Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Júnior Lourenço se posiciona após Operação Laços de Família

Um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão e mInistério Público, o deputado federal Júnior Lourenço (PL), emitiu nota se posicionamento a cerca do episódio.

O parlamentar assegura que não teve ainda acesso ao processo, que corre em segredo de justiça, mas que, de acordo com o que foi divulgado, o período citado não corresponde ao período em que foi prefeito em Miranda do Norte. Lourenço diz que está a disposição para quaisquer esclarecimentos.

De acordo com o MP e Polícia Civil, a Operação Laços de Família apura possíveis desvios de recursos públicos por uma organização criminosa. As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Novas tentativas de golpe envolvendo o nome de Arnaldo Melo

Duas tentativas de golpe envolvendo o nome do deputado estadual Arnaldo Melo foram detectadas nesta quinta-feira (15). Na primeira, golpistas clonaram a conta do WhatsApp da secretária do deputado Arnaldo Melo e estão enviando mensagens aos contatos, informando que o parlamentar quer conversar e pedindo que a pessoa clique em um número de celular enviado na mensagem.

Na segunda tentativa, os golpistas clonaram o WhatsApp do próprio deputado e estão enviando mensagens para os contatos, solicitando dinheiro em nome de Arnaldo Melo.

A assessoria do parlamentar solicita que aqueles que forem contactados, desconsiderem qualquer mensagem de WhatsApp se apresentando como secretária do deputado Arnaldo Melo ou que seja enviada do celular do deputado solicitando dinheiro, pois se trata de um golpe.

A Assessoria do parlamentar informa que já está tomando as providências cabíveis, junto aos órgãos de Segurança Pública e à operadora de telefonia móvel, para que os autores do crime sejam identificados e punidos.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que criminosos tentam utilizar, para aplicar golpes, o nome do deputado Arnaldo Melo. Em fevereiro deste ano, utilizaram uma estratégia semelhante (reveja).

Naquela oportunidade, os golpistas ligavam para convidar pessoas para uma festa organizada pelo parlamentar. No entanto, não existia festa nenhuma e os criminosos tentavam clonar o WhatsApp das vítimas.

Eliziane quer funcionamento imediato da CPI da Covid-19

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), e a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), manifestaram-se pelo funcionamento imediato por meio do modelo remoto dos trabalhos da CPI da Covid, cujo requerimento de criação da investigação das ações do governo na pandemia foi lido em plenário, na última terça-feira.

Os parlamentares argumentam que atualmente o Congresso Nacional e o Judiciário estão deliberando de forma virtual e em alguns casos de forma mista, para manter as recomendações de isolamento social, e que com a CPI não poderia ser diferente.

Eliziane Gama cita como exemplo o funcionamento da comissão da Covid, que faz duas reuniões semanais para tratar com especialistas sobre ações para o enfrentamento à doença.

“Nós temos uma intensidade de debates e de reuniões que ocorrem com a maior efetividade possível. Ou seja, é absolutamente possível nós fazermos a CPI [da forma virtual]”, afirmou.

“O que nós precisamos agora é fazer a instalação de forma imediata para que ela realmente possa acontecer”, completou a senadora.

“O Congresso está reformando até a Constituição em modelo virtual. Audiências são realizadas, documentos são analisados e se tomam decisões em todas as searas dos Poderes da República, hoje, por sistema misto, virtual ou, quando necessário, presencial. Então, não há por que a gente perder um tempo imenso com estratégias que são apenas protelatórias e manifestam um receio da apuração”, defende Alessandro Vieira.

Francisco Nagib destaca novo desafio na vida pública

Na manhã desta quinta-feira (15), o ex-prefeito de Codó e atual diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, falou sobre o legado deixado na chefia do executivo de Codó e projetou novas ações na direção do Detran.

