Ministério Público • Blog do Jorge Aragão

Novamente o Shopping da Ilha…

Infelizmente, no rx o Shopping da Ilha, click nesses seus primeiros anos em São Luís, buy cialis tem sido marcado por notícias negativas e nesta quarta-feira (19), mais uma veio à tona.

Depois de ser inaugurado sem nenhuma condição adequada para o consumidor, o Shopping da Ilha enfrentou problemas pela falta de acessibilidade do empreendimento para pessoas com deficiências físicas, problemas com desabamento de parte do teto da praça de alimentação, apagões, polêmicas por não permitir que funcionários fardados utilizassem os banheiros públicos e agora terá que lidar com uma interdição parcial feita pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros.

A interdição foi realizada na Praça de Eventos após inspeção coordenada pelo Ministério Público do Maranhão nas dependências do centro comercial. O espaço abriga uma área de lazer infantil e, segundo o MP, expõe as crianças a um risco iminente de acidentes por conta de uma obra realizada no terceiro piso do prédio.

“É uma situação de perigo às crianças. Trata-se de uma ameaça a vida de pessoas inocentes que estavam expostas, antes da interdição, ao risco real de um incidente fatal”, afirmou a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

Além disso, outros graves problemas foram detectados pela inspeção. Em um desses problemas, foi constatado que todas as 16 saídas de emergência inspecionadas estão irregulares em relação aos padrões técnicos de segurança. Outro problema constatado pela Vigilância Sanitária de São Luís é a área de circulação de alimentos. O espaço foi classificado como “área de risco” pelo órgão. Na área, os restaurantes e lanchonetes recebem os alimentos e descartam o lixo.

Após constatar as irregularidades, o Ministério Público do Maranhão concedeu 20 dias para o centro comercial realizar as adequações. O estabelecimento será inspecionado novamente após transcorrer o prazo.

NOTA DO SHOPPING DA ILHA

Em nota, o Shopping da Ilha informa que continua funcionando normalmente. O problema apontado hoje na praça de eventos já foi corrigido; e foi solicitada nova vistoria para a liberação da praça de eventos na manhã dessa quinta-feira (20.09).

A segurança do shopping é prioridade para a Sá Cavalcante, e esta vai colaborar em todas as exigências do Ministério Público, dentro do prazo estipulado pela Promotora do Consumidor, Dra. Lítia Cavalcante, que esteve no mall.

O Shopping da Ilha afirma que está seguindo todas as orientações dos órgãos que participaram da vistoria; e que está fortemente empenhado para se adequar às exigências apresentadas. Dentro do prazo geral, irá atender também às demais orientações dos órgãos fiscalizadores.

UPAs irão atender pacientes da SAMU

Blog do Gilberto Léda

Decisão da 6ª vara da Justiça Federal, cure atendendo a pedido do Ministério Público Federal, ask determina que o Governo do Estado do Maranhão não impeça o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão municipal ou federal às dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com a decisão do Juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, o Estado também é obrigado a garantir o atendimento emergencial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS- que dele necessitem.

Segundo o MPF, por conta de divergências político-partidárias, os pacientes transportados pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), serviço gerido pelo Município de São Luís, não estão sendo atendidos nas UPAs, onde a gestão é de responsabilidade do Estado do Maranhão, implicando em grave violação ao direito fundamental á saúde, assegurado pela Constituição Federal.

Para o juiz, “a Constituição Federal de 1988, ao instituir o Sistema Único de Saúde – SUS – consagra o atendimento integral como princípio, concretizando o compromisso estatal com a promoção da saúde, mediante pleno acesso a hospitais, tecnologias, tratamentos, equipamentos, terapias e medicamentos e o que mais necessário à tutela do direito fundamental.”

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Além de ser uma vergonha, é caso de polícia

Depois de uma reforma que durou um ano e cinco meses e custou aos cofres públicos mais de R$ 13 milhões, sovaldi sale o Aeroporto de São Luís, cure Hugo da Cunha Machado, cialis já apresenta problemas estruturais um dia após ser “reinaugurado”.

