Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

PF realiza “Operação Recôndito” na Secretaria Municipal de Imperatriz

A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, na gestão do prefeito Assis Ramos, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

Com aval de Dino, Brandão mais ativo no Governo do Maranhão

É visível a mudança de postura e participação no Governo do Maranhão do vice-governador Carlos Brandão, que passou a ser mais presente nos eventos e em alguns até fazendo o papel do próprio governador Flávio Dino.

Com o aval de Dino, Brandão tem se movimentado mais, até pelo fato de ter a pretensão de disputar o Governo do Maranhão nas eleições de 2022.

No fim da semana passada, Brandão esteve pessoalmente vistoriando as obras de instalação do hospital de campanha, que deve começar a funcionar na próxima segunda-feira (08).

“Estamos aqui também numa parceria com a Suzano. É um investimento de R$ 2,8 mi realizado pela empresa, e o Estado vai manter toda essa infraestrutura. Estamos ampliando leitos no estado inteiro. Essa segunda onda de Covid-19 vem com muita força e, por isso, temos nos empenhado nesse trabalho no estado todo”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.

Já no início desta semana, Brandão visitou as às instalações da empresa farmacêutica União Química, responsável pela produção, no Brasil, da vacina russa Sputnik V. A visita visa garantir mais oferta de vacinas contra a Covid-19 no Maranhão.

O vice-governador, representando o governo do Estado, esteve nas instalações da empresa, em Brasília, juntamente com demais governadores do país, onde trataram da possibilidade de compra do imunizante pelos governos estaduais.

“É mais uma luz no fim do túnel nesta batalha contra o novo coronavírus em nosso estado. Algo para relembrarmos sobre esta importante caminhada que todos temos trilhado por mais opções viáveis de imunizar as populações. Foi uma visita bastante proveitosa e, com certeza, vamos aumentar a oferta da vacina em nosso estado”, vibrou Carlos Brandão.

E assim Brandão vai passando a ter uma participação ainda mais ativa no Governo do Maranhão, que ele assume definitivamente em 2021 e espera ficar até 2026.

É aguardar e conferir.

Dois deputados federais do MA em busca de novas legendas

Pelo menos dois dos 18 deputados federais do Maranhão – Pedro Lucas e Gil Cutrim – estão em busca de novos partidos para disputarem as eleições de 2022.

Pedro Lucas perdeu recentemente o comando do PTB no Maranhão, que passou a ser comandado pela deputada estadual Mical Damasceno. Já Gil Cutrim, ao lado de outros pedetistas, foi suspenso da legenda.

As duas situações foram ocasionadas pelo fato dos deputados maranhenses terem se posicionado contra uma orientação dos seus respectivos partidos, diante de uma votação na Câmara Federal, em momentos distintos.

Os dois parlamentares tem dialogado bastante e devem anunciar ainda nesse primeiro semestre qual caminho devem seguir. O PSL foi um partido que ambos já conversaram, mas ainda não “bateram o martelo”.

Monocular – Coincidentemente, Pedro Lucas e Gil Cutrim comemoram nas redes sociais a aprovação, na Câmara Federal, do projeto que reconheceu a luta das pessoas com visão monocular.

A PL 1615/2019, que classifica a doença como deficiência visual e assegura com a pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos benefícios das demais pessoas com deficiência, teve o apoio incondicional dos dois deputados maranhenses.

“Vitória! Aprovamos o PL1615/219, que classifica a doença visão monocular como deficiência sensorial. Projeto este que me empenhei para que fosse votado e que dará mais condições de saúde e tratamento aos monoculares.”, afirmou Gil Cutrim.

Já Pedro Lucas além de comemorar, fez questão de lembrar que apresentou um requerimento para que o projeto fosse apreciado mais rapidamente.

“Vitória! Foi aprovado o Projeto de Lei 1615/19, que classifica pessoa com visão monocular como portador de deficiência visual. Em novembro, apresentei um requerimento para acelerar a análise do projeto na Câmara dos Deputados”, afirmou Pedro Lucas.

Flávio Dino anuncia hoje medidas mais restritivas para a Covid-19

Diante da crescente impressionante da Covid-19, muito provavelmente impulsionado pela nova variante, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), resolveu antecipar para esta quarta-feira (03), o anúncio de novas medidas mais restritivas.

O anúncio será feito durante coletiva as 10h30, antecipando assim de sexta-feira para hoje a coletiva. A antecipação acontece pelo fato do comunista estar pressionado pelos números e pela sociedade, de maneira geral.

“Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 10h30, irei anunciar novo decreto com medidas preventivas e de enfrentamento ao coronavírus no Maranhão”, afirmou o governador.

A tendência é que eventos estejam proibidos pelo período de dez dias, bem como bares e restaurantes devem funcionar somente até 20h. Existe também a possibilidade de suspensão das aulas presenciais pelo mesmo período.

É aguardar e conferir.

Covid: boletim da SES, mais uma vez, registra mais de 20 óbitos no MA

Enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), titubeia para tomar uma decisão concreta para diminuir a crescente da Covid-19, os números seguem assombrando os maranhenses.

Nesta terça-feira (02), o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão registrou, mais uma vez, mais de 20 óbitos em 24 horas. Foram confirmados 21 óbitos, sendo 17 no interior maranhense e cinco na Região Metropolitana.

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Codó (1), Imperatriz (1), João Lisboa (1), Brejo de Areia (1), Passagem Franca (1), Grajaú (1), Itapecuru-Mirim (1), Dom Pedro (1), São José de Ribamar (2), Bacabal (2), Estreito (3), Timon (3) e São Luís (3).

Além disso, o Maranhão, que já registrou 5.095 mortes, segue em alta com o número de ativos, atualmente são 10.094 pessoas oficialmente contaminadas.