“Se todo mundo pensar que a política é o local para você se fazer na vida ou de pessoas desonestas, nunca pessoas sérias vão querer entrar nela. Eu entrei na política para contribuir com a minha cidade. Levei indústrias internacionais para a minha cidade em momento de crise, levei faculdade que agora nós estamos inaugurando faculdade de medicina particular do Instituto Pitágoras, levamos uma UTI que era o sonho de 120 anos da população, quando Codó deu 124 anos eu presenteei a cidade com 10 leitos que o governador Flávio Dino ajudou, fizemos clínica de Hemodiálise, investimos muito na saúde, centros de partos humanizados, criamos uma escola cívico-militar chamada Nagib Buzar em homenagem ao meu avô que foi um grande produtor de arroz, um grande empresário. Com esses investimentos nós conseguimos melhorar nosso IDEB, a geração de emprego e renda na cidade, conseguimos levar Codó a uma das cinco cidades que mais geraram emprego e renda no estado”, disse.

Sobre a nova empreitada à frente do Detran-MA, Francisco Nagib diz que é um desafio, mas que nesses pouco mais de 30 dias, deu para mapear a situação do órgão e entender o que precisa ser feito para melhor os serviços oferecidos.

“Hoje eu aceito a missão do Detran, uma missão arrojada, desafiadora, o órgão está bem saneado, está bem equilibrado e agora a gente precisa ampliar os serviços do Detran. É algo que essa pandemia está nos fazendo reinventar e isso tudo está sendo novo para todos nós, mas nós temos que mostrar que somos diferentes. Eu assumi em 1º de março, e nesses 30 dias eu consegui fazer o planejamento, eu consegui entender o que falta o Detran fazer para a sociedade, eu preciso tirar o Detran de dentro para a ponta, para onde tem o cliente, o consumidor. O que o Detran precisa? Eu preciso fazer mutirões itinerantes, nós temos 217 municípios, nós temos 15 Ciretrans, eu não consigo atender todo lugar. Eu quero criar várias ações para aproximar o Detran do Povo. Temos um projeto de sinalização. Atenção prefeitos, colegas, secretários, SMTT’s dos municípios, eu tenho como atender vocês no Detran para um projeto de sinalização do seu município, eu entrego um projeto de estudo pronto para você licitar, fazer com que a cidade fique organizada no trânsito, evite acidente, faça com que eu desafogue o hospital por custos e despesas por acidentes de trânsito”, destaca, Nagib.

O atual diretor do Detran não descartou a possibilidade de disputar as eleições em 2022. Nagib tem seu nome cotado para disputar pelo PDT uma vaga na Assembleia Legislativa. Além disso, ainda deixou claro que acredita que o caminho será uma continuidade da renovação do Maranhão e apontou que o caminho seria o senador Weverton Rocha (PDT) para o Palácio dos Leões.

Clique aqui e acompanhe a entrevista na íntegra.

Pedro Lucas sugere mudanças no Marco Civil da Internet

O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Hildo Rocha leva demandas do MA ao ministro das Comunicações

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, a fim de discutir demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.

“Inúmeras estações de rádio comunitária e algumas emissoras comerciais necessitam renovar as suas concessões. A legislação do setor é complexa e burocrática. Em razão dessa realidade, fui procurado por um grupo de pessoas ligadas ao setor da radiodifusão que solicitaram a minha ajuda a fim de que eles possam destravar o andamento dos processos”, explicou o parlamentar.

Migração AM-FM – A migração teve como objetivo o fortalecimento do setor de radiodifusão e das pequenas emissoras de rádio em OM, prejudicadas pelo abandono dos ouvintes diante o aumento das interferências e ruídos, especialmente nas áreas urbanas. A mudança de serviço possibilitou uma melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular, com o imediato incremento de audiência e faturamento.

Atualmente, das 1.781 outorgas de rádio AM, cerca de 1.720 emissoras pediram a mudança para o FM. Mas para a finalização do processo de migração dos serviços ainda é necessária a redestinação dos canais 5 e 6 de televisão para o serviço de rádio FM, que por questões normativas técnicas, encontra-se atrelado ao processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

O prazo final para a digitalização da televisão em todo o Brasil foi estendido e está previsto para o ano de 2023, previsão para o término do processo de desligamento do sinal analógico da televisão brasileira e consequente disponibilização da faixa 5 e 6 para o uso em FM (‘Faixa Estendida’).

