Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Wellignton denuncia “Farra de Comissionados” no Governo Dino

Nesta semana, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a farra de cargos comissionados que está ocorrendo no Governo Flávio Dino, mesmo em plena pandemia.

A denúncia foi baseada na Medida Provisória nº 338/2021 enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa que desmembra a Secretaria de Comunicação Social e Articulação Política – SECAP, resultando na Secretaria de Articulação Política – SECAP e na Secretaria de Comunicação Social – SECOM.

Segundo Wellington, trata-se de mais uma manobra em que Flávio Dino transforma um cargo em vários para fugir do impedimento que a Lei Complementar 173 estabelece sobre a criação de novos cargos e, assim, beneficiar apadrinhados políticos.

“Mais uma vez, ao invés de nomear aprovados em concurso público, Flávio Dino utiliza manobras para aumentar o número de cargos comissionados no Governo, em plena pandemia, e mesmo com o impedimento da lei complementar 173 que proíbe a criação de cargos. Dessa vez, o governador enviou para a Assembleia a medida provisória nº 338/2021 que desmembrava a Secretaria de Articulação Política e Comunicação Social, SECAP, transformando-a em duas secretarias distintas: uma de articulação, outra de comunicação. Essa é mais uma manobra de alterar a estrutura das secretarias estaduais, assim como já fez na Secretaria de Cultura e transformar um cargo em vários para assim beneficiar seus apadrinhados políticos. Flávio Dino usa a Lei Complementar 173 para dizer que não pode nomear aprovados em concurso para cargos que já existem e estão vagos, no entanto, todo dia, o que vemos é uma farra de cargos comissionados no Governo, financiada pelo dinheiro público, mesmo em um período tão difícil que o Maranhão está enfrentando. Mais de 1,4 milhões de maranhenses vivendo na extrema pobreza. E agora na pandemia, muitos pais de famílias estão perdendo seus empregos e Flávio Dino nomeando mais aliados em cargos comissionados. Essa manobra já está visando as eleições de 2022 para beneficiar secretários candidatos a deputados estaduais e federais. Vai fazer o uso político dos cargos comissionados, como fez na Farra dos Capelães, que denunciamos no início de 2018 é só agora vai ser julgado pelo STF. É mais uma farra, agora é a FARRA DOS COMISSIONADOS”, disse Wellington.

É aguardar e conferir, já que o assunto ainda deve ter desdobramentos.

Braide e Octávio Soeiro inauguram Centro de Saúde do São Cristóvão

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), junto com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Joel Nunes, inauguraram na tarde da última quinta-feira (04), o Centro de Saúde do São Cristóvão.

O local ganhou mais um consultório, sala de esterilização, auditório e um Departamento de Movimento de Limpeza. A obra possibilitou ainda a ampliação das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, o que vai garantir mais agilidade e qualidade no atendimento.

“Sou da área da saúde e sei que todo investimento realizado nesse setor reflete em um melhor atendimento a quem necessita dos nossos cuidados. Um dos melhores presentes para essa área chegou ontem e encheu meu coração de alegria. O bairro em que nasci e me criei, o São Cristóvão recebeu uma gota de esperança neste momento difícil em que estamos vivendo, entregamos o Centro de Saúde da comunidade, um espaço todo reformado e que vai cuidar de todos os ludovicenses. Obrigado ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário da pasta, Dr. Joel Nunes pela sensibilidade e compromisso com nossa cidade”, disse, Octávio Soeiro.

Já o prefeito Eduardo Braide destacou que a comunidade da região já esperava há muito tempo ver local requalificado e reaberto. “Agora a gente vai ter a oportunidade de oferecer vários serviços da atenção primária, importantes como consulta odontológica, consulta médica, consulta de enfermagem, enfim, atendimentos diversificados. Quem ganha com isso é a população”, disse o prefeito.

Prefeitura de Ribamar adota medidas mais restritivas no combate a Covid

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, decretou novas medidas para conter a proliferação do novo coronavírus na cidade. O Decreto Nº 3.593, foi publicado no Diário Oficial do Município, na noite desta quarta-feira, 3.

As restrições começam a valer nesta sexta-feira, 5, e vão até o dia 14 de março. Dentre as restrições, está suspenso qualquer tipo de evento que possa gerar aglomeração, a exemplo de eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos e científicos.

O decreto também trata da suspensão das aulas presenciais, tanto na rede pública quanto privada. No serviço público, gestantes, pessoas com comorbidades e idosos a partir de 60 anos serão afastados pelo período de 30 dias.

Todos os órgãos municipais farão revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por portaria interna de cada secretaria. Durante o período das medidas, está suspenso o acesso de pessoas que não são servidoras aos prédios públicos.

As atividades comerciais não essenciais poderão funcionar das 9h às 21h. Os estabelecimentos públicos e privados devem obedecer às regras de redução de circulação de pessoas, do uso de máscaras, de higiene, aferição de temperatura corporal e de distanciamento mínimo de 1,5m.