Entre os principais problemas estão a ausência de um restaurante ou uma praça de alimentação, falta de proteção contra as chuvas na área de desembarque e acesso aos aviões, falta de acessibilidade para deficientes, espaços insuficientes para a demanda de passageiros, falta de estrutura na administração e distribuição das bagagens, sistema de climatização sem funcionar adequadamente, enfim, um reforma meia-boca como pode ser comprovada na matéria exibida pela TV Mirante (clique e veja).

Pior é que a INFRAERO já anunciou uma nova reforma para 2013.

Exclusivo: inquérito contra Aluísio Mendes foi arquivado pelo MPF e TRF

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Nesta segunda-feira (20), buy no discurso bombástico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raimundo Cutrim, afirmou que o atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, teve a sua prisão preventiva requerida pela Polícia Federal.

O Blog foi atrás da informação mais precisa e com exclusividade apresenta parte da documentação que comprova que o inquérito 001/2008 – DFIN/DCOR/DPF contra Aluísio Mendes foi arquivado tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O arquivamento foi assinado no dia 20 de agosto de 2009, por três Procuradores da República, José Leite Filho, Marcílio Nunes Medeiros e Thayna Freire de Oliveira.

No entendimento dos procuradores, o arquivamento se fazia necessário pelo fato da colheita de informações a respeito do fato criminoso não ter encontrado elementos mínimos convincentes que habilitem a promoção de uma ação penal. Além disso, foi salientado que não havia mais razões para prosseguir as investigações, já que as fontes de prova que poderiam ser pesquisadas foram esgotadas.

O documento na sua parte final ainda salienta “não foi recolhido indícios mínimos de que ALUISIO MENDES GUIMARÃES MENDES FILHO utilizou-se do cargo para obter informações sigilosas sobre investigação pertinente à investigação feita no inquérito 001/2007 – DFIN/DCOR/DPF como se suspeitou no princípio”.

Ou seja, para o MPF o crime que estava sendo imputado a Aluísio Mendes não passou de uma suspeita infundada e por esse motivo os três Procuradores da República decidiram pelo arquivamento, que também foi acatado integralmente pelo Tribunal Regional Federal.

O Blog ainda entrou em contato telefônico com o secretário Aluísio Mendes, que confirmou o arquivamento do processo, mas declarou que não vai se manifestar sobre as declarações dadas pelo deputado Raimundo Cutrim.

Neto Evangelista terá que prestar esclarecimentos ao MPE

Blog do Gilberto Léda

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já decidiu: vai investigar a suspeita de que o candidato a vice-prefeito de São Luís na coligação “Pra Fazer Muito Mais”, link deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), view cometeu crime eleitoral ao fazer incursão em meio a máquinas da prefeitura da capital e distribuição de quentinhas, order na Ilhinha, há duas semanas.

Na ocasião, o tucano transitou entre máquinas que realizavam obras de asfaltamento no bairro, participou de foguetório, distribuição de santinhos e de quentinhas.

Militantes o acompanhavam carregando bandeiras com o número do atual prefeito, o também tucano João Castelo, candidato à reeleição. O vereador Osmar Gomes Filho (PMDB) também participou da atividade.

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MPE impugna candidatura de Magno Bacelar

Deputado Magno Bacelar

O Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Impugnação do Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a prefeito de Chapadinha, ampoule deputado estadual Magno Bacelar (PV), que teve as suas contas do exercício financeiro de 2005 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE). No período de 2005 a 2008, o impugnado exerceu o cargo de prefeito do município.

Pela decisão do TCE, de janeiro de 2009, Magno Bacelar foi condenado a ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil.

Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que, após diversos recursos encaminhados pelo ex-prefeito, “as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011”, conforme certidão do próprio órgão.

No processo que desaprovou as contas de Magno Bacelar constam diversas irregularidades, como inaplicação das quantias mínimas estabelecidas pela lei do Fundeb; violação de procedimentos licitatórios; dispensa indevida de tomada de preços; pagamento indevido de despesa com serviço público e com obras de engenharia não executados, entre outras.

