São Luís ganha mais um “Ponto Limpo” neste fim de semana

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, instalou, neste sábado (13), mais um Ponto Limpo na cidade, o quarto desde que a ação de revitalização de áreas degradadas pelo descarte incorreto de resíduos sólidos foi iniciada, há um mês. Desta vez, o espaço que se tornou um canteiro ajardinado está localizado na Avenida Vitorino Freire, na Areinha.

O prefeito Eduardo Braide, que acompanha a atividade desde o início, também foi ao local para entregar o novo espaço à comunidade. Até o fim do ano, cerca de 40 áreas, após mapeamento já realizado, serão recuperadas com a ação Ponto Limpo, que conta com a articulação conjunta de vários órgãos municipais.

O ponto revitalizado na manhã deste sábado integra o canteiro central que divide a avenida. Por muito tempo, foi um local em que carroceiros, e até mesmo alguns moradores próximos, descartavam resíduos domésticos e entulhos provenientes da construção civil, atraindo insetos e se tornando, portanto, um ambiente degradado em meio a uma via de intenso fluxo de veículo, poluindo o cenário urbano e contribuindo para os alagamentos em partes da via, uma vez que o lixo se espalhava e entupia os bueiros por onde escoam as águas pluviais.

“Com a ação Ponto Limpo temos recuperado vários espaços que por anos foram considerados terreno para o descarte de lixo. Essa ação serve para conscientizar a população sobre a necessidade de manter as áreas da cidade sempre limpa, colaborando com o serviço público. Por meio dessa ação transformamos áreas degradadas em jardins e, a cada vez que recuperamos um ponto, tornamos São Luís uma cidade mais bonita para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A atividade de recuperação da área para a concretização do Ponto Limpo utiliza de materiais provenientes dos Ecopontos da cidade e do Centro Ambiental Ribeira. Deles provêm pedregulhos da construção civil, como resto de tijolos, blocos de concreto entre outros, e o adubo que se utiliza para manter viva a grama e as mudas que são plantadas para tornar a área verde, própria para um aspecto urbano conservado e que reflete a preocupação de todos para a beleza natural da cidade.

“Esse é o quarto Ponto Limpo que estamos instalando em São Luís. A situação dessa área da Avenida Vitorino Freire era de descarte crônico de lixo, como todos os outros que já recuperamos neste um mês da ação executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide. Para contribuir com essa iniciativa, também estamos trabalhando a questão da educação ambiental, para que as pessoas preservem o ponto revitalizado e não criem outros pela cidade”, frisou o presidente do Comitê de Limpeza, Joabson Júnior.

O projeto faz parte da política de gestão de resíduos sólidos executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Um total de 41 locais de descarte irregular crônico já foram mapeados e serão revitalizados até o fim deste ano. Para esse semestre, a meta inicial é de que sejam instalados 18 pontos, de modo que, desde o início da ação, todos os sábados tem sido um novo local de descarte de lixo.

Emenda de Aluisio Mendes manteve benefícios dos trabalhadores

por Jorge Aragão

A Câmara Federal aprovou em segundo turno nesta semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. A proposta inicial previa a paralisação de progressões e promoções de carreira durante o período que compreendesse o corte de gastos pelo Governo Federal. Aluisio Mendes apresentou emenda que manteve os benefícios dos trabalhadores.

“Conseguimos consenso para que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários ficando fora do teto de gastos. Nosso desafio é garantir o suprimento de necessidades básicas da população impedida de trabalhar pela pandemia, mas também precisamos assegurar a governabilidade do país”, analisou Aluisio Mendes.

A PEC permite ao Governo Federal o pagamento do auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O limite de gasto com o benefício é de R$ 44 bilhões e deve beneficiar trabalhadores informais atingidos pela pandemia de Covid-19

A PEC estabelece também uma série de medidas de controle de gastos públicos para União, estados e municípios e Distrito Federal.

Após a aprovação do texto-base da PEC, os parlamentares analisaram onze destaques ao texto base, um deles, de autoria do deputado Aluisio Mendes, que excluiu a proposta que retirava dos servidores públicos o direito à progressão e promoção de carreira durante o período de corte de gastos pelo Governo Federal. O autor do destaque comemorou a aprovação:

“Essa vitória não é apenas das forças de segurança pública, inicialmente a razão que nos mobilizou a defender o destaque, mas de todos os servidores públicos do nosso país. Parabéns ao presidente Bolsonaro por reconhecer o valor e a meritocracia dos servidores que se qualificam para progredir na carreira e servir melhor ao nosso país”, comemorou o deputado.