Vereador de Imperatriz morre vítima de Covid-19

Mais um político de mandato perdeu a batalha, e consequentemente a vida, para a Covid-19. A nova vítima fatal foi o vereador de Imperatriz, Buzuca (DEM).

O vereador estava internado em São Luís, no Hospital Carlos Macieira, lutando contra a doença, mas infelizmente na madrugada desta sexta-feira (05) não resistiu e veio a óbito.

José Carneiro Santos, o Buzuca, tinha 52 anos e foi o 17º mais votado nas últimas eleições, quando obteve 1.310 votos.

Além de vereador da cidade, Buzuca era figura muito conhecida pelo fato de ter sido presidente do time do Imperatriz, ainda mais porque comandou a equipe em 2015, quando o Cavalo de Aço foi bicampeão maranhense.

Buzuca estava no seu segundo mandato como vereador de Imperatriz, mas estava afastado da Câmara de Vereadores, já que integrava a equipe do prefeito Assis Ramos, como presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.

Gastão Vieira destaca projeto que beneficia o setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, dentre eles Marreca Filho (Patriota-MA), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que já foi ministro do Turismo comemorou a aprovação do projeto. O parlamentar gravou um vídeo e lembrou que o setor de turismo quase foi “dizimado” na pandemia.

“”A Câmara dos Deputados aprovou, apôs uma longa discussão, dois dias para poder aprovar, o PL 5638 que dá uma série de vantagens, isenções fiscais, dispensas de impostos para o setor de eventos.Este é um setor que eu conheço bem, eu fui ministro do Turismo é um dos setores que produz muito para a economia, mas que foi diretamente afetado, eu diria até que dizimado pela pandemia do Covid. Sem público não tem evento e sem evento o setor para e quem vinha economicamente sobrevivendo para de sobreviver, portanto foi uma ação muito importante da Câmara dos Deputados”, disse. Gastão.

Gastão Vieira disse que apesar do avanço é necessário ir mais à fundo na questão e buscar uma política para o setor de turismo e eventos no país.

“Eu pedi a palavra e disse que queria propostas mais definitivas não apenas isenções pontuais aqui ou ali que tem um tempo determinado de duração. Nós precisamos construir uma política para o setor do turismo como um todo e o setor de eventos, setor de parques, parques temáticos, enfim todos esses setores que envolve um contigente muito grande de mão de obra que geram uiva renda, renda barata não em salário, renda barata na sua geração e geram bastante empregos e que dão oportunidade para milhares de pessoas que não teriam outra oportunidade. Falo do resorts que estão às vezes nos lugares mais afastados e que é a população local que acaba trabalhando nele e que acaba tendo o emprego. Portanto, vamos pensar em algo mais definitivo. Vamos esperar passar essa crise, as outras prioridades para voltarmos ao assunto”, finalizou Gastão.

Santa Inês comprova aplicação de mais de 80% das vacinas recebidas

Uma falha no sistema do Ministério da Saúde causou transtornos a alguns municípios maranhenses quanto ao fornecimento de informações da imunização contra a Covid-19. Santa Inês foi um desses municípios atingidos por esta falha. O erro foi detectado após a publicação de Decreto do Governo do Estado em que restringia repasse de novas doses aos municípios com índice de cobertura vacinal abaixo de 60%.

Uma lista com 167 municípios foi divulgada nesta quinta-feira, 4, como inaptos a receber novos lotes das vacinas. A Secretaria de Saúde de Santa Inês questionou a incompatibilidade de informações, já que diariamente os dados são disponibilizados no sistema.

“Além de alimentar o sistema com informações reais, semanalmente encaminhamos ao Ministério Público uma lista nominal dos vacinados. Transparência e seriedade são premissas que levamos muito à sério. Afinal, estamos tratando da saúde da nossa gente” – destacou a Secretária, Maria Rita Bacelar.

Durante auditoria realizada durante esta quinta-feira, Santa Inês comprovou mais 80% de cobertura vacinal contra a Covid. Das 2 mil 462 doses recebidas, 2 mil 081 foram administradas. No entanto, por causa de erro no sistema, essas informações não foram repassadas em totalidade. Esse “bug” no sistema do Ministério da Saúde vem causando transtornos desde o inicio da vacinação, em que os municípios repassam dos dados, mas que demoram muito para serem atualizados.

O município chega ao quarto grupo prioritário para receber a vacinação. Após os profissionais de linha de frente da saúde, pacientes em tratamento oncológico com quimioterapia e radioterapia com comprovação médica; portadores de doença renal crônica em tratamento por meio de hemodiálise e idosos com idades acima de 90 anos, agora chegou a vez das pessoas com idade a partir de 80 anos.

A Secretaria disponibilizou número de telefone para que a família dos idosos acamados solicitem a ida da equipe móvel até às casas para fazer a imunização em domicílio. O contato é 98 98578-8095.

Vem aí o Rapidão São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, nas redes sociais, anunciou que a partir desta sexta-feira (05), estará colocando em prática mais uma promessa de campanha.