Pirapemas – O Ministério Público Eleitoral também ingressou com impugnação contra as candidaturas de Selma Pontes e Eliseu Moura à Prefeitura de Pirapemas

No caso de Selma Pontes, a impugnação deve-se ao fato de a candidata quando no exercício do mesmo cargo de prefeita de Pirapemas, em 2005, ter tido suas contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara Municipal.

Adversário de Selma Pontes, o também ex-prefeito Eliseu Moura igualmente teve seu pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público, em razão da desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União, conforme acórdão 371/2010.

Em ambos os casos, a impugnação foi interposta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Aluísio Mendes nega crise com MP

Aluísio nega crise com o MP

Em conversa com o titular do Blog, tadalafil o secretário de Segurança Pública, health Aluísio Mendes negou qualquer estremecimento ou crise envolvendo a polícia maranhense e o Ministério Público.

“A polícia, o Ministério Público e a Polícia Federal estão trabalhando juntas desde o início das investigações. O trabalho é de sintonia e harmonia e todos deram sua parcela de contribuição para a elucidação do Caso Décio Sá e continuaremos juntos com a investigação que outros crimes cometidos por essa quadrilha”, declarou o secretário.

Aluísio ainda lembrou que partiu da própria polícia maranhense a solicitação para que a Polícia Federal e o Ministério Público participassem das investigações.

“Fomos nós que solicitamos a presença do Ministério Público e da Polícia Federal nas investigações, pois tínhamos certeza que iriam colaborar e contribuir, como de fato fizeram. Quem aposta nessa suposta crise, está apostando errado, pois vamos dar continuidade em silêncio as nossas investigações e as instituições todas juntas irão mais uma vez dar respostas positivas a sociedade maranhense”, finalizou.

Sobre o vazamento do depoimento do executor de Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva, onde o mesmo afirma que Junior Bolinha declarou que o deputado Raimundo Cutrim teria sido o mandante do crime, Aluísio Mendes não quis se pronunciar, alegando apenas que as investigações ainda estão transcorrendo normalmente.

Vale lembrar que além da polícia, o depoimento do executor de Décio Sá está em poder da Justiça e os advogados do executor também possuem o direito de ter acesso ao depoimento para elaborar a defesa de Jhonatan.

Curtas do Blog

CAEMA INICIA OPERAÇÃO EMERGENCIAL

A CAEMA em parceria com a Defesa Civil Estadual colocaram em prática a partir desta segunda-feira (14) uma operação emergencial para minimizar o abastecimento de água na capital maranhense. Serão 50 carros-pipas que irão trabalhar na operação que atenderá 29 bairros, tadalafil 517 ruas e 16 mil residências.

“Com essa ação, check esperamos minimizar o sofrimento das pessoas que precisam de água. Enquanto isso, there tomaremos providências para aumentar a vazão de água dos sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Saúde, deputado estadual Ricardo Murad. Além disso, será feita a recuperação das subestações de energia elétrica e a interligação, por meio de adutora, do Sistema Paciência I ao reservatório do Outeiro da Cruz. (Clique aqui e veja como funcionará a operação emergencial deflagrada pela CAEMA).

LISTA TRÍPLICE DO MP

Definida a lista tríplice que será encaminha para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) defina quem será o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Os mais votados foram os procuradores Eduardo Jorge Nicolau (161 votos), Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa (ambos com 154 votos).

A governadora terá 15 dias para definir o substituto da atual procuradora, Fátima Travassos. Pelas informações obtidas pelo Blog, a tendência é que a governadora escolha a procuradora Regina Rocha para o cargo.

SEM ACORDO, GREVE ESTÁ MANTIDA

Fracassou a audiência realizada na tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A reunião tentava um acordo entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte, no intuito de evitar a greve dos rodoviários prevista para às 0h desta terça-feira (15).