O parlamentar prosseguiu o discurso agradecendo também a mobilização da bancada da Segurança Pública, grupo de trabalho que se mobilizou para apresentar o destaque e proteger a progressão e promoção dos servidores públicos.

O destaque dos servidores públicos teve a maior votação, foram 448 a favor e apenas 18 contra, um poio de quase todos partidos.

Como esperado, Roberto Rocha anuncia saída do PSDB

por Jorge Aragão

Como era esperado, o senador maranhense Roberto Rocha, através de uma Nota Pública, anunciou a sua saída do PSDB.

A saída de Roberto Rocha acontece após a Direção Nacional do PSDB anunciar o retorno do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o partido e para o comando da legenda no Maranhão, até então comandada pelo senador maranhense.

No entanto, pelo posicionamento do partido em relação ao Governo Jair Bolsonaro, era evidente que Roberto Rocha não permaneceria muito tempo no partido.

Na Nota Pública, o senador lamenta que o PSDB tenha se aliado no Maranhão ao que o partido “sempre enxergou de pior no espectro ideológico. Aliam-se àqueles que os chamam de vendidos, golpistas e reacionários”, destacou.

Roberto Rocha deixou em aberto o seu próximo partido, mas fatalmente deverá ser uma legenda da base de apoio do Governo Bolsonaro e que faça Oposição ao Governo Flávio Dino. Veja abaixo a Nota Pública.

A política no Maranhão tem sido binária há muito tempo. Por anos foi dividida entre sarneistas e anti-sarneístas. Hoje resume-se a governistas e não governistas. E haja malabarismo para equilibrar posições entre esse frágil binarismo.

Eu sempre tomei um rumo insubmisso a esse jogo primário. Meu partido é o Maranhão. Meus interesses são os do Maranhão. Por isso não faço política com o fígado. Aprendi, desde sempre, a separar as pessoas das ideias e dos interesses que representam.

Foi com tristeza que vi o meu partido, o PSDB, tomar posição nacionalmente de oposição radical ao governo do presidente Bolsonaro. Para que? Para se alinhar à fila dos que rejeitam tudo, sem matizar os acertos do Governo?

Aqui no Maranhão ainda é pior, pois com essa atitude os tucanos aliam-se ao governo Flávio Dino, que representa tudo o que o PSDB sempre enxergou de pior no espectro ideológico. Aliam-se àqueles que os chamam de vendidos, golpistas e reacionários.

Eu, sempre mantive posição responsável em relação ao governo Bolsonaro, não sendo um aliado mas também não rejeitando as oportunidades que se criaram com a chegada de um governo que logo mostrou boa vontade com as dezenas de projetos que criei para beneficiar a população do Maranhão.

Além disso, um Governo que tomou posição forte em defesa da Base de Alcântara e das oportunidades que se abrem com esse empreendimento que pode representar a redenção da frágil economia maranhense.

Logo vi que meu caminho no PSDB estava se fechando, pois em nenhum momento ficaria contra os interesses do Maranhão, para me submeter aos caprichos momentâneos de nenhum partido.

Por isso procurei a direção do PSDB, há algum tempo, onde informei do meu desembarque do ninho tucano. Permaneci ainda um tempo para fazer valer meu voto em decisões importantes, inclusive pela permanência do nosso presidente Bruno Araújo. Todos sabem que no partido tenho grandes amigos com os quais guardo afetos e partilho ideais e visão de mundo.

Não poderia ser mais tranquila a minha saída, portanto, e foi combinada passo a passo. Ainda não decidi que rumo partidário tomarei, mas seja qual for nada mudará quanto à dedicação integral ao Maranhão.

A política é binária no Maranhão, mas a análise política não precisa ser. Aos que comemoram minha saída quero que saibam que será antes uma conquista que uma atribulação. Vocês verão!

É aguardar e conferir.

Advogada maranhense é coautora de livro sobre jurisprudência do STF e STJ

por Jorge Aragão

A escritora é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Desde 2018 atua como  coordenadora e professora de cursinhos preparatórios para concursos públicos e OAB.

A professora, especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, Ilanna Soeiro lançou, recentemente em coautoria com a advogada Mila Gouveia, o seu primeiro livro intitulado de ‘’Informativos do STF e STJ em frases.’’

Publicado pela maior editora do mundo jurídico, a Juspodivm, a obra é destinada para estudantes que prestam concursos para carreiras jurídicas e para profissionais da área que se interessam por esse segmento.

