultura do Maranhão, valorizar é quando você tem um propaganda e colocar o artista maranhense, isso é valorizar. Valorizar é pagar, afinal vivemos de receber. Inventaram um auxilio que ninguém recebeu nada, era tanta burocracia que ninguém recebeu. Valorizar é chamar os artistas maranhenses e não dá dinheiro para quem é de fora. O Governo do Estado errou feio, deveria ter chamados os artistas daqui, muitos estão passando necessidade”, finalizou.

Inegavelmente, a crítica é totalmente pertinente.

Por José Sarney

Os franceses gostam de dizer que tempos como estes que estamos vivendo são de “excesso de crises”. É um somatório de crises. Esta palavra grega, krisis, descreve um problema que se torna paroxístico, um momento de evolução decisivo, que o Aurélio define como “período de desordem acompanhado de busca penosa de uma solução, situação aflitiva”. É o nosso caso, com a singular diferença de que estas crises com que estamos convivendo todo dia, que fazem parte do nosso cotidiano, não são comuns, mas duas grandes crises; e, embora seja a crise um ponto final, elas se arrastam, continuando a crescer.

Estão superpostas a crise sanitária mundial da Covid e a nossa crise, as nossas crises: do sistema de saúde e da política, da economia, da educação, do emprego, da grande, da imensa desigualdade social e … — são tantas, completem suas listas. Nesta visão geral o resultado é que detemos o primeiro lugar no pódio mundial de mortos pela Covid, resultado da omissão que levou à falta de oxigênio, de remédios, de leitos, de médicos e da negação às campanhas pela adoção do uso de máscara, pelo distanciamento social e pelas regras básicas de higiene, como o simples costume de lavar as mãos.

Daí estar se disseminando cada vez mais na população o medo. Ele é comum aos animais; mas para os homens tem uma diferença: enquanto para aqueles surge no momento do perigo, para nós, com nossa capacidade de raciocinar, há a certeza de que a morte virá, uma antecipação dos riscos. A razão nos traz o medo, mas permite que adotemos medidas de defesa e proteção, a começar por regras sociais coerentes, baseadas na convivência política (o medo da morte forma o Estado, diz Hobbes) e no conhecimento científico.

Em uma entrevista de 1993, Jean Delumeau, um grande especialista na história do medo, diz que ele não desaparecerá, pois o medo fundamental é o da morte. Há várias maneiras de morrer, diz Delumeau, conformados ou em desespero. E para aplicar um exemplo presente, tomo o trecho: “Se uma epidemia está nas portas de uma cidade, como era o caso das pestes de antigamente, a proximidade da morte pode provocar pânico.”

Agora, diante de tantas ameaças, que a imprensa diariamente repete, uma das que nos pesam e nos preocupam neste instante é de que, com o agravamento da crise, o medo, que já começa a dominar nossa população, nos leve ao mais perigoso pânico.

É este aspecto da Covid que está se transmitindo aos sintomas da ansiedade, do estresse final associado à morte e levando a perturbações mentais, o que fecharia o círculo de nossas desgraças.

Só nos resta a esperança de que Deus estará sempre conosco e não chegará este momento. A fé não pode fugir de nossos corações. Até Nossa Senhora teve medo quando o anjo lhe saudou: — ‘Ave, Maria, cheia de graça, o Senhor é convosco.’ Ela se perturbou com aquelas palavras e o anjo lhe disse: ‘Não temas…’

Não tenhamos medo. A hora é da razão humana, do espírito humano, no que tem de mais alto, a ciência, trazida pelas mãos de Deus. E a ciência nos salvará.

Entrega de novas unidades de saúde e abertura de 120 leitos exclusivos para Covid-19; implantação do serviço ‘Rapidão São Luís’; recuperação de várias vias da cidade; avanço em obras de drenagem profunda em bairros da capital. Essas são algumas das muitas ações do prefeito Eduardo Braide nos primeiros 100 dias de gestão na Prefeitura de São Luís, com impacto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na infraestrutura da cidade.

Cumprindo compromissos assumidos durante a campanha, o prefeito tem mostrado, nesses primeiros dias de gestão, uma grande preocupação com a saúde da população, a exemplo das ações para o combate à Covid-19, a implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à doença, a oferta de leitos exclusivos e o protagonismo na campanha de vacinação, com a oferta de uma estrutura diferenciada para o serviço.

“Assumi o compromisso com o povo de São Luís de melhorar a nossa cidade e garantir mais qualidade de vida para a nossa gente. Tenho trabalhado para que São Luís seja uma cidade melhor para se viver, com mais oportunidades e mais desenvolvida. Todo o secretariado, desde o primeiro dia da gestão, está empenhado em fazer o melhor em sua pasta. Para que isso aconteça, trabalhamos sem parar, atuando em todas as frentes priorizando demandas mais urgentes como as da área de saúde, infraestrutura, transporte público, assistência social e Educação, que segue com aulas remotas em razão da pandemia”, destacou o prefeito.