Como não houve acordo, a greve está mantida e a população que utiliza o transporte coletivo terá enorme dificuldade para chegar ao trabalho, escola, enfim. Na semana passada, a presidenta do TRT, Ilka Araújo, determinou o funcionamento de 50% da frota de transporte coletivo em São Luís durante o movimento paredista.

Virou caso de polícia…

Definitivamente virou caso de polícia e mais uma vez a conclusão da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado será adiada. A INFRAERO “garantiu” que a reforma seria finalizada no dia 27 de maio, buy mas isso não irá acontecer.

A situação é tão escandalosa que a pedido do Ministério Público Federal, thumb a Polícia Federal já começou a investigar a reforma interminável do aeroporto de São Luís. Existem suspeitas de superfaturamento nas tendas que foram instaladas e possibilidade de que possa ter ocorrido desvio de recursos públicos nos contratos de locação dos serviços para obra.

Vale destacar que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União querem descobrir em que a Infraero investiu R$ 2.177.950,00, já que até agora a reforma iniciada em março de 2011, ainda não foi concluída.

Segundo o senador Lobão Filho (PMDB), até mesmo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, já teria perdido a paciência com tanta demora na reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide (PMN) voltou a solicitar que a Comissão de Obras da Casa realize nova visita nas obras de reforma do aeroporto. A nova inspeção dos parlamentares deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público Federal.

A demora da Justiça em São Mateus

Pastor e vereador Antônio Carlos

O Blog recebeu documentos referentes a denúncias feitas contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, mind o ainda vereador Antônio Carlos Montelo Sousa, doctor que também é pastor da igreja Assembleia de Deus.

A primeira denúncia contra o vereador foi feita em 30 de junho de 2011, por Antonia Audilene Pinheiro. Na denúncia à Promotoria de Justiça de São Mateus, ao promotor Clodomir Bandeira Lima Neto, Audilene afirma ter emprestado R$ 5 mil a Antônio Carlos Montelo Sousa. O empréstimo, segundo relato, o ajudou a se eleger presidente da Câmara de Vereadores e foi feito em 03 de dezembro de 2008, por transferência de conta bancária, ou seja, facilmente comprovado.

Audilene foi mais além e fez denúncias mais graves. Em seu depoimento, que o Blog teve acesso, ela disse que assim que assumiu a presidência do legislativo municipal, Antônio Carlos lhe propôs um contrato de locação de um veículo seu, uma Saveiro de placa NHH-8784 por R$ 2.600 mensais como maneira de retribuir o empréstimo feito.

No entanto, quatro dias após ter assinado o contrato Audiline diz que foi procurada pelo próprio Antônio Carlos, dizendo que não teria como cumprir o contrato pela situação financeira da Câmara de Vereadores. Só que para surpresa de Audilene, dois vereadores Gessé e Joãozinho Pontual em junho de 2011, apresentaram para ela recibos assinados teoricamente por Audilene comprovando o aluguel do veículo e o recebimento mensal do dinheiro.

Audilene declarou ao promotor que a assinatura não era sua e que jamais recebeu a quantia.

Essa não foi a primeira denúncia nesse sentido contra o então presidente da Câmara de Vereadores, o pastor Antônio Carlos. O Blog também teve acesso a denúncia feita por Hailton Bandeira Cardoso, que também teria tido seu nome e assinatura falsificada para locação de veículo à Camara Municipal de São Mateus.

As denúncias levaram o pastor Antônio Carlos Montelo Sousa a renunciar a presidência do legislativo, mas pela morosidade da Justiça, ele permanece como representante do povo na Câmara de Vereadores.

O Blog teve a informação que o promotor Clodomir Bandeira Lima Neto está de “férias” desde janeiro e que só retornará em junho. O promotor que o substituiu alega não poder fazer absolutamente nada, pois o promotor titular teria levado todo o processo.

Desse jeito, não adianta Ficha Limpa, afinal com a demora da Justiça, o pastor evangélico que já veio para Paço do Lumiar pregar na Assembleia de Deus do município, poderá concorrer tranquilamente a reeleição e debochar da Justiça e das pessoas que foram supostamente enganadas.