No entanto, apesar de todo esse cenário extremamente deliciado, o governador do Maranhão segue sem convicção para tomar uma decisão para diminuir os casos da Covid-19 entre os maranhenses.

É aguardar e conferir.

“É o governo da covardia”, diz César Pires sobre Governo Dino

O deputado César Pires cobrou firmeza do governador Flávio Dino na tomada de decisões para combater o avanço do coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o chefe do Executivo tenta transferir suas responsabilidades ao reunir dirigentes de outros poderes e prefeitos para decidir sobre a adoção de medidas restritivas mais rigorosas no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, destacou César Pires.

Lembrando que recentemente Flávio Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, César Pires disse que falta cientificidade e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, cobra do governo federal decisões que o governo Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou César Pires.

Gil Cutrim oficializa saída do PDT

O que já era esperado, foi concretizado nesta terça-feira (02), o deputado federal Gil Cutrim oficializou a sua saída do PDT.

No comunicado a imprensa, Gil fez questão de agradecer o tratamento recebido pelo presidente do PDT noMaranhão, o senador Weverton Rocha, já que o problema foi com a Executiva Nacional.

Gil Cutrim também não confirmou a sua próxima legenda. Veja abaixo na íntegra o anúncio da saída de Gil do PDT.

Venho através desta, comunicar aos maranhenses, em especial aos meus eleitores, que a partir desta data, não pertenço mais ao quadro de filiados do Partido Democrático Trabalhista – PDT, a quem deixo um grande abraço fraterno, a todos os amigos que construí dentro da sigla e que levarei pra vida.

Ao presidente estadual do partido, o grande líder e senador da República, Weverton Rocha, deixo a minha gratidão por me acolher nesta sigla que tanto agregou à minha vida política e ratifico nossa parceria em prol da construção de um estado cada vez mais forte e unido.

Estou analisando os novos rumos políticos que irei caminhar. Buscarei um partido que ampare e acolha meus projetos políticos em prol do estado e logo que tomar uma decisão, comunicarei a todos vocês.

Reafirmo o meu compromisso com o meu estado e continuarei a honrar todos os votos concedidos ao nosso mandato.

O clima azedou entre Gil e o PDT, após ele outros sete deputados do partido terem sido suspensos temporariamente por ter votado a favor da Reforma da Previdência, sendo contra a recomendação da legenda.

É aguardar e conferir para saber o destino de Gil Cutrim.

Octavio Soeiro destaca bom início do Governo Braide

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara Municipal para destacar ações da Prefeitura da capital. O destaque foi a área de Saúde.

“Pessoal, sabemos que saúde é assunto primordial e deve ser levada a sério! Neste momento de pandemia, todo cuidado é necessário. Foi o que destaquei, hoje, na tribuna da Câmara. Falei da força-tarefa que a Prefeitura de São Luís está realizando, como, por exemplo, a elaboração do plano municipal de enfrentamento à Covid-19”, disse.

Na oportunidade, o parlamentar também ressaltou as ações de outras pastas da rede municipal.

“Em meu discurso, falei também do despertar para a política ambiental em nossa cidade e o trabalho em conjunto do comitê gestor, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, que transformaram os lixões crônicos em pontos limpos por toda São Luís. Vamos juntos, trabalhar dia a dia pelo bem da nossa ilha magnética”, pontuou Soeiro.

Luciano Genésio se posiciona diante de operação da PF em Pinheiro

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), gravou um vídeo se posicionando diante da Operação Estoque Zero da Polícia Federal, que alcançou a cidade de Pinheiro e Teresina.

Luciano Genésio fez questão de deixar claro que a Prefeitura de Pinheiro está colaborando com a Polícia Federal para que a verdade possa aparecer o mais rápido possível.

“Meus amigos, estou aqui para esclarecer a toda população de Pinheiro e do Maranhão sobre a ação da Polícia Federal realizada na manhã de hoje, na Secretaria de Saúde. Informo que o município está colaborando com a operação e a Secretaria colocou à disposição da investigação toda documentação solicitada pela PF. Acompanharei esse processo de perto, na certeza de que a verdade e a justiça serão estabelecidas”, destacou Genésio nas redes sociais.

É aguardar e conferir.

Mourão critica proposta de “toque de recolher” do CONASS

Se o presidente da República, Jair Bolsonaro, não comentou ainda a carta do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que sugeriu medidas mais restritivas conjuntamente em todo o Brasil, entre elas o “toque de recolher”, o vice-presidente Hamilton Mourão deixou claro que a medida não funcionaria.

Ao ser questionado sobre as sugestões do CONASS, presidido pelo secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, Mourão afirmou que ‘não adianta querer impor’ medidas nacionais para restringir a circulação de pessoas e tentar reduzir os casos de Covid-19. Segundo ele, a solução é acelerar a vacinação e realizar de campanhas de conscientização da população.

“Cada população tem sua característica, se você analisar o país são cinco países diferentes em um só, o Norte é uma coisa, Nordeste é outra, etc e tal. Então, não adianta você querer impor algo nacional. E aí como é que você vai fazer isso para valer? A imposição? Nós não somos ditadura. Ditadura é fácil, sai dando bangornada em todo mundo”, afirmou Mourão.

O curioso, mas ao mesmo tempo estranho, é que Carlos Lula que assinou a tal Carta do CONASS (reveja aqui), não conseguiu nem mesmo o apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Nem mesmo Dino, pelo menos nesse momento, parece disposto a seguir tal sugestão. O governador maranhense descartou lockdown e deve elaborar um novo decreto com medidas mais restritivas, sendo implantadas na semana que vem.

É aguardar e conferir.