Começa a funcionar o Rapidão São Luís. A ideia é fazer com que alguns ônibus rodem de terminal a terminal, com menos paradas, chegando mais rápido no seu destino final. Veja abaixo o anúncio feito pelo próprio prefeito Eduardo Braide.

É aguardar e conferir.

Hilton Gonçalo anuncia novos serviços na saúde de Santa Rita

A população de Santa Rita vai ganhar novos serviços de saúde. O prefeito Hilton Gonçalo garantiu a aquisição de um aparelho de tomografia que já está no Hospital Municipal Maria Helena Freire e em breve estará em atividade. O equipamento está em processo de instalação, e assim que concluído entrará em operação, uma vez que já existe uma equipe de radiologistas na unidade hospitalar.

O Hospital Maria Helena Freire também vai ganhar nos próximos dias, dois aparelhos com intuito de garantir a realização de exames como MAPA e HOLTER, fundamentais para diagnóstico de problemas cardíacos. Na unidade hospitalar também já é realizado o ecocardiograma.

Uma série de melhorias vem sendo promovidas pelo prefeito Hilton Gonçalo, que recentemente também instalou um novo serviço de raio-x no hospital municipal.

“Visamos garantir o melhor para a nossa população. Temos um hospital estruturado e equipado, pronto para oferecer o melhor serviço para aqueles que precisam”, destacou Hilton.

Todos os serviços do Hospital Maria Helena Freire são mantidos com recursos próprios do município de Santa Rita. E em breve a população vai ganhar um novo hospital que está sendo construído pela gestão Hilton Gonçalo.

Prefeitura de São Luís suspende, por dez dias, atividades presenciais

O prefeito Eduardo Braide, baixou nesta quinta-feira (4), um Decreto suspendendo as atividades presenciais na Prefeitura de São Luís por 10 dias. O Decreto n° 56.887/2021, estabelece que as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo).

“Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Dentre as medidas, o Decreto 56.887/2021 estabelece:

a) o afastamento imediato dos servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, por prazo não inferior a 10 (dez) dias;
b) a suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior, até ulterior deliberação;
c) a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para realização, preferencialmente, de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva;
d) adotar no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Ainda segundo o decreto estão mantidos como serviços essenciais, as atividades das seguintes secretarias e órgãos, que funcionarão em horário reduzido, das 09h às 16h:

Secretaria Municipal de Governo;
Procuradoria Geral do Município;
Central Permanente de Licitação;
Controladoria Geral do Município;
Secretaria Municipal de Comunicação;
Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social.

Processos administrativos que tratem da contratação de bens ou serviços ao combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário. E com o decreto, ficam suspensos todos os prazos dos processos administrativos em trâmite nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no período de 10 dias (5 a 14 de março).

“Ao lado de tudo o que a Prefeitura já tem feito, tomamos mais essa medida para contribuir na diminuição da transmissão do vírus e, consequentemente, no número de casos da Covid. Mas é preciso que cada cidadão faça a sua parte. Só assim, vamos conseguir vencer a pandemia”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.

Feirinha – A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), em nota, esclarece que durante todo o mês de março suspenderá a feirinha São Luís.

A medida está de acordo com o decreto do governo estadual, que suspendeu festas, shows e eventos empresariais em todo o território do Maranhão, a partir do dia 05 de março, data que entrará em vigor, estendendo-se até o dia 14 de março.

A Semapa acrescenta que estendeu a suspensão, durante todo o mês de março devido ao grande número de infectados pela pandemia do covid-19 e que a medida vem sendo adotada por diversos setores ligados à cultura, entretenimento e demais afins.

Portanto, a Feirinha São Luís estará suspensa dos dias 07 ao dia 28.

Juscelino defende união para acelerar imunização contra Covid-19

Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a união e o diálogo são os únicos caminhos para que os brasileiros sejam vacinados mais rapidamente contra a Covid-19. A opinião foi emitida após a reunião de terça-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, em Brasília.

“É essencial que União, estados e municípios trabalhem juntos para salvarmos vidas. Positiva também será a destinação de pelo menos R$ 14,5 bilhões do Orçamento deste ano para saúde, acertada na reunião, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia. Na Câmara e no Senado, daremos prioridade a matérias nesse sentido”, afirma.

Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, dada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “A decisão é fundamental. Que os contratos com esses dois laboratórios sejam assinados o quanto antes”, diz o deputado do Democratas.

Compra descentralizada

Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o PL 534/21, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19. No caso das doses adquiridas por empresas, todas terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde enquanto estiver em curso a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Os deputados também aprovaram a MP 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. A expectativa é de que o país receba, até o fim do primeiro semestre, mais 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

“A aprovação das duas matérias reforça o compromisso do Congresso Nacional com a luta contra o coronavírus. Desde março do ano passado, quando iniciamos as votações pelo sistema remoto, votamos medidas de extrema importância no combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos e sociais. E assim vamos seguir atuando”, garante Juscelino Filho.