Recentemente, a gestão do prefeito Eduardo Braide nota máxima para a transparência dos gastos públicos. O Portal da Transparência da Prefeitura foi avaliado no mês de fevereiro com índice “A” pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Nesses 100 dias, a gestão municipal também ganhou visibilidade nacional na condução da política de resíduos sólidos. No mês passado o prefeito recebeu o prêmio “Atitude Cidadã”, do Instituto Lixo Zero. Eduardo Braide é o primeiro prefeito do Brasil a receber o prêmio que reconhece atitudes cidadãs de pessoas que trabalham na construção de uma cidade mais limpa e sustentável, garantindo mais saúde para a população e a preservação do meio ambiente. Um dos destaques da gestão nesta área é o programa Ponto Limpo que tem transformado áreas de lixos em áreas revitalizadas e espaço verde até o final desta semana serão sete locais a receber intervenções da Prefeitura.

Os avanços alcançados em tão pouco tempo têm um mérito ainda maior por acontecerem em um momento adverso. O prefeito Eduardo Braide tem mostrado habilidade na condução das ações neste momento crítico de pandemia da Covid-19, que tem reflexo negativo na economia, saúde e na dinâmica da cidade.

A atenção do prefeito está voltada para a garantia de direitos do cidadão, geração de emprego e renda, com medidas de apoio e incentivo ao comércio local e assistência social e a melhoria da saúde da população e da infraestrutura da cidade. Nestes 100 dias Eduardo Braide criou o Programa Alvará Zero, que beneficia mais de 17 mil microempresas e tem o objetivo de aumentar a abertura de novas empresas e a geração de novas oportunidades; criou a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped); a Subprefeitura da Zona Rural; e reorganizou a Secretaria Municipal de Projetos Especiais, hoje Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), além de reestruturar a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.

Como resultado dessas ações o prefeito Eduardo Braide tem conseguido avançar em ações voltadas para região do Centro Histórico. Entre essas ações estão obras de acessibilidade e reforma de casarões como a restauração de casarão na Rua Portugal, Centro de São Luís, que abrigará a sede da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), anunciado no último dia 7.

Eduardo Braide também anunciou a revitalização da Rua do Giz, eleita a 6ª rua mais bonita do Brasil, divulgado no site https://casavogue.globo.com/. Essas são as primeiras medidas de um grande programa de revitalização do Centro Histórico que será anunciado nos próximos dias pelo prefeito.

Áreas como a de Desporto e Lazer, Turismo e Cultura, mais impactadas com a pandemia, também têm, na medida do possível, impulsionado suas ações. Na área de Desporto e Lazer, o Programa ‘São Luís Saudável’ acontece por meio de aulas virtuais que são disponibilizadas para o público-alvo de programas, que são as pessoas idosas.

O Museu da Gastronomia Maranhense está sendo reestruturado e vai contar com um espaço ‘instagramável’ – ambiente exclusivo para registros fotográficos e interação com o ambiente – e também com uma área especial para exposições temporárias com diversos temas da gastronomia. O local receberá empresas, artistas e outros interessados em expor produtos relacionados à gastronomia. A Secretaria de Turismo também tem investido na divulgação do “destino São Luís” nas redes sócias com o objetivo de atrair mais turistas para a cidade.

No final de janeiro São Luís São Luís foi destaque nacional após conquista do Selo internacional Safe Travels, colocando a capital maranhense na lista ao lado de destinos como Espanha, Estados Unidos, Turquia, Maldivas, Portugal, Croácia, Peru, Indonésia, Egito, por exemplo. O selo reconhece governos e empresas, em todo o mundo, que adotaram protocolos padronizados globais de saúde e higiene – para que os turistas possam experimentar viagens seguras.

Por conta da pandemia, os eventos culturais não estão acontecendo. Mas para reduzir o impacto no setor e ajudar as pessoas que atuam na área, uma das primeiras medidas do prefeito foi o lançamento do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Pago em parcela única tem valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos para o auxílio são próprios da Prefeitura e somam o total de R$ 1 milhão.

A Prefeitura de São Luís também fez a entrega de 800 cestas básicas a trabalhadores do comércio informal que tiveram perda em sua renda por causa da não realização de festas carnavalescas este ano, em decorrência da pandemia de Covid-19. A ação, articulada pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), contou com a parceria das empresas Fribal, Roque Aço e Cimento, Centro Elétrico e Potiguar.

“Disse no dia da posse como prefeito de São Luís, que fui eleito para governar e não para reclamar. A nossa gestão é dinâmica, justamente porque entendemos a pressa que a nossa cidade tem para ser melhor, para oferecer serviços de qualidade, reparar de forma imediata o que não está funcionando bem e avançar nas melhorias necessárias para o dia a dia das pessoas. Reafirmo o compromisso de toda a nossa equipe de trabalhar em benefício de cada ludovicense, de cada pessoa que vive em São Luís. De chegarmos até os locais mais distantes. E é claro, que não posso jamais esquecer de agradecer a confiança que foi depositada em mim. No meu trabalho. Vou honrar todos os dias essa confiança, com muito trabalho e responsabilidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Saúde – Sem dúvidas a área da Saúde é a que mais registrou avanços nos 100 dias de gestão do prefeito Eduardo Braide. Logo nas primeiras semanas da gestão o prefeito realizou visitas surpresas nos principais hospitais da rede municipal para conversar com servidores e pacientes e ver de perto a infraestrutura de cada um dos espaços.