Faixa estendida – Nos locais de grande conturbação da faixa de FM, principalmente nos principais centros urbanos, para viabilizar a migração das emissoras OM será redestinada a faixa de televisão analógica (canais 5 e 6), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 até 107.9 MHz).

“Nosso próximo governador”, diz Cafeteira sobre Brandão

Mais um secretário do Governo Flávio Dino, desta vez o de Esporte, Rogério Cafeteira, deu mais uma demonstração de que o grupo político do comunista seguirá mesmo com o vice-governador Carlos Brandão.

Ao postar uma foto ao lado de Brandão, Cafeteira fez questão de afirmar que o vice-governador será o próximo governador e dará continuidade ao trabalho de Flávio Dino.

“Compartilhando ações e projetos da Sedel com nosso vice-governador Carlos Brandão. Com toda certeza, o grande legado do governador Flávio Dino terá continuidade com nosso próximo governador”, afirmou Cafeteira.

Muitos podem até imaginar que a afirmação de Cafeteira seria normal, afinal Brandão assumirá o Governo do Maranhão com a saída de Flávio Dino em abril de 2022, quando se desincompatibilizará para disputar o pleito eleitoral, mas quem conhece o posicionamento político de Cafeteira sabe, que, nas entrelinhas, ele se refere ao período de 2023 a 2026, ou seja, a um novo mandato.

Brandão, com o aval total de Flávio Dino, tem se reunido sistematicamente, nos últimos dias, com os secretário do Governo do Maranhão para deliberarem ações nos próximos meses, sempre com a participação do vice-governador.

É aguardar e conferir, afinal a ideia é deixar claro para todos quem será o escolhido pelo grupo político de Flávio Dino como o candidato ao Governo do Maranhão em 2022.

Júnior Lourenço é alvo da Operação Laços de Família

O deputado federal do Maranhão, Júnior Lourenço (PL), está sendo alvo de uma operação, deflagrada, nesta quinta-feira (15), em conjunto pela Polícia Civil e Ministério Público.

De acordo com as primeiras informações, a Operação Laços de Família alcança endereços ligados ao parlamentar maranhense em São Luís e Miranda do Norte, onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

A Operação Laços de Família apura possíveis desvios de recursos públicos por uma organização criminosa. A Polícia Civil do Maranhão e o Ministério Público querem colher mais provas para darem prosseguimento nas investigações.

As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Um dos locais onde a operação está acontecendo seria a residência de Júnior Lourenço, num apartamento na área da Península da Ponta D’Areia.

É aguardar e conferir, já que a operação deverá gerar desdobramentos.

Brandão comanda encontro com agricultores no sul maranhense

O vice-governador Carlos Brandão assinou nesta quarta-feira (14), termos de cooperação para execução do programa nos municípios de Paraibano, Balsas, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados R$ 442 mil para comprar alimentos de 68 pequenos agricultores da região.

Para o vice-governador Carlos Brandão, a celebração das assinaturas é o ponta pé inicial para que os trabalhadores rurais comercializem e obtenham renda neste período da pandemia.

“A assinatura do PAA com os municípios da região sul é uma parceria entre o Governo do Estado com as Prefeituras para que a gente fortaleça a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, gere renda para os agricultores na pandemia. O governo tem feito um trabalho muito forte no combate à covid-19, salvando vidas, ampliando leitos, construindo hospitais de campanha, e também se preocupa na geração de emprego e renda das pessoas,” destacou.

Com o PAA, tudo que os agricultores plantam já tem comercialização e destino certos, garantindo renda para sustento das famílias do campo, e os alimentos doados às pessoas em situação vulnerável atendidas nas redes sociassistenciais, hospitais e creches.

PAA – O PAA é uma política de compra diretamente dos agricultores familiares, e os alimentos são doados às redes socioassistenciais dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar.

Zona Rural de São Luís recebe ônibus escolas graças a emenda de Braide

A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.

O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos.

“Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.

O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.

O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.