‘’Recebi o convite da querida Mila Gouveia, autora de grandes obras jurídicas, para dividir a autoria do livro. A obra traduz o esforço de resumir as principais decisões dos últimos 5 anos das duas Cortes mais importantes do país de forma racionalizada, objetiva e especialmente voltada para os concurseiros que precisam revisar, de maneira rápida e bastante focada, os temas relevantes tratados nesses Tribunais. A felicidade é grande pela publicação e por poder levar o nome do nosso Estado do Maranhão’’, celebrou Soeiro.

Vale destacar que a escritora tem experiência acadêmica e atuação destacada no mundo jurídico, além de ser a idealizadora do curso on-line ‘’Mentoria de Lei Seca’’.

O sucesso do “Rapidão São Luís”

por Jorge Aragão

O novo serviço do transporte coletivo da capital, o ‘Rapidão São Luís’, lançado pelo prefeito Eduardo Braide no último dia 5 de março, está proporcionando menor tempo de viagens e redução do número e período de permanência de passageiros nos terminais de integração da capital. Os resultados são apontados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em balanço da primeira semana de funcionamento das novas linhas.

Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais mais distantes – do Distrito Industrial à Praia Grande – teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.

Nesta fase, o ‘Rapidão São Luís’ conta com três linhas exclusivas com ônibus articulados que circulam com lotação média de 120 passageiros sentados. Estes veículos realizam um total de oito viagens diárias por rotas e horários estratégicos, de terminal para terminal. São quatro viagens pela manhã e quatro à tarde.

Para o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, nessa primeira semana, o ganho de tempo, que consiste na principal proposta do projeto desde a sua concepção pelo prefeito Eduardo Braide, foi considerado positivo. “Entre os fatores deste ganho de tempo está a distribuição estratégica dos pontos de paradas, muito menores que as das linhas comuns. Como reflexo desta redução, os passageiros passaram a ficar menos tempo nas paradas e nos terminais, fator fundamental para a redução de aglomeração nestes locais”, destacou.

A avaliação da primeira semana de funcionamento do ‘Rapidão São Luís’, além de ser acompanhada pelo Centro de Controle de Operações (CCO) como principal ferramenta de gerenciamento de frota de ônibus, também aconteceu de forma direta junto aos usuários e também aos trabalhadores do transporte. Com equipes atuando nos terminais, a SMTT vem realizando levantamentos diários junto aos passageiros, para identificar o nível de satisfação, novas demandas e, também, o aprimoramento na logística de funcionalidade do serviço. A partir das informações, técnicos do órgão levantam as necessidades de melhorias, como por exemplo nos horários e na inclusão ou mudança de paradas estratégicas nas rotas.

Osmar e Braide dialogam sobre ações na pandemia em São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), realizaram, na tarde desta sexta-feira (12), reunião na qual discutiram assuntos relacionados ao combate da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense.

Ratificando a sintonia existente entre os Poderes, os dois políticos trataram de pautas como o plano municipal de imunização, além de novas estratégias para ampliar o trabalho de vacinação.

“Discutimos as novas estratégias, plano municipal de imunização e demais temas relativos à nossa capital. Vivemos dias adversos, mas tenhamos fé que dias melhores estão por vir. Obrigado, prefeito pela recepção e o diálogo de sempre em favor de ações e projetos para São Luís”, comentou o vereador.

O encontro entre Osmar e Braide ocorreu dias após a Câmara Municipal aprovar projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura a adquirir novas doses da vacina contra a Covid diretamente dos fabricantes.

Tratou-se de uma articulação do presidente da Casa junto aos demais parlamentares. Osmar também solicitou aos seus pares que se unam e destinem uma emenda coletiva para que o Município possa usar os recursos para aquisição de vacinas e outros insumos.

Na próxima segunda-feira (15), os vereadores irão se reunir virtualmente com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, oportunidade na qual começarão a deliberar sobre o montante a ser destinado.

Prefeito de São Pedro dos Crentes rebate Carlos Lula

por Jorge Aragão

Nas últimas horas, o Governo do Maranhão começou a distribuição para os municípios maranhenses do sexto lote de vacinas que o Governo Federal encaminhou para o estado.

No entanto, de acordo com a Secretaria de Saúde do Maranhão, baseada no decreto do governador Flávio Dino, as vacinas de 15 municípios maranhenses ficarão retidas. A retenção acontecerá pelo fato de que esses municípios não teriam comprovado a aplicação de 60% das doses recebidas.

Entre os municípios que terão as vacinas retidas, estaria o de São Pedro dos Crentes, que tem como prefeito Lahesio Rodrigues Bonfim, candidato ao Governo do Maranhão e oposicionista ao Governo Flávio Dino.

Lahesio gravou um vídeo rebatendo as informações da Secretaria de Saúde do Maranhão. O prefeito de São Pedro dos Crentes, que afirma não ter óbito pela Covid nos últimos sete meses no município, destacou que a cidade recebeu 304 doses e que 90% foram aplicadas, restando apenas 30 doses para serem utilizadas. Veja abaixo.

Pior é que nesta sexta-feira (12), Flávio Dino anunciou que ampliou a exigência para que prefeituras recebam as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Se até agora estava exigindo comprovação de aplicação de 60% das vacinas recebidas, agora passou para 70%.

É aguardar e conferir, afinal a polêmica deverá continuar.

Bolsonaro diz a Aluisio Mendes que retornará ao MA em março

por Jorge Aragão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) que deverá retornar ao Maranhão em breve. O anúncio aconteceu durante audiência realizada na quinta-feira (11).

Ainda neste mês o presidente deve inaugurar a Ponte Santa Filomena, em Alto Parnaíba. Além disso, ainda devem ser entregues 13 km pavimentados na BR-226, em Timon.

Bolsonaro ainda informou que o primeiro segmento de 1,2 km da travessia urbana de Imperatriz (entre a Ponte do Rio Cacau e o Parque de Exposições). O trecho da BR-135 entre Bacabeira e Santa Rita, que compreende seis quilômetros, deve ser entregue em abril.

Os leilões dos aeroportos de São Luís e Imperatriz, que devem melhorar absurdamente os serviços aéreos no estado, está marcada para abril e deve acontecer paralelamente com o leilão de quatro terminais portuários no Porto do Itaqui. Bolsonaro confirmou presença na inauguração da Ponte Santa Filomena, mas não descartou outras visitas no decorrer de 2021.

Aluisio aproveitou a ocasião para solicitar mais respiradores para leitos de UTI contra a Covid-19 na capital. Nesta semana a cidade de Açailância recebeu respiradores que também foram solicitados pelo parlamentar.

Aluisio Mendes festejou a parceria. “O Governo Federal não é alheio às cobranças e pedidos. Tanto que vem atendendo nossas demandas e irá realizar um grande número de inaugurações no estado ainda neste semestre”, disse.

Honaiser quer prioridade na imunização de assistentes sociais

por Jorge Aragão

Com o objetivo de falar sobre a inclusão dos trabalhadores dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra COVID-19, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, deputado Márcio Honaiser, se reuniu com o secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula.

Os profissionais de assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) somam mais de 300 mil pessoas, atuando nos CRAS, CREAS, centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema.

“São pessoas que têm estado na linha de frente no combate à pandemia, pois a crise sanitária e econômica tem aumentado as desigualdades e colocado cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Para seguirem nessa atuação tão fundamental, esses profissionais precisam estar imunizados”, disse Márcio Honaiser.

O FONSEAS está pleiteando junto ao Ministério da Saúde a inclusão da categoria e buscando apoio com o CONASS, Frente Parlamentar de Defesa do SUAS, Ministério da Cidadania e Congemas.

Juscelino destaca volta de comissões permanentes na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) enalteceu a importância do retorno ao trabalho das Comissões Permanentes da Câmara. Na quinta-feira (11), uma das que foi instalada foi a de Seguridade Social e Família (CSSF), da qual o parlamentar maranhense vai continuar como membro titular. Juscelino já presidiu o colegiado em 2018.

“Para mim, essa é a comissão mais importante da Casa, pois trata da saúde e da vida das pessoas. Nesse momento difícil da pandemia que estamos enfrentando, vamos contribuir muito e buscar as soluções que a população brasileira espera do parlamento. Aqui, com quórum sempre elevado, tratamos de projetos muito importantes. Contem comigo para debatermos, entre outros assuntos, a nossa saúde pública”, afirma o deputado do DEM.

Juscelino Filho defendeu que a CSSF debata o PL 117/2015, de sua autoria, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. “Estamos vendo o difícil acesso às vacinas contra Covid-19, e um dos motivos é a falta do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), para produção desses imunizantes”, observa.

Na década de 1980, de acordo com o parlamentar, o Brasil produzia 55% do IFA consumido internamente. Atualmente, esse índice é de apenas 5%. “A gente tem que reorganizar a política nacional do setor farmacêutico, principalmente buscando diminuir essa dependência de insumo de outros países como China e Índia”, afirma Juscelino Filho.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados será presidida por Dr. Luizinho (PP-RJ), eleito por unanimidade pelos membros do colegiado. Em 2020, o parlamentar do Rio comandou a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19.