Decisão da 6ª vara da Justiça Federal, cure atendendo a pedido do Ministério Público Federal, ask determina que o Governo do Estado do Maranhão não impeça o acesso de qualquer ambulância ou outro veículo de gestão municipal ou federal às dependências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com a decisão do Juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, o Estado também é obrigado a garantir o atendimento emergencial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS- que dele necessitem.
Segundo o MPF, por conta de divergências político-partidárias, os pacientes transportados pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), serviço gerido pelo Município de São Luís, não estão sendo atendidos nas UPAs, onde a gestão é de responsabilidade do Estado do Maranhão, implicando em grave violação ao direito fundamental á saúde, assegurado pela Constituição Federal.
Para o juiz, “a Constituição Federal de 1988, ao instituir o Sistema Único de Saúde – SUS – consagra o atendimento integral como princípio, concretizando o compromisso estatal com a promoção da saúde, mediante pleno acesso a hospitais, tecnologias, tratamentos, equipamentos, terapias e medicamentos e o que mais necessário à tutela do direito fundamental.”
Sinceramente, por mais que eu queira respeitar os politicos, é impossível, diante de tanta canalhice ….Segundo o MPF, por conta de divergências político-partidárias,… Quantas pessoas sofreram por conta desta atitude mesquinha e sórdida? Porisso é que detesto esses infames, da minha parte estes crápulas só tem o meu desprezo.
FOI PRECISO O MPF ENTRAR PRA O GOVERNO OLIGÁRQUICO ENTENDER QUE O POVO NÃO TEM NADA A VER COM ESSAS PICUINHAS POLITICAS, AGORA O GOVERNO VAI COLOCAR PROPAGANDA QUE FOI ELA QUE TEVE INICIATIVA. GOVERNO DE M…..
É necessário a Justiça se manifestar para dizer o que tem quer ser feito na Saúde? Vamos pedir que seja nomeado um Juiz ou um Promotor para Secretario de Saude? Esse Ai é incompetente ou Burro. Vai fazer politicalha em Coroatá.