Por determinação do prefeito, as obras executadas nas unidades de saúde foram agilizadas e, com isso, em pouco tempo foi possível entregar, totalmente reformado e equipado, os Centros de Saúde do São Cristóvão, o Dr. Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos e o do João Paulo.

Novas ambulâncias foram entregues para o SAMU e entregue a primeira unidade do projeto Saúde na Comunidade, no bairro do Barreto.

Entre as ações para combater e controlar a proliferação da Covid-19 estão a abertura de 120 novos leitos exclusivos para pacientes com a Covid, sendo 90 leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que inclui ainda cinco unidades de baixa complexidade para atendimento aos casos leves, unidades para atendimento aos casos moderados e graves, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid para tratar as possíveis sequelas da doença.

Os leitos foram abertos no Hospital da Mulher, Hospital Universitário e Unidade Mista do Bequimão. Esta unidade passou por ampla reforma e uma das alas da unidade foi destinada exclusivamente para receber os pacientes com síndromes gripais divididas nos setores de emergência e de urgência. A Unidade Mista do Bequimão, também como Ambulatório Pós-Covid, e os Centro de Saúde Carlos Macieira, localizado na Avenida dos Africanos, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e Zona Rural, também são unidades de suporte à pacientes com síndromes gripais.

Vacina Covid-19 – O prefeito Eduardo Braide tem conduzido de forma eficiente o Plano Municipal de Vacinação. De forma organizada a Prefeitura tem, a cada dia, atingindo um maior número de pessoas com a aplicação de doses da vacina. Atualmente a Prefeitura conta com dois pontos drive-thru – um na UFMA e outro no Espaço Reserva, próximo ao Shopping da Ilha – e dois Centros de Vacinação – um na Ufma e outro no Multicenter Sebrae. Novos locais serão abertos para garantir mais agilidade na vacinação e mais comodidade para a população. Os pontos de vacinação atendem das 8h às 18h. Idosos em situação de vulnerabilidade foram buscados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para serem imunizados contra a Covid. Idosos e pessoas com deficiência institucionalizados já foram todos vacinados e os idosos acamados seguem sendo vacinados em casa pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Até agora mais de 140 mil doses de vacina já foram aplicadas na capital. Na plataforma Vacina São Luís já estão sendo cadastrados idosos a partir de 60 anos e, à proporção que recebe novas doses da vacina, a Prefeitura avança com o público-alvo. 

Trânsito e Transporte – Na área de trânsito e transporte a criação do serviço ‘Rapidão São Luís’ é uma das ações do prefeito que merece destaque. A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. O serviço dispõe de quatro linhas: Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande, Terminal Cohama/Terminal Praia Grande, Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande e Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande.

Para garantir mais segurança e mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís está executando uma grande ação de recuperação de vias com a operação Tapa-Buracos. Várias vias da cidade em diferentes bairros já receberam o serviço e as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seguem trabalhando até no horário da noite.

Além disso, em 100 dias foram retirados 204m³ de resíduos/lixo da rede de drenagem, serviço feito sistematicamente pela atual gestão municipal, em galerias, canais, sarjetas e bocas de lobo. Só de limpeza de canais foram 8, totalizando 10km de extensão (Gangan, Baixão, Rio Saramanta, Jambeiro, Bom Sucesso, Gapara e Cidade Olímpica).

Economia – A busca por parcerias para fomentar a economia na cidade, a geração de emprego e renda e impulsionar a economia criativa tem sido uma ação permanente na gestão do prefeito Eduardo Braide. Entre as medidas já colocadas em prática neste sentido está à elaboração do Plano de Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável de São Luís, importante instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento de soluções criativas para São Luís, que trabalha com foco em cinco eixos: Diversidade e Inclusão Social, Educação e Saúde, Inovação Tecnológica e Social, Gestão do Conhecimento e Cultura e Turismo.

Também já está em prática ações do programa Cidade Empreendedora que tem a parceria do SEBRAE. O foco do programa é impulsionar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população.

Assistência – O prefeito Eduardo Braide tem tido um olhar voltado para a população mais carente. Há cerca de 10 meses parado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi retomado pela Prefeitura e já beneficiou milhares de pessoas com a entrega de cestas de alimentos entre frutas, verduras e hortaliças adquiridas por agricultores familiares. Ao tempo em que combate a insegurança alimentar o prefeito também incentiva a produção agrícola e gera emprego e renda para a população.

Famílias de estudantes da rede municipal de ensino também seguem recebendo kits de alimento. A distribuição dos kits garante o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas municipais, para a realização efetiva da merenda escolar, neste momento de suspensão de aulas presenciais. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de São Luís.