O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) fez uma postagem interessante, nas redes sociais, sobre o episódio envolvendo a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e a decisão do STF.
Rocha, apesar de reconhecer o erro do parlamentar, lembrou uma obra do próprio ministro do STF, Alexandre Moraes, quem decretou a prisão, que aparentemente demonstra que a decisão teria sido incoerente.
O senador ainda fez questão de questionar: “Quantas vezes o STF puniu um ministro com a perda do cargo?”, lembrando que quando acontece “punição” aos membros do Judiciário é através de uma aposentadoria compulsória. Veja a postagem abaixo.
Que o ministro Alexandre de Moraes decida contrariando sua própria obra, já é difícil de acreditar.
Agora, que todos os outros dez ministros o acompanhem nestas decisões, é de deixar qualquer brasileiro assombrado.
O deputado está errado?? Claro que sim. Mas, um erro não pode justificar o outro.
O órgão de controle de um ministro do Supremo é o próprio STF. Assim também é com um deputado, cujo controle interno é feito pela própria Câmara dos Deputados.
A diferença é: Quantas vezes o STF puniu um ministro com a perda do cargo?
Pelo contrário, quando um juiz é condenado e perde o cargo, ele tem aposentadoria compulsória com o mesmo salário, ou até maior.
Não tenho nenhuma dúvida que a Câmara dos Deputados saberá fazer o seu dever de Casa (isso mesmo, Casa com C maiúsculo, para não confundir com casa da mãe Joana).
É aguardar e conferir o posicionamento da Câmara